Página 951 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 10 de Janeiro de 2014

:Vistos etc.Decido. "Em razão disso, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação de mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC.Publiquese.Registre-se.Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.Cumpra-se" .Dr. Celso Gusmão de Moura , Juiz de Direito Titular, São Félix do Xingu , 11 de Dezembro de 2013.

Processo nº 0000824-18.2009.8.14.0053. AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. SENTENÇA. Requerente (s): HERMINIO CORREA DE OLIVEIRA , advogado: CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44.094, MARCELO TEODORO DA SILVA OAB/SP 242.922, LUIZ HENRIQUE MILARÉ DE CARVALHO OAB/PA 13.218, MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA OAB/PA 13.604-B e PAULO FERREIRA CARVALHO OAB/PA 18.332-A, Requerido (s): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , advogado:. "SENTENÇA TERMINATIVA (Falta de Interesse. Perda Superveniente do Objeto)":Vistos etc.Decido." Ex positis, ante a perda do objeto da ação, acarretando a superveniente falta de interesse de agir, forte na norma do art. 267, VI, do CPC, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito.Sem custas e verbas honorárias.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.No silêncio, certifique-se.Em seguida, arquivem-se com as cautelas de praxe.Cumpra-se" .Dr. Celso Gusmão de Moura , Juiz de Direito Titular, São Félix do Xingu , 12 de Dezembro de 2013.

Processo nº 0000048-19.1989.8.14.0053 - (053.1989.1.000052-3). AÇÃO DE EXECUÇÃO FICAL. SENTENÇA. Requerente (s): INCRA -INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA , advogado: Requerido (s): EDSON TEIXEIRA DA SILVA , advogado:. "SENTENÇA TERMINATIVA (Execução Fiscal. Desistência. Cancelamento da CDA)":Vistos etc.Decido." Acolho o requerimento, motivo pelo qual JULGO EXTINTO o processo de execução fiscal, forte nos arts. 794, I, e 795, ambos do CPC, c/c art. 26, da Lei 6.830/80.Isento de custas e de honorários.Publique-se, registre-se e intimem-se.Transitado em julgado, arquivem-se com as baixas de estilo.Cumpra-se" .Dr. Celso Gusmão de Moura , Juiz de Direito Titular, São Félix do Xingu , 12 de Dezembro de 2013.

Processo nº 0000844-09.2009.8.14.0053. AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. SENTENÇA. Requerente (s): IZABEL GOMES DOS SANTOS , advogado: CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44.094, MARCELO TEODORO DA SILVA OAB/SP 242.922, LUIZ HENRIQUE MILARÉ DE CARVALHO OAB/PA 13.218, MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA OAB/PA 13.604-B e PAULO FERREIRA CARVALHO OAB/PA 18.332-A, Requerido (s): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , advogado:. "SENTENÇA TERMINATIVA (Abandono)" :Vistos etc.Decido. "Em razão disso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC.Publiquese.Registre-se.Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.Cumpra-se" .Dr. Celso Gusmão de Moura , Juiz de Direito Titular, São Félix do Xingu , 12 de Dezembro de 2013.

Processo nº 0001195-11.2011.8.14.0053. AÇÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. SENTENÇA. Requerente (s): JAIME LOPES FERREIRA , advogado: MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA OAB/PA 13.604-B, Requerido (s): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , advogado:. "SENTENÇA TERMINATIVA (Abandono)" :Vistos etc.Decido. "Em razão disso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.Cumprase" .Dr. Celso Gusmão de Moura , Juiz de Direito Titular, São Félix do Xingu , 12 de Dezembro de 2013.

Processo nº 0000839-84.2009.8.14.0053. AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. SENTENÇA. Requerente (s): JOSE PEDRO DOS SANTOS , advogado: CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44.094, MARCELO TEODORO DA SILVA OAB/SP 242.922, LUIZ HENRIQUE MILARÉ DE CARVALHO OAB/PA 13.218, MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA OAB/PA 13.604-B e PAULO FERREIRA CARVALHO OAB/PA 18.332-A, Requerido (s): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , advogado:. "SENTENÇA TERMINATIVA (Abandono)" :Vistos etc.Decido. "Em razão disso, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação de mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC.Sem custas e honorários.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.Cumpra-se" .Dr. Celso Gusmão de Moura , Juiz de Direito Titular, São Félix do Xingu , 11 de Dezembro de 2013.

Processo nº 0001119-89.2008.8.14.0053. AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. SENTENÇA. Requerente (s): JOSEFA LOPES DA SILVA , advogado: CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44.094, MARCELO TEODORO DA SILVA OAB/SP 242.922 e LUIZ HENRIQUE MILARÉ DE CARVALHO OAB/PA 13.218, MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA OAB/PA 13.604-B e PAULO FERREIRA CARVALHO OAB/PA 18.332-A, Requerido (s): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , advogado:. "SENTENÇA TERMINATIVA (Ausência de Prévio Requerimento na Via Administrativa)" :Vistos etc.Decido. "Em razão disso, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação de mérito, nos termos do art. 267, III e VI, do CPC.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.Cumpra-se" .Dr. Celso Gusmão de Moura , Juiz de Direito Titular, São Félix do Xingu , 09 de Dezembro de 2013.

Processo nº 0001937-36.2011.8.14.0053. AÇÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. SENTENÇA. Requerente (s): JOSELITA EVERTON , advogado: MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA OAB/PA 13.604-B, Requerido (s): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , advogado:. "SENTENÇA TERMINATIVA (Abandono)" :Vistos etc.Decido. "Em razão disso, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.Cumprase" .Dr. Celso Gusmão de Moura , Juiz de Direito Titular, São Félix do Xingu , 12 de Dezembro de 2013.

Processo nº 0000171-16.2009.8.14.0053. AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. SENTENÇA. Requerente (s): JOSINA VAZ DE MORAIS PEREIRA , advogado: CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44.094, MARCELO TEODORO DA SILVA OAB/SP 242.922, LUIZ HENRIQUE MILARÉ DE CARVALHO OAB/PA 13.218 e MARCOS ANTONIO SILVA DOS SANTOS OAB/GO 27.346, Requerido (s): INSS -INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , advogado:. "SENTENÇA TERMINATIVA (Abandono)" :Vistos etc.Decido. "Em razão disso, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação de mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC.Sem custas e honorários.Publique-se.Registrese.Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.Cumpra-se" .Dr. Celso Gusmão de Moura , Juiz de Direito Titular, São Félix do Xingu , 11 de Dezembro de 2013.

Processo nº 0001250-30.2009.8.14.0053. AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. SENTENÇA. Requerente (s): LOURENI FRANCISCA DA SILVA , advogado: CARLOS APARECIDO DE ARAUJO OAB/SP 44.094, MARCELO TEODORO DA SILVA OAB/SP 242.922, LUIZ HENRIQUE MILARÉ DE CARVALHO OAB/PA 13.218, MARIA DE CAMPOS LUZ SILVEIRA OAB/PA 13.604-B e PAULO FERREIRA CARVALHO OAB/PA 18.332-A, Requerido (s): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , advogado:. "SENTENÇA TERMINATIVA (Abandono)" :Vistos etc.Decido. "Em razão disso, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação de mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC.Sem custas e honorários.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.Cumpra-se" .Dr. Celso Gusmão de Moura , Juiz de Direito Titular, São Félix do Xingu , 11 de Dezembro de 2013.

Processo nº 0000977-51.2009.8.14.0053. AÇÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. SENTENÇA. Requerente (s): LUIZ ALVES DOS REIS , advogado: DANIEL ALVARENGA ALVES DE MOURA OAB/GO 26.141, MARCIA HELENA DA SILVA FREITAS OAB/GO 21.308, VALDIR VILMAR DA SILVA JUNIOR OAB/GO 28.040, CLEIDE MARIA DA FONSECA DORIA MAGALHAES OAB/PA 5284-A e PAULO FERREIRA CARVALHO 18.332-A, Requerido (s): INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , advogado:. "SENTENÇA TERMINATIVA (Ausência de Prévio Requerimento na Via Administrativa)" :Vistos etc.Decido. "Em razão disso, JULGO EXTINTO o processo sem apreciação de mérito, nos termos do art. 267, III e VI, do CPC.Publique-se.Registre-se.Intimem-se.Após o trânsito em julgado, arquivem-se.Cumpra-se" .Dr. Celso Gusmão de Moura , Juiz de Direito Titular, São Félix do Xingu , 09 de Dezembro de 2013.