Página 4 do Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais (AL-MG) de 4 de Janeiro de 2014

ATA DA 2ª REUNIÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA 3ª SESSÃO

LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 22/11/2013

Às 10 horas, comparecem no Plenário da Assembleia as deputadas Maria Tereza Lara e Luzia Ferreira e os deputados Bosco, Célio Moreira (substituindo o deputado Deiró Marra, por indicação da liderança do BTR) e Sávio Souza Cruz (substituindo o deputado Elismar Prado, por indicação da liderança do MSC), membros da supracitada comissão. Havendo número regimental, a presidente, deputada Maria Tereza Lara, declara aberta a reunião e, em virtude da aprovação de requerimento do deputado Sávio Souza Cruz, dispensa a leitura da ata da reunião anterior, a qual é dada por aprovada e é subscrita pelos membros da comissão presentes. A presidência informa que a reunião se destina a debater a transformação do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – Cefet-MG - em Universidade Tecnológica de Minas Gerais. A presidência passa a ouvir a Sra. Beatriz Martins Lima, coordenadora geral da Federação dos Alunos de Escolas Técnicas; a estudante Camila Marçal Cavalcante; os Srs. Gabriel Guimarães, deputado federal; Márcio Silva Basílio, diretor-geral do Cefet-MG; Roberto de Souza Salles, reitor da Universidade Federal Fluminense, representando a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior; Carlos Alexandrino dos Santos, diretor-superintendente de Ensino Superior da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior; Marcos Memento, prefeito municipal de Nepomuceno; Otávio Arantes Xavier, presidente da Câmara Municipal de Leopoldina; e Antônio Francisco Cruz Arapiraca, presidente do Sindicato dos Professores do Cefet; e o estudante Ramon Vinhas Oliveira Lima, que são convidados a tomar assento à mesa. A presidência concede a palavra ao deputado Bosco, autor do requerimento que deu origem ao debate, para suas considerações iniciais. Logo após, passa a palavra aos convidados, para que façam suas exposições. Abertos os debates, segue-se ampla discussão, conforme consta das notas taquigráficas. Na sequência, a presidência recebe moção de apoio à transformação do Cefet-MG em Universidade Tecnológica de Minas Gerais, encaminhada pela União dos Estudantes de Divinópolis. Cumprida a finalidade da reunião, a presidência agradece a presença de todos, convoca os membros da comissão para a próxima reunião ordinária, determina a lavratura da ata e encerra os trabalhos.

Sala das Comissões, 27 de novembro de 2013.

Duarte Bechir, presidente - Maria Tereza Lara - Elismar Prado.

ATA DA 3ª REUNIÃO ESPECIAL DA COMISSÃO DE TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E COOPERATIVISMO NA

3ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 25/11/2013

Às 9h15min, comparece na Sala das Comissões o deputado Gustavo Perrella. Havendo número regimental, o presidente, deputado Gustavo Perrella, declara aberta a reunião e, nos termos do art. 120, III, do Regimento Interno, dispensa a leitura da ata da reunião anterior, da-a por aprovada e a subscreve. A presidência informa que a reunião se destina a debater os impactos do turismo criativo na sociedade, na economia, no turismo e na cultura mineiros. A presidência convida as Sras. Silvana Melo do Nascimento, secretária de Estado adjunta de Turismo, representando o secretário de Estado de Turismo; Marcela Azevedo, diretora de roteirização da HT Happy Travel – Operadora e Receptivo de Turismo – Brumadinho; Monica Stela de Alencar Castro, analista do Sebrae-MG, representando o gerente de Comércio e Serviços do Sebrae-MG; e os Srs. José Filipe Torres, CEO da Bloom Consulting, de Madrid – Espanha; Guilherme Velho, chefe executivo da Incubadora Rio Criativo; e André Luiz Carvalho, assessor técnico da Diretoria Regional do Senac a tomar assento à mesa. O presidente autor do requerimento que deu origem ao debate, tece suas considerações iniciais. Logo após, passa a palavra aos convidados, para que façam suas exposições. Abertos os debates, segue-se ampla discussão, conforme consta das notas taquigráficas. A presidência interrompe os trabalhos da reunião às 12 horas e os retoma às 14 horas, com a presença do deputado Rômulo Viegas (substituindo o deputado Dalmo Ribeiro Silva, por indicação da liderança do BTR), membro da supracitada comissão, que assume a presidência e convida as Sras. Ana Flávia Machado, professora associada do Departamento de Ciências Econômicas da UFMG; Marina Pacheco Simião, gerente do projeto Minas Criativa, da Secretaria de Estado de Turismo; Adélia Galantini, consultora em negócios de moda; Ana Luiza Cerqueira Freitas, professora de Design da Uemg, representando o reitor da Uemg; Luiz Fernando Moraes, secretário de Turismo de Porto Alegre (RS); e os Srs. Luiz Antônio Gouveia, diretor de Desenvolvimento e Monitoramento do Ministério da Cultura; e César Piva, gestor cultural do Instituto Fábrica do Futuro, a tomar assento à mesa. Logo após, passa a palavra aos convidados, para que façam suas exposições. Abertos os debates, segue-se ampla discussão, conforme consta das notas taquigráficas. Cumprida a finalidade da reunião, a presidência agradece a presença de todos, determina a lavratura da ata e encerra os trabalhos.

Sala das Comissões, 3 de dezembro de 2013.

Ana Maria Resende, presidente – Luiz Humberto Carneiro – Carlos Pimenta.

ATA DA 70ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS NA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA

ORDINÁRIA DA 17ª LEGISLATURA, EM 25/11/2013

Às 9h30min, comparecem na Sala das Comissões os deputados Durval Ângelo, Rogério Correia e Zé Maia, membros da supracitada comissão. Havendo número regimental, o presidente, deputado Durval Ângelo, declara aberta a reunião, dispensa a leitura da ata da reunião anterior, dá-a por aprovada e a subscreve. A presidência informa que a reunião se destina a debater a democratização da comunicação como garantia da liberdade de expressão e opinião, bem como a livre manifestação da pluralidade de ideias. A presidência interrompe os trabalhos ordinários da reunião para ouvir a Sra. Lidyane Ponciano, diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Minas Gerais e coordenadora do Comitê Mineiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação; e os Srs. Nilmario Miranda, deputado federal; Marco Eliel Santos de Carvalho, vice-presidente do Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais; Adriano Celso Guerra, diretor de Assuntos Institucionais da Oficina de Imagens - Comunicação e Educação; Aloísio Lopes, editor do portal Minas Livre; Carlos Alberto Mafra Alvarenga, ativista na internet; Israel do Vale, ex-diretor de programação e