Página 120 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Janeiro de 2014

Diário Oficial da União
há 4 anos

reparos e trocas de peças. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa C.K. Comércio e Representação Ltda é REPRESENTANTE EXCLUSIVA da empresa Foster & Freenam Limited em todo Brasil. Declaração de Inexigibilidade em 29/01/2014. IVENS PEDRO DE CASTRO HOLANDA. Escrivão de Polícia Federal. Ratificação em 29/01/2014. REINALDO CAMPOS SPERANDIO. Delegado de Polícia Federal. Valor Global: R$ 14.830,00. CNPJ CONTRATADA : 62.751.102/0001-04 CK COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.

(SIDEC - 29/01/2014) 200362-00001-2014NE800035

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2014 UASG 200052

Número do Contrato: 99122/2011, subrogado pelaUASG: 200052 -DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM

SANTOS/SP.

Nº Processo: 08504022406201064.

INEXIGIBILIDADE Nº 16/2010. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 34028316000103. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação de contrato com os Correios_para prestação de serviços postais para a DPF/STS/SP, para o exercício de 2014. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 04/01/2014 a 03/01/2015. Valor Total: R$37.375,00. Data de Assinatura: 31/12/2013.

(SICON - 29/01/2014) 110245-00001-2014NE800035

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA

FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2014 UASG 200109

Nº Processo: 08650001518201260.

PREGÃO SISPP Nº 31/2013. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 37063013000110. Contratado : ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA - MEObjeto: Contratação de serviço de limpeza e conservação a ser executado de forma contínua, com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas instalações do DPRF.Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 3.555/2000. Vigência: 30/01/2014 a 29/01/2015. Valor Total: R$1.983.595,68. Data de Assinatura: 28/01/2014.

(SICON - 29/01/2014) 200109-00001-2014NE800016

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 54/2010

Nº Processo: 08650001144201011. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 37063013000110. Contratado : ANDRACON SERVICOS GERAIS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização do DPRF. Fundamento Legal: Art. 79, II, da Lei nº 8.666/1993. Data de Rescisão: 28/01/2014 .

(SICON - 29/01/2014) 200109-00001-2014NE800016

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 UASG 200109

Número do Contrato: 28/2008.

Nº Processo: 08650001089200763.

PREGÃO SISPP Nº 59/2008. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 34274233000102. Contratado : PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 28/2008, em caráter excepcional, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 31/12/2013 a 30/12/2014, ou até conclusão de novo certame licitatório. Fundamento Legal: art. 57, ÷ da Lei 8.666/1993. Vigência: 31/12/2013 a 30/12/2014. Valor Total: R$2.295.810,96. Data de Assinatura: 31/12/2013.

(SICON - 29/01/2014) 200109-00001-2014NE800016

4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2010

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08656009665201066. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviço de confecção e instalação de grades para a proteção de portas e janelas da 4ªSRPRF/MG.

NELSON TEIXEIRA DA SILVA FILHO

Pregoeiro

(SIDEC - 29/01/2014) 200115-00001-2014NE800004

5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 1/2014 - UASG 200116

Nº Processo: 08657019966201331 . Objeto: Contratação da prestação de serviço de malote Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa com monopolio da prestação do serviço Declaração de Inexigibilidade em 30/12/2013. CARLA BAPTISTA ALVES SANTIAGO. Chefe da Seção Admiistrativa e Financeira. Ratificação em 30/12/2013. GIOVANNI BOSCO FARIAS DI MAMBRO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 15.083,52. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.

(SIDEC - 29/01/2014) 200116-00001-2013NE800008

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 5/2008

Nº Processo: 08657013666200881. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Rescisão do Contrato de Gerenciamento eAbastecimento de Combustíveis da Frota da 5ª SRPRF/RJ. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 49 da Lei 8666/93 e Cláusula Primeira do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativa 05/2008. Data de Rescisão: 31/12/2013 .

(SICON - 29/01/2014) 200116-00001-2014NE800009

SECÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 08657.002423/2013-84

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de comunicação de dados (MPLS)

Pregão Eletrônico: 006/2013

Órgão Gerenciador: 200116 - 5ª SRPRF/RJ

Data da Assinaturas das Atas de Registro de Preços: 21/01/2014

Validade das Atas de Registro de Preços: 21/01/2014 a 20/01/2015

Ata de Registro de Preços nº 001/2014

Empresa: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL

CNPJ: 33.530.486/0001-29

Item Sub-item Banda Nível servi- QTD links re- V.U. Mensal Valor Mensal Valor Anual Valor Contrato

Kbps ço gistrados

1 1.1 512 NR-1 8 1.661,40 13.291,20 159.494,40 398.736,00

1.2 1.024 NR-2 17 2.370,75 40.302,75 483.633,00 1.209.082,50

1.3 2.048 NR-3 8 2.671,70 21.373,60 256.483,20 641.208,00

1.4 4.096 NR-4 3 3.885,06 11.655,18 139.862,16 349.655,40

1.5 16.384 NC-1 1 5.908,60 5.908,60 70.903,20 177.258,00

1.6 32.768 NC-2 1 7.828,63 7.828,63 93.943,56 234.858,88

Totais 38 100.359,96 1.204.319,52 3.010.798,78

7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 UASG 200118

Número do Contrato: 7/2011.

Nº Processo: 08659016809200977.

DISPENSA Nº 13/2011. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA -CPF Contratado: 00546798934. Contratado : IRINEU TESSER -Objeto: Prorrogação da vigência do presente contrato por mais 12 meses, de 26/03/2014 a 25/03/2015. O valor mensal do aluguel é de R$ 4.443,56, ressalvado o direito ao reajuste pelo IGPM solicitado pelo locador a ser formalizado por apostilamento. Fundamento Legal: Artigo 51 da Lei nº 8.245/91 e suas alterações. Vigência: 26/03/2014 a 25/03/2015. Valor Total: R$53.322,72. Data de Assinatura: 29/01/2014.

(SICON - 29/01/2014) 200118-00001-2014NE800042

13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2013

Espécie: Termo de Convênio Nº 01/2013 Nº Processo: 086700000628/2012-76. Convenentes: Concedente: 13ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL/AL, Unidade Gestora: 200129, Gestão: 00001. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, CNPJ nº 12.200.135/0001-80. Objeto: estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, delegando ao convenente as competências previstas no art. 20, incisos I e II a VII, da Lei nº 9.503/1997, para exercer a fiscalização do trânsito, o levantamento dos locais e o atendimento às vítimas de acidente de trânsito, a garantia da segurança, a livre circulação e fluidez do trânsito, a implementação dos serviços de remoção de veículos e outros relacionados com os poderes de autoridade de trânsito, na rodovia federal inserida nos limites territoriais do Município de Maceió/AL, na BR 104, do 93,40 ao Km 97,80 e na BR 316, do Km 271,20 ao Km 287,20; numa extensão de 14,40 Km, no percurso urbano das Rodovias Federais que delimitam aquela urbe, que fazem limite com os Municípios de Rio Largo/AL e Satuba/AL, respectivamente, incluindo a Avenida Menino Marcelo, denominada Via Expressa, compreendido entre a sede da 1ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal e Avenida Presidente Roosevelt, no que tange ao tráfego similar ao de perímetro urbano, aí se inserindo aqueles poderes necessários para a prática dos demais atos operacionais e administrativos decorrentes dessas atribuições. Vigência: 27/12/2013 a 27/12/2018. Data de Assinatura: 27/12/2018. Signatários: Concedente: VERA LÚCIA PRETTO CELLA, CPF nº 271.793.971-72, Convenente: RUI SOARES PALMEIRA, CPF nº 007.483.964-03.

18ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 UASG 200124

Nº Processo: 08665003335201309.

PREGÃO SRP Nº 19/2013. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Contratação de Empresa especializada naprestação de serviço de intermediação e gestão de frota, gerenciamento dos dados de abastecimento e administração de despesas, com fornecimento de combustíveis automotivos, operacionalizado por intermédio de rede credenciada com vistasao abastecimento dos veiculos pertencentes a frota desta unidade contratante. Fundamento Legal: Lei 10.520, decretos 3.555/027.892/2013 e Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2013 a 31/12/2014. Valor Total: R$632.780,90. Data de Assinatura: 31/12/2013.

(SICON - 29/01/2014) 200124-00001-2014NE800003

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 5/2008

Nº Processo: 08650001555200719. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: As partes resolvem de comun acordo e namelhor forma. rescindir o termo de Contrato nº 05/2008, referente ao Gerenciamento do abastecimento de combustíveis da frota da 18ªSRPRF/MA. Fundamento Legal: Inciso II do Art. 79 da Lei 8666/93 Data de Rescisão: 31/12/2013 .

(SICON - 29/01/2014) 200124-00001-2014NE800003

19ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 200111

Nº Processo: 08652007137201271.

PREGÃO SRP Nº 11/2012. Contratante: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 08672139000193. Contratado : C2A SERVICOS EM TECNOLOGIA DA -INFORMATICA EIRELI. Objeto: Serviço de Outsourcing. Fundamento Legal: Lei 3931/2001. Vigência: 01/01/2013 a 31/01/2013. Valor Total: R$13.100,00. Data de Assinatura: 01/01/2013.

(SICON - 29/01/2014) 200111-00001-2014NE000015

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

COORDENAÇÃO REGIONAL EM BOA VISTA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 2/2014 - UASG 194009

Nº Processo: 08749-006/2014 . Objeto: Pagamento das faturas de serviços de telefonia prestados para esta coordenação no período de:Setembro, outubro, Novembro e Dezembro de 2013. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender despacho exarado no memo nº 035/2014/SEAD, folha 01. Declaração de Inexigibilidade em 28/01/2014. ELTON FERNANDES ALZAO. Responsavel Planejamento. Ratificação em 28/01/2014. RILEY BARBOSA MENDES. . Valor Global: R$ 2.163,20. CNPJ CONTRATADA :

33.000.118/0001-79 TELEMAR NORTE LESTE S/A.

(SIDEC - 29/01/2014) 194009-19208-2014NE800063

COORDENAÇÃO REGIONAL EM CAMPO GRANDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2013 UASG 194020

Nº Processo: 08752000233201344.

DISPENSA Nº 40/2013. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DO ÍNDIO -CNPJ Contratado: 13952050000110. Contratado : COSESA CONSERVACAO E SERVICOS -EIRELI - EPP. Objeto: O presente contrato emergencial tem comobjeto a contratacao de pessoa juridica