Página 42 da Terceiros do Diário Oficial do Estado do Maranhão (DOEMA) de 24 de Janeiro de 2014

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ - MA

EXTRATO DO CONTRATO . CONTRATO Nº 270/2013. REF.: PROCESSO Nº 7.411/2013 - PARTES: Município de Coroatá (MA), através de sua Prefeitura Municipal e a empresa: Infoplay Ltda - ME

- OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos de informática e telefonia - VALOR GLOBAL: R$ 14.134.00 (quatorze mil, cento e trinta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.02021 1.10.301.0576.2079.0000.4.4.90.52.99; 1.02020 6.04.12 2.0015.200 8.0000.4.4.90.52.00; 3.020211.10.30 2.0577.208 4.0000.4.4.90.52.99; 3.02021 1.10.30 2.0577.208 4.0000.3.3.90.30.99; 6.020213.08.24 4.0015.20 20.000 0.4.4.90.52.00; 6.020213..08.24 4.001 5.20 20.0000.3.3.90.30.00. Nota de Empenho: 1230010, emitida em 30/12/ 2013; 1230011, emitida em 30/12/2013; 1230012, emitida em 30/12/ 2013; 1230013, emitida em 30/12/2013; 1230014, emitida em 30/12/ 2013; 1230015, emitida em 30/12/2013 - PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal 5.450/2005, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: MANOEL DA CRUZ PONTE - Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão (Ato por Delegação de Competência - Decreto Municipal nº 17/2013 de 18.01.2013) pela Contratante e GUSTAVO ADALBERTO SANTANA DE SOUSA, pela Contratada. Coroatá (MA), 30 de dezembro de 2013.ELIAS GOMES DE MOURA NETO -Procurador Geral do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA

EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATO Nº 01/TP/005/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e J. Kilder Construções e Serviços Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de ampliação das Unidades Básicas de Saúde-UBS dos povoados: Bacuri, São Pedro e Curva Grande e do bairro Olha D' Água, Sede do município de Santa Helena, pelo sistema de empreitada por preço global, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 005/2013. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 450.558,76 (quatrocentos e cinquenta mil, quinhentos e setenta e oito reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 22/11/2013; Término: 22/05/2014. FONTE DE RECURSOS: PORTARIA N.º 339/2013 e PORTARIA N.º 1.381/ 2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.05 - Secretaria de Saúde; Sub-Unidade: 02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 02.05.01.10 - Saúde; Sub-Função: 02.05.01.10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa/Projeto: 02.05.01.10.302.0318.1019 - Construção, Ampliação e Reforma de Hospitalar e Unidade Básica de Saúde -UBS; Elemento: 44.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Sra. Nubiana Sodré Pinheiro, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Francisco Jesselino Aragão Costa, Sócio-Gerente, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Saúde. Santa Helena - MA, 22 de novembro de 2013. Dr. EVANDRO COSTA PEREIRA, Assessor Jurídico da CPL - OAB/MA Nº 9172.

EXTRATO DO CONTRATO . CONTRATO Nº 01/TP/006/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Helena e D. de J Sampaio-ME. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma das creches municipais, pelo sistema de empreitada por preço global, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2013. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VA LOR: R$ 200.594,02 (duzentos mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 05/12/ 2013; Término: 05/02/2014. FONTE DE RECURSOS: FNDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - Executivo; Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.04 - Secretaria de Educação; Sub-Unidade: 02.04.01 - MDE; Função: 02.04.01.12 - Educação; Sub-Função: 02.04.01.12.365 - Educação Infantil; Programa/ Projeto: 02.04.01.12.365.0314.1050 - Construção, Ampliação, Reforma de Unidade Escolar Infantil; Elemento: 44.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Sra. Marilene Almeida Dias, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Daniel de Jesus Sampaio, Sócio-Gerente, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Educação. Santa Helena - MA, 05 de dezembro de 2013. Dr. EVANDRO COSTA PEREIRA, Assessor Jurídico da CPL - OAB/MA Nº 9172.

EXTRATO DO CONTRATO . CONTRATO Nº 01/TP/007/13. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e D. de J. Sampaio - ME. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma de Unidades Básicas de Saúde - UBS do município de Santa Helena, pelo sistema de empreitada por preço global, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2013. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 222.524,46 (duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 20/01/2014; Término: 20/03/2014. FONTE DE RECURSOS: PORTARIA N.º 2.093/13. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - Executivo; Órgão: 02 -Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.05 - Secretaria de Saúde; Sub-Unidade: 02.05.01 - Fundo Municipal de Saúde; Função: 02.05.01.10 - Saúde; Sub-Função: 02.05.01.10.302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa/Projeto: 02.05.01.10.302.0318.1019 - Construção, Ampliação e Reforma de Hospitais e Unidades Básicas de Saúde -UBS; Elemento: 44.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Sra. Nubiana Sodré Pinheiro, Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Daniel de Jesus Sampaio, Empresário, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Saúde. Santa Helena - MA, 20 de janeiro de 2014. EVANDRO COSTA PEREIRA, Assessor Jurídico da CPL - OAB/MA Nº 9172.

EXTRATO DO CONTRATO . CONTRATO Nº 01/CC/003/13. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e J. Kilder Construções e Serviços Ltda. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de 03 (três) quadras poliesportivas anexo das escolas municipais nos povoados: Curva Grande, Bacuri e São Roque, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Concorrência nº 003/2013. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.528.733,31 (hum milhão, quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 05/12/ 2013; Término: 05/04/2014. FONTE DE RECURSOS: CONV. FNDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - Executivo; Órgão: 02 -Prefeitura Municipal de Santa Helena; Unidade: 02.04 - Secretaria de Educação; Sub-Unidade: 02.04.01 - MDE; Função: 02.04.01.12 -Educação; Sub-Função: 02.04.01.12.361 - Ensino Fundamental; Programa/Projeto: 02.04.01.12.361.0311.1049 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades Escolares; Elemento: 44.90.51.00 - Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: Sra. Marilene Almeida Dias, Secretária Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Francisco Jesselino Aragão Costa, Sócio-Gerente, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Secretaria Municipal de Educação. Santa Helena - MA, 05 de dezembro de 2013. EVANDRO COSTA PEREIRA, Assessor Jurídico da CPL - OAB/MA Nº 9172.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS GONZAGA

DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO . EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO N.º 148/2013. PARTES: Prefeitura Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão e a Empresa E. M. Construções e Serviços Ltda. ESPÉCIE: Termo de Contrato. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Construção de Unidades Escola