Página 25 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 21 de Dezembro de 2013

dias consecutivos, à servidora: Ubá - E . E . São José - 182079, MASP 1 .003 .734-9, Angela Maria Lima Diniz, ATBiC, à partir de 06 .12 .13 .

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2013

ANULA o ato de retificação de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro Para Aposentadoria e Adicionais, referente à servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Guarani, MASP 271 .885-6 .03, Luciana Alvim Bellotti Furtado, PEBiiiA, ato 03/12 publicado em 10 .03 .12, por motivo de incorreções .

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/2013

ANULA o ato de Férias-Prêmio/Contagem em Dobro Para Aposentadoria e Adicionais, referente à servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Guarani, MASP 271 .885-6 .03, Luciana Alvim Bellotti Furtado, PEBiiiA, ato 02/12 publicado em 24 .03 .12, por motivo de incorreções .

ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2013

ANULA o ato de Concessão de Quinquênio, referente à servidora: Dona Euzébia - E . E . Domiciano Esteves - 180815, MASP 376 .089-9 .01, Aurélia Mendes de Andrade Amaral, ATBiii i, referente ao 4º, 5º e 6º qüinqüênios de exercício, ato 21/13 publicado em 08 .06 .13, por motivo de incorreções .

ANULAÇÃO – ATO Nº 45/2013

ANULA o ato de Retificação de Quinquênio, referente à servidora: SRE/Ubá, Afastada Preliminarmente à Aposentadoria de Guarani, MASP 271 .885-6 .03, Luciana Alvim Bellotti Furtado, PEBiiiA, referente ao 1º, 2º, 3º e 4º qüinqüênios de exercício, ato 11/12 publicado em 24 .03 .12, por motivo de incorreções .

LiCENÇA À GESTANTE- ATO Nº 28/2013

CONCEDE LiCENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso xviii do art. da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº . 18879, de 27/05/2010, à servidora: Ubá - E . E . Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 1 .256 .281-5 .03, Christina Lemos de Oliveira, ATBiA, à partir de 11 .12 .13 .

PORTARiA Nº 06/2013

Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 .01 .2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24 .04 .2002, artigo 18 Resolução CEE nº 443, de 02.08.2001, fica Credenciada a Entidade mantenedora Escola de Educação infantil Novo Mundo Ltda e autorização de funcionamento da Educação infantil, Creche (1 a 3 anos) e Pré-Escola (4 e 5 anos) no Centro de Educação infantil “Novo Mundo”, localizado à Avenida Prefeito Adolfo Nicolato, nº 190, Centro – Rodeiro– MG .

PORTARiA – SRE/UBÁ Nº 115/2013

DETERMiNA A iNSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMiNiSTRATivO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: SRE/Ubá – Tocantins – E . E . Dr. João Pinto – 181854, MaSP 300 .250-8 .02, E . M . P., PEBiiF.

PORTARiA – SRE/UBÁ Nº 116/2013

DETERMiNA A iNSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMiNiSTRATivO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: SRE/Ubá – Ubá – E . E . Governador valadares – 182036, MaSP 839 .540-2 .01, M . F. B . P., ASBiE .

PROCESSO ADMiNiSTRATivO - DECiSÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº 103/2013

CONCLUi Processo Administrativo nº 95/2013, Termo de instauração – Portaria SRE/Ubá nº 94/2013, publicada no ‘Minas Gerais” em 12/10/2013, referente à servidora: SRE/Ubá – Guidoval – E . E . Mariana de Paiva – 181137, MaSP 521 .178-4 .02, J . N . M ., PEBiA . Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de vantagens e benefícios referentes às datas de vigências dos benefícios citados nos autos do processo, tendo em vista equívocos nas contagens de tempo, bem como não houve má-fé por parte dos envolvidos, esta Comissão decide pela MANUTENÇÃO da vigência de concessão do 7º Biênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, uma vez que já decorreu o prazo prescricional de 5 (cinco) anos, razão pela qual a Administração Estadual perdeu o direito de rever seus atos, conforme o artigo 65 da Lei nº 14 .184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05 . Com relação ao 9º Biênio, esta Comissão decide pela RETiFiCAÇÃO e RESTiTUiÇÃO AOS COFRES PÚBLiCOS dos valores recebidos, devido ao equívoco na data de vigência, com o 1º (primeiro) pagamento tendo ocorrido a partir de dezembro/2010 . Uma vez que não houve prescrição temporal, ou seja, a irregularidade ocorreu há menos de 5 (cinco) anos, a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato, conforme o artigo 65 da Lei nº 14 .184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05 . E com relação ao 10º Biênio, esta Comissão decide pela ANULAÇÃO e RESTiTUiÇÃO AOS COFRES PÚBLiCOS dos valores recebidos, devido ao equívoco na concessão do mencionado benefício, com o 1º (primeiro) pagamento tendo ocorrido a partir de maio/2013 . Do mesmo modo, uma vez que não houve prescrição temporal, ou seja, a irregularidade ocorreu há menos de 5 (cinco) anos, a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato, conforme o artigo 65 da Lei nº 14 .184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05, visando à regularização da vida funcional da servidora .

PROCESSO ADMiNiSTRATivO - DECiSÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº 104/2013

CONCLUi Processo Administrativo nº 105/2013, Termo de instauração – Portaria SRE/Ubá nº 104/2013, publicada no ‘Minas Gerais” em 12/10/2013, referente à servidora: SRE/Ubá – Paula Cândido – E. E. Prof . Samuel João de Deus – 181277, MaSP 552 .650-4 .01, M . A . S . R . O., ASBIE. Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de vantagens e benefícios referentes à data de vigência do adicional citado nos autos do processo, tendo em vista equívocos nas contagens de tempo, bem como não houve má-fé por parte dos envolvidos, e visando à regularização da vida funcional da servidora, esta Comissão decide pela MANUTENÇÃO da vigência de concessão do 2º Quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, uma vez que já decorreu o prazo prescricional de 5 (cinco) anos, razão pela qual a Administração Estadual perdeu o direito de rever seus atos, conforme o artigo 65 da Lei nº 14 .184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05 .

PROCESSO ADMiNiSTRATivO - DECiSÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº 105/2013

CONCLUi Processo Administrativo nº 109/2013, Termo de instauração – Portaria SRE/Ubá nº 108/2013, publicada no ‘Minas Gerais” em 26/10/2013, referente à servidora: SRE/Ubá – Ervália – E . E . Monsenhor Rodolfo - 180912, MaSP 329 .676-1 .02, J . F. R ., PEBiA . Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de vantagens e benefícios, referentes às datas de vigências dos adicionais citados nos autos do processo, tendo em vista equívocos nas contagens de tempo, bem como não houve má-fé por parte dos envolvidos, e visando à regularização da vida funcional da servidora, esta Comissão decide pela RETiFiCAÇÃO e RESTiTUiÇÃO AOS COFRES PÚBLiCOS dos valores recebidos, devido ao equívoco na data de vigência com relação ao 1º Quinquênio, ocorrendo o 1º (primeiro) pagamento do benefício em setembro/2012, uma vez que não houve prescrição temporal, ou seja, a irregularidade ocorreu há menos de 5 (cinco) anos, assim a Administração Estadual não perdeu o direito de rever o seu ato, conforme o artigo 65 da Lei nº 14 .184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05 .

PROCESSO ADMiNiSTRATivO - DECiSÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº 106/2013

CONCLUi Processo Administrativo nº 113/2013, Termo de instauração – Portaria SRE/Ubá nº 112/2013, publicada no ‘Minas Gerais” em 30/11/2013, referente à servidora: SRE/Ubá – Ubá – E . E . Cesário Alvim – 181919, MaSP 268 .064-3 .02, L . P. A . T., PEBiB . Considerando que ficou constatada e comprovada a concessão indevida de vantagens e benefícios referentes à data de vigência do adicional citado nos autos do processo, tendo em vista equívocos nas contagens de tempo, bem como não houve má-fé por parte dos envolvidos, esta Comissão decide pela MANUTENÇÃO da vigência de concessão do 3º Quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, uma vez que já decorreu o prazo prescricional de 5 (cinco) anos, razão pela qual a Administração Estadual perdeu o direito de rever seus atos, conforme o artigo 65 da Lei nº 14 .184/02 e Resolução SEPLAG nº 037/05, visando à regularização da vida funcional da servidora .

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SRE de uberlândia

Diretor: Wagner Lemos de Rezende

RETiFiCAÇÃO DE QUiNQUÊNiO – ATO Nº 269/13

Retifica o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araguari, E .E . Costa Sena, Masp 366876 .1 .1, Taísa de Fátima Camargo e Teixeira, PEB1A, Ato nº 13/03, publicado em 18/02/03, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 27/12/2002, leia-se: 2º quinquênio a contar de 11/11/2002; E .E . Padre Damião, Masp 819159 .5 .1, Dirce Maria Maciel, PEB1A, Ato nº 38/07, publicado em 21/04/07, por motivo de correção no SiSAP, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 21/04/06, leia-se: 2º quinquênio a contar de 18/02/06; Masp 684462 .5 .1, Sirlei Ferreira Dias, PEB1A, Atos nºs 72/96, 62/01, 64/06, publicados em 14/08/96, 05/06/01 e 16/09/06, por motivo de correção no SiSAP, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 13/07/95, 2º quinquênio a contar de 02/04/01, 3º quinquênio a contar de 29/08/06, leia-se: 1º quinquênio a contar de 11/06/95, 2º quinquênio a contar de 26/11/00, 3º quinquênio a contar de 19/04/06; E .E . Paes de Almeida, Masp 699981 .7 .1, Genuína Mendes Ribeiro, ASB1C, Atos nºs 16/02, 05/97, publicados em 13/09/02 e 16/05/97, por motivo de acerto na situação funcional, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 29/01/02, 1º quinquênio a contar de 14/01/97 , leia-se: 2º quinquênio a contar de 18/12/01, 1º quinquênio a contar de 12/12/96; - Uberlândia, E .E . Ângela Teixeira da Silva, Masp 296074 .8 .1, Renilma Aparecida do Nascimento Cardozo, PEB2N, Ato nº 68/91, publicado em 11/05/91, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 05/03/91, leia-se: 2º quinquênio a contar de 28/02/91; E .E . Bueno Brandão, Masp 215188 .4 .1, Maria Jose Souto de Almeida, ATB2F, Atos nºs 07/03 e 64/10, publicados em 18/02/03 e 26/11/10, por motivo de correção das vigências, onde se lê: 4º quinquênio a partir de 03/12/02, 5º quinquênio a partir de 23/03/08, leia-se: 4º quinquênio a partir de 10/07/02 data exercício, 5º quinquênio a partir de 17/11/04; E .E . ignácio Paes Leme, Masp 270044 .1 .2, Maristela da Silva Pucci dos Santos, EEB2A, Atos nºs 99/08 e 03/10, publicados em 22/11/08 e 30/01/10, por motivo de regularizar a vida funcional, onde se lê: a partir de 10/10/04, a partir de 09/10/09, leia-se: a partir de 09/09/04, a partir de 29/07/09 data da averbação; SRE, Masp 694314 .6 .1, Miriam de Almeida Silva, ASB1E, Ato nº 07/12, publicado em 10/04/12, por motivo de acerto na aposentadoria, conforme conclusão processo administrativo nº 69/2013, onde se lê: 5º quinquênio administrativo a partir de 01/05/07, leia-se: 5º quinquênio administrativo a partir de 24/12/08 . RETiFiCAÇÃO DE FÉRiAS-PRÊMiO CONCESSÃO – ATO Nº 270/13

Retifica o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: -Tupaciguara, E .E . Clertan Moreira do vale, Masp 366859 .7 .1, Patrícia Andrade de Faria Silva, PEB2G, Ato nº 15/06, publicado em 03/06/06, por motivo de vigência incorreta, onde se lê: 08/12/05, leia-se: 18/10/05; - Uberlândia, E.E. Ignácio Paes Leme, Masp 270044.1.2, Maristela da Silva Pucci dos Santos, EEB2A, Atos nºs 97/08 e 05/10, publicados em 22/11/08 e 30/01/10, por motivo de regularizar a vida funcional da servidora, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/10/04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/10/09, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/09/04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/08/09 .

RETiFiCAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELiMiNAR À APOSENTADORiA – ATO Nº 271/13

Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 251669.8.1, Orli de Melo, P6E, Ato nº 88/05, publicado em 17/12/05, por motivo de acerto no processo de aposentadoria, onde se lê: carga horária média de 108 h/a, leia-se: carga horária média de 104 h/a .

RETiFiCAÇÃO DE GRATiFiCAÇÃO DE iNCENTivO À DOCÊNCiA – ATO Nº 272/13

Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: - Araguari, E .E . Costa Sena, Masp 366876 .1 .1, Taísa de Fátima Camargo e Teixeira, PEB1A, Ato nº 04/2001, publicado em 06/02/01, por motivo de incorreção na data da vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 17/01/2001, leia-se: 4º biênio a contar de 29/12/2000; E .E . Paes de Almeida, Masp 269968 .4 .1, Luciene Maria Rodrigues, PEB2F, Atos nºs 20/03, 10/2004, 07/06, 59/08, 31/10, publicados em 28/02/03, 10/02/04, 18/03/06, 28/06/08 e 01/04/10, por motivo de acerto na situação funcional, onde se lê: 5º biênio a partir de 10/12/01, 6º biênio a partir de 10/12/03, 7º biênio a partir de 09/12/05, 8º biênio a partir de 10/03/08, 9º biênio a partir de 10/03/10, leia-se: 5º biênio a partir de 23/11/01, 6º biênio a partir de 23/11/03, 7º biênio a partir de 22/11/05, 8º biênio a partir de 10/12/07, 9º biênio a partir de 09/12/09; Masp 663381 .2 .1, Patricia Eudóxia Ramos da Silva, PEB1A, Ato nº 71/08, publicado em 26/07/08, por motivo de acerto na situação funcional, onde se lê: 2º biênio a partir de 21/07/07, leia-se: 2º biênio a partir de 06/04/07 .

RETiFiCAÇÃO DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMiNiSTRATivO – ATO Nº 273/13

Retifica o Ato de Processo Administrativo, referente ao servidor: -Uberlândia, SRE, Masp 935870.6.1, D.G.M., PEB1A, Ato nº 61/2013, publicado em 07/09/13, por motivo de incorreções, onde se lê: decidindo pela MANUTENÇÃO da retificação do 1º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, tendo em vista a decorrência do prazo prescricional, leia-se: decidindo pela MANUTENÇÃO da vigência da concessão do 1º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, tendo em vista a decorrência do prazo prescricional; Masp 694314 .6 .1, M .A .S ., ASB1E, Ato nº 69/2013, publicado em 07/09/13, por motivo de incorreções, onde se lê: MANUTENÇÃO da vigência de concessão do 1º, 3º e 4º quinquênio, sem restituição aos cofres públicos, tendo em vista a decorrência do prazo prescricional de 5 (cinco) anos previsto no art. 65 da Lei 14184/02 e da não ocorrência de má-fé, e pela RETiFiCAÇÃO da vigência do 5º quinquênio, com restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente, leia-se: MANUTENÇÃO da vigência de concessão do 1º, 3º e 4º quinquênio administrativo, sem restituição aos cofres públicos, tendo em vista a decorrência do prazo prescricional de 5 (cinco) anos previsto no art. 65 da Lei 14184/02 e da não ocorrência de má-fé, e pela RETiFiCAÇÃO da vigência do 5º quinquênio administrativo, com restituição aos cofres públicos dos valores recebidos indevidamente; Masp 325360 .6 .1, S .F.F., PEB1A, Ato nº 51/2013, publicado em 07/09/13, por motivo de incorreções, onde se lê: MANUTENÇÃO do débito referente a alteração do 7º biênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, leia-se: MANUTENÇÃO da vigência de concessão do 7º biênio, sem restituição aos cofres públicos; Masp 695400 .2 .1, Z .M .C .S ., ASB1F, Ato nº 59/2013, publicado em 07/09/13, por motivo de incorreções, onde se lê: alteração na vigência do 2º quinquênio, leia-se: MANUTENÇÃO da vigência de concessão do 2º quinquênio .

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PORTARiA N .º 14/2013

Nos termos do artigo 1 .º da Resolução SEE n .º 170, de 29 .01 .2002, dos artigos 1 .º e 3 .º da Portaria SEE n .º 1406, de 24 .04 .2002, do artigo 18 e parágrafo 1 .º do artigo 19 da Resolução CEE n .º 443, de 02 .08 .2001, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil de 2 (dois) anos na Escola Municipal Professor Rosemir Carlos de Medeiros Ramos, situado na Rua Orcalino Costa, n .º 44, Bairro Amélia Benevides, em Nova Ponte .

PORTARiA N .º 15/2013

Nos termos do artigo 1 .º da Resolução SEE n .º 170, de 29 .01 .2002, dos artigos 1 .º e 3 .º da Portaria SEE n .º 1406, de 24 .04 .2002, do artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a Entidade Mantenedora Hotel Escola Sonho Azul Ltda ME e autorizado o funcionamento do Hotel Escola Sonho Azul, com Educação infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situado na Avenida Comendador Alexandrino Garcia, n.º 1579, Bairro Marta Helena, em Uberlândia.

PORTARiA N .º 16/2013

Nos termos do artigo 1 .º da Resolução SEE n .º 170, de 29 .01 .2002, dos artigos 1 .º e 3 .º da Portaria SEE n .º 1406, de 24 .04 .2002, e do artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade mantenedora Escola de Educação do Ensino Fundamental Nova Geração Ltda . e autorizado o funcionamento da Escola Nova Geração, com Educação infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situada na Avenida África, n.º 360, Bairro Tibery, em Uberlândia.

PORTARiA N .º 17/2013

Nos termos do artigo 1 .º da Resolução SEE n .º 170, de 29 .01 .2002, dos artigos 1 .º e 3 .º da Portaria SEE n .º 1406, de 24 .04 .2002, e do artigo 18 da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade mantenedora Escola infantil Castro Francalancci Ltda . - ME e autorizado o funcionamento do Espaço Crescer – Educação infantil, com Educação infantil de 1 (um) a 5 (cinco) anos, situado na Rua Cabral de Menezes, n.º 129, Bairro Presidente Roosevelt, em Uberlândia.

PORTARiA Nº 18/2013

Nos termos do artigo 1 .º da Resolução SEE n .º 170, de 29 .01 .2002, dos artigos 1 .º e 3 .º da Portaria SEE n .º 1406, de 24 .04 .2002, do artigo 18 e parágrafo 1 .º do artigo 19 da Resolução CEE n .º 443, de 02 .08 .2001, fica autorizado o funcionamento do Centro Educacional Municipal de Ensino infantil Criança Feliz, com Educação infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situado na Rua Antônio Joaquim Naves, n .º 223, Bairro Centro, em indianópolis .

ANULAÇÃO DE RETiFiCAÇÃO DE QUiNQUÊNiO – ATO Nº 294/13

Anula o Ato de Retificação de Quinquênio, referente ao servidor: -Uberlândia, E.E. Bueno Brandão, Masp 215188.4.1, Maria Jose Souto de Almeida, ATB2F, Ato nº 535/10, publicado em 03/12/10, na parte em que retificou 4º quinquênio, por alteração da vigência e acerto funcional; SRE, Masp 269935 .3 .1, Heloísa Maria Salgado Carvalho, PEB4B, Ato nº 252/13, publicado em 10/12/13, na parte em que retificou quinquênio, por acerto no processo de aposentadoria; Masp 289363 .4 .2, Luzia Aparecida Fernandes, PEB2P, Ato nº 215/13, publicado em 12/10/13, na parte em que retificou quinquênio, por correção na vigência.

REvOGAÇÃO DE QUiNQUÊNiO – ATO Nº 61/13

Revoga o Ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araguari, Cem e Centro interescolar de Artes Raul Belém, Masp 388830 .2 .2, Sandra Teresinha de Carvalho Silva, PEB2E, Ato nº 11/95, publicado em 03/06/95, referente ao 1º quinquênio, a partir de 24/01/97, por motivo de nomeação em cargo efetivo; - Tupaciguara, E .E . Clertan Moreira do vale, Masp 366810 .0 .1, Edmilson Ferreira do Nascimento, PEB2N Ato nº 34/91 e S/N, publicados em 12/10/91 e 21/03/92, referente ao 1º e 2º quinquênio, em razão de nomeação cargo efetivo, a partir de 02/03/93 data do exercício; Masp 366859 .7 .1, Patrícia Andrade de Faria Silva, PEB2G, Ato nº 03/91, publicado em 20/03/91, referente ao 1º quinquênio, em razão de provimento do cargo, a partir de 15/04/93; - Uberlândia, SRE, Masp 289636 .4 .2, Luzia Aparecida Fernandes, PEB2P, Ato nº 38/08, publicado em 22/08/08, por revogação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de 25/06/07 .

QUiNQUÊNiO ADMiNiSTRATivO – ATO Nº 20/13

Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Araguari, E .E . Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 670845 .7 .1, Maria Barbosa da Costa, ASB1C, referente ao 5º quinquênio a partir de 05/01/09 data do retorno de tempo serviço; - Uberlândia, E.E. Bueno Brandão, Masp 215188 .4 .1, Maria Jose Souto de Almeida, ATB2F, referente ao 6º quinquênio a partir de 16/11/09 .

QUiNQUÊNiO DE MAGiSTÉRiO – ATO Nº 43/13

Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro interescolar de Artes Raul Belém, Masp 388830 .2 .2, Sandra Teresinha de Carvalho Silva, PEB4F, referente ao 1º quinquênio a partir de 24/01/97 data do exercício e 5º quinquênio a partir de 04/06/11; E .E . Costa Sena, Masp 366876 .1 .1, Taísa de Fátima Camargo e Teixeira, PEB1A, referente ao 3º quinquênio a partir de 08/11/11; E .E . Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 870898 .4 .1, Audineia Coelho Reis de Oliveira, PEBT1A, referente ao 1º quinquênio a partir de 30/10/09; E .E . José Carneiro da Cunha, Masp 1001640 .0 .1, Anderson Candido Sobrinho, PEB1A, referente ao 1º quinquênio a partir de 03/03/05 e 2º quinquênio a partir de 02/03/10; E .E . Padre Damião, Masp 684462 .5 .1, Sirlei Ferreira Dias, PEB1A, referente ao 4º quinquênio a partir de 18/04/11; E .E . Paes de Almeida, Masp 388807 .0 .2, Eliane Regina França, PEB2A, referente ao 2º quinquênio a partir de 05/10/11; Masp 269968 .4 .1, Luciene Maria Rodrigues, PEB2F, referente ao 4º quinquênio a partir de 11/04/11; Masp 663381 .2 .1, Patrícia Eudóxia Ramos da Silva, PEB1A, referente ao 1º quinquênio a partir de 26/03/08; - Campina verde, CESEC Professora Romilda Diniz, Masp 949219 .0 .1, Lucineida Nunes Garcia, PEB1A, referente ao 1º quinquênio a partir de 01/01/10; - Tupaciguara, E .E . Clertan Moreira do vale, Masp 366810 .0 .1, Edmilson Ferreira do Nascimento, PEB2N, referente ao 1º e 2º quinquênio a partir de 02/03/93 data do exercício; Masp 366859 .7 .1, Patrícia Andrade de Faria Silva, PEB2G, referente ao 1º quinquênio a partir de 15/04/93 data do exercício; - Uberlândia, E .E . Ângela Teixeira da Silva, Masp 296074 .8 .1, Renilma Aparecida do Nascimento Cardozo, PEB2N, referente ao 6º quinquênio a partir de 06/03/11; E .E . ignácio Paes Leme, Masp 270044 .1 .2, Maristela da Silva Pucci dos Santos, EEB2A, referente ao 4º quinquênio a partir de 29/07/09 data da averbação e 5º quinquênio a partir de 03/05/10; E .E . Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 390405 .9 .1, virginia Antonia Cunha Gonçalves vieira, PEB1D, referente ao 5º quinquênio a partir de 21/12/11; E .E . Professora Alice Paes, Masp 299598 .3 .3, Sônia Miranda Silveira Guimarães, PEB1A, referente ao 3º quinquênio a partir de 01/06/11; SRE, Masp 289363 .4 .2, Luzia Aparecida Fernandes, PEB2P, referente ao 5º quinquênio a partir de 25/09/07; E .E . Tubal vilela da Silva, Masp 287842 .9 .1, Maria Sirley de Menezes Mina, PEB2P, referente ao 6º quinquênio a partir de 08/10/11 .

QUiNQUÊNiO DE MAGiSTÉRiO – ATO Nº 44/13

Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, combinado com art. 120 do ADCT da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 338467 .4 .1, Maria do Amparo Brandão, PEB2H, referente ao 5º quinquênio a partir de 05/12/11; E .E . Teotônio vilela, Masp 1047781 .8 .1, Neilton vieira da Costa, PEB1A, referente ao 2º quinquênio a partir de 05/10/11 .

REvOGAÇÃO DE ADiCiONAL POR TEMPO DE SERviÇO – ATO Nº 62/13

Revoga o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289636.4.2 Luzia Aparecida Fernandes, PEB2P, Ato nº 46/08, publicado em 09/08/08, por revogação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria, a partir de 25/06/07 .

ADiCiONAL POR TEMPO DE SERviÇO – ATO Nº 25/13

Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT da CE/1989, combinado com o inciso xiv do art. 37 CF/1988, ao servidor: - Araguari, E .E . Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 699935 .3 .1, vilmar Rodrigues Peixoto, a partir de 02/08/2009, referente ao cargo de ASB1C; - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 296074 .8 .1, Renilma Aparecida do Nascimento Cardozo, a partir de 06/03/11, referente ao cargo de PEB2i; E .E . Bueno Brandão, Masp 215188 .4 .1, Maria José Souto de Almeida, a partir de 16/11/09, referente ao cargo de ATB2F; E .E . Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 338467 .4 .1, Maria do Amparo Brandão, a partir de 05/12/11, referente ao cargo de PEB2H; SRE, Masp 289363 .4 .2, Luzia Aparecida Fernandes, a partir de 25/09/07, referente ao cargo de PEB2P.

ANULAÇÃO DE ANULAÇÃO DE FÉRiAS-PRÊMiO AFASTA MENTO – ATO Nº 295/13

Anula o Ato de Anulação de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: - Tupaciguara, E .E . Clertan Moreira do vale, Masp 366810 .0 .1, Edmilson Ferreira do Nascimento, PEB2N, Ato nº 231/08, publicado em 01/05/08, na parte em que anulou Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de anulação indevida .

ANULAÇÃO DE FÉRiAS-PRÊMiO CONCESSÃO – ATO Nº 296/13

Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Tupaciguara, E .E . Clertan Moreira do vale, Masp 366810 .0 .1, Edmilson Ferreira do Nascimento, PEB2N, Ato nº 62/11, publicado em 17/09/11, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, por motivo de duplicidade de publicação .

FÉRiAS-PRÊMiO CONCESSÃO – ATO Nº 54/13

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro interescolar de Artes Raul Belém, Masp 446501 .9 .2, Carlos Henrique Faria Coelho, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/11/12; Masp 388800 .5 .1, Claudia Mara Costa Perfeito Gemésio, PEB2N, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 28/08/12; Masp 697667 .4 .1, Gláucia Monteiro Montes Reis, PEB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/11/12; Masp 619299 .1 .1, Kárita Borges Leão, PEBT2A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/11/12; Masp 866905 .3 .1, Juliana de Lima vasconcelos Moreira, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/11/12; Masp 882099 .5 .2, Lucia Helena de Fátima Carneiro Rios, PEBR2A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 17/11/12; Masp 846273 .1 .1, Nara Aparecida Naves Silva, ATB4C, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 03/08/12; Masp 388830 .2 .1, Sandra Teresinha de Carvalho Silva, PEB4F, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 04/06/11; E .E . Costa Sena, Masp 366876 .1 .1, Taísa de Fátima Camargo e Teixeira, PEB1A, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 08/11/11; E .E . Padre Damião, Masp 334348 .0 .1, Marta Helena Moreira Ribeiro Felipe, PEB2i, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/04/10; E .E . Paes de Almeida, Masp 388807 .0 .2, Eliane Regina França, PEB2A, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/10/11; Masp 699981 .7 .1, Genuína Mendes Ribeiro, ASB1C, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 31/08/13; Masp 269968 .4 .1, Luciene Maria Rodrigues, PEB2F, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/04/11; - Campina verde, CESEC Professora Romilda Diniz, Masp 949219 .0 .1, Lucineida Nunes Garcia, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/01/10; - indianópolis, E .E . Nélson Soares de Oliveira, Masp 948786 .9 .1, Flávia Cristina Borges, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/06; - Monte Alegre de Minas, E .E . Professor Alex Machado Kinippel, Masp 879083 .4 .2, Joelma Cristina do Nascimento Alves, PEB1A, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/11/12; - Prata, E .E . do Prata, Masp 976371 .5 .1, Alcides vale Nunes, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/11/12; Masp 1111069 .9 .1, Amanda Gomes vilela, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/11/12; Masp 1121024 .2 .1, Patrícia Walessa de Melo e Andrade, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/02/11 .

FÉRiAS-PRÊMiO CONCESSÃO – ATO Nº 55/13

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: - Tupaciguara, E .E . Clertan Moreira do vale, Masp 300892 .7 .1, Maria Aparecida do Nascimento Lima, ASB3E, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 13/12/11; - Uberlândia, E .E . Amador Naves, Masp 856778 .6 .1, Magda Helena da Silva, ASB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 03/10/12; E .E . Ângela Teixeira da Silva, Masp 296074 .8 .1, Renilma Aparecida do Nascimento Cardozo, PEB2N, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/11; E .E . Antônio Luis Bastos, Masp 1131359 .0 .1, Patrícia Tavares da Costa, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/12/12; E .E . Bueno Brandão, Masp 215188 .4 .1, Maria Jose Souto de Almeida, ATB2F, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 21/03/13; E.E. de Uberlândia, Masp 1063055.6.1, Karinne de Pádua Gonçalves Martins, PEB2A, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/08/12; Masp 377414 .8 .1, Maria Aparecida Silva, ATB3G, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/12; E .E . Dr. Duarte Pimentel de Ulhôa, Masp 1005270 .2 .2, Suzi Rejane Lima Nunes, PEB1A, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 31/05/12; E .E . Jerônimo Arantes, Masp 374953 .8 .1, Janete Fátima de Oliveira Campos, PEB2H, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/11/13; E .E . Messias Pedreiro, Masp 976363 .2 .1, Carla Maria Silva Assunção, ATB4D, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 31/03/12; Masp 695232 .9 .1, Geovani Rita da Silva, PEB2E, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/07/12; Masp 296157 .1 .1, Gilmar José do Nascimento, PEB2N, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/08/12; Masp 369418 .9 .1, Maria Divina Aparecida Dantas, ATB3F, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 11/02/12; Masp 284390 .2 .2, Neusa Maria Caixeta Guimarães, ATB4C, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/10/12; Masp 837883.8.1, Rosânia dos Santos Saad, PEB2A, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/01/12; Masp 147360 .2 .2, Zacarias Felipe Milken, ATB3F, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/12; E .E . Neuza Rezende, Masp 389207 .2 .1, Cleidimar França de Lima Silva, ATB3E, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/13; E .E . Professor Leônidas de Castro Serra, Masp 390405 .9 .1, virginia Antonia Cunha Gonçalves vieira, PEB1D, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/12/11; E .E . Professora Alice Paes, Masp 365959 .6 .1, Elizabeth Godoy da Silva, PEB1A, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 05/10/09; E .E . Professora Juvenília Ferreira dos Santos, Masp 338467 .4 .1, Maria do Amparo Brandão, PEB2H, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 05/12/11; E .E . Teotônio vilela, Masp 1047781 .8 .1, Neilton vieira da Costa, PEB1A, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 05/10/11; E .E . Tubal vilela da Silva, Masp 287842 .9 .1, Maria Sirley de Menezes Mina, PEB2P, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 08/10/11 .

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 30/13

Altera o Nome, à vista de documento apresentado, do servidor: - Araguari, E .E . Paes de Almeida, Masp 338434 .4 .1, Almerinda vieira Ferreira Francisco para Almerinda vieira Ferreira; - Tupaciguara, E .E . Clertan Moreira do vale, Masp 377374 .4 .3, Angela Zanqueta para Angela Zanqueta Couto; - Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 1325562 .5 .2, Suênia Batista de Oliveira para Suênia Batista de Oliveira Nascimento .

LiCENÇA À GESTANTE – ATO Nº 44/13

CONCEDE LiCENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso xviii do art. da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Araguari, Centro Estadual de Educação Continuada CESEC JK, Masp 1148497 .9 .1, Janainna Maria Eustáquio Martins, PEB1A, a partir de 09/12/13; - Uberlândia, E .E . João Rezende, Masp 879022 .2 .1, Mônica de Ávila Furtado, PEB1A, a partir de 02/12/13 .

AFASTAMENTO POR MOTivO DE LUTO – ATO Nº 62/13

REGiSTRA AFASTAMENTO POR MOTivO DE LUTO, nos termos da alínea b do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Custódio da Costa Pereira, Masp 815209 .2 .1, vilma Mariana da Silva Soares, ASB1E, a partir de 08/12/13 .

ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELiMiNAR À APOSENTA DORiA – ATO Nº 297/13

Anula o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390368.9.1, Luzia de Fátima Peres Miziara, PEB3D, Ato nº 12/08, publicado em 01/03/08, na parte em que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por acerto no processo de aposentadoria .

ANULAÇÃO DE RETiFiCAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELiMiNAR À APOSENTADORiA – ATO Nº 298/13

Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390368.9.1, Luzia de Fátima Peres Miziara, PEB3D, Ato nº 13/13, publicado em 26/01/13, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por acerto no processo de aposentadoria .

AFASTAMENTO PRELiMiNAR À APOSENTADORiA – ATO Nº 62/13

REGiSTRA AFASTAMENTO PRELiMiNAR À APOSENTADORiA vOLUNTÁRiA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390368.9.1, Luzia de Fátima Peres Miziara, a partir de 01/06/07, referente ao PEB3D, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso iii, alínea a da CF/88 com redação dada pela EC 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento referente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 08 h/a de exigência curricular.