Página 679 da Intimações e Notificações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 2 de Junho de 2011

(00799201104402009) Leandro Rodrigo Manchado Martins X Alphantares Serviços de Segurança LTDA + 2 Notificação: Quanto ao despacho proferido: FORNEÇA O ENDEREÇO ATUALIZADO, CORRETO, COMPLETO E COM CEP.DA 2ªRECDA., EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO, S/ RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

São Paulo 61ª Vara do Trabalho 01955009720045020061 (01955200406102005) TOBIAS TADEU MOREIRA PONTES X ALERTA SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA Notificação quanto aos termos da decisão proferida conforme fls. 219. Homologa-se os cálculos do perito/ A íntegra do presente no www.trtsp.jus.br / Manifestações por SISDOC

São Paulo 64ª Vara do Trabalho 00517003120065020064 (00517200606402000) Geraldo Veloso de Sepulveda X Pires Serviços de Segurança e Transporte de Valore + 1 Intimação: Devolver em 24 horas os autos do processo obtido em carga, nos termos do art. 196 do CPC.

São Paulo 64ª Vara do Trabalho 00010397220115020064 (01039201106402003) Carlos André Gomes da Silva X Arcolimp Serviços Gerais LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: Ciência fls 19. O Juízo da 64ªVT/SP homologa o acordo. Desnecessária a juntada dos pagamentos das parcelas. Custas no importe de R$38,00, a cargo da rda, em 5 dias. Ciência ao INSS. Cumprido o acordo inexistindo pendência s legais, arquive-se.

São Paulo 75ª Vara do Trabalho 00793008620095020075 (00793200907502005) Claudio Henrique Machado X Cts - Portaria e Limpeza Ltda + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: fls.310-Testemunhas na forma consignada na ata de fl.301 Nada a deferir.

São Paulo 82ª Vara do Trabalho 02298001220105020082 (02298201008202002) João Aldino dos Santos X Albatroz Segurança e Vigilância LTDA Notificação: Quanto ao despacho proferido: tomar ciência que os autos estão sendo enviados ao arquivo, conforme Consolidação das Normas da Corregedoria - Art. 54, § 7º. As partes serão intimadas pelo Diário Oficial Eletrônico da decisão que determina o arquivamento definitivo ou provisório, a fim de que requeiram o que de direito.

São Paulo 85ª Vara do Trabalho 00001384120115020085 (00138201108502009) Amauri da Silva Santos X Fortin Segurança Patrimonial LTDA + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: FLS. 73- Verifica-se que o pedido de antecipação de tute la envolvia apenas a penhora dos valores a fim de resgua rdar os direitos do reclamante. No mesmo sentido é a con cessão da medida, conforme se verifica da decisão de fls 36. Posto isso, INDEFIRO o requerimento de liberação dos valores penhorados. Int.

T.R.T. 02597002120095020035 RO 35ª VT de São Paulo. EDITAL SPR/DF 0147/2011 -DISTRIBUIÇÃO. João Brito da Silva X Município de São Paulo Secure Master Vigilância e Segurança LTD . DATA DISTRIBUIÇÃO 23/05/2011. Juíza ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO -Turma 16.

T.R.T. 00596004120105020059 RO 59ª VT de São Paulo. EDITAL SPR/DF 0147/2011 -DISTRIBUIÇÃO. Luiz Gonzaga de Souza X Evik Segurança e Vigilância S/C. Ltda. Universidade de São Paulo - USP . DATA DISTRIBUIÇÃO 23/05/2011. Desembargadora MARIA INÊS RÉ SORIANO - Turma 15.

T.R.T. 01185003220085020012 RO 12ª VT de São Paulo. EDITAL SPR/DF 0147/2011 -DISTRIBUIÇÃO. Operadora Shopp Center Eldorado SC LTDA X Luiz Carlos Capel Contrera . DATA DISTRIBUIÇÃO 23/05/2011. Desembargadora NELI BARBUY CUNHA MONACCI - Turma 05.

T.R.T. 00239005220055020035 RO 35ª VT de São Paulo. EDITAL SPR/DF 0152/2011 -DISTRIBUIÇÃO. 1º RTE TEXTIL DE RENDAS ACACIA LTDA E

Outros 2º RTE R. P. P. . DATA DISTRIBUIÇÃO 30/05/2011.

Desembargador MANOEL ANTONIO ARIANO - Turma 14.

T.R.T. 00042007920105020079 RO 79ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 4173/2011 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 5. AC. 20110664617 NOVO REL. JOSÉ RUFFOLO -Anavide Ferreira dos Santos , Ect

Empresa de Correios e Telégrafos X Montreal Segurança e Vigilância LTDA . POR VU DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO 1º RECORRENTE . POR VU NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO 2º RECORRENTE . EMENTA: 1-TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não há óbice à contratação de serviços de terceiros para a realização de atividadesmeio pelas empresas ou instituições. Entretanto, o princípio da proteção ao trabalhador e a teoria do risco permitem responsabilizar o tomador subsidiariamente, diante da inadimplência do prestador, pelo prejuízo causado aos seus empregados, cuja força de trabalho foi usada em benefício do primeiro. Ainda que precedida de regular licitação, a administração pública tem a responsabilidade de fiscalizar a relação entre a prestadora contratada e seus empregados, sob pena de arcar com sua incúria (culpa in vigilando). Súmula 331, IV, do TST. 2- DA SÚMULA VINCULANTE 10 DO STF. O fato da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -EBCT estar inserida na área de abrangência da Súmula 331 do TST não significa deixar de dar eficácia ao art. 71 da Lei nº 8.666/93. Este disciplina a relação que se estabelece entre a Administração Pública e a empresa contratada mediante processo licitatório quando da celebração do contrato administrativo. Aliás, a licitação, daí, não extrapola os seus limites e não inviabiliza, na esfera desta Justiça Especializada, o reconhecimento da responsabilidade subsidiária do ente público, observado o caso concreto.

T.R.T. 00018008920105020080 RO 80ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 4173/2011 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -TURMA 5. AC. 20110664650 NOVO REL. JOSÉ RUFFOLO -EMPRESA BRASILEIRA CORREIOS E TELEGRAFOS X Mauricio José Antonio , Montreal Segurança e Vigilância LTDA . POR VU DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECORRENTE .

T.R.T. 01184003220105020069 AP 69ª VT de São Paulo . EDITAL Nº 4242/2011 - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃOS/CERTIDÕES

TURMA 18. AC. 20110681759 NOVO REL. SERGIO PINTO

MARTINS - Mauricio Cândido Ferreira E OUTROS 1 X Valdir Maximiano . POR VU REJEITARAM A PRELIMINAR ARGUIDA ; POR VU DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO AGRAVANTE .

LUIZ GONZAGA FARIA - OAB: 139048/SP-D

Santos 4ª Vara do Trabalho 00344009020005020444 (00344200044402003) FLÁVIO DA SILVA FARIAS X SINTRAPORTSIND.OPER.E TRAB.PORT.GERAL

ADM.PORTOS + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Intime-se a reclamada, para o pagamento dos valores fixa dos na r.sentença de liquidação de fls.925/926, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J, do CPC.

Santos 4ª Vara do Trabalho 01561009620015020444 (01561200144402001) ANDRE LUIS SIMÕES INÁCIO X COMPANHIA DOCAS DO ESTADO

DE SÃO PAULO + 1 Intimação: Tomar ciência da sentença de Embargos à Execução. IMPROCEDENTES - ìntegra na internet.

Santos 6ª Vara do Trabalho 00001928820115020446

(00192201144602004) Marcio Andrade da Silva X Sintraport Sindicato dos Operários e Trabalhadores + 1 Intimação: Contra-arrazoar Recurso Ordinário.

Santos 6ª Vara do Trabalho 01267005520065020446

(01267200644602007) Eduardo Gomes da Silva X Ogmo - Órgão Gestor de Mão de Obra + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: Levantar alvarás na Caixa Econômica Federal, em 30 dias, sob pena de cancelamento. Após, comprovar em 15 dias o valor soerguido para compensação.

T.R.T. 00372006620015020441 RO

01ª VT de Santos. EDITAL SPR/DF 0147/2011 - DISTRIBUIÇÃO. CODESP-CIA DOCAS DO EST. DE SÃO PAULO OGMOORG.GEST.MÃO OBRA PORTO ORG SANTOS X CLAYTON SORIANO DE LIRA SINTRAPORTSIND OPER TRAB PORT GR ADM SP . DATA DISTRIBUIÇÃO

23/05/2011. Desembargador EDUARDO DE AZEVEDO SILVA -Turma 11.

T.R.T. 00176004320075020443 RO

03ª VT de Santos. EDITAL SPR/DF