Página 14 da Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 4 de Março de 2002

SOUSA SILVA , viúva, MARCOS VINÍCIOS PEREIRA DA SILVA JUNIOR , filho menor, pensão , no valor de R$ 991,62 (novecentos e noventa e um reais e sessenta e dois centavos), correspondente a 100% (cem por cento) dos vencimentos de MARCOS VINICIO PEREIRA DA SILVA , 3º Sargento, matrícula n.º 93955, da Polícia Militar do Maranhão, nos termos da Lei 7.357/98, artigo 9º, itens I e II, tendo em vista o que consta do processo GDR nº 4159/2001 – Imperatriz/MA. GERÊNCIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, EM SÃO LUÍS/MA., 04 DE FEVEREIRO DE 2002. LUCIANO FERNANDES MOREIRA-Gerente de Estado de Administração e Modernização.

O GERENTE DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, no exercício de competência delegada pelo Decreto nº 14.750, de 02.10.1995, RESOLVE: Conceder a ANTONIA MAGALHÃES MACEDO , viúva, pensão , no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), correspondente a 100% (cem por cento) dos vencimentos de JOSÉ RODRIGUES MACEDO , Motorista, referência 15, matrícula n.º 1120039, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, da Gerência de Administração e Modernização, nos termos da Lei 7.357/98, artigo 9º, item I, tendo em vista o que consta do processo GEMOR nº 42/2002. GERÊNCIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, EM SÃO LUÍS/ MA., 04 DE FEVEREIRO DE 2002. LUCIANO FERNANDES MOREIRA-Gerente de Estado de Administração e Modernização.

O GERENTE DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, no exercício de competência delegada pelo Decreto nº 14.750, de 02.10.1995, RESOLVE: Conceder a MARIA DE LOURDES MARQUES DE LIMA , viúva, pensão , no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos de ANTONIO RODRIGUES DE LIMA , Agente de Administração, referência 17, matrícula n.º 900142, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, da Gerência de Desenvolvimento Humano, nos termos da Lei 7.357/98, artigo 9º, item I, tendo em vista o que consta do processo GDR nº 1365/2001 – Chapadinha/MA. GERÊNCIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, EM SÃO LUÍS/MA., 04 DE FEVEREIRO DE 2002. LUCIANO FERNANDES MOREIRA-Gerente de Estado de Administração e Modernização.

O GERENTE DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, no exercício de competência delegada pelo Decreto nº 14.750, de 02.10.1995, RESOLVE: Conceder a ANTONIO BITTENCOURT , viúvo, pensão , no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos de MARIA MAGNÓLIA CARVALHO BITENCOURT , Auxiliar de Serviços Gerais, referência 06, matrícula n.º 140178, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, da Gerência Regional de Chapadinha, nos termos da Lei 7.357/98, artigo 9º, item I, tendo em vista o que consta do processo GDR nº 2044/2001 – Chapadinha/MA. GERÊNCIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, EM SÃO LUÍS/MA., 04 DE FEVEREIRO DE 2002. LUCIANO FERNANDES MOREIRA-Gerente de Estado de Administração e Modernização.

O GERENTE DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, no exercício de competência delegada pelo Decreto nº 14.750, de 02.10.1995, RESOLVE: Conceder a GILDENOR PEREIRA , viúvo, pensão , no valor de R$ 405,00 (quatrocentos e cinco reais), correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos de TERESINHA DE JESUS CRUZ ALMEIDA PEREIRA , Professora Mag. I, referência 01, matrícula n.º 218107, Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º Graus, da Gerência de Desenvolvimento Humano, nos termos da Lei 7.357/98, artigo 9º, item I, tendo em vista o que consta do processo GDR nº 3712/2001 – Caxias/MA. GERÊNCIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, EM SÃO LUÍS/MA., 04 DE FEVEREIRO DE 2002. LUCIANO FERNANDES MOREIRAGerente de Estado de Administração e Modernização.

O GERENTE DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, no exercício de competência delegada pelo Decreto nº 14.750, de 02.10.1995, RESOLVE: Conceder a ANA LUCIA SERPA SANTOS , viúva , LESLEYANE DA CONCEIÇÃO SERPA SANTOS , filha menor, pensão , no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), correspondente a 100% (cem por cento) dos vencimentos de J OSÉ ESPERIDIÃO COSTA SANTOS , Auxiliar de Serviços Gerais, referência 09, matrícula n.º 68015, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, da Gerência da Receita Estadual, nos termos da Lei 7.357/98, artigo 9º, itens I e II, tendo em vista o que consta do processo GEMOR nº 4699/2001. GERÊNCIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, EM SÃO LUÍS/ MA., 04 DE FEVEREIRO DE 2002. LUCIANO FERNANDES MOREIRA-Gerente de Estado de Administração e Modernização.

O GERENTE DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, no exercício de competência delegada pelo Decreto nº 14.750, de 02.10.1995, RESOLVE: Conceder a JOSÉ MARIA MARTINS DUAILIBE , filho inválido, pensão , no valor de R$ 2.071,99 (dois mil, setenta e um reais e noventa e nove centavos), correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos de CELSO DA ANUNCIAÇÃO DUAILIBE , Técnico da Receita Estadual, referência 16, matrícula n.º 247056, Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização, da Gerência de Receita Estadual, nos termos do art. 6º, item I, combinado com o artigo 24 da Lei Delegada 131/77, tendo em vista o que consta do processo GEMOR nº 863/2001. GERÊNCIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, EM SÃO LUÍS/MA., 04 DE FEVEREIRO DE 2002. LUCIANO FERNANDES MOREIRAGerente de Estado de Administração e Modernização.

O GERENTE DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, no exercício de competência delegada pelo Decreto nº 14.750, de 02.10.1995, RESOLVE: Conceder a IVONETE DO NASCIMENTO CADILHE, MANOEL DO NASCIMENTO CADILHE , filhos menores, pensão , no valor de R$ 433,80 (quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos), correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos de CELSO PASSOS CADILHE , Vigia, referência 08, matrícula n.º 294934, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, da Gerência de Desenvolvimento Humano, nos termos da Lei 7.357/98, artigo 9º, item II, tendo em vista o que consta do processo GEMOR nº 43/2002. GERÊNCIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, EM SÃO LUÍS/MA., 04 DE FEVEREIRO DE 2002. LUCIANO FERNANDES MOREIRAGerente de Estado de Administração e Modernização.

O GERENTE DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, no exercício de competência delegada pelo Decreto nº 14.750, de 02.10.1995, RESOLVE: Conceder a CORINA VILANOVA SILVA , viúva, KILME VILANOVA SILVA , filha menor, pensão , no valor de R$ 384,16 (trezentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos), correspondente a 100% (cem por cento) dos proventos de MARÇAL DE ARAÚJO E SILVA , Vigia, referência 11, matrícula n.º 272534, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, da Gerência de Infra-Estrutura, nos termos da Lei 7.357/98, artigo 9º, itens I e II, tendo em vista o que consta do processo GEMOR nº 20/ 2002. GERÊNCIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, EM SÃO LUÍS/MA., 04 DE FEVEREIRO DE 2002. LUCIANO FERNANDES MOREIRA-Gerente de Estado de Administração e Modernização.

O GERENTE DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, no exercício de competência delegada pelo Decreto nº 14.750, de 02.10.1995, RESOLVE: Conceder a AGUIDACI JORGE PEREIRA FREITAS , viúva, pensão , no valor de R$ 180,00 (cento e oitenta