Página 89 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 15 de Janeiro de 2014

Intimação das Partes

JUIZ (A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior

Cod. Proc.: 225331 Nr: 32668-45.2005.811.0041

A Ç Ã O : P r o c e d i m e n t o O r d i n á r i o - > P r o c e d i m e n t o d e Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: MAURO ARANTES FERREIRA, ELEONOR BATISTA FERREIRA, ADILSON CARLOS DOS SANTOS, ALBERENY MARCELINO PEREIRA, MARCILENE BARBOSA PEREIRA, CLÁUDIO DE OLIVEIRA PEIXOTO, LEANDRO DE OLIVEIRA PEIXOTO, ELIZANDRA BOZ, CLÁUDIO ROBERTO NEVES FRANCISCO, MARCO ANTONIO NEVES FRANCISCO, JOÃO CARLOS FORIM, DANIELLA DE QUEIROZ NUNES FORIM, WAGNER VICENTE DA SILVEIRA, ACÁCIO NEVES FRANCISCO, GERALDINA BOIATTI FRANCISCO, LUIZ CARLOS PIRES, MARIA LÚCIA COIMBRA PIRES, MAURO GOUVEIA DE MORAES, MARIA CRISTINA AQUINO ARAÚJO, JOÃO ANTONIO LOREDO GARCIA, SIRLEI MARA BARBOSA LOREDO BRASILEIRA, JURANDIR GOMES ARAÚJO, JURACI GOMES ARAÚJO, NORMALÚCIA CARMEM SANTANA ARAÚJO, KATSUMI ONO, TERESA CHIEKO CHICAMI ONO, HEITOR TEIXEURA DE OLIVEIRA, EVARISTO FERREIRA DE OLIVEIRA, RICARDO PADILLA BORBON NEVES, JOSÉ RAMIRO DA SILVA, LUIZ CARLOS MAIA, MARIA GOMES MAIA, MADALENA RODRIGUES TOMAZ, JESUS APARECIDO TOMÁZ, MAURA ONO, RUBENS TESTA, MARIA APARECIDA TAVARES, DIVINO DONIZETE ALVES, QUITÉRIA FLOR DA SILVA ALVES, JERÔNIMO ANA

PARTE (S) REQUERIDA (S): BANCO DO BRASIL S.A

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: GUSTAVO AMATO PISSINI, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ELISANDRO NUNES BUENO, ALVARO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO, ALVÁRO FERREIRA NETO

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: ROMEU DE AQUINO NUNES, GUSTAVO AMATO PISSINI

Vistos etc.

Dê-se vista dos autos aos requerentes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que de direito. Após, voltem-me os autos em conclusão.

Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior

Cod. Proc.: 842156 Nr: 46284-09.2013.811.0041

AÇÃO: Reintegração / Manutenção de Posse->Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa->Procedimentos Especiais->Procedimento de Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: BANCO ITAUCARD S/A

PARTE (S) REQUERIDA (S): CARMOSINA DA COSTA RIBEIRO

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: CELSO MARCON

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Vistos etc.

Diante da documentação carreada aos autos, a concessão da reintegração de posse do veículo mencionado é medida que se impõe.

Dessa forma, defiro liminarmente o pedido, nos termos do artigo 927 do CPC, e determino a reintegração da requerente na posse do bem, Marca/Modelo Ford/Fiesta HB (Knetic) 108, Ano Fabricação/Modelo 2010/2010, Chassi 9BFZF55A5A8497186, Placa NJT-0395, Cor PRETA, que deverá ser depositado em mãos do representante legal da requerente, mediante laudo circunstanciado de seu estado atual e arbitramento de valor, em observância ao disposto no artigo 1071, § 1º, do CPC.

Expeça-se o mandado para cumprimento da liminar e citação da parte ré, para apresentar defesa no prazo de 15 dias, salientando que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos

alegados pelo autor.

Defiro os benefícios do artigo 172 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se a presente decisão, servindo a cópia como mandado, nos termos da sugestão constante do item 2.9.1 do processo de Inspeção n. 0007510-45.2010.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça.

Ressalte-se que se o veículo, objeto da ação, estiver apreendido no pátio do Detran-MT, em razão de débitos tributários ou não, estes deverão ser quitados para a sua retirada.

Cite-se. Cumpra-se.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior

Cod. Proc.: 728548 Nr: 24477-98.2011.811.0041

AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos E s p e c i a i s - > P r o c e d i m e n t o d e C o n h e c i m e n t o - > P r o c e s s o d e Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: BV FINANCEIRA S/A. C.F.I.

PARTE (S) REQUERIDA (S): JOSÉ EURICO DE ALMEIDA

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: ALBERT DO CARMO AMORIM

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Vistos etc.

Intime-se o requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar impugnação à contestação de fls. 29/35, bem como para manifestar acerca da proposta de acordo constante à fl. 34.

Cumpra-se. Servindo a publicação desta decisão como intimação.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior

Cod. Proc.: 847378 Nr: 50891-65.2013.811.0041

AÇÃO: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos->Procedimentos E s p e c i a i s - > P r o c e d i m e n t o d e C o n h e c i m e n t o - > P r o c e s s o d e Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: OMNI S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PARTE (S) REQUERIDA (S): JOÃO DE CERQUEIRA

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: DENISE VAZQUEZ PIRES

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Vistos etc.

1. Defiro liminarmente o pedido, por entender suficientemente demonstrado o periculum in mora e o fumus boni iuris, consubstanciados, respectivamente, nos documentos acostados à inicial e no desinteresse demonstrado pela parte ré na quitação do débito.

Expeça-se mandado de busca e apreensão do bem, Marca/Modelo FORD / F-14000 4X2, Ano Fabricação/Modelo 1993/1993, Renavam 00128123761, Chassi 9BFXTNSMXPDB13923, Placa JZW-2427, Cor BRANCA, depositando-o em mãos do requerente, mediante termo de compromisso, sendo vedada a sua retirada desta Comarca durante o prazo de purgação de mora, sob pena de desobediência, lavrando-se auto circunstanciado sobre o seu estado de conservação.

Ressalte-se que se o veículo, objeto da ação, estiver apreendido no pátio do Detran-MT, em razão de débitos tributários ou não, estes deverão ser quitados para a sua retirada.

Após, cite-se a parte requerida para a purgação da mora no prazo de 05 dias contados do cumprimento da liminar de busca e apreensão, conforme a nova redação dos §§ 1º e do art. do DL 911/69, dada pela Lei 10.931/04, ou apresentar defesa em 15 dias.

2. Defiro os benefícios do artigo 172, § 2º do Código de Processo Civil.

3. Cumpra-se a presente decisão, servindo a cópia como mandado, nos termos da sugestão constante do item 2.9.1 do processo de Inspeção n. 0007510-45.2010.2.00.0000 do Conselho Nacional de Justiça.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Paulo de Toledo Ribeiro Junior

Cod. Proc.: 838559 Nr: 43190-53.2013.811.0041

AÇÃO: Embargos à Execução->Embargos->Processo de Execução->PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: OHM DO BRASIL CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, MAGNEY JAIRO DE FREITAS

PARTE (S) REQUERIDA (S): BANCO DO BRASIL S.A

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: FABIO YEGROS PEREIRA

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: MARILSON MENDES RIBEIRO, LOUISE RAINER PEREIRA FIONÉDIS

Vistos etc.