Página 93 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 30 de Junho de 2008

Diário Oficial da União
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Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 27/06/2009, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 27/6/2008. Processo nº 25100.059653/06-00

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"

AO CONVÊNIO N 0319/04

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, Brasília/DF e o Município de Maraial/PE, CNPJ: 10.193.332/0001-93, situado à Rua Dr. José Higino, s/n - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 27/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 27/6/2008. Processo nº 25100.020606/04-04

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"

AO CONVÊNIO N 0205/06

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, Brasília/DF e o Município de São Julião/PI, CNPJ: 06.553.846/0001-35, situado à Praça Jaime Leopoldino, 100 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 19/06/2009, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 19/6/2008. Processo nº 25100.058365/06-20

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO N 1428/07

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, na cidade de Brasília/DF e o Município de Timon/MA, CNPJ: 06.115.307/0001-14, situado à Praça São José - S/n - Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura: 27/06/2008, Signatários: José Menezes Neto, CPF: 182.714.131-04, e Maria do Socorro Almeida Waquim, CPF: 079.110.093-68. Processo: 25100.045657/07-83.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO N 1063/07

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, na cidade de Brasília/DF e o Município de Timon/MA, CNPJ: 06.115.307/0001-14, situado à Praça São José - S/n - Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura: 27/06/2008, Signatários: José Menezes Neto, CPF: 182.714.131-04, e Maria do Socorro Almeida Waquim, CPF: 079.110.093-68. Processo: 25100.042045/07-39.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO N 1048/07

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, na cidade de Brasília/DF e o Município de Coelho Neto/MA, CNPJ: 05.281.738/0001-98, situado à Praça Getulio Vargas, S/n - Centro.

Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura: 27/06/2008, Signatários: José Menezes Neto, CPF: 182.714.131-04, e Carlos Magno Duque Bacelar, CPF: 000.583.43334. Processo: 25100.042005/07-97.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO N 0855/07

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, na cidade de Brasília/DF e o Município de Timon/MA, CNPJ: 06.115.307/0001-14, situado à Praça São Jose - S/n - Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura: 27/06/2008, Signatários: José Menezes Neto, CPF: 182.714.131-04, e Maria do Socorro Almeida Waquim, CPF: 079.110.093-68. Processo: 25100.038586/07-62.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO N 0804/07

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, na cidade de Brasília/DF e o Município de Coelho Neto/MA, CNPJ: 05.281.738/0001-98, situado à Praça Getulio Vargas, S/n - Centro.

Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura: 27/06/2008, Signatários: José Menezes Neto, CPF: 182.714.131-04, e Carlos Magno Duque Bacelar, CPF: 000.583.43334. Processo: 25100.038741/07-41.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO N 0147/07

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, na cidade de Brasília/DF e o Município de Timon/MA, CNPJ: 06.115.307/0001-14, situado à Praça São José - S/n - Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura: 27/06/2008, Signatários: José Menezes Neto, CPF: 182.714.131-04, e Maria do Socorro Almeida Waquim, CPF: 079.110.093-68. Processo: 25100.027271/07-90.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 2316/05

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, na cidade de Brasília/DF e o Município de Ananindeua/PA, CNPJ: 05.058.441/0001-68, situado à Br 316 Km 09 - Av. Magalhaes Barata, 1515 - Centro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura: 27/06/2008, Signatários: José Menezes Neto, CPF: 182.714.131-04, e Helder Zahluth Barbalho, CPF: 625.943.702-15. Processo: 25100.037783/05-01.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO N 0355/07

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, na cidade de Brasília/DF e o Municipio de Candido Sales/BA, CNPJ: 13.857.123/0001-95, situado à Praça das Nacoes Unidas, 270 - Cen-

tro. Objeto: Integrar novo Plano de Trabalho ao Convenio Original. Data de Assinatura: 27/06/2008, Signatários: José Menezes Neto, CPF: 182.714.131-04, e Eduardo de Oliveira Pontes, CPF: 036.306.568-70. Processo: 25100.043494/07-02.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"

AO CONVÊNIO N 0681/05

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, Brasília/DF e o Município de Marcação/PB, CNPJ: 01.612.351/0001-16, situado à Rua Principal, S/nº - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 27/06/2009, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 26/06/2008. Processo nº 25100.030497/05-14

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"

AO CONVÊNIO N 0655/04

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, Brasília/DF e o Municipiode de Cacimbas/PB, CNPJ: 01.612.686/0001-34, situado à Rua São José 35 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 27/06/2010, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 27/06/2008. Processo nº 25100.021520/04-91

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"

AO CONVÊNIO N 0423/06

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, Brasília/DF e o Município de Mortugaba/BA, CNPJ: 13.677.687/0001-46, situado à Rua Israel Silva - 15 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 27/06/2009, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 27/06/2008. Processo nº 25100.059112/06-73

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"

AO CONVÊNIO N 0391/06

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, Brasília/DF e o Município de Porto Grande/AP, CNPJ: 34.925.206/0001-44, situado à Rodovia Perimentral Norte, Km 07 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 27/06/2009, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 27/06/2008. Processo nº 25100.059106/06-16

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO"

AO CONVÊNIO N 0298/06

Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/000116, situada no SAS, Quadra 4, Bloco N, 5º andar, Brasília/DF e o Município de Dias D`Ávila/BA, CNPJ: 13.394.044/0001-95, situado à Rua Raimundo Tabireza, 413 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 19/06/2009, por atraso na liberação dos recursos. Data de assinatura: 19/06/2008. Processo nº 25100.058611/06-43

AVISOS DE ANULAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde, CGC 26.989.350/0001-16, torna anulada a publicação do Extrato do 2º Termo "De Ofício" de Prorrogação de Vigência ao Convênio 1725/04, publicada no Diário Oficial da União nº 18 de 25/01/2008, Seção 3, página 83.

A Fundação Nacional de Saúde, CGC 26.989.350/0001-16, torna anulada a publicação do Extrato do 2º Termo "De Ofício" de Prorrogação de Vigência ao Convênio 1546/04, publicada no Diário Oficial da União nº 18 de 25/01/2008, Seção 3, página 85.

FRANCISCO DANILO BASTOS FORTE

Presidente

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 3/2008

A Pregoeira e Equipe de Apoio torna público o resultado de julgamentodo pregão em epígrafe. Empresa vencedora: ROGEP COMÉRCIO DE AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME, pelo critério Maior Percentual de Desconto. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07. Percentual de desconto 20%, 18%, 25%, 19,23%, 12%, 10%, 10%, respectivamente. No valor estimado de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais). Os autos encontra-se com vistas franqueadas aos interessados.

CASSANDRA HYPÓLITO LINS LIMA

Pregoeira

(SIDEC - 27/06/2008) 255025-36211-2008NE900012

RETIFICAÇÃO

No Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1888/2004, publicado no DOU nº 11 de 16/01/2008, Seção 3, pág. 148, onde se lê: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 1888/2004; Município de Santa Cecília/SC; CNPJ: 85.997.237/001-41; situado à Rua João Goetten Sobrinho, 555 - Centro ; Objeto: Prorrogar a vigência do convênio até o dia 25/2006/2009, por atraso na liberação do recurso; Data de assinatura: 26/12/2007; Processo nº 25100.041935/2004-81. leia-se: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 2089/2005; Município de Iranduba/AM; CNPJ: 04.628.533/0001-73; situado à Praça Três Poderes s/n - Centro; Objeto: Modificar a previsão original dos recursos conforme Plano de Trabalho, transferindo à Convenente recursos no valor de R$ 500.000,00, sendo o valor R$ 400.000,00 no exercício financeiro de 2005, e o valor de R$ 100.000,00, no exercício financeiro de 2007, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária consignada no CFP: 105120122765204931, UG 255000, Gestão 36.211, NE: 002012, datada de 03.09.2007; Data de assinatura: 28/12/2007; Processo nº 25100.037.217/2005-91.

COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAZONAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2008

Nº Processo: 25120003197200869. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 07943795000110. Contratado : J W PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA -Objeto: Fornecimentos de generos alimenticios ,como peixe, carne bovina, legumes, hortalicas eoutros, para atender as CASAIS. Fundamento Legal: LEI 8.666/93, art. 24, IncisoIV Vigência: 19/06/2008 a 19/07/2008. Valor Total: R$48.365,00. Fonte: 151000000 2008NE900629 Fonte: 151000000 - 2008NE900631 Fonte: 151000000 - 2008NE900632. Data de Assinatura: 19/06/2008.

(SICON - 27/06/2008) 255000-36211-2008NE900317

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2008

Nº Processo: 25120003197200869. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 05353667000191. Contratado : C R L DE SOUZA - COMERCIO ME -Objeto: Fornecimento de generos alimenticios, como peixem carne bovina, legumes, hortalicas eoutros generos, para atender a CASAI. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 Vigência: 19/06/2008 a 19/07/2008. Valor Total: R$40.842,01. Fonte: 151000000 2008NE900630. Data de Assinatura: 19/06/2008.

(SICON - 27/06/2008) 255000-36211-2008NE900317

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2008

Nº Processo: 25120003197200869. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE -CNPJ Contratado: 09053115000119. Contratado : E D COMERCIO DE VARIEDADES LTDA -Objeto: Fornecimentos de generos alimenticios ,como peixe, carne bovina, legumes, hortaliças eoutros, para atender as CASAIS. Fundamento Legal: Ar. 24 Inc.IV da Lei 8.666/93Vigência: 19/06/2008 a 19/07/2008. Valor Total: R$63.523,72. Fonte: 151000000 - 2008NE900633 Fonte: 151000000 - 2008NE900634 Fonte: 151000000 - 2008NE900635 Fonte: 151000000 - 2008NE900636 Fonte: 151000000 2008NE900637. Data de Assinatura: 19/06/2008.

(SICON - 27/06/2008) 255000-36211-2008NE900317

COORDENAÇÃO REGIONAL EM GOIÁS

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

02/2008 Espécie: Aviso de Registro de Preços assinado em 09 de junho de 2008, entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, através da Coordenação Regional do Goiás, CGC nº 26.989.350/0239-14 e a Empresa MEMO DISITRIBUIDORA DE PEÇAS LTDA, CNPJ nº 04.618.302./0002-60, legalmente representada, pelo Coordenador Regional Sr. RUY GOMIDE BARREIRA, portador da carteira de identidade nº 1415214 SSP/GO, CPF nº 238.290.661-34 e pelo Representante Legal, Sr.ª VERA LÚCIA LUCIANI TRAETZ, portadora do CPF nº 065.867.868-00, RG. Nº 11.251.270, SSP, respectivamente.

OBJETO: Aquisição de Pneus, com expecificações constantes dos itens 01, 02,, 03, 06, 10, 11, 12 e 13, do Edital do Pregão 08/2008, pelo critério de menor preço, PREÇO REGISTRADO: conforme Pregão Eletrônico Nº 08/2008, Processo n.º 25160.001.079/2008-40, com base na Lei nº 10520, de 17.7.2002 e Decreto nº 3.931, de 19/9/2001 e ?Decreto 5.450/2005, com as alterações sofridas pelo Decreto 4.342 de 23.8.2002. Quantidade mínima de: 01 pneu, quantidade máxima de: 40, 50, 40, 150, 20, 12, 50 e 30, por item respectivamente, com desembolso até o limite máximo de R$ 107.894,90 (cento e sete mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), tendo como Foro Legal a Seção Judiciária da Justiça Federal no Estado de Goiás. Prazo de vigência ata 09 de junho de 2009.

04/2008 Espécie: Aviso de Registro de Preços assinado em 09 de junho de 2008, entre a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, através da Coordenação Regional do Goiás, CGC nº 26.989.350/0239-14 e a Empresa PAPELARIA TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ nº 00.905.760/0004-90, legalmente representada, pelo Coordenador Regional Sr. RUY GOMIDE BARREIRA, portador da carteira de iden