Página 27 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Julho de 2004

Diário Oficial da União
há 15 anos

Episódio: MR. STERLING - A HORA DO JOGO (MR. STERLING - GAME TIME, Estados Unidos da América - 2002)

Episódio (s): 3504

Título da Série: MR. STERLING

Produtor (es): Andrea Newman/ Bernadette Joyce

Diretor (es): James Whitmore/ Michael Dinner/ Randall Zisk/ Rick Rosenthal/ Rick Wal

Distribuidor (es): Universal & Studio Canal Features

Classificação Pretendida: Veiculação em qualquer horário: livre

Gênero: Drama

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Veiculação em qualquer horário: livre

Processo: 08017.001703/2004-10

Requerente: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

Episódio: MR. STERLING - ERRO HUMANO (MR. STERLING - HUMAN ERROR, Estados Unidos da América - 2002)

Episódio (s): 3506

Título da Série: MR. STERLING

Produtor (es): Andrea Newman/ Bernadette Joyce

Diretor (es): James Whitmore/ Michael Dinner/ Randall Zisk/ Rick Rosenthal/ Rick Wal

Distribuidor (es): Universal & Studio Canal Features

Classificação Pretendida: Veiculação em qualquer horário: livre

Gênero: Drama

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Veiculação em qualquer horário: livre

Processo: 08017.001705/2004-17

Requerente: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

Episódio: MR. STERLING - NADA PESSOAL (MR. STERLING - NOTHING PERSONAL, Estados Unidos da América 2002)

Episódio (s): 3507

Título da Série: MR. STERLING

Produtor (es): Andrea Newman/ Bernadette Joyce

Diretor (es): James Whitmore/ Michael Dinner/ Randall Zisk/ Rick Rosenthal/ Rick Wal

Distribuidor (es): Universal & Studio Canal Features

Classificação Pretendida: Veiculação em qualquer horário: livre

Gênero: Drama

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 12 anos: inadequado para antes das vinte horas

Inadequações: Violência (Preconceito)

Processo: 08017.001706/2004-53

Requerente: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

Episódio: MR. STERLING - A LISTA DE PEDIDOS (MR. STERLING - WISH LIST, Estados Unidos da América - 2002)

Episódio (s): 3508

Título da Série: MR. STERLING

Produtor (es): Andrea Newman/ Bernadette Joyce

Diretor (es): James Whitmore/ Michael Dinner/ Randall Zisk/ Rick Rosenthal/ Rick Wal

Distribuidor (es): Universal & Studio Canal Features

Classificação Pretendida: Veiculação em qualquer horário: livre

Gênero: Drama

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Veiculação em qualquer horário: livre

Processo: 08017.001707/2004-06

Requerente: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

JOSÉ EDUARDO ELIAS ROMÃO

PORTARIA Nº 120, DE 13 DE JULHO DE 2004

O Diretor, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria MJ nº 1.597, de 02 de julho de 2004, publicada no DOU de 05 de julho de 2004, resolve classificar os filmes:

Trailer: COMO FAZER UM FILME DE AMOR - TRAILER 02 (COMO FAZER UM FILME DE AMOR, Brasil - 2004)

Produtor (es):

Diretor (es): José Roberto Torero

Distribuidor (es): EBA - Empresa Brasileira de Audiovisual S/A.

Classificação Pretendida: Livre

Gênero: Comédia/Romance

Veículo: Cinema

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Inadequado para menores de 12 anos (Trailer)

Inadequações: Violência Leve (Agressão Física)

Processo: 08017.001735/2004-15

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

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Filme: PUNKD - 1ª TEMPORADA (PUNKD SEASON 1, Estados Unidos da América - 2003)

Produtor (es): Jason Goldberg/Gary Auerbach

Diretor (es): Jason Goldberg/Ashton Kutcher

Distribuidor (es): Videolar S/A.

Classificação Pretendida: Inadequado para menores de 12 anos

Gênero: Comédia

Veículo: DVD/VÍDEO

Tipo de Análise: DVD

Classificação: Inadequado para menores de 12 anos (Longa Metragem)

Inadequações: Violência Leve (Constrangimento)

Processo: 08017.001741/2004-72

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

JOSÉ EDUARDO ELIAS ROMÃO

PORTARIA Nº 121, DE 14 DE JULHO DE 2004

O Diretor, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria MJ nº 1.597, de 02 de julho de 2004, publicada no DOU de 05 de julho de 2004, resolve classificar o filme:

Filme: ILUSÃO DE MOVIMENTO (ILUSION DE MOVIMIENTO, Argentina - 2001)

Produtor (es): Gustavo Postiglione/Meiren Martinetti

Diretor (es): Héctor Molina

Distribuidor (es): Primer Plano Films

Classificação Pretendida: Inadequado para menores de 12 anos

Gênero: Drama

Veículo: Cinema

Tipo de Análise: Filme

Classificação: Inadequado para menores de 12 anos (Longa Metragem)

Inadequações: Violência Leve e Insinuação de Sexo Leve (Agressão a mulher e relação íntima)

Processo: 08017.001753/2004-05

Requerente: Linha de Produção Cinema Comunicação e Imagem

JOSÉ EDUARDO ELIAS ROMÃO

DESPACHOS DO DIRETOR

Em 13 de julho de 2004

O Diretor, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria MJ nº 796, de 08 de setembro de 2000 publicada no DOU de 13 de setembro de 2000, resolve:

Processo MJ nº 08017.001478/2004-11

Trailer: “CELLULAR”

Requerente: Playarte Pictures Ltda. (p.p. Tiquinho Comércio Brinquedos & Serviços Ltda.).

Classificação Pretendida: Livre

Deferir o pedido de reexame de classificação do trailer para cinema, classificado como “Inadequado para menores de 12 anos”, alterando sua classificação para “Inadequado para menores de 10 anos”, com a seguinte inadequação: Violência Leve (Seqüestro e Tentativa de Homicídio).

Processo MJ nº 08017.001549/2004-86

Trailer: “WEAKER PARK”

Requerente: Playarte Pictures Ltda. (p.p. Tiquinho Comércio Brinquedos & Serviços Ltda.).

Classificação Pretendida: Livre

Deferir o pedido de reexame de classificação do trailer para cinema, classificado como “Inadequado para menores de 12 anos”, alterando sua classificação para “Inadequado para menores de 10 anos”, com a seguinte inadequação: Violência Leve (Seqüestro).

Processo MJ nº: 08017.001717/2004-33

Evento Teatral: “NOITE FELIZ - UM AUTO DE NATAL”

Requerente: Miguel Vellinho Vieira

Classificação Pretendida: Livre

Classificar o evento teatral, por sinopse como: “Livre.”

Se enquadra no Estatuto da Criança e do Adolescente em seus Art. 74º, 75º.

Processo MJ nº: 08017.001695/2004-10

Evento Teatral: “PASSO A PASSO NO PAÇO”

Requerente: MCM - Maria Clara Machado Produções Artísticas Ltda.

Classificação Pretendida: Livre

Classificar o evento teatral, por sinopse como: “Livre.”

Se enquadra no Estatuto da Criança e do Adolescente em seus Art. 74º, 75º.

Processo MJ nº: 08017.001288/2003-13

Trailer: “COISAS BELAS E SUJAS”.

Requerente: Imagem Filmes Distribuidora Ltda. (p.p. Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.).

Autorizar a troca de título do trailer para cinema, “DIRTY PRETTY THINGS”, publicado na Portaria nº 62, de 21/08/2003, DOU de 22/08/2003, Seção I, páginas 25/26, onde se lê: “Título em Português: DIRTY PRETTY THINGS” leia-se “Título em Português: COISAS BELAS E SUJAS”, mantendo-se a mesma classificação indicativa.

Processo MJ nº: 08017.001376/2003-15

Filme: “COISAS BELAS E SUJAS”.

Requerente: Imagem Filmes Distribuidora Ltda. (p.p. Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.).

Autorizar a troca de título do filme para cinema, “DIRTY PRETTY THINGS”, publicado na Portaria nº 69, de 11/09/2003, DOU de 12/09/2003, Seção I, páginas 35/36, onde se lê: “Título em Português: DIRTY PRETTY THINGS” leia-se “Título em Português: COISAS BELAS E SUJAS”, mantendo-se a mesma classificação indicativa.

Processo MJ nº: 08017.001301/2002-53, 08017.001302/2002-06 e 08017.001303/2002-42

Filme: “DAGTOWN AND Z-BOYS - ONDE TUDO COMEÇOU”.

Requerente: Imagem Filmes Distribuidora Ltda. (p.p. Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.).

Autorizar a troca de título do filme para cinema (longa metragem e trailer), DVD/Vídeo (longa metragem) e televisão, “DAGTOWN E OS Z-BOYS”, publicado na Portaria nº 49, de 31/07/2002, DOU de 01/08/2002, Seção I, páginas 35/36, onde se lê: “Título em Português: DAGTOWN E OS Z-BOYS” leia-se “Título em Português: DAGTOWN AND Z-BOYS - ONDE TUDO COMEÇOU”, mantendo-se a mesma classificação indicativa.

Processo MJ nº: 08017.001745/2004-51

Evento Teatral: “ENTER”

Requerente: Mônica de Oliveira Moreira / Pan e Eventos e Projetos Culturais Ltda..

Classificação Pretendida: Inadequado para menores de 12 anos

Classificar o evento teatral, que nos foi apresentado por sinopse, como: “Inadequado para menores de 12 anos”, com a seguinte inadequação: Temática Adolescente.

Enquadra-se no Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus Art. 74º e 75º.

Processo MJ nº: 08017.001734/2004-71

Programa “SEM SAÍDA”

Requerente: Rádio e Televisão Record S/A. (p.p. Tiquinho Comércio Brinquedos & Serviços Ltda.).

Classificação Pretendida: Veiculação em qualquer horário: livre.

Classificar o programa, para televisão como “Veiculação em qualquer horário: livre”.

Esta classificação se subordina aos Arts. 74º e 76º do Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Art 3º da Portaria 796/00.

Pela sinopse enviada, o programa, não apresentou nenhuma inadequação, não revela cenas que, a nosso juízo, possam ferir a legislação. No momento da exibição se forem constatadas inadequações terá sua classificação revisada.

Processo MJ nº: 08017.000318/2004-55

Filme: “BABY BOY - O REI DA RUA”

Requerente: Columbia Tristar Films Of Brasil, Inc. (p.p. Tiquinho Comércio Brinquedos & Serviços Ltda.)

Classificação Pretendida: Programa não recomendado menores de 16 anos; inadequado para antes das 22 horas.

Indeferir o pedido reexame de classificação do filme para televisão, classificado como “Programa não recomendado menores de 18 anos; inadequado para antes das 23 horas”, mantendo sua classificação, com as seguintes inadequações: Sexo e Violência Grave (Relação intima e agressão verbal e física).

Em 14 de julho de 2004

O Diretor, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria MJ nº 796, de 08 de setembro de 2000 publicada no DOU de 13 de setembro de 2000, resolve:

Processo MJ nº: 08017.001508/2004-90

Série: “OS CAVALEIROS DO ZODÍACO”

Episódios: 13 ao 24

Requerente: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

Classificação Pretendida: Veiculação em qualquer horário: livre.

Deferir o pedido de reexame de classificação dos episódios 13 ao 24 da série, por adequação, para televisão, classificado como “Programa não recomendado para menores de 12 anos: inadequado para antes das vinte horas”, alterando sua classificação para “Veiculação em qualquer horário: livre.”

A Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda., adequou a obra, comprometendo-se exibi-la na versão que nos foi apresentada, no horário solicitado.

A Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda., apresentou seu compromisso, por escrito, de fazer as adaptações que se fizerem necessárias para manter tal classificação.

Processo MJ nº: 08017.001583/2004-51

Série: “OS CAVALEIROS DO ZODÍACO”

Episódios: 25 ao 39

Requerente: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

Classificação Pretendida: Veiculação em qualquer horário: livre.

Deferir o pedido de reexame de classificação dos episódios 25 ao 39 da série, por adequação, para televisão, classificado como “Programa não recomendado para menores de 12 anos: inadequado para antes das vinte horas”, alterando sua classificação para “Veiculação em qualquer horário: livre.”

A Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda., adequou a obra, comprometendo-se exibi-la na versão que nos foi apresentada, no horário solicitado.

A Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda., apresentou seu compromisso, por escrito, de fazer as adaptações que se fizerem necessárias para manter tal classificação.

Processo MJ nº: 08017.001153/2003-58

Trailer: “LANCE DE SORTE”.