Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 2 de Janeiro de 2014

GOVERNADOR

Sérgio Cabral

VICE-GOVERNADOR

Luiz Fernando de Souza

ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

Regis Fichtner

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Sérgio Ruy Barbosa Guerra Martins

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

Renato Augusto Zagallo Villela dos Santos

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS

Júlio César Carmo Bueno

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

Hudson Braga

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA

José Mariano Beltrame

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Cesar Rubens Monteiro de Carvalho

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Sérgio Luiz Côrtes da Silveira

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL

Sérgio Simões

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Wilson Risolia Rodrigues

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Gustavo Reis Ferreira

SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO

Rafael Carneiro Monteiro Picciani

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

Julio Luiz Baptista Lopes

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

Carlos Minc Baumfeld

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA

Christino Aureo da Silva

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL,

ABASTECIMENTO E PESCA

Felipe dos Santos Peixoto

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA

Sérgio Tavares Romay

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

Adriana Scorzelli Rattes

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Zaqueu da Silva Teixeira

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER

André Luiz Lazaroni de Moraes

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

Ronald Abrahão Ázaro

SECRETARIA DE ESTADO DE ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL E

QUALIDADE DE VIDA

Marcus Vinicius de Vasconcelos Ferreira

SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

Cidinha Campos

SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA

Filipe de Almeida Pereira

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Lucia Lea Guimarães Tavares

PORTAL DO CIDADÃO - GOVERNO DO ESTADO

www.governo.rj.gov.br

SUMÁRIO

Atos do Poder Legislativo ............................................................... ...

Atos do Poder Executivo ................................................................. 1

Gabinete do Governador .............................................................. 1

Governadoria do Estado ............................................................. ...

Gabinete do Vice-Governador ...................................................... ...

ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)

Casa Civil ................................................................................. 1

Governo .................................................................................. ...

Planejamento e Gestão ............................................................... 2

Fazenda ................................................................................... 4

Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços..................... 5

Obras....................................................................................... 6

Segurança................................................................................. 6

Administração Penitenciária .......................................................... 6

Saúde ...................................................................................... 7

Defesa Civil............................................................................... 8

Educação................................................................................. 10

Ciência e Tecnologia .................................................................. 11

Habitação................................................................................. ...

Transportes .............................................................................. 11

Ambiente ................................................................................. 11

Agricultura e Pecuária ................................................................ ...

Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca ......................... ...

Trabalho e Renda...................................................................... ...

Cultura .................................................................................... ...

Assistência Social e Direitos Humanos .......................................... ...

Esporte e Lazer ........................................................................ 11

Turismo ................................................................................... 11

Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida ............................... ...

Proteção e Defesa do Consumidor ............................................... 11

Prevenção a Dependência Química............................................... ...

Procuradoria Geral do Estado ...................................................... ...

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ................................... 12

REPARTIÇÕES FEDERAIS ............................................................... ...

AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Parte I - Poder Executivo (com o Caderno de Notícias),

Parte I-JC — Junta Comercial,

Parte I (DPGE) — Defensoria Pública Geral do Estado,

Parte I-A — Ministério Público,

Parte I-B — Tribunal de Contas e Parte IV - Municipalidades circulam hoje em um só caderno

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 44.549 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

ESTENDE O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO TRANSPORTE, INSTITUÍDO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 42.788 DE 06 DE JANEIRO DE 2011, AOS ANIMADORES CULTURAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/5665/2013, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 42.788, de 06 de janeiro de 2011, que institui Auxílio Transporte aos servidores que menciona no âmbito da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC,

DECRETA:

Art. 1º - Fica estendido o benefício do Auxílio Transporte, instituído pelo Decreto Estadual nº 42.788, de 06 de janeiro de 2011, aos Animadores Culturais da Secretaria de Estado de Educação que estejam lotados em unidades administrativas vinculadas à SEEDUC.

Art. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013

SÉRGIO CABRAL

Id: 1611915

Atos do Governador

DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-19/014/1390/2013,

RESOLVE:

EXONERAR, A PEDIDO, FELIPE ARTIMOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4436062-2, do cargo efetivo de Analista Jurídico - Direito Agrário, Urbanístico, Administrativo e Processual, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Habitação, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 06 de dezembro de 2013.

Id: 1611828

DECRETO DE 30 DE DEZEMBRO D 2013

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, SERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA do cargo em comissão de Secretário de Estado, símbolo SE, da Secretaria de Estado de Saúde.

Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2013

SÉRGIO CABRAL

DECRETOS DE 30 DE DEZEMBRO D 2013

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais

RESOLVE:

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, FRANCISCO DE ASSIS NETO , ID Funcional nº 4270617-3, do cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/4563/2013.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, FERNANDA FIGUEIREDO NASCIMENTO , ID Funcional nº 4270530-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/4564/2013.

NOMEAR FERNANDA FIGUEIREDO NASCIMENTO , ID Funcional nº 4270530-4, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Subsecretário-Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Francisco de Assis Neto, ID Funcional nº 4270617-3. Processo nº E-12/002/4564/2013.

EXONERAR , com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, AZHAURY SA FREIRE PINHO JUNIOR , ID Funcional nº 2824528-8, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Desenvolvimento de Sistemas Institucionais, da Subsecretaria de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/001/367/2013.

NOMEAR AZHAURY SA FREIRE PINHO JUNIOR , ID Funcional nº 2824528-8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Nunes Teixeira Braga, ID Funcional nº 4271717-5. Processo nº E-01/001/367/2013.

Id: 1611964

Secretaria de Estado da Casa Civil

ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,

RESOLVE :

NOMEAR AUGUSTO BALIU DO Ó para exercer, com validade a contar de 02 de dezembro de 2013, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.464, de 05/11/2013. Processo nº E-03/001/11747/2013.

EXONERAR MARCIO JOSÉ DA SILVA do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.

NOMEAR MARIA DE FÁTIMA LACERDA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Valença, do Pólo de Articulação Regional Médio Paraíba II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcio José da Silva.

APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

ATOS DE 27/12/2013 - D.O. DE 30/12/2013 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-15/001/1429/2013, fica retificada para 01 de janeiro de 2014, a validade das nomeações dos servidores relacionados abaixo, para exercerem cargos em comissão na estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantido os demais termos:


MARCOS GABRIEL RODRIGUES ELIAS

LEONARDO BEZERRA DE ASSUMPÇÃO

LUIZ FELIPE AMARAL MOTA W

ALLACE JESUS DE OLIVEIRA

MARCOS ANTONIO JACONIANO FILHO

GUILHERME MONTEIRO DE CARVALHO

LEONARDO PIMENTA HENRIQUES

RAFAEL DA SILVA DE SOUSA

BRUNO GUIMARÃES MACHADO

RICARDO MUNIZ BRANQUINHO JUNIOR

RODRIGUO ALVES COELHO

MARIO LUCIO PINTO DE OLIVEIRA DOCOUTO

RAFAEL COSME DE MACEDO PEREIRA

LEONARDO GOMES DANTAS

LUIS ANTONIO SILVA MONSORES

JULIO COSTA DA SILVA

ALEXANDRE PEREIRA SANTIAGO

BRUNO ROBERTO MARTINS DOS SANTOS

PAULO DIEGO FERREIRA DE PAULA LEITE

ANTENOR TOMÉ DE PAIVA FILHO

FABIO JOSÉ FERREIRA DA CUNHA

D'ONATAN DIEMES SANT'ANNA CHAVES

GABRIEL MOTHÉ DANIEL

DA SILVA XAVIER

MAURO VINICIUS FERREIRA MIRANDA

JUSSARA FARIA DE CAMPOS

DANIEL GUIMARÃES LEITE SIMONE

DA SILVEIRA SARMENTO GONÇALVES

MARLON DIEMES SANT'ANNA CHAVES SHIRLEI

MARQUES DE OLIVEIRA GONÇALVES

NÁDIA PASCHOAL HOLANDA

LEONARDO SCHUMANN MONTEIRO

FELIPE ZELINO VITORINO MOITINHO GABRIEL

LUIZ SANTOS FEIJÓ

ADRIAN DE MOURA FRANCISCO

LEANDRO NASCIMENTO DE JESUS

LINCOLN SILVA DE SOUZA J

OSÉ HENRIQUE GALDINO

ANDRÉ LUIZ SEPULVIDA RAMOS DA SILVA

AEZIO TEIXEIRA SANTOS

BENJAMIM OTÁVIO SANTOS DE MORAES SERGIO

CHAVES DA SILVA

CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA

NELSON TEIXEIRA RAMIRES

GILSON DA CONCEIÇÃO FILHO

ANDRÉ MONCORES PORTES

MOISES MARTINS E SILVA

GILBERTO FREITAS DE MORAES

MESSIAS ELIAS DA SILVA

Id: 1611965

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE

DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013

PROCESSO Nº E-12/908/2012 , publicado no DOERJ de 04/06/2012, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública Simplificada com vistas à Contratação Temporária e Formação de Cadastro de Reserva de Pessoal, por Tempo Determinado, para atuação nos Projetos da Copa do Mundo de Futebol 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, realizada nos termos do Edital nº 01/CASA CIVIL/2012, DELIBERO a exclusão definitiva e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro de reserva e AUTORIZO as convocações para a continuação da Seleção Pública, dos candidatos que sejam considerados habilitados nas fases posteriores do certame. Os salários contidos, referem-se ao tratado no Edital. Seleção Pública homologada em 16/01/2013.




SUBSTITUÍDO

INSCRIÇÃO

CLASS

FUNÇÃO

MOTIVO

CONVOCADO

INSCRIÇÃO

CLASS

SALÁRIO

ANA LUIZA DE521031
MELO PINHEIRO

1 2

º

Advogado

Rescisão con- FERNANDA
tratual RA

PEREIZHOURI

5211676


R$ 13.000,00

Id: 1611969