Página 1092 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 22 de Janeiro de 2014

nos autos da ação penal em epígrafe para se manifestarem, quanto ao teor das fls. 545/551: "Endereços incompletos das testemunhas de defesa arroladas nos autos".

Ação Penal de Competência do Júri

Proc. 0000120-06.2013.8.19.0027 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOSÉ CARLOS MATOS DA SILVA (Adv (s). Dr (a). ARGEO JOSE DOS REIS NETO (OAB/RJ-067713) Despacho: Designo a conclusão da AIJ para o dia 09/04/2014, às 14:30 horas.Intimem-se, observando-se que o novo endereço da testemunha SANDRO vem a ser aquele indicado pelo "parquet" à fl. 233. Republicação. Ato publicado anteriormente em 12/12/2013

Proc. 0016493-52.2012.8.19.0026 - MINISTÉRIO PÚBLICO X JHONI RIBEIRO GALDINO, DANIEL DAS NEVES DOS SANTOS, EDINA APARECIDA PAULA RIBEIRO, LEONARDO PEREIRA BATALHA (Adv (s). Dr (a). ANDREA PAES DA SILVA PASSOS (OAB/RJ-151774) Fica (m) o (s) douto (s) advogado (s) do (s) acusado (s) devidamente intimado (s) nos autos da ação penal em epígrafe da designação de audiência para inquirição de testemunha, na data de 22/01/2014 - às 15:00 h, na sala de audiências da Vara Única da Comarca de Porciúncula/RJ.

Ação Popular - Lei 4717/65

Proc. 0012417-53.2010.8.19.0026 - CARLOS ALBERTO MOTTA TORRES, MUNICÍPIO DE ITAPERUNA (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB/TJ-000010) X CLAUDIO CERQUEIRA BASTOS, MÁRCIO TADEU MOREIRA DE CASTRO (Adv (s). Dr (a). MYCHELLA GUIMARÃES SOARES (OAB/RJ-150920), SANDRO AUGUSTO BASTOS RIBEIRO, Dr (a). LUIZ ALBINO DE ALMEIDA BASTOS (OAB/RJ-075507), MARCELO NASCIMENTO, Dr (a). ROMUALDO MENDES DE FREITAS FILHO (OAB/RJ-092706), CLAUDIO CERQUEIRA FILHO, Dr (a). JOSE DEMETRIO FILHO (OAB/RJ-091027), PROPRIETÁRIO DA JERÉ AUTO PEÇAS Despacho: O advogado da parte autora tendo renunciado o patrocinio da causa cumpriu o art. 45 do CPC.Desta forma, vê-se que o autor atualmente não possui representação para atuar no processo.Intime-se, pois, pessoalmente a parte autora, tanto para constituir novo patrono, quanto para dar andamento ao feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 267,III do CPC.

Carta Precatória - CPC

Proc. 0000226-34.2014.8.19.0026 - MARIA NAZARE ALVES X ESTADO DO RIO DE JANEIRO Despacho: Na Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado, Lei Complementar nº 15/80, encontra-se, expressamente, previsto em seu artigo , inciso XXVII, que compete ao Procurador Geral do Estado, sem prejuízo de outras atribuições, receber as citações iniciais ou comunicações referentes a quaisquer ações ou processos ajuizados contra o Estado, ou nos quais deve intervir a Procuradoria Geral do Estado.Desta forma, oficie-se ao Juízo Deprecante solicitando que intime a parte autora a dizer se insiste na citação do Estado do Rio de Janeiro no endereço por ela indicado na inicial do processo 0001074-28.2013.8.19.0035, cientificando-lhe ainda quanto ao teor do art. , inciso XXVII, da Lei Complementar nº 15/80 mencionado acima.Com a resposta, voltem.

Proc. 0000322-49.2014.8.19.0026 - HELIO GONÇALVES DA CUNHA X DETRAN RJ - DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - POSTO DE VISTORIA 64 E OUTROS Despacho: O DETRAN-RJ tem sede na cidade do Rio de Janeiro, conforme art. , parágrafo único, do DL 46/75, devendo a citação ser feita na sede da pessoa jurídica, de acordo com o art. 12, VI c/c art. 215, caput, do CPC.Desta forma, oficie-se ao Juízo Deprecante solicitando que intime a parte autora a dizer se insiste na citação do DETRAN-RJ no endereço por ela indicado na inicial do processo 0000697-57.2013.8.19.0035.Com a resposta, voltem.

Desapropriação

Proc. 0001792-28.2008.8.19.0026 (2008.026.001780-7) - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) X EDSON LUIZ DE SOUZA (Adv (s). Dr (a). LIA MÁRCIA GLÓRIA BORGES DE SOUZA (OAB/RJ-150308)

Despacho: Atenda-se ao MP.

Proc. 0010401-92.2011.8.19.0026 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). GUSTAVO CASTRO E SILVA (OAB/RJ-144559) X GILSON ROBERTO FIGUEIRA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). MAXWEL FERREIRA EISENLOHR (OAB/RJ-073929) Despacho: Fls. 199 - defiro.Intimem-se.

Proc. 0010427-90.2011.8.19.0026 - COMPANHIA DE DESENOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). GUSTAVO CASTRO E SILVA (OAB/RJ-144559) X MARIA LIRENE MARZOQUI GENTIL E OUTRO (Adv (s). Dr (a). PAULINO PAULA DA ROCHA (OAB/RJ-062159) Despacho: Fls. 243 - defiro.Após a manifestação do autor, voltem para apreciação do pedido de fls. 245.Intimem-se.

Embargos à Execução por Título Extrajudicial ou Embargos à Execução contra a Fazenda Pública

Proc. 0000310-35.2014.8.19.0026 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR GERAL DO ESTADO (OAB/TJ-000008) X DEIVID IACK COZENDEY (Adv (s). Dr (a). ANA PAULA DIAS ZANELLI (OAB/RJ-143409) Despacho: Recebo os embargos para discussão, posto que presentes os pressupostos de admissibilidade.Suspendo, por conseguinte, a execução a que se referem os embargos.Ao embargado. Em seguida ao MP.

Proc. 0012960-51.2013.8.19.0026 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) X CLEDISON RIBEIRO DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). ZULMAR DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB/RJ-122895), Dr (a). JUNIA CARLA RAMOS DE AGUIAR PADILHA (OAB/RJ-143632) Despacho: Recebo os embargos para discussão, posto que presentes os pressupostos de admissibilidade.Suspendo, por conseguinte, a execução a que se referem os embargos.Ao embargado. Intimem-se. Republicação. Ato publicado anteriormente em 14/01/2014

Execução de Título Extrajudicial - CPC

Proc. 0002852-31.2011.8.19.0026 - ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007) X ANTONIO MANOEL DA SILVA MOTA (Adv (s). Dr (a). LÍBIA KICELA GOULART (OAB/RJ-159491) Decisão: Tendo em vista o