Página 393 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 9 de Dezembro de 2013

Proc. 0404761-50.2013.8.19.0001 - EPC ENGNHARIA PROJETO CONSULTORIA S A (Adv (s). Dr (a). THALES POUBEL CATTA PRETA LEAL (OAB/MG-080500), Dr (a). GUSTAVO GUIMARÃES REIS X OSX CONSTRUÇÃO NAVAL S A Decisão: Postula o autor a decretação da falência da ré com fundamento no artigo 94, inciso II, da Lei nº 11.101/2005. Diante do deferimento da recuperação judicial da ré em 25/11/2013, impõe-se a suspensão do feito na forma do artigo , caput, da Lei nº 11.101/2005, conforme requerido pelo parquet a fls. 342.P-se. I-se.

Habilitação de Crédito

Proc. 0000365-47.2003.8.19.0001 (2003.001.000513-9) - ESPÓLIO DE CARLOS VICTORINO MARTINS CARNEIRO MONTEIRO (Adv (s). Dr (a). LUCIA ELENA DE SOUZA MELLO (OAB/RJ-049067) X MASSA FALIDA DE JATOCRET ENGENHARIA LTDA, Síndico: JOSÉ GOMES RIBEIRO NETO (Adv (s). Dr (a). EDSON VICTOR JAVOSKI (OAB/RJ-012922), Síndico: 4 LIQUIDANTE Despacho: Fls. 123: Indefiro, tendo em vista a data da escrituração da cessão de direitos do peticionário. Fls. 136: Defiro.

Proc. 0002874-48.2003.8.19.0001 (2003.001.003042-0) - RAIMUNDO GONCALVES DE SALES E OUTROS (Adv (s). Dr (a). NILZELENE LIMA DOS REIS (OAB/RJ-127972) X MASSA FALIDA DE JATOCRET ENGENHARIA LTDA (Adv (s). Dr (a). PEDRO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/RJ-020464), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE Despacho: Fls.89/91.Anote-se com as cautelas de praxe.Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, ao arquivo.

Proc. 0003047-72.2003.8.19.0001 (2003.001.003219-2) - EDUARDO ROCHESTE REZENDO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). JOSE SILVA FILHO (OAB/RJ-103604) X MASSA FALIDA DE JATOCRET ENGENHARIA LTDA (Adv (s). Dr (a). PEDRO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB/RJ-020464), Síndico: QUARTO LIQUIDANTE Despacho: À parte autora sobre o endereço noticiado às fls. 203.

Proc. 0074918-16.2013.8.19.0001 - RAFAEL ASDRUBAL ALVIM CORGUINHA (Adv (s). Dr (a). ANTONIO CARLOS COELHO PALADINO (OAB/RJ-024299) X Habilitado: MASSA FALIDA DE ELMA TELECOMUNICAÇÕES SA E FERREIRA ADM PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. (Adv (s). Dr (a). JOSE ANTONIO GRILLO IVO (OAB/RJ-033824), Dr (a). RONALDO EDUARDO CRAMER VEIGA (OAB/RJ-094401), Síndico: LUIZ A.S.MATHEUS OAB 42527, Dr (a). LUIZ ALBERTO S. MATHEUS (OAB/RJ-042527) Despacho: Às partes sobre fls.80.Após, ao AJ e ao MP.

Proc. 0248162-83.2013.8.19.0001 - JOSE GOMES DE OLIVEIRA (Adv (s). Dr (a). ANA MARIA TORQUATO FRANÇA X Habilitado: MASSA FALIDA DE CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Adv (s). Dr (a). HUMBERTO DE AZEVEDO SOARES LEITE (OAB/RJ-019506), Administrador Judicial: CENTRAL DE LIQUIDANTES Despacho: Fls. 20/22: Ao Administrador Judicial e, após, ao Ministério Público.

Proc. 0300659-74.2013.8.19.0001 - SOLINEIDE FLORENCIO DOS SANTOS (Adv (s). Dr (a). DANIELE MARTINS ALEXANDRE (OAB/RJ-120201) X Habilitado: CASA DE PORTUGAL (Adv (s). Dr (a). SERGIO MAZZILLO (OAB/RJ-025538), Administrador: JOSE TUPY CALDAS Despacho: Fls.22.Defiro pelo prazo de 60 dias.

Proc. 0323472-03.2010.8.19.0001 - PAULO SERGIO DA GAMA PORTO MAIA (Adv (s). Dr (a). PAULO ERNESTO LOPES BRANDÃO (OAB/RJ-052495) X Habilitado: SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S A (Adv (s). Dr (a). LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA (OAB/RJ-107036), Dr (a). LIVIA FERREIRA DE ABREU E SILVA RIBEIRO (OAB/RJ-133339), Administrador Judicial: GUSTAVO LICKS Despacho: Expeça-se novo mandado de pagamento.

Proc. 0331996-81.2013.8.19.0001 - TARCIANA DA CONCEICAO MOREIRA (Adv (s). Dr (a). SAMUEL SOLONCA (OAB/SP-045198) X Habilitado: MASSA FALIDA DE SATA SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO S A (Adv (s). Dr (a). LEANDRO BAPTISTA TEIXEIRA (OAB/RJ-107036), Dr (a). LIVIA FERREIRA DE ABREU E SILVA RIBEIRO (OAB/RJ-133339), Administrador Judicial: CENTRAL DE LIQUIDANTES Despacho: Intime-se o requerente, por via postal, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Sem prejuízo publique-se.

Proc. 0348418-68.2012.8.19.0001 - GILBERTO GONCALVES DA GRACA (Adv (s). Dr (a). GILBERTO GONCALVES DA GRACA (OAB/RJ-072699) X Habilitado: CASA DE PORTUGAL (Adv (s). Dr (a). SERGIO MAZZILLO (OAB/RJ-025538), Administrador: JOSE TUPY CALDAS Despacho: À habilitante sobre fls.56, vº.

Proc. 0444410-90.2011.8.19.0001 - ANDRESSA CRISTINA QUINTANILHA DA SILVA CHAVES (Adv (s). Dr (a). CUSTÓDIO LUIZ CARVALHO DE LEÃO (OAB/RJ-071440) X Habilitado: VANILLA COFECÇÕES LTDA (Adv (s). Dr (a). RENATO PEREIRA DE FREITAS (OAB/RJ-086759), Administrador Judicial: GUSTAVO BANHO LICKS Despacho: Dê-se baixa, aguardando-se no arquivo o pagamento.

Impugnação de Crédito

Proc. 0232383-88.2013.8.19.0001 - SIMONE BARBOSA DE SOUZA (Adv (s). Dr (a). MARIA DA GLORIA RODRIGUES GOMES (OAB/RJ-044131) X A P PARTICIPAÇÃO SA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). LUIZ SERGIO CHAME (OAB/RJ-018777), Dr (a). ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME (OAB/RJ-093240), Dr (a). YAMBA SOUZA LANNA (OAB/RJ-093039) Despacho: Intime-se o requerente, por via postal, para dar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção. Sem prejuízo publique-se.

Liquidação por Arbitramento

Proc. 0336280-40.2010.8.19.0001 - RN HABITUE DO BRASIL LTDA (Adv (s). Dr (a). JOSE GABRIEL ASSIS DE ALMEIDA (OAB/RJ-052359) X MH2 PROPAGANDA E MARKETING LTDA (Adv (s). Dr (a). PEDRO PAULO SALLES CRISTOFARO (OAB/RJ-060962)

Despacho: Aguarde-se o pedido de informação.

Procedimento Ordinário

Proc. 0056096-47.2011.8.19.0001 - CESARIO DOS SANTOS PINTO (Adv (s). Dr (a). LEANDRO ZANDONADI BRANDAO (OAB/RJ-151361) X GAROTA DE IPANEMA RESTAURENTA E BAR LTDA E OUTROS (Adv (s). Dr (a). SERGIO KÓS CHERMONT DE BRITTO (OAB/RJ-006683), Dr (a). EDUARDO AUGUSTO GERALDES NÓBREGA DE ALMEIDA FLORENCIO (OAB/RJ-095986), Dr (a).