Página 46 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Julho de 2004

Diário Oficial da União
há 15 anos

Processo Nº 08377.000394/2003-91 - Maria Monserrate Hernandez Gonzalez

Processo Nº 08458.002678/2003-11 - Adline Abou Lahoud Processo Nº 08502.000936/00-92 - Lin Shih A-mei

Processo Nº 08505.019149/2003-44 - Celia Fernandez Choque e Alexander Mamani Fernandez

Processo Nº 08506.006371/2003-77 - Augusta Da Conceição

INDEFIRO o presente pedido de transformação de visto temporário VII em permanente, tendo em vista, a falta de cumprimento da (s) exigência (s) formulada (s) por esta Divisão.

Processo Nº 08505.000643/2003-35 - Show Mei Lee

Processo Nº 08507.000516/98-51 - Kang Chao Hsz

Processo Nº 08705.002001/2001-52 - Diana Thelma Sánchez Solis

INDEFIRO o presente pedido de permanência, tendo em vista, a falta de cumprimento da (s) exigência (s) formulada (s) por esta Divisão.

Processo Nº 08505.000702/2001-11 - Lu Xianrong

Processo Nº 08505.000979/00-20 - Min Hee Park

Processo Nº 08505.001017/2001-02 - Saverio Manfreda

Processo Nº 08505.001144/2001-01 - Chen Han

Processo Nº 08505.003132/98-10 - Wu Guochai e Dong Xuemei

Processo Nº 08505.026004/2001-38 - Susana Delfina Sepulveda

Sepulveda e Jessica Andrea Suarez Sepulveda

Processo Nº 08505.029927/2001-41 - Isabel Copano Fernandez

Processo Nº 08505.054730/2000-60 - Ferrucio Sabaz e Emma Laura Ibanez

Processo Nº 08506.001116/2001-76 - Manuel Cardoso Correia

Processo Nº 08506.001672/2002-23 - Rene Kopp e Sebastian Kopp

Processo Nº 08506.002782/99-19 - Maria Isabel Salas Peris Processo Nº 08507.000777/98-35 - Konstantin Gueorguiev Kostov

Processo Nº 08509.000077/2001-60 - Salime Mohamad Wa ked

Processo Nº 08509.002266/2000-96 - Clelia Liliam Ferreira Borche

INDEFIRO o presente pedido de permanência, por falta de cumprimento de exigência junto ao Departamento de Polícia Federal.

Processo Nº 08505.003471/98-13 - Eduardo Fulop, Sheindy Fulop e Yides Fulop

Nos termos do Parecer CJ nº 066/85, constante do Processo MJ n º 021339/83, determino a republicaçao do despacho deferitório, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos .

Processo Nº 08505.003088/98-20 - Quiteria de Mendonça INDEFIRO o presente pedido de republicação, tendo em vista a falta de cumprimento da (s) exigência (s) formulada (s) por esta Divisão.

Processo Nº 08505.000877/93-59 - Pablo Claudio Flores Escobar e Esther Pena de Flores

Processo Nº 08507.000191/93-84 - Hyrum Bernardo Fernandez Bahamondes

Processo Nº 08505.001585/93-89 - Julio Fernando Baffa

CARLIONE ABREU BARBOSA COSTA

Defiro o presente pedido de permanência por Reunião Familiar, nos termos da Resolução Normativa nº 36/99 do Conselho Nacional de Imigração e Portaria MJ nº 606/91.

Processo Nº 08354.001582/2002-13 - Yueh Ya Lin, Yueh Li Lin e Yueh Shih Lin

Processo Nº 08460.020120/2002-98 - Giorgia Zanotto

Processo Nº 08505.029946/2001-78 - Nora Ines Di Pacce Face as diligências procedidas pelo Departamento de Polícia Federal, DEFIRO o presente pedido de permanência, vez que restou provado que o (a) estrangeiro (a) está casado de fato e de direito com cônjuge brasileiro (a), salientando, todavia, que o ato persistirá enquanto for detentor da condição que lhe deu origem.

Processo Nº 08377.000553/2003-57 - James Edward Smith À vista de novos elementos constantes dos autos e da nova diligência procedida pelo Departamento de Polícia Federal, torno insubsistente o ato indeferitório publicado no DOU de 01/10/2003, página 38, para conceder a permanência nos termos do artigo 75, II, b, da Lei nº 6.815/80, por manter a prole sob a guarda e dependência econômica.

Processo Nº 08508.000023/93-98 - Alejandro Eduardo Corbalan Flores

MARIA OLIVIA SACRAMENTO DE M. ALVES

Substituta

RETIFICAÇÃO

No Diário Oficial de 10/05/2004, pg. 33, onde se lê:

Tendo em vista que ficou demonstrada a efetiva necessidade da continuidade do estrangeiro na empresa, considerando que o presente processo encontra-se instruído na forma da Lei e, diante da informação do Ministério do Trabalho e Emprego, DEFIRO o pedido de prorrogação de prazo de estada no País até 30/11/2004.

Processo Nº 08000.001661/2004-04 - Gradimir Radovanovic e Danilo Radovanovic

Leia-se:

Processo Nº 08000.001661/2004-04 - Gradimir Radovanovic, Aida Radovanovic e Danilo Radovanovic

No Diário Oficial de 25/06/2004, pg. 57, onde se lê:

Tendo em vista que foram carreados aos autos os documentos que geraram o indeferimento, e considerando a manifestação do Ministério do Trabalho e Emprego, torno insubsistente o ato denegatório publicado no Diário Oficial de 23/12/2003, para DEFERIR o pedido de reconsideração, prorrogando o prazo de estada no País até 27/08/2005.

Processo Nº 08000.009998/2003-71 - Kenneth Royston Feldman, Evgeniya Stefkova Yancheva e Stefan Atanason Tenev

Leia-se:

Processo Nº 08000.009998/2003-71 - Kenneth Royston Feldman, Evgeniya Stefkova Yancheva e Stefan Atanasov Tenev

DEPARTAMENTO DE JUSTIÇA, CLASSIFICAÇÃO,

TÍTULOS E QUALIFICAÇÃO

PORTARIA Nº 109, DE 5 DE JULHO DE 2004

O Diretor, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria MJ nº 796, de 08 de setembro de 2000, publicada no DOU de 13 de setembro de 2000, resolve classificar os programas:

Filme: AMIGOS INDISCRETOS (BEST MAN, THE, Estados Unidos da América - 1999)

Produtor (es): Spike Lee

Diretor (es): Malcolm D. Lee

Distribuidor (es): Universal & Studio Canal Features

Classificação Pretendida: Programa não recomendado para menores de 12 anos: inadequado para antes das vinte horas

Gênero: Comédia

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Inadequações: Violência e Insinuações de sexo (Agressão física, relação sexual)

Processo: 08017.001574/2004-60

Requerente: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

Episódio: DRAGNET - ACERTO DE CONTAS (DRAGNET - CUTTING OF THE SWATH, THE, Estados Unidos da América - 2003)

Episódio (s): 3413

Título da Série: DRAGNET

Produtor (es): Barry Berg

Diretor (es): Jean de Segonzac

Distribuidor (es): Universal & Studio Canal Features

Classificação Pretendida: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Gênero: Policial

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Inadequações: Violência (Agressão com arma de fogo)

Processo: 08017.001578/2004-48

Requerente: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

Episódio: DRAGNET - A ARTE EM ASSALTAR (DRAGNET - ARTFUL DODGER, THE, Estados Unidos da América 2003)

Episódio (s): 3409

Título da Série: DRAGNET

Produtor (es): Barry Berg

Diretor (es): Jean de Segonzac

Distribuidor (es): Universal & Studio Canal Features

Classificação Pretendida: Programa não recomendado para menores de 12 anos: inadequado para antes das vinte horas

Gênero: Policial

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Inadequações: Violência (Agressão com arma de fogo)

Processo: 08017.001579/2004-92

Requerente: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

Episódio: DRAGNET - VINGANÇA BEM PLANEJADA (DRAGNET - REDEMPTION, Estados Unidos da América - 2003)

Episódio (s): 3415

Título da Série: DRAGNET

Produtor (es): Barry Berg

Diretor (es): Jean de Segonzac

Distribuidor (es): Universal & Studio Canal Features

Classificação Pretendida: Programa não recomendado para menores de 12 anos: inadequado para antes das vinte horas

Gênero: Policial

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Inadequações: Violência (Agressão física)

Processo: 08017.001582/2004-14

Requerente: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

Série: OS CAVALEIROS DO ZODÍACO (SAINT SEIYA, Japão - 1986)

Episódio (s): 25 ao 39

Produtor (es): Toei Animation Co., Ltd.

Diretor (es): Kozo Morishita

Distribuidor (es): Universal & Studio Canal Features

Classificação Pretendida: Veiculação em qualquer horário: livre

Gênero: Desenho Animado

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 12 anos: inadequado para antes das vinte horas

Inadequações: Violência Leve (Agressão física)

Processo: 08017.001583/2004-51

Requerente: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

Episódio: DRAGNET - CRIMES ALEATÓRIOS (DRAGNET - STICKS AND STONES, Estados Unidos da América 2003)

Episódio (s): 3412

Título da Série: DRAGNET

Produtor (es): Barry Berg

Diretor (es): Jean de Segonzac

Distribuidor (es): Universal & Studio Canal Features

Classificação Pretendida: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Gênero: Policial

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Inadequações: Violência (Agressão física)

Processo: 08017.001584/2004-03

Requerente: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

Filme: EXECUÇÃO SUMÁRIA (INSTANTE JUSTICE, Estados Unidos da América - 1986)

Produtor (es): Craig T. Rumar

Diretor (es): Craig T. Rumar

Distribuidor (es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A./Warner Bros. (South), Inc.

Classificação Pretendida: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Gênero: Policial

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Inadequações: Violência (Assassinato)

Processo: 08017.001604/2004-38

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Filme: SEM MEDO DE VIVER (FEARLESS, Estados Unidos da América - 1993)

Produtor (es): Mark Rosenberg/ Paula Weinstein

Diretor (es): Pater Weir

Distribuidor (es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A./Warner Bros. (South), Inc.

Classificação Pretendida: Veiculação em qualquer horário: livre

Gênero: Drama

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Veiculação em qualquer horário: livre

Processo: 08017.001606/2004-27

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Episódio: SACRIFÍCIO (SACRIFICE, Estados Unidos da América - 2003)

Episódio (s): 309

Título da Série: LEI & ORDEM III

Produtor (es): Robert Campbell/Jeff Eckerle

Diretor (es): Alex Zakrzewski

Distribuidor (es): Tv Globo Ltda.

Classificação Pretendida: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Gênero: Policial

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Inadequações: Violência (Assassinato)

Processo: 08017.001625/2004-53

Requerente: Tv Globo Ltda.

Episódio: HERANÇA (INHERITANCE, Estados Unidos da América - 2003)

Episódio (s): 311

Título da Série: LEI & ORDEM III

Produtor (es): Robert Campbell/Jeff Eckerle

Diretor (es): Alex Zakrzewski

Distribuidor (es): Tv Globo Ltda.

Classificação Pretendida: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Gênero: Policial

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Inadequações: Violência (Assassinato)

Processo: 08017.001626/2004-06

Requerente: Tv Globo Ltda.

Episódio: PRODÍGIO (PRODIGY, Estados Unidos da América - 2003)

Episódio (s): 326

Título da Série: LEI & ORDEM III

Produtor (es): Robert Campbell/Jeff Eckerle

Diretor (es): Alex Zakrzewski

Distribuidor (es): Tv Globo Ltda.

Classificação Pretendida: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Gênero: Policial

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Inadequações: Violência (Assassinato)