Página 12 do Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes (DOM-GOY-RJ) de 23 de Dezembro de 2013

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Secretaria Municipal de

Administração e Gestão de Pessoas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E

INFRAESTRUTURA.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO - PRAZO

Processo nº 2012.034.000029-7-PR

Tomada de Preço nº 020/12

Contrato nº 171/2012

Empresa Contratada: MCR MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA.

CNPJ: 07.813.183/0001-03

Objeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para a execução de obra de reforma da Escola Municipal Lídia Leitão de Albernaz - Parque Cidade Luz, sem reflexo financeiro. Prazo Aditivado: 150 (cento e cinquenta) dias

Data da Assinatura: 04/06/2013

Campos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2013.

(publicado por omissão)

Id: 1610530

Secretaria Municipal de Trabalho e Renda

CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E GERAÇÃO DE RENDA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/ RJ

CONVOCAÇÃO

A Secretária Municipal de Trabalho e Renda do Município de Campos dos Goytacazes/RJ, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei 8.150/2010, CONVOCA , por meio do presente, todos os Membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda, nomeados por meio da Portaria nº 487/2010, Publicada no D.O. do Município em 20/07/2010, para comparecerem na ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a realizar-se no dia 07/01/2014, às 15:00 horas na Sede da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, localizada na Rua Marechal Floriano, 255, centro, nesta cidade, CEP: 28010-161.

Ordem do Dia:

1. Apresentação do Projeto de Municipalização do Serviço Nacional de Emprego - SINE, em Campos dos Goytacazes (RJ) - reestruturação, pela SMTR;

2. Propostas para a criação e/ ou implantação:

2.1. De um Programa de Capacitação e de Certificação das Empresas Fornecedoras do Comércio, Indústria e Serviços, inclusive de Cooperativas e Associações Rurais - a ser apresento pela ACIC, e por meio da ampliação do programa CERTIFIQUE (IFF); e, do PRONATEC, entre outros;

2.2. Do Departamento ou Diretoria de educação e Capacitação do Cooperativismo e do Associativismo dentro da Estrutura Orgânica da SMTR (DECOOP ou DICOOP);

2.3. Do Comitê ou Conselho Gestor do Fundo e das Comissões ou Câmaras técnicas - Autorização para Contratação de Organizações de Consultoria e/ ou assistência Técnica Especializada, de apoio às Comissões Técnicas e que venham a se Cadastrar na SMTR; e,

3. Assuntos Gerais.

Joilza Rangel Abreu

Secretária Municipal de Trabalho e Renda

Id: 1610442

Secretaria Municipal de

Família e Assistência Social

2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 027/12

(ADITIVO DE PRAZO)

2º. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO CELEBRADO EM AGOSTO DE 2012, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E A EMPRESA WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS ESPORTES E DA CULTURA DO PARQUE ELDORADO, CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.197.548/0001-36 , com sede na Travessa Santo Elias, 46, Jardim Carioca, Campos dos Goytacazes/RJ, doravante designado, simplesmente, CONTRATANTE , neste ato representado pelo seu Presidente Sr. GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO ,e a empresa WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDAEPP , doravante denominada simplesmente, CONTRATADA , com sede na Av. Nossa Senhora do Carmo, 269 - Pq. Aurora, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.917.935/0001-01, neste ato representado pelo Sr. André Luiz da Silva Rodrigues, portador da C.I nº. 07.156.311-9 - IFP/RJ, e perante as testemunhas abaixo firmadas, pactuam o presente Termo Aditivo ao Contrato nº. 027/12, referente ao processo administrativo nº. 2012.021.000078-1-PR, que foi assinado em 08 de Agosto de 2012, em conformidade com as cláusulas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA

O prazo contratual de duração do contrato administrativo nº. 027/2012 fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 04/09/2013, findando-se em 04/03/2014.

CLÁUSULA SEGUNDA

Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas do Contrato, ora ditado, que não estejam sendo expressamente alteradas por força deste instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA

Obriga-se o Município de Campos dos Goytacazes/RJ, a mandar publicar no Diário Oficial do Município o extrato do presente termo aditivo às suas expensas no prazo de 20 (vinte) dias a contar da sua assinatura, para eficácia.

E por estar justo e acordado, depois de lido e achado conforme, foi o presente Contrato lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes contratantes e testemunhas abaixo.

Campos dos Goytacazes, 26 de agosto de 2013.

Contratante:

Município de Campos dos Goytacazes

Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social

GERALDO AUGUSTO PINTO VENÂNCIO

Contratada:

WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP

Id: 1610441 Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA

Coordenadoria de Infraestrutura

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,

URBANISMO E INFRAESTRUTURA

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS

TOMADA DE PREÇOS Nº. 014/13

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa G. REIS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 32.246.282/0001-06, apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido declarada vencedora da Tomada de Preços nº. 014/2013.

Campos dos Goytacazes, 20 de Dezembro de 2013.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Id: 1610524

CÂMARA MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 175/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/13

CONTRATO Nº 055/2013

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTA CAZES

CONTRATADA: IQ BARRETO ME, inscrita no CNPJ nº 13355806/0001-44

VALOR GLOBAL: R$ 41.400,00 (quarenta e hum mil e quatrocentos reais),

PRAZO DE EXECUÇÃO: imediato.

CAMPOS DOS GOYTACAZES 18 de dezembro de 2013.

EDSON BATISTA

=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 175/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/13

CONTRATO Nº 056/2013

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTA CAZES

CONTRATADA: IQ BARRETO ME, inscrita no CNPJ nº 13355806/0001-44

VALOR GLOBAL: R$2.010,00 (dois mil e dez reais) ,

PRAZO DE EXECUÇÃO: imediato.

CAMPOS DOS GOYTACAZES 18 de dezembro de 2013.

EDSON BATISTA

=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N.º 175/2013

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/13

CONTRATO Nº 057/2013

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CONTRATADA: IQ BARRETO ME, inscrita no CNPJ nº 13355806/0001-44

VALOR GLOBAL: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) ,

Id: 1610523

PRAZO DE EXECUÇÃO: imediato.

CAMPOS DOS GOYTACAZES 18 de dezembro de 2013.

EDSON BATISTA

=PRESIDENTE DA C.M.C.G.=

Id: 1610445

Aviso de Licitação DESERTA

Pregão Presencial: 014/2013

Processo nº 0380/2013

Objeto: Contratação de empresa para restauro de livros antigos.

A Pregoeira da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame acima referenciado deflagrou-se DESERTO, considerando a inexistência de licitantes na sessão

PUBLIQUE-SE

Em 20 de dezembro de 2013.

Elisabeth Ribeiro Leite

Pregoeira da CMCG

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2013

A Pregoeira da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ, com fulcro no Art. da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 014/2013, conforme discriminado abaixo:

Objeto: Contratação de empresa para restauro de livros antigos para atender os interesses da CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.

Data e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10h (dez horas) do dia 09 de janeiro de 2013.

O Edital poderá ser adquirido na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, sediada na Avenida Dr. Alberto Torres, 334, centro, Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9:00 horas às 17:00 de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 resmas de papel A4 (branco) contendo 500 folhas.

Campos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2013.

Elisabeth Ribeiro Leite

Pregoeira da CMCG.

Id: 1610444