Página 322 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 30 de Janeiro de 2014

Adv: JAMES J. MARINS DE SOUZA (OAB 017.805/PR)

Intimação do autor para no prazo de 10 dias recolher as custas processuais Processo 0800290-92.2013.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9)

Reqte: Ana Rodrigues de Souza

Adv: VALDIR SEGURA (OAB 303265/SP) Intimação da parte autora para se ma nifestar sobre o pedido de f.140/141, no prazo de 10 (dez) dias, ficando advertida que a sua inércia será entendida como concordância com o pleito.

Processo 0800320-64.2012.8.12.0041 - Procedimento Ordinário -Aposentadoria por Invalidez

Reqte: Alzira Francisca Mira de Freitas

Adv: ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA

Intimação da parte autora para apresentar memoriais finais no prazo de 10 dias.

Processo 0800331-93.2012.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Auxílio Doença Previdenciário

Reqte: Dermival Joaquim Araújo

Adv: ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA

Intimação da parte autora para apresentar memoriais no prazo de 10 dias.

Processo 0800362-16.2012.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Reqte: Altemir Rodrigues de Oliveira

Adv: JAYSON FERNANDES NEGRIIntimação das partes de que a perícia será realizada no dia 28/02/2014 às 16:00 horas, no consultório do médico perito nomeado pelo juízo, Dr. Wilson Renato Spegiorin Júnior, localizado na rua Dr. Hamilton Fontoura, 1133, centro, Ribas do Rio Pardo - MS.

Processo 0800369-08.2012.8.12.0041 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços

Exeqte: Prefeitura Municipal de Ribas do Rio Pardo

Adv: BRUNO RAFAEL DA SILVA TAVEIRA (OAB 15471/MS)

Intimação da parte autora para em cinco dias se manifestar acerca do resultado da penhora on line de fls. 29/31

Processo 0800418-49.2012.8.12.0041 - Procedimento Ordinário -Aposentadoria por Invalidez

Reqte: Almir Gonçalves

Adv: ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA

Intimação do autor para no prazo de 10 dias apresentar memoriais finais

Processo 0800481-40.2013.8.12.0041 - Monitória - Pagamento

Reqte: Engeocon Empreendimentos e Construções Ltda.

Adv: JO O ALFREDO DANIEZE (OAB 5572B/MS)

Intimação da autora para no prazo de 10 dias requerer o que de direito

Processo 0800498-13.2012.8.12.0041 - Procedimento Ordinário -Incapacidade Laborativa Permanente

Reqte: Osvaldo Diogo

Adv: PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

Adv: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 9979/MS)

Intimação do autor para no prazo de 10 dias se manifestar sobre o laudo pericial acostado às f. 150/172

Processo 0800528-48.2012.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Auxílio Doença Acidentário

Reqte: Claudiamara Cabianca

Adv: ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA

Intimação do autor para no prazo de 10 dias apresentar memoriais finais

Processo 0800586-17.2013.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Reqte: Maria das Graças da Silva e Silva

Adv: KELLI DOMINGUES PASSOS FERREIRA (OAB 13357/MS) Intimação da partea utora de que Wilson Spegiorin Junior designou perícia para o dia 28/02/2014 às 16:00 horas, e será realizada no consultório na Rua Hamilton Fontoura, 1133.

Processo 0800666-78.2013.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51)

Reqte: Alaide Glória de Araújo

Adv: JORGE NIZETE DOS SANTOS (OAB 13804/MS)

intimação da parte autora para impugnar a contestação no prazo legal de 10 (dez) dias.

Processo 0800682-66.2012.8.12.0041 - Execução Fiscal - Dívida Ativa

Exectdo: Madeserv Transporte Ltda ME

Adv: MARCO ANTONIO NOVAES NOGUEIRA (OAB 11366/MS) Intimação da parte autora: Pelo exposto, julgo improcedente a exceção de pré-executividade oposta por Madeserv Transportes Ltda-ME contra a união federal e determino o prosseguimento da execução. Intimem-se para requererem o que de direito Processo 0800735-13.2013.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Reqte: Ramiro Braz de Oliveira

Adv: JORGE NIZETE DOS SANTOS (OAB 13804/MS) Intimação das partes para comparecerem à perícia agendada para o dia 03/03/2014, às 16:00 horas, no consultório do medido perito nomeado pelo Juízo, Dr. Wilson Renato Spegiorin Júnior, localizado na Rua Dr. Hamilton Fontoura, 1133, centro, nesta cidade de Ribas do Rio Pardo - MS.

Processo 0800744-09.2012.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação

Reqte: Divina Alves Brito da Silva - Reqdo: Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimentos S/A

Adv: DENNER DE BARRROS E MACARENHAS BARBOSA (OAB 6835/MS) Adv: ‘DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) Sentença - parte final: “Pelo exposto, julgo parcialmente procedente o pedido autoral, condenando BANCO SANTANDER FINANCIAMENTOS/AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIA MENTO E INVESTIMENTO S/A a pagar a DIVINA ALVES BRITO DA SILVA, a título de danos morais, o valor de R$ 5.000,00, sobre os quais, em caso de não pagamento, deverão incidir juros de 1% ao ano e atualização monetária com base no IGPM, ambos os acessórios a partir da data da intimação desta sentença. Declaro nulos os contratos e cobranças contra o autor, oriundas da agência da instituição financeira ré e delineadas na inicial.

Processo 0800793-16.2013.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Seguro

Reqte: Juli Márcia da Cruz Ludgero e outros - Reqda: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A

Adv: WILSON ROBERTO VICTORIO SANTOS (OAB 6726/MS)

Adv: MIGUEL SEBASTIAO DA CRUZ ARRUDA (OAB 7042/MS) Intimação das partes, para que, em 10 (dez) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência por intermédio da indicação do fato específico que visam demonstrar com o meio probatório escolhido, sob pena de indeferimento.

Processo 0800878-02.2013.8.12.0041 - Busca e Apreensão - Guarda

Reqte: Vanessa da Silva Riti

Adv: GLAUCIA SANTANA HARTELSBERGER PASSOSIntimação da parte auto ra para requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias, oportunidade na qual deverá manifestar se possui interesse na produção de prova em audiência.

Processo 0800898-27.2012.8.12.0041 - Procedimento Sumário - Salário Maternidade (Art. 71/73)

Reqte: Thaís Fernanda Vieira Monteiro

Adv: SANDRA MARA DE LIMA RIGO (OAB 3580/MS) Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar em cartório os alvarás para levamento de quantia requeridos.

Processo 0800912-11.2012.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9)

Reqte: Daiane Almeida Ferreira e outro

Adv: RODRIGO LOUREIRO (OAB 13583/MS)

Intimação da parte contrária para contra arrazoar o recurso no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo 0800934-69.2012.8.12.0041 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários

Exeqte: Itaú Unibanco S/A (Banco Itau S/A)

Adv: MÁRCIO RODRIGUES MARIN (OAB 13674/MS)

Adv: MARCO ANDRÉ HONDA FLORES (OAB 6171/MS) Intimação das partes sobre o despacho de fls. 85: “Defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerimento de f. 84. Fica a parte requerente intimada, desde já, a promover o prosseguimento do feito, vencido o termo.”

Processo 0801009-74.2013.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Guarda Reqda: Elicelma Bitencourt da Silva

Adv: HUDSON GARCIA BARBOZA (OAB 16935/MS)

Adv: GUSTAVO TEIXEIRA (OAB 8236/MS) Intimação das partes do teor da decisão de fl.88 que em sua parte conclusiva assim dispôs: “Por ora, então, modifico em parte a decisão de fl. 33, mantendo a autorização para que o autor visite seu filho, entretanto, por enquanto, a visita deverá ser feita no recinto do lar materno. Recomenda-se a ambas as partes que procurem tratar do assunto da maneira mais suave possível porque caso contrário poderão perder o direito de guarda, além de, principalmente, causar danos irreparáveis ao menor. E ainda, o autor para impugnar a contestação no prazo de 5 dias.

Processo 0801051-26.2013.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)

Reqte: Neuza Maria da Conceição

Adv: PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO

Adv: GUILHERME FERREIRA DE BRITO (OAB 9982/MS) Considerando que a parte autora é analfabeta, intime-se para que emende a inicial instruindo a com documentos indispensáveis à propositura da ação (procuração e declaração de hipossuficiência), assinada por duas testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Processo 0817778-83.2013.8.12.0001 - Reintegração / Manutenção de Posse - Imissão

Reqte: Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - SANESUL

Adv: SILVANA BISPO DA SILVA (OAB 12539/MS)

Adv: LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO (OAB 7684/MS)

Intimação da autora para no prazo de 10 dias impugnar a contestação

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RELAÇÃO Nº 0016/2014

Processo 0000735-17.2011.8.12.0041 - Inventário - Inventário e Partilha

Reqte: Rosilene Zornio Dutra e outro -Invtante: I. P. - Reqdo: L. F. P. D. e outros - Invtardo: L. C. D. - TerIntCer: S. E. de S. e outro

Adv: GERSON EMÍDIO JUNIOR (OAB 198449/SP)

Adv: JO O PEDRO FEZA SOBRINHO