Página 19 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Julho de 2010

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1º Ten PM 951583-6 Marcelo Peixoto dos Santos -PM-2 - 19/05/05 a 05/12/05 e de 07/12/05 a 18/05/10. (LD DP-186/133/10);

nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em harmonia com o artigo 33 da Lei 10.123/68 e Lei Complementar 1.020/07, 90 dias de licença-prêmio para gozo, aos policiais militares abaixo:

GRAD - RE - NOME - OPM - PERÍODO

1º Sgt PM 841040-2 José Guerino de Lúcio - 4º GB -25/06/05 a 23/06/10;

3º Sgt PM 860141-A Roberto Franca - 1º BPAmb - 27/10/03 a 24/10/08;

3º Sgt PM 872809-7 Anibal de Oliveira Filho - 4º BPM/I -20/06/05 a 18/06/10;

Subten PM 880106-1 José Henrique Dorneles Silva - 28º BPM/M - 06/10/03 a 03/10/08;

2º Sgt PM 894446-6 Jorge Luís Pereira - APMSSP - 10/05/05 a 08/05/10;

2º Sgt PM 894613-2 Adilson Luiz da Silva - 37º BPM/M -27/06/05 a 28/04/10 e de 04/05/10 a 30/06/10;

2º Sgt PM 894688-4 Isaac Lopes - 26º BPM/M - 08/05/05 a 06/05/10;

3º Sgt PM 895066-A Vilson Maria Luiz - 26º BPM/M -11/06/05 a 09/06/10;

2º Sgt PM 900092-5 Adilson Caetano de Oliveira - 7º GB -02/07/05 a 30/06/10;

2º Sgt PM 900132-8 Alfredo Luiz Costa Filho - 7º GB -04/07/05 a 02/07/10;

3º Sgt PM 900266-9 Marcos Roberto Quiuqui Machado -31º BPM/M - 18/06/05 a 16/06/10;

2º Sgt PM 903737-3 Edilson José Ferreira da Cruz - 15º GB - 29/06/05 a 27/06/10;

3º Sgt PM 905176-7 Daniel Corrêa de Melo Júnior - 39º BPM/I - 14/08/01 a 12/08/06;

3º Sgt PM 952195-0 João Batista Rodrigues - 50º BPM/I - 02/07/05 a 02/10/06 e de 04/10/06 a 01/07/10. (LD DP-187/133/10);

nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 em harmonia com o artigo 33 da Lei 10.123/68 e Lei Complementar 1.020/07, 90 dias de licença-prêmio para gozo, aos policiais militares abaixo:

GRAD - RE - NOME - OPM - PERÍODO

Cb PM 100184-1 Rodrigo dos Santos Belizário - C Mil -01/01/05 a 30/12/09;

Cb PM 100468-9 Renato Dante Nunes de Aguiar - 26º BPM/M - 14/02/05 a 12/02/10;

Cb PM 101414-5 Moabe Soares Leandro - 14º BPM/I -26/02/05 a 20/03/05 e de 22/03/05 a 25/02/10;

Cb PM 101768-3 Márcio Eric Alves Feitoza - 26º BPM/M -30/05/05 a 28/05/10;

Cb PM 101770-5 Huarley Mourão Martinelli - ESSgt -28/05/05 a 26/05/10;

Sd PM 101779-9 Marcelo de Melo Santos - 44º BPM/M -29/05/05 a 27/05/10;

Sd PM 101857-4 Orlex Sandro Silva de Melo - 24º BPM/M -31/05/05 a 18/11/09 e de 20/11/09 a 30/05/10;

Sd PM 101910-4 Rodrigo Pimenta Bueno - 4º BPChq -02/06/05 a 31/05/10;

Cb PM 101951-1 Sérgio Batista de Araújo - 28º BPM/I -29/05/05 a 08/06/09 e de 10/06/09 a 28/05/10;

Sd PM 101968-6 Adilson Rariz Palma Filho - 26º BPM/M - 02/06/05 a 09/02/06, 12/02/06 a 10/06/07 e de 13/06/07 a 04/06/10;

Sd PM 101971-6 Quilmer Claiber Fernandes - 41º BPM/M -28/05/05 a 27/04/06 e de 29/04/06 a 27/05/10;

Sd PM 106400-2 Gilvan Antônio de Jesus Júnior - 39º BPM/I - 10/07/01 a 08/07/06;

Cb PM 841058-5 Orlando José Neute - 10º BPM/M -20/10/04 a 08/08/05, 10/08/05 a 14/03/07, 17/03/07 a 24/09/09, 26/09/09 a 29/09/09 e de 01/10/09 a 23/10/09;

Cb PM 841405-0 Ailton de Araújo Silva - 35º BPM/M -25/06/05 a 23/06/10;

Cb PM 841923-0 Elias Domingues - 45º BPM/I - 07/11/03 a 04/11/08;

Cb PM 864289-3 Carlos Roberto de Santana - 1º BPRv -02/10/03 a 04/10/04 e de 06/10/04 a 30/09/08;

Sd PM 870036-2 Luiz Carlos Amabis - C Mil - 06/10/04 a 04/10/09;

Cb PM 871395-2 Nilton Fernandes - 10º BPM/M - 04/10/03 a 23/04/08 e de 25/04/08 a 02/10/08;

Sd PM 884758-4 Roberto Wagner Padial Simões - 39º BPM/I - 21/10/03 a 09/10/08 e de 13/10/08 a 21/10/08;

Sd PM 885831-4 Cleverson da Silva - 21º BPM/I - 06/12/03 a 16/07/08 e de 20/07/08 a 06/12/08;

Sd PM 888340-8 Laudo de Jesus Menezes - APMSSP -20/06/05 a 18/06/10;

Sd PM 888546-0 Cláudio César Pires da Silva - 5º BPRv -14/04/04 a 12/04/09;

Sd PM 890705-6 Francisco Luiz da Silva - C Mil - 24/08/04 a 22/08/09;

Cb PM 893233-6 José das Dores Sandes - 18º BPM/M -11/06/05 a 09/06/10;

Cb PM 893861-0 Isael Saquetti - 26º BPM/M - 26/02/05 a 09/01/08 e de 11/01/08 a 25/02/10;

Sd PM 894146-7 Rosival Pereira da Silva - 21º BPM/I -27/02/05 a 25/02/10;

Sd PM 894230-7 Osvaldo Alencar Baptista - CPAmb -04/11/00 a 05/02/01, 07/02/01 a 29/05/03 e de 31/05/03 a 04/11/05;

Sd PM 894314-1 Álvaro Nascimento Cabral - 26º BPM/M -19/03/05 a 17/03/10;

Sd PM 894684-1 Antônio Gomes da Silva Neto - 3º GB -12/05/05 a 10/05/10;

Cb PM 894870-4 Rogério Soares Brentan - 51º BPM/M -16/06/05 a 14/06/10;

Cb PM 894916-6 Antônio Lopes de Caldas - 3º BPChq -28/06/05 a 26/06/10;

Sd PM 894942-5 Alfredo Félix Francisco Segundo - 21º BPM/M - 08/06/05 a 06/06/10;

Cb PM 895000-8 Josué Rodrigues Albuquerque - 21º BPM/M - 14/06/05 a 12/06/10;

Sd PM 895019-9 Marcos Casado Morales - APMSSP -05/06/05 a 03/06/10;

Cb PM 895054-7 Osmar de Carvalho - 26º BPM/M -07/06/05 a 06/10/05, 08/10/05 a 15/11/09, 17/11/09 a 25/01/10 e de 27/01/10 a 08/06/10;

Sd PM 895055-5 Luiz Antônio Gazani - 2º BPAmb - 01/07/05 a 29/06/10;

Sd PM 895102-A Cláudio dos Santos - 26º BPM/M -17/06/05 a 15/06/10;

Sd PM 895125-0 João Roberto da Silva - 26º BPM/M -08/06/05 a 06/06/10;

Sd PM 895156-0 Mário Moreira Silva - 3º BPAmb - 14/06/05 a 12/06/10;

Cb PM 900152-2 Marcelo Veronez de Paula - 7º GB -02/07/05 a 30/06/10;

Sd PM 900170-A Cley Emerson da Costa - APMSSP -16/06/05 a 14/06/10;

Sd PM 900171-9 José Aparecido de Oliveira - 22º BPM/I -02/07/05 a 30/06/10;

Sd PM 900230-8 Teodoro Lúcio dos Santos - 32º BPM/M -19/06/05 a 17/06/10;

Sd PM 900246-4 Carlo Demétrio Parrilla - 8º BPM/M -24/06/05 a 22/06/10;

Sd PM 900256-1 Juramir Jacinto de Almeida - 40º BPM/I -30/06/05 a 29/07/08 e de 31/07/08 a 29/06/10;

Cb PM 900273-1 Jeozadaque Lima Oliveira - 26º BPM/M -19/06/05 a 22/07/07 e de 24/07/07 a 18/06/10;

Sd PM 933687-7 Ricardo Luiz Gonçalves - 1º BPRv -30/05/05 a 13/02/08 e de 15/02/08 a 29/05/10;

Sd PM 941512-2 Rinaldo de Almeida - 17º BPM/M -20/06/05 a 18/06/10;

Cb PM 944624-9 Alexandre Inocêncio dos Prazeres Neto -14º BPM/M - 25/12/04 a 23/12/09;

Sd PM 950463-0 Sylvia Santoro - APMSSP - 29/01/05 a 27/01/10;

Sd PM 950483-4 Valdirene dos Santos - DP - 23/06/05 a 21/06/10;

Cb PM 950828-7 Eduardo Vinicius Marques Porto - C Mil -17/03/05 a 15/03/10;

Sd PM 951182-2 Adenilton Pereira Souza - 41º BPM/M -04/04/05 a 14/09/08 e de 17/09/08 a 04/04/10;

Sd PM 951432-5 Nelson Augusto Padovan - 5º BPRv -14/05/05 a 26/11/07 e de 28/11/07 a 13/05/10;

Sd PM 951819-3 Brenda Natale Rodrigues Evangelista - 39º BPM/I - 15/05/05 a 04/05/09 e de 07/05/09 a 15/05/10;

Sd PM 951971-8 Renata Gomes Elias Faria - 51º BPM/M -14/06/05 a 26/12/05 e de 28/12/05 a 13/06/10;

Sd PM 951999-8 Alisson Juns Gomes - 39º BPM/I - 24/06/05 a 22/06/10;

Sd PM 952095-3 José Carlos da Silva - 3º BPAmb - 25/06/05 a 23/06/10;

Sd PM 952128-3 Reginaldo Bizarria Sant’Ana - 40º BPM/M - 24/06/05 a 19/06/08 e de 21/06/08 a 23/06/10;

Sd PM 952155-A Ricardo Simões dos Santos - CPI-6 -25/06/05 a 23/06/10;

Sd PM 952171-2 Sidnei Reis - CPI-6 - 23/06/05 a 06/12/05 e de 08/12/05 a 22/06/10;

Sd PM 952182-8 Valdir Cubas Guimarães - 3º BPAmb -23/06/05 a 21/06/10;

Sd PM 962200-4 Fátima Bezerra de Sá Lionel - 21º BPM/I -10/12/04 a 08/12/09;

Sd PM 962595-0 Márcio Francisco - 21º BPM/I - 04/07/01 a 02/07/06;

Cb PM 971389-1 Antenor Vargas Pereira - 20º BPM/I -28/12/04 a 26/12/09;

Cb PM 990983-4 Robison Aparecido da Silva - C Mil -07/08/04 a 05/08/09. (LD DP-188/133/10).

Promovendo:

nos termos do artigo , § 1º e artigo da Lei Complementar 418/85:

À graduação de 3º Sargento PM, os Cabos PM 843454-9 Sérgio Tadeu dos Santos - 8º BPM/M; 912678-3 Flávio Camilo Pereira - 15º BPM/I, (Port. DP-384/122/10).

À graduação de Cabo PM, os Soldados PM 886220-6 Luiz Carlos do Nascimento - 5º GB e 890692-A Luis Carlos Silva Damasceno - 1º BPRv, (Port. DP-385/122/10);

nos termos do artigo , parágrafos 1º e e artigo da Lei Complementar 418/85:

Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 842663-5 José Roberto Baptista Beraldo - DL, (Port. DP-443/122/10).

Reformando a pedido:

nos termos do artigo 28 do Decreto Lei 260/70; artigo 138, parágrafo 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual de 1989; artigos e da Lei Complementar 432/85, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93, 1.021/07 e 1.114/10, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-25, os 3º Sgt PM 843454-9 Sérgio Tadeu dos Santos - 8º BPM/M, (TLTS e FRCTS DP-977/10 - Pr. 11.037/10) e 912678-3 Flávio Camilo Pereira - 15º BPM/I, (TLTS e FRCTS PD-978/10 -Pr. 8.331/10), Padrão PM-24, o Cb 890692-A Luis Carlos Silva Damasceno - 1º BPRv, (TLTS e FRCTS DP-980/10 - Pr. 10.722/10);

nos termos do artigo 28 do Decreto Lei 260/70; artigo 138, parágrafo 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual de 1989; artigos e da Lei Complementar 432/85, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93, 1.021/07 e 1.114/10, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço e o § 2º do artigo 213 da Lei 10.261/68, alterado pela Lei Complementar 1.048/08, Padrão PM-24, o Cb PM 886220-6 Luiz Carlos do Nascimento - 5º GB, (TLTS e FRCTS DP-979/10 - Pr. 10.338/10).

Transferindo, para a reserva a pedido nos termos do artigo 17, inciso I do Decreto-lei 260/70; artigo 138 parágrafo 2º combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, artigos e da Lei Complementar 432/85, Decreto 51.782/07 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93, 1.021/07 e 1.114/10, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, Padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 842663-5 José Roberto Baptista Beraldo - DL, (TLTS e FRCTS DP-1.094/10 - Pr. 17.069/10).

De 5-7-2010

Retificando, no DO 162 de 26/08/98:

Em cumprimento de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” PJ/F 2617/2009 - Banca 31-F, PJ 2648/99 e Processo 571/99, da 12ª Vara da Fazenda Pública do Poder Judiciário de São Paulo, que no título do Sd Ref PM 88843-5 Robesson Pinto Machado - 9º GB, passa a constar o direito a contagem recíproca de 2.431 dias trabalhados para a iniciativa privada fazendo jus ao recebimento de 29/30 avos dos vencimentos que recebia enquanto ainda estava na ativa, na Portaria do Diretor de Pessoal referente à reforma “ex officio” do Sd Ref PM 88843-5 Robesson Pinto Machado - 9º GB, (TLTS DP-906/98 e Port. DP-879/111/98), de como constou para constar: “... nos termos do artigo 29, inciso II, letra e, artigo 31, inciso II do Decreto-lei 260/70, artigo 14, parágrafo 8º, inciso II da Constituição Federal de 1988, artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, artigos e da Lei Complementar 432/85, Decreto 25.492/86 e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 830/97 e Lei 6.800/62, com os proventos proporcionais a 29/30... (TLTS e FRCTS DP-1.003/10 - Pr. 19.525/98).

Apostilas do Diretor

De 30-3-2009

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, 30 (trinta) dias de licença-prêmio a servidora civil Tânia Maria Cortez Godoi Leite, RG 14.678.715, Oficial Administrativo, a contar de 09/08/10, referente ao período aquisitivo de 05-10-88 a 03-10-93, conforme publicação no D.O. de 02-04-09, restando ainda 30 dias do referido período.

De 9-6-2010

Retificação do D.O. de 21/08/09

Retificando a publicação referente a aposentadoria voluntária da servidora civil Maria Valdinete de Almeida, RG 9.976.188-9, onde se lê: “Auxiliar de Serviços, ref. 1, grau D”, leia-se “Auxiliar de Serviços, ref. 1, grau E”.

De 29-6-2010

Alterando, o Registro Geral no título de admissão da servidora civil Maria Leda Carriel Godoy, RG 7.895.300, que em virtude de expedição de nova cédula passou a ser RG 7.895.300-5.

De 30-6-2010

Retificação do D.O. de 05/04/06

Retificando a publicação referente a aposentadoria compulsória da servidora civil Erzelinda Conceição Tiroli, RG 3.018.686-9, onde se lê: “Auxiliar de Serviços, ref. 1, grau D”, leia-se “Auxiliar de Serviços, ref. 1, grau E”.

De 01/07/10

Retificação do D.O. de 05/09/08

Retificando a publicação referente a aposentadoria voluntaria da servidora civil Antonia Alves Costa, RG 2.853.451, onde se lê: “Auxiliar de Serviços, ref. 1, grau D”, leia-se “Auxiliar de Serviços, ref. 1, grau E”.

De 5-7-2010

Declarando, nos termos dos artigos e , inciso I da Lei Complementar 1.080/08 e artigos 1º e 2º das Disposições Transitórias, que o servidor civil Mauri Augusto Semeone, RG 18.997.766, Auxiliar de Serviços, Ref. 1, Grau E, do SQF-II, Escala/Tabela de Vencimentos-19/1, fica, para fins de regularização, com a funçãoatividade de que é ocupante, enquadrado, a partir de 01/10/2008, na seguinte conformidade: Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1, Grau a do SQF-II, Escala/Tabela de Vencimentos - 01/1.

Despacho do Diretor, de 5-10-2007

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, 30 (trinta) dias de licença-prêmio a servidora civil Rosemeire Feliciano de Moraes Silva, RG 19.150.013-6, Oficial Administrativo, a contar de 09/08/10, referente ao período aquisitivo de 05-10-98 a 04-10-03, conforme publicação no D.O. de 10-10-07, esgotando com este referido período.

Administração

Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções de 14-7-2010

Considerando afastado:

nos termos do art. 70 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1012/2007, nos dias 15 e 16-5-2010, do exercício de seu cargo, o servidor JOÃO BATISTA CERQUEIRA SILVA, RG 19.553.441, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP e designado Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina da Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos, da Coordenadoria de Unidades Prisionais de São Paulo e da Grande São Paulo, para fins de regularização funcional;

nos termos do art. 70 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1012/2007, no período de 17 a 21-10-2009, do exercício de seu cargo, o servidor MARCOS ROBERTO DE SOUZA, RG 19.128.075-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, de Nível de Vencimentos II, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais de São Paulo e da Grande São Paulo, para fins de regularização funcional. (Proc. 064/2010 - CDP I Pin)

Removendo, nos termos do art. 16-A, inciso III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por união de cônjuges, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por VANDERLEY JORGE CANALI, RG 19.199.120-X do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais de São Paulo e da Grande São Paulo para a Penitenciária “Dr.Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado. (Proc.657/09 CDP III de Pinheiros)

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/1978, o cargo de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por LEONARDO RODRIGUES PARELLO, RG 29.958.285-1, do Centro de Ressocialização de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado. (req. part. 26-3-2010)

Portaria SAP/CG, de 6-7-2010

Proc. SAP/GS 869/08 - A Chefe de Gabinete Substituta da Secretaria da Administração Penitenciária, à vista das conclusões alçadas no Relatório nº 38/2010, elaborado pelo d. Procurador do Estado (fls.270/280), acolhido pelo d. Procurador de Estado Chefe da Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares (fls.281), e no Parecer CJ nº 1346/2010, elaborado pela d. Procuradora do Estado (fls.283/285), acolhido pela d. Procuradora do Estado Chefe da Consultoria Jurídica desta Pasta (fls.286), nos autos do Processo SAP/GS nº 869/2008, APLICA aos servidores LUCIANA LINS DE PAULA FERREIRA – RG – 26.895.050-7, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe II, Efetivo, do SQCIII-QSAP, e ELIAS JUVÊNCIO DOS SANTOS – RG – 27.041.990-1, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe II, Efetivo, do SQCIII-QSAP, classificados à época dos fatos no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha/SP, a penalidade de REPREENSÃO, com base no artigo 251, inciso I, c.c artigo 253, dada a comprovação da infração estabelecida no artigo 241, incisos I, II, XII e XIII, e artigo 242, inciso IV, todos da Lei Estadual nº 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar nº 942/03, por comprovada a imputação descrita na Portaria Inaugural de fls.75/77.

Despacho da Chefe de Gabinete Substituta,

de 6-7-2010

Proc. SAP/GS 869/08 - APLICANDO aos servidores LUCIANA LINS DE PAULA FERREIRA – RG – 26.895.050-7, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe II, Efetivo, do SQC-III-QSAP, e ELIAS JUVÊNCIO DOS SANTOS – RG – 27.041.990-1, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe II, Efetivo, do SQC-III-QSAP, classificados à época dos fatos no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha/SP, a penalidade de REPREENSÃO, com base no art. 251, inc. I, c.c art. 253, dada a comprovação da infração estabelecida no art. 241, inc. I, II, XII e XIII, e art. 242, inc. IV, todos da Lei Estadual 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar 942/03, e, por último, ABSOLVENDO a servidora: MARIA RITA GARCIA DE ARAÚJO – RG – 22.944.815-X, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe IV, Efetivo, do SQC-IIIQSAP, e o ex-servidor aposentado: JOSÉ FREDERICO DA SILVA LIMA – RG – 03.592.072, Agente de Segurança Penitenciária, de Classe V, do SQF-II-QSAP, classificados à época dos fatos no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha/SP, das imputações contidas na Portaria Inaugural. (Intime-se. Abrindose vista dos autos em cartório, no período das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30min, no Núcleo de Apoio Administrativo desta Chefia de Gabinete – Advogados: Dra Carolina Rigoli Rossi – OAB/SP 250.378, Dr. Marcelo Eduardo Vanalli – OAB/ SP 141.909, Dr. Márcio Rogério Vanalli – OAB/SP 209.302, Dra Carolina de Mattos Galvão – OAB/SP 240.098, Dr. Renato Silverio Lima – OAB/SP 223.854 e Dr. José Carlos Ferreira Campos – OAB/SP 130.970).

COORDENADORIA DE SAÚDE DO

SISTEMA PENITENCIÁRIO

Portarias do Coordenador, de 13-7-2010

Concedendo, nos termos do artigo 20 da Lei Complementar nº. 674, de 08 de abril de 1992, alterado pela Lei Complementar nº. 829, de 03 de setembro de 1997 e com fundamento nos Decretos nº.s 49.185/04, 44.592/99, 48.506/04, 50.570/06, 50.068/05 e 53.263/08 partir das datas mencionadas, a Gratificação Especial de Atividade - GEA, aos servidores abaixo indicados, classificados e em exercício nas Unidades Prisionais, especificadas, onerando a despesa a verba própria do orçamento vigente, ficando cessada, quando for o caso, a gratificação anterior (Proc. 274/2005 - XIVº Volume).

A PARTIR DE, NOME, RG, CARGO/FUNÇÃO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DE SÃO

PAULO e DA GRANDE SÃO PAULO

Núcleo de Atendimento á Saúde do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros

08.06.10 – Antonio Marcos dos Santos – 13.181.598-2 – Agente de Segurança Penitenciaria de Classe II

Núcleo de Atendimento á Saúde do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

01.06.10 – Rodrigo Siqueira Figueirinha – 42.039.315-8 – Agente de Segurança Penitenciaria de Classe I

04.06.10 – Moises Eduardo de Oliveira Goulart – 33.895.230-5 – Agente de Segurança Penitenciaria de Classe III

Centro de Atendimento à Saúde da Penitenciária Feminina da Capital

01.07.10 – Claudia Maria Santos – 16.224.073 – Auxiliar de Enfermagem

Centro de Atendimento à Saúde da Penitenciária Feminina Dª. Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan

08.06.10 – Ivanilde Ferreira dos Santos – 20.912.623-1 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe III

08.06.10 – Maria Bernadete Ferreira de Moraes – 17.560.314-5 – Agente de Segurança Penitenciaria de Classe II

Núcleo de Reintegração e Atendimento á Saúde do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

23.04.10 – Alexandre de Paulo – 21.775.047-3 – Auxiliar de Enfermagem

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Centro de Atendimento á Saúde da Penitenciaria Feminina de Campinas

20.01.10 – Kátia Rosana Pereira – 13.583.174-X – Agente de Segurança Penitenciária de Classe II

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Reintegração e Atendimento á Saúde da Penitenciaria II de Lavínia

09.03.10 – Josefina Alves dos Santos Morais da Silva – 8.900.075 – Auxiliar de Enfermagem

26.04.10 – Maria de Fátima Lima – 25.148.660-6 – Auxiliar de Enfermagem

Centro de Reintegração e Atendimento á Saúde da Penitenciaria “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis

23.06.10 – Josiane dos Santos Souza – 45.259.964-7 – Assistente Social

Cessando, a partir das datas mencionadas, a Gratificação Especial de Atividade - GEA, prevista na LC nº 674/92, alterada pela LC nº 829/97 e regulamentada pelos Decs. 52.090/07, 49.185/04, 44.592/99 e 53.263/08 concedida aos servidores abaixo indicados por meio das Resoluções/Portarias discriminadas (Proc. 274/2005 – XIVº Volume):

A PARTIR DE, RESOLUÇÃO/PORTARIA, NOME, RG, CARGO/ FUNÇÃO

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DE SÃO

PAULO e DA GRANDE SÃO PAULO

Núcleo de Atendimento à Saúde do Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra

25.05.10 – Portaria CS de 27, publicada em 28.06.08 – Renato Salles Fragoso – 3.789.763 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe III

13.08.05 – Resolução SAP de 04, publicada em 05.11.05 – Valterli Taborda - 13.862.508-6 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe III

Núcleo de Atendimento á Saúde do Centro de Reintegração e Atendimento á Saúde da Penitenciária Feminina Sant’Ana

01.06.10 – Portaria CS de 21, publicada em 23.08.08 – Ana Paula Garcia – 32.172.504-9 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe II

Núcleo de Reintegração e Atendimento á Saúde do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista

30.06.10 – Portaria CS de 30, publicada em 01.05.10 – David Paula Albuquerque – 12.508.155-8 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Centro de Atendimento à Saúde da Penitenciária Feminina de Campinas

20.01.10 – Portaria CS de 29, publicada em 30.09.09 – Francisco José Enz Rino – 29.650.630-8 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe II

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portarias do Diretor

De 14-7-2010

Autorizando, fruição de 15 (quinze) dias de licençaprêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, a CRISTINA APARECIDA FERNANDES NUNES, RG 17.163.040, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo 19/03/2002 a 17/03/2007 -Certidão Nº 015/2007 -PULP 155/2007.

De 13-7-2010

Exonerando:

a partir de 05-07-2010 nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da LC nº 180/78, MARCUS EMANUEL PEREIRA DE OLIVEIRA, RG: 34.841.841-3, do cargo de Oficial Administrativo SQC-III-QSAP, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, para o qual foi nomeado por Decreto de 27, publicado em 28 de Janeiro de 2009. (republicado por haver saído com incorreções);

a partir de 08-07-2010 nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da LC nº 180/78, MICHELE SCAPECHI, RG: 34.868.076-4, do cargo de Assistente Social do SQC-III-QSAP, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, para o qual foi nomeada por Decreto de 04, publicado em 05 de Março de 2010. (republicado por haver saído com incorreções).

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DE SÃO PAULO

E DA GRANDE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 14-7-2010

Concedendo, o Adicional de Insalubridade, de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97, aos servidores indicados a seguir, pelo exercício em caráter permanente em atividades consideradas insalubres, ficando em conseqüência, cessados quando for o caso, os efeitos da (s) Resolução (ões) anterior (es), na seguinte conformidade:

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP NILTON CELESTINO” DE ITAPECERICA DA SERRA – Proc. 153/2010.

A partir de 27/05/2010

Grau Máximo

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I

JULIANA BITENCOURT CANCIAN – RG 34.936.174-5

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ‘ASP VICENTE LUZAN

DA SILVA” DE PINHEIROS – Proc. 098/2010.

A partir de 19/05/2010

Grau Máximo

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I

EURICO LUIZ LINS – RG 23.624.685-9

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA – Proc. 086/2010.

A partir de 19/05/2010.

Grau Máximo

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I

VINICIUS MARQUES RAMALHO – RG 44.719.440-9

CENTRO DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ – Proc. 114/2010.

A partir de 14/05/2010

Grau Mínimo

Oficial Administrativo

GLAUCIA LIMA DE SOUZA – RG 28.146.051-6

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “DR. CALIXTO ANTONIO” DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – Proc. 089/2010.

A partir de 06/05/2010

Grau Máximo

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I

MARCIO APARECIDO LEAL – RG 29.651.588-7

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VANDA RITA

BRITO DO REGO” DE OSASCO – Proc. 107, 116/2010.

A partir de 25/05/2010

Grau Máximo

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I

MAURO CESAR DE OLIVEIRA SILVA – RG 26.703.857-4

MARCELO DOS SANTOS – RG 16.791.564

PENITENCIÁRIA “ADRIANO MARREY” DE GUARULHOS –

Proc. 117/2010

A partir de 17/05/2010.

Grau Máximo

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I

JOÃO CARLOS FARIA DE MELO – RG 33.589.113-5

PENITENCIÁRIA “JOSE PARADA NETO” DE GUARULHOS –

Proc. 065/2010

A partir de 05/05/2010

Grau Máximo

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I

DIEGO CHAGAS DA SILVA – RG 42.859.478-5

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS –

Proc. 069, 073, 075, 077, 079, 124/2010.

A partir de 07/06/2010

Grau Máximo

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I

ANDRÉ LUIZ DA SILVA – RG 45.233.902-3

GILVAN HIPÓLITO VIEIRA – RG 27.404.500-X

EDEMILSON ALVES DE CARVALHO – RG 21.938.520-8