Página 323 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 30 de Janeiro de 2014

Adv: RONAN PAGNANI TRUJILLO (OAB 10961BM/T)

Adv: MARCO ANTONIO CÂNDIA (OAB 7697/MS)

Adv: DANILO GERALDI ARRUY (OAB 262355/SP)

Adv: ENEIDA HELENA MÜLLER MARQUES TRONCOSO (OAB 60297/SP) Adv: MARCELO RICARDO MARIANO (OAB 124426/SP)

Adv: JUVENAL MARCOS PACHECO

Adv: RICARDO GIRAO D AVILA (OAB 8213/MS)

Adv: MARCO ANTÔNIO GIRÃO D’AVILA (OAB 7456/MS)

Adv: MARCO ANTONIO BARBOSA NEVES (OAB 6286/MS)

Adv: JO O ALFREDO DANIEZE (OAB 5572B/MS)

Adv: JULIO CESAR SOUZA RODRIGUES (OAB 4869/MS)

Adv: NEUSA MARIA TERUEL DE MELO (OAB 67754/SP) despacho...Às fls. 2685 e seguintes o egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por maioria, em decisão no Agravo de Instrumento 4004747-61.2013 interposto por Rosilene Zórnio Dutra, declarou que o valor integral do arrendamento de porção de terras à sociedade empresária MASEAL deve ser revertido à Rosilene Zórnio Dutra. Com base nisso o advogado dela requereu à fl. 2682 o levantamento do valor depositado na subconta 251.658 no valor de R$ 27.331,51. Foi proferido despacho à fl. 2700 e em resposta a ele o inventariante informou à fl. 2705 que o valor em questão foi depositado exclusivamente por MASEAL. Os demais advogados que atuam no processo foram intimados, e não se manifestaram nesse particular. Assim, cumpra-se a decisão do Tribunal de Justiça, transferindo para Rosilene Zórnio Dutra o valor de R$ 27.331,51, proveniente do arrendamento em questão. 2) Em relação ao requerimento de fl. 2708 nomeio como perito judicial a VCP Vinicius Coutinho Perícias, sito em Campo Grande, para que em 10 dias diga se aceita o encargo e informe o valor de seus honorários. 3) Homologo o acordo firmado entre as partes para a venda do caminhão ford, modelo 2422-e, ano 2006, placas CLK-6184.

Processo 0800021-53.2013.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Ambiental

Reqte: Anderson Felix da Silva - Reqdo: Vetorial Siderúrgia Ltda - Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL

Adv: JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA (OAB 7467/MS)

Adv: FERNANDO CORRÊA JACOB (OAB 14282/MS)

Adv: DENISE FELICIO COELHO (OAB 11571/MS)

Adv: VANESSA RIBEIRO LOPES (OAB 7878/MS) Intimação das partes sobre a decisão proferida nos autos: “Nos termos do artigo 267, § 4º do Código de Processo Civil, intimem-se as requeridas para se manifestarem sobre o pedido de desistência formulado pelo requerente às f.1395/1397, no prazo de 10 (dez) dias, ficando advertidas de que o seu silêncio será entendido como concordância com o pleito. Assevero que este juízo tem optado pela reunião dos processos para facilitar seu trâmite e evitar a desnecessária prática repetida de atos idênticos. Assim, caso as requeridas não concordem com a reunião e consequente extinção, devem apresentar argumentos relevantes e suficientes.”

Processo 0800069-12.2013.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Ambiental

Reqte: Ivone Dias Gonçalves - Reqdo: Vetorial Siderúrgia Ltda - Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL

Adv: VANESSA RIBEIRO LOPES (OAB 7878/MS)

Adv: DENISE FELICIO COELHO (OAB 11571/MS)

Adv: FERNANDO CORRÊA JACOB (OAB 14282/MS)

Adv: JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA (OAB 7467/MS) Intimação das partes sobre a decisão proferida nos autos: “Nos termos do artigo 267, § 4º do Código de Processo Civil, intimem-se as requeridas para se manifestarem sobre o pedido de desistência formulado pelo requerente às f.1395/1397, no prazo de 10 (dez) dias, ficando advertidas de que o seu silêncio será entendido como concordância com o pleito. Assevero que este juízo tem optado pela reunião dos processos para facilitar seu trâmite e evitar a desnecessária prática repetida de atos idênticos. Assim, caso as requeridas não concordem com a reunião e consequente extinção, devem apresentar argumentos relevantes e suficientes.”

Processo 0800140-48.2012.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Guarda

Reqte: A. M. dos S. - Reqda: K. R. F.

Adv: ‘DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS)

Adv: JAYSON FERNANDES NEGRI

Intimação das partes da audiência de instrução, designada para 06/03/2014 às 15:20 horas.

Processo 0800208-61.2013.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Ambiental

Reqte: Alail Almeida dos Santos - Reqdo: Vetorial Siderúrgia Ltda - Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL

Adv: JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA (OAB 7467/MS)

Adv: VANESSA RIBEIRO LOPES (OAB 7878/MS)

Adv: DENISE FELICIO COELHO (OAB 11571/MS)

Adv: FERNANDO CORRÊA JACOB (OAB 14282/MS) Intimação das partes sobre o despacho de fls. 1398 dos autos: “Nos termos do artigo 267, § 4º do Código de Processo Civil, intimem-se as requeridas para se manifestarem sobre o pedido de desistência formulado pelo requerente às f.1395/1397, no prazo de 10 (dez) dias, ficando advertidas de que o seu silêncio será entendido como concordância com o pleito. Assevero que este juízo tem optado pela reunião dos processos para facilitar seu trâmite e evitar a desnecessária prática repetida de atos idênticos. Assim, caso as requeridas não concordem com a reunião e consequente extinção, devem apresentar argumentos relevantes e suficientes.

Processo 0800208-61.2013.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Ambiental

Reqte: Alail Almeida dos Santos - Reqdo: Vetorial Siderúrgia Ltda - Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL

Adv: JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA (OAB 7467/MS)

Adv: VANESSA RIBEIRO LOPES (OAB 7878/MS)

Adv: DENISE FELICIO COELHO (OAB 11571/MS)

Adv: FERNANDO CORRÊA JACOB (OAB 14282/MS) Intimação das partes sobre a decisão proferida nos autos: “Nos termos do artigo 267, § 4º do Código de Processo Civil, intimem-se as requeridas para se manifestarem sobre o pedido de desistência formulado pelo requerente às f.1395/1397, no prazo de 10 (dez) dias, ficando advertidas de que o seu silêncio será entendido como concordância com o pleito. Assevero que este juízo tem optado pela reunião dos processos para facilitar seu trâmite e evitar a desnecessária prática repetida de atos idênticos. Assim, caso as requeridas não concordem com a reunião e consequente extinção, devem apresentar argumentos relevantes e suficientes.”

Processo 0800703-42.2012.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Dano Ambiental

Reqte: Rogério Costa Bravo Bezerra - Reqdo: Vetorial Siderúrgia Ltda - Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL

Adv: VANESSA RIBEIRO LOPES (OAB 7878/MS)

Adv: JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA (OAB 7467/MS)

Adv: DENISE FELICIO COELHO (OAB 11571/MS) Intimação das partes sobre a decisão proferida nos autos: “Nos termos do artigo 267, § 4º do Código de Processo Civil, intimem-se as requeridas para se manifestarem sobre o pedido de desistência formulado pelo requerente às f.1395/1397, no prazo de 10 (dez) dias, ficando advertidas de que o seu silêncio será entendido como concordância com o pleito. Assevero que este juízo tem optado pela reunião dos processos para facilitar seu trâmite e evitar a desnecessária prática repetida de atos idênticos. Assim, caso as requeridas não concordem com a reunião e consequente extinção, devem apresentar argumentos relevantes e suficientes.”

Processo 0800809-04.2012.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Dano Ambiental

Reqte: Nicolas Ferreira Leite - Reqdo: Vetorial Siderúrgia Ltda

Adv: VANESSA RIBEIRO LOPES (OAB 7878/MS)

Adv: DENISE FELICIO COELHO (OAB 11571/MS)

Adv: FERNANDO CORRÊA JACOB (OAB 14282/MS) Intimação das partes sobre a decisão proferida nos autos: “Nos termos do artigo 267, § 4º do Código de Processo Civil, intimem-se as requeridas para se manifestarem sobre o pedido de desistência formulado pelo requerente às f.1395/1397, no prazo de 10 (dez) dias, ficando advertidas de que o seu silêncio será entendido como concordância com o pleito. Assevero que este juízo tem optado pela reunião dos processos para facilitar seu trâmite e evitar a desnecessária prática repetida de atos idênticos. Assim, caso as requeridas não concordem com a reunião e consequente extinção, devem apresentar argumentos relevantes e suficientes.”

Processo 0800821-18.2012.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Ambiental

Reqte: Malvina Almeida dos Santos - Reqdo: Vetorial Siderugia Ltda - Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL

Adv: FERNANDO CORRÊA JACOB (OAB 14282/MS)

Adv: DENISE FELICIO COELHO (OAB 11571/MS)

Adv: JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA (OAB 7467/MS)

Adv: VANESSA RIBEIRO LOPES (OAB 7878/MS)

Intimação das partes sobre a decisão proferida nos autos: “Nos termos do artigo 267, § 4º do Código de Processo Civil, intimem-se as requeridas para se manifestarem sobre o pedido de desistência formulado pelo requerente às f.1395/1397, no prazo de 10 (dez) dias, ficando advertidas de que o seu silêncio será entendido como concordância com o pleito. Assevero que este juízo tem optado pela reunião dos processos para facilitar seu trâmite e evitar a desnecessária prática repetida de atos idênticos. Assim, caso as requeridas não concordem com a reunião e consequente extinção, devem apresentar argumentos relevantes e suficientes.”

Processo 0800830-77.2012.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Ambiental

Reqte: Manoel de Oliveira Lima - Reqdo: Vetorial Siderúrgia Ltda - Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - IMASUL

Adv: FERNANDO CORRÊA JACOB (OAB 14282/MS)

Adv: DENISE FELICIO COELHO (OAB 11571/MS)

Adv: VANESSA RIBEIRO LOPES (OAB 7878/MS)

Adv: JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA (OAB 7467/MS) Intimação das partes sobre a decisão proferida nos autos: “Nos termos do artigo 267, § 4º do Código de Processo Civil, intimem-se as requeridas para se manifestarem sobre o pedido de desistência formulado pelo requerente às f.1395/1397, no prazo de 10 (dez) dias, ficando advertidas de que o seu silêncio será entendido como concordância com o pleito. Assevero que este juízo tem optado pela reunião dos processos para facilitar seu trâmite e evitar a desnecessária prática repetida de atos idênticos. Assim, caso as requeridas não concordem com a reunião e consequente extinção, devem apresentar argumentos relevantes e suficientes.”

Processo 0800845-46.2012.8.12.0041 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral

Reqte: Gustavo Henrique Almeida Dias - Reqdo: Vetorial Siderurgia Ltda - IMA SUL - Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul