Página 5 da Executivo do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 15 de Agosto de 2000

vimento Regional de São Luís, com proventos proporcionais mensais, nos termos do artigo 1º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98, que alterou o artigo 40, § 1º, I, da Constituição Federal, tendo em vista o que consta do Processo nº GDRSL-133/2000, conforme discriminação das seguintes parcelas: I. 16/35 (dezesseis, trinta e cinco avos) do vencimento do cargo de Vigia, Referência 10 - R$ 68,96 (sessenta e oito reais e noventa e seis centavos); II. 16% (dezesseis por cento) de adicional por tempo de serviço, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 24,16 (vinte e quatro reais e dezesseis centavos); III. 25% (vinte e cinco por cento) de adicional noturno, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo – R$ 37,75 (trinta e sete reais e setenta e cinco centavos); IV. 30% (trinta por cento) de adicional de insalubridade, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo – R$ 45,30 (quarenta e cinco reais e trinta centavos). GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 08 DE AGOSTO DE 2000. LUCIANO FERNANDES MOREIRA Gerente de Estado de Administração e Modernização

O GERENTE DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 16.694, de 04.01.99, artigo 1º, alínea “a”, RESOLVE: Conceder Aposentadoria Voluntária a RAIMUNDO JOSÉ SOUSA SENA , matrícula nº 0027979, no cargo de Médico, Classe II, Referência 09, Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior, da Gerência de Desenvolvimento Regional de Itapecuru-Mirim, com proventos proporcionais mensais, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 20, de 15.12.98, combinado com a Lei nº 6.273/95, artigo 3º, tendo em vista o que consta do Processo nº GDRIM/ITAPECURU-070/2000, anexo Processo nº IPEM-5489/98, conforme discriminação das seguintes parcelas: I. 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) do vencimento do cargo de Médico, Classe II, Referência 09 - R$ 178,50(cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos); II. 19% (dezenove por cento) de adicional por tempo de serviço, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo - R$ 39,57 (trinta e nove reais e cinquenta e sete centavos); III. 30/35 (trinta, trinta e cinco avos) de 222% (duzentos e vinte e dois por cento) de gratificação de natureza técnica, calculados sobre o vencimento do cargo efetivo – R$ 396,30 (trezentos e noventa e seis reais e trinta centavos). GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 08 DE AGOSTO DE 2000. LUCIANO FERNANDES MOREIRA Gerente de Estado de Administração e Modernização

O GERENTE DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, no exercício de competência delegada pelo Decreto nº 16.693, de 04 de janeiro de 1999, RESOLVE: Cessar os efeitos da disposição do servidor ANTÔNIO ALEXANDRE RIBEIRO, Motorista, matrícula nº 0000031, constante do Ato datado de 23.04.1999, da Universidade Estadual do Maranhão para a Gerência de Desenvolvimento Humano. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 07 DE AGOSTO DE 2000. LUCIANO FERNANDES MOREIRA Gerente de Estado de Administração e Modernização

O GERENTE DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, no exercício de competência delegada pelo Decreto nº 16.693, de 04 de janeiro de 1999, RESOLVE: Colocar à disposição da Gerência de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, com ônus para o órgão de origem o servidor JORGE LUÍS COELHO DE SOUSA DIAS, Agente Administrativo, matrícula nº 921619, pertencente ao Quadro de Pessoal da Gerência de Desenvolvimento Humano, conforme consta do Ofício nº 1993/2000-GSG-NEPE. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 26 DE JULHO DE 2000. LUCIANO FERNANDES MOREIRA Gerente de Estado de Administração e Modernização

O GERENTE DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, no exercício de competência delegada pelo Decreto nº 16.693, de 04 de janeiro de 1999, RESOLVE: Colocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, sem ônus para o órgão de origem, o servidor JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO GOMES BEZERRA, Instrutor de Esporte e Recreação, matrícula nº 344838, pertencente ao Quadro de Pessoal da Gerência de Desenvolvimento Humano, devendo ser considerado a partir de abril de 2000, conforme consta do Ofício nº 093/99-SP. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 07 DE AGOSTO DE 2000. LUCIANO FERNANDES MOREIRA Gerente de Estado de Administração e Modernização

O GERENTE DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, no exercício de competência delegada pelo Decreto nº 16.693, de 04 de janeiro de 1999, RESOLVE: Colocar à disposição da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, sem ônus para o órgão de origem, a servidora LILÍA APARECIDA VILHENA MOREIRA LIMA MIRANDA, Assistente de Administração, matrícula nº 308460, pertencente ao Quadro de Pessoal da Gerência de Desenvolvimento Humano, conforme consta do Ofício nº 14/99-GP. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 07 DE AGOSTO DE 2000. LUCIANO FERNANDES MOREIRA Gerente de Estado de Administração e Modernização

O GERENTE DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, no exercício de competência delegada pelo Decreto nº 16.693, de 04 de janeiro de 1999, RESOLVE: Colocar à disposição da Câmara dos Deputados, para prestar serviço junto ao Gabinete do Parlamentar CÉSAR BANDEIRA , com ônus para o órgão de origem, o servidor WILSON DE BARROS PEZZINO, Piloto, matrícula nº 18598, pertencente ao Quadro de Pessoal da Gerência de Desenvolvimento Humano, conforme consta do Ofício nº 08/99-CD. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 07 DE AGOSTO DE 2000. LUCIANO FERNANDES MOREIRA Gerente de Estado de Administração e Modernização

O GERENTE DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 16.694, de 04.01.99, artigo 1º, alínea ”b”, RESOLVE: Exonerar , a pedido, nos termos do artigo 41, da Lei nº 6.107/94, ALBA SUANNE BRITO RODRIGUES , matrícula nº 0804567, do cargo de Agente de Administração, Referência 13, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, da Gerência de Desenvolvimento Regional de Pedreiras, a considerar de 01.05.2000, tendo em vista o que consta do Processo nº GDR-PEDREIRAS-131/99. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 08 DE AGOSTO DE 2000. LUCIANO FERNANDES MOREIRA Gerente de Estado de Administração e Modernização

O GERENTE DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 16.694, de 04.01.99, artigo 1º, alínea “b”, RESOLVE: Exonerar , a pedido, nos termos do artigo 41, da Lei nº 6.107/94 , ELZA LIMA DA SILVA , matrícula nº 0407247, do cargo de Professor, Classe IV, Referência 21, Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º Graus, da Gerência de Desenvolvimento Regional de São Luís, a considerar de 02.02.2000, tendo em vista o que consta do Processo nº GDRSL - 5896/99. GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, EM SÃO LUÍS, 07 DE AGOSTO DE 2000. LUCIANO FERNANDES MOREIRA Gerente de Estado de Administração e Modernização

O GERENTE DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, no exercício da competência delegada pelo Decreto nº 16.694, de 04.01.99, artigo 1º, alínea “b”, RESOLVE: Exonerar , a pedido, nos termos do artigo 41, da Lei nº 6.107/94, KILZA FERNANDA MOREIRA DE VIVEIROS , matrícula nº 1043728, do cargo de Professor, Classe IV, Referência 19, Grupo Ocupacional Magistério de 1º e 2º Graus, da Gerência de Desenvolvimento Regional de São Luís, a