Página 92 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Dezembro de 2013

Diário Oficial da União
há 4 anos

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR

NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES

PORTARIA Nº 239, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013

O Diretor do Hospital Federal Cardoso Fontes, sob as atribuições legais, que permitem os termos da Portaria GM/MS nº 202 de 07 de fevereiro de 2012, publicada no DOU, Seção 2, nº 28, de 08/02/2012, e pela Portaria GM/MS nº 187, publicada em 31/01/2008 no DOU resolve:

Revogar a suspensão da vigência do contrato nº 012/2010, por motivo técnico, com fulcro no documento apresentado às fls. 718 e 719 do processo nº 33407.003722/2010-82, cujo objeto é melhorar a infraestrutura e adequar o Setor, com a implantação da Emergência Adulta. Destaca-se que o término da vigência dar-se-ia em 24/09/2011 e o mesmo foi suspenso em 22/09/2011.

Art. 2º Aprovar a planilha de Rerratificação, apresentada às fls. 776-789 do processo em questão.

Art. 3º Aprovar a liberação da execução do objeto a partir da publicação desta portaria, com base na extinção do prazo de vigência da portaria ministerial nº 83 de 27/01/2012 e do grupo de trabalho instituído pela mesma. Tal liberação justifica-se pelo interesse público.

PAULO ROBERTO MARÇAL ALVES

SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

PORTARIA Nº 66, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

Altera o Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. , § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria nº 27/SGTES/MS, de 23 de outubro de 2013, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JÚLIO TABOSA SALES

ANEXO




NÚMERO DO PROCESSO

NOME DO MEDICO

RMS

UF

MUNICIPIO

25.000.186632/2013-13

ARLE GONZALEZ RODRIGUEZ

1300039

AM

CANATUMA

25.000.186634/2013-02

ARLETYS LORENZO CORDOVA

1300040

AM

SÃO PAULO DE OLIVENÇA

25.000.186818/2013-64

CLERISTON MARCOLAN BIANCHESSI

4300018

RS

REDENTORA

25.000.186405/2013-80

AMARILYS ALONSO MADERO

2700009

AL

TEOTÔNIO VILELA

25.000.188479/2013-51

LUIS ENRIQUE PEREZ MORENO

2700020

AL

MATA GRANDE

25.000.187744/2013-83 ANA PAULA DE ASSIS PRADO

2900723

BA

CAMAÇARI

PORTARIA Nº 67, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

Altera o Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. , § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria nº 31/SGTES/MS, de 31 de outubro de 2013, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JÚLIO TABOSA SALES

ANEXO




NÚMERO DO PROCESSO

NOME DO MEDICO

RMS

UF

MUNICIPIO

25000.195110/2013-02 

ANTÔNIO PREVAL LEON

1300137

AM

URUCARA

25000.194069/2013-49 

ERNESTO MOREJON CRUZ

1300082

AM

ITAPIRANGA

25000.192911/2013-16 

MARIA LOURDES SANCHEZ NUNEZ

1300195

AM

BOA VISTA DO RAMOS

25000.195137/2013-97 

ARMANDO JUAN MONTERO AVILES

1300140

AM

DISTRITO SANITÁRIO INDÍGENA PARINTINS

25000.195277/2013-65 

ARUMIS MARTINEZ HORRUTINER

1300130

AM

DISTRITO SANITÁRIO INDÍGENA PARINTINS

25000.193136/2013-16 

LEODAN ALARCON VERDECIA

1300108

AM

MANAUS

25000.197542/2013-40 

YUNIOR YERO QUESADA

1300106

AM

MANAUS

25000.194451/2013-52 

CARLOS ENRIQUE TROTMAN GAVILAN

1300127

AM

EURINIPE

25000.194104/2013-20 

CRUZ ROSÁRIO PAVON ARIAS

1300150

AM

JAPURÁ

25000.197186/2013-64 

ROGER CASTRO RAMOS

1500083

PA

SANTARÉM

25000.193091/2013-71 

JUAN RODOLFO CABRERA PINEIRO

2900257

BA

RIO ANTÔNIO

25000.193121/2013-40 

JUANA ELISA ERIN

2900205

BA

RIO ANTÔNIO

25000.195239/2013-11 

ANGEL MAXIMO HERNANDEZ MEZONET

2700043

AL

SÃO MIGUEL DOS CAMPOS

25000.195029/2013-14 

ANTÔNIO ALEXIS VERDECIA QUINTANA

2700046

AL

SÃO MIGUEL MILAGRES

25000.195064/2013-33 

ANTÔNIO LUIS GUERRA ALDAMA

2700063

AL

MARAVILHA

25000.193930/2013-51 

ELIZABETH ACOSTA AGUSTIN

3100132

MG

SÃO JOÃO DO ORIENTE

25000.195638/2013-73 

ACELA CARIDAD LUNA RIVERA

1500129

PA

CASTANHAL

PORTARIA Nº 68, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013

Altera o Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 55 do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e das atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. , § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria nº 2.477/GM/MS, de 22 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º O Anexo da Portaria nº 32/SGTES/MS, de 1º de novembro de 2013, passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MOZART JÚLIO TABOSA SALES

ANEXO


NUMERO DO PROCESSO

NOME DOS MÉDICOS

RMS

UF

MUNICIPIO

25000.199335/2013-20 

ANTONIO MC INTOCHE CANIZARES

1300177

AM

JURUA

25000.199387/2013-04 

ARTURO ALCOLEA VIAMONTE

1300086

AM

ITAMARATI

25000.195315/2013-80 

BERNARDO CORDOVES ESCOBAR

3100120

MG

CONTAGEM

25000.199241/2013-51 

CARLOS MANUEL GONZALEZ PEREZ

1300152

AM

MANAUS

25000.193837/2013-47 

DENYS GONZALEZ DACAL

2900249

BA

CANARANA