Página 168 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 10 de Janeiro de 2014

Cível - Busca e Apreensão - REQUERENTE: AUGUSTO JOSÉ BARROS - REQUERIDO: JULIO CESAR RIBEIRO DE QUEIROZ Incompet pelo procedimento

Albert Bastos Andrade (OAB 5042/AM)

ALEXANDRO MAGNO FERREIRA DE ARAÚJO (OAB 7983/ AM)

Amanda Araújo dos Santos (OAB 6150/AM)

Anabel Eulália G. de Andrade dos Santos (OAB 9005/AM)

Brenno Pamplona Cavalcante (OAB 7515/AM)

Camila Leal de Souza

Caroline Guimarães do Valle (OAB 6412/AM)

Daniel Guedes de Carvalho (OAB 7533/AM)

Davidson Reis da Silva (OAB 8228/AM)

Diego Lucas Macedo Pereira (OAB 7928/AM)

Edson Amaral dos Santos (OAB 8274/AM)

Fabiano da Silva Maciel (OAB 5005/AM)

Flávio Rafael Perdigão Guerra (OAB 8500/AM)

Francisco Souza de Melo (OAB 7808/AM)

GERALDO FRANCISCO DE SOUZA PITOLI (OAB 8035/AM) Germano Costa Andrade (OAB 2835/AM)

Giulianne Lopes Cursino (OAB 7922/AM)

Glaucio Lopes Monteiro (OAB 5781/AM)

Gustavo Amato Pissini (OAB 261030/SP)

GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 899A/AM)

Gustavo Amorim Corrêa (OAB 5071/AM)

HILCIA REGINA LIMA DE AQUINO (OAB 5648/AM)

Jean Cleuter Simões Mendonça (OAB 3808/AM)

Jefferson Cristophe de Lima Botelho (OAB 4315/AM)

JENNIFER DE QUEIROZ GARCIA (OAB 8383/AM)

José Antônio do Nascimento Pinheiro (OAB 6353/AM)

José Elias Balbi (OAB 1846/AM)

Joyce Souza de Abreu (OAB 7905/AM)

JULIE STEPHANE LIMA BRUCE (OAB 8096/AM)

Karem Lúcia Corrêa da Silva Rattmann (OAB 704A/AM)

Kelson Girão de Souza (OAB 7670/AM)

Kênia Bastos Andrade (OAB 4037/AM)

Keyth Yara Pontes Pina (OAB 3467/AM)

Laécio Pereira Mineiro (OAB 7551/AM)

Lana Kelly de Andrade Sampaio (OAB 4008/AM)

Leila Maria Santana Hilarião (OAB 852A/AM)

LUCIANA CAXEIXA ALFAIA (OAB 7226/AM)

Malber Magalhães Souza Tavares (OAB 6455/AM)

Marcelo Ferreira da Costa Filho (OAB 7023/AM)

Maria José da Silva Pereira Tiradentes (OAB 5147/AM)

Mauro Couto da Cunha (OAB 4200/AM)

Natasha Uchôa Paiva (OAB 7644/AM)

Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP)

Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM)

PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS. (OAB 13903/SC) Rafael Reis Pereira (OAB 7219/AM)

Rejane Passos do Nascimento (OAB 694A/AM)

RICARDO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 6306/AM)

Richard Anderson Hidalgo Paredes (OAB 6682/AM)

Rodrigo Ramos Rodrigues (OAB 6701/AM)

Ronaldo Santos Monteiro (OAB 7502/AM)

Rubens Gaspar Serra (OAB 119859/SP)

Sérgio Alberto Corrêa de Araújo (OAB 3749/AM)

Sérgio Rodrigo Russo Vieira (OAB 808A/AM)

Vanessa Portela Correia (OAB 8403/AM)

Vilma Oliveira dos Santos

Walber Silva Cabral

14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

JUIZ DE DIREITO ADONAID ABRANTES DE SOUZA TAVARES DIRETOR DE SECRETARIA AKÁSSIO SEBASTIÃO MEDEIROS CAVALCANTE

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0002/2014

ADV: PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS. (OAB 13903/SC) - Processo 0201653-32.2013.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica -REQUERENTE: Sidiomar Pereira Lira - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - O § 1º, do art. 42, da Lei nº 9.099/95, dispõe: “ O preparo será feito, independentemente de intimação, nas 48 (quarenta e oito) horas seguintes à interposição, sob pena de deserção”. No caso em exame, o recurso foi interposto às 08:02 horas do dia 13/12/2013 (sexta-feira), expirando o prazo para comprovar o pagamento do preparo às 08:02 horas, do dia 17/12/2013 (terça-feira). Ocorre, contudo, que a guia do preparo não foi apresentada, sendo evidente a deserção do apelo. Pelo exposto, em observância ao art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95, deixo de receber o Recurso Inominado de fls. 110/125, em face o mesmo ser deserto. À Secretaria para certificar o trânsito em julgado da sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Arquive-se os autos. Manaus, 18 de dezembro de 2013.

ADV: CAROLINE DE QUEIROZ DANTAS (OAB 6918/AM) -Processo 0201906-20.2013.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Josue Pereira da Silva - REQUERIDA: MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA - Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o Relatório de Inspeção Técnica de fls. 36/42, no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem-me os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Manaus, 17 de dezembro de 2013

ADV: RUBENS GASPAR SERRA (OAB 119859/SP) - Processo 0201991-06.2013.8.04.0092 - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Indenizaçao por Dano Moral - IMPUGNANTE: Banco Bradesco S.A. - IMPUGNADO: Francisco da Cruz de Souza - Isto posto, julgo improcedentes os Embargos à Execução, determinando o prosseguimento da mesma, condenando o (a) Embargante ao pagamento das custas (Art. 55, Parágrafo Único, II, Lei 9.099/95). Inclusive, a fim de assegurar o resultado prático do dispositivo da Sentença transitada em julgado, elevo o valor da multa para o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada novo desconto indevido que seja efetuado pelo (a) Embargante na conta do (a) Embargado (a) após a intimação para tomar ciência da presente Sentença. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se. Manaus, 22 de dezembro de 2013 Adonaid Abrantes de Souza Tavares Juiz de Direito

ADV: CÁSSIO FRANÇA VIEIRA - Processo 0202177-34.2010.8.04.0092 (092.10.202177-7) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Márcio Henrique Lopes Souza - EXECUTADO: Aeromodal Cargas Aéreas Ltd. (ZIZA-LOGISTICA) - Isto posto, indefiro o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Intime-se.

ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 685A/AM) -Processo 0202539-31.2013.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Antonio Nobre Barros - REQUERIDO: Banco Itaú S/A - Em face do exposto, julgo procedente o pedido para considerar indevidos os descontos efetuados na conta bancária do Requerente ANTONIO NOBRE BARROS, sem sua anuência ou expressa autorização, determinando se a imediata suspensão dos descontos. Condeno ITAÚ UNIBANCO S/A, em danos materiais na importância de R$ 725,88 (setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos), com juros e correção monetária contados da citação. Condeno finalmente o Requerido em danos morais experimentados pelo Requerente no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com juros de 1% (um por cento) ao mês