Página 23 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Agosto de 2002

Diário Oficial da União
há 16 anos

janeiro de 1996, constituiu o Grupo Técnico para realizar estudos e levantamentos de Identificação e Delimitação de Terra Indígena Amanayé, através da Portaria nº 640/PRES, de 19 de junho de 1998, coordenado pela Antropóloga Eneida Corrêa de Assis, professora da Universidade Federal do Pará - UFPA, e os funcionários da Administração Executiva Regional de Belém - FUNAI/BEL, Ricardo Luís da Silva, Engenheiro Florestal, responsável pelo Levantamento Ambiental, Antônio Abraão, Técnico em Agrimensura, responsável pela elaboração do Memorial Descritivo, além de Sérgio Corrêa Nunes como Assessor Administrativo e motorista. O Levantamento Fundiário foi realizado pelos Engenheiros, Carlos de Araújo Loureiro (FUNAI/Marabá) e Francisco Carlos da Silva Lima do Instituto de Terras do Pará -ITERPA, Antônio Sarmento dos Santos, o Piná Tembé, Secretário da Associação dos Povos de Língua Tupi do Mato Grosso, Pará, Amapá e Maranhão - AMTAPAMA, participou como observador e organizador político. O trabalho de campo foi realizado no período de 09 de julho a 22 de agosto de 1998. A primeira versão dos documentos foi entregue à Coordenação de Delimitação e Análise - CDA/DEID/DAF em julho de 1999, a segunda em dezembro do mesmo ano e a terceira em julho de 2001, quando foram incorporadas as sugestões.

1.2 - Identificação do Grupo e das Áreas Indígenas

Os Amanagé, como se autodenominam no momento atual, são também conhecidos como Amanayé, Amanajé, Amanawe, Ararandeuara, estão filiados à família lingüística Tupi-Guarani, segundo a

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classificação de Aryon DallIgna Rodrigues (1965) e, apresentam alto grau de mestiçagem desde a década de 40, resultante de casamentos com moradores da região do rio Capim, tanto brancos quanto negros, estes últimos oriundos de antigo quilombo do Badajós. Na atualidade, os Amanayé encontram-se distribuídos em grande parte, em duas localidades no médio Capim: Saraua e Barreirinha. Desde 1984, a FUNAI planejava realizar estudos visando, a identificação e delimitação das áreas indígenas na região do Alto Rio Capim e adjacências, para isso foi solicitado ao Museu do Índio um levantamento das referências históricas realizado por Jussara Vieira Gomes. As últimas informações sobre o grupo foram fornecidas em 1948 por Nimuendaju e Métraux, e passados quase quarenta anos, pela SUCAM, em 1984. Em 1985 deveria ter sido realizado o levantamento pela 2º DR/FUNAI em face da invasão da Área do Decreto nº 306/1945 por grandes fazendas, desmatamentos e abertura de estradas. (CEDI, 1983:166 e 167) Em 1990, Elimilton Correia fez contato com os Amanayé de Barreirinha. Em 1997, os Amanayé de Saraua denunciaram junto à Administração da FUNAI em Belém a extração ilegal de madeira em sua área. Em 1998, iniciaram os trabalhos de Identificação e Delimitação das Terras Indígenas de Saraua e Barreirinha.

1.3 - Aldeias, População Indígena, Postos Indígenas e atuação da FUNAI

Os Amanayé vivem na região dos municípios de Ipixuna do Pará e Paragominas, principalmente em dois núcleos sociais denominados Saraua e Barreirinha. A designação "aldeia" passou a ser utilizada em Saraua após o processo de organização iniciada por Jonas Tembé. Até então a expressão utilizada pelos Amanayé de Barreirinha para definirem onde viviam era "nosso lugar". As aldeias estão localizadas entre os paralelos 3º 00'00"e 3º 20'00"S e os meridianos 27º 50'00"e 48º 30'00"O. Até o início dos estudos de identificação, os Amanayé não recebiam qualquer assistência da FUNAI. Atualmente são atendidos pela AER/Marabá.

Além dos Amanayé que aí residem em Saraua e Barreinha, existem outros que vivem em pequenas propriedades como o sítio Tabocal, às proximidades de Barreirinha, o lote Irapuru, na antiga estrada do Bradesco, no Ararandeua, e nas cidades de Paragominas, Ulianópolis, Tailândia e Belém.

1.4.- Histórico

A área cultural do grupo Amanayé compreendia as bacias dos rios Pindaré, Gurupi, Surubiju, Ararandeua, Capim, Médio Moju, e parte central da margem direita do baixo Tocantins. Nos idos da década de 1940, os Amanayé dividiam o espaço territorial com os grupos Tembé, Turiwara, Guajajara e Ka´apor. (GOMES, Jussara Vieira . "Grupos Indígenas Amanayé e Anambé do Pará"(Relatório), Boletim do Museu do Índio, Ministério da Justiça, FUNAI, Rio de Janeiro, 1997)

Séc. XVIII - O primeiro registro histórico é feito pelo jesuíta David Fay em 1775. Em 1760, uma parte do grupo mudou-se para o rio Alpercatas, na fronteira do Maranhão com o Piauí. Outra parte prosseguiu pelo rio Parnaíba alcançando o Piauí em 1763, quando não se têm mais notícias deles. Em 1775, os Amanajoz foram listados entre as tribos da margem direita do baixo Tocantins. (NIMUENDAJU, Curt & METRAUX, Alfred . "The Amanayé", Steward, Julian. ed., Handbook of South American Indians, Washington, V. III, 1948, pp. 203 - 208)

Séc.XIX - Aires de Casals informa que, em 1817, os Mannajós ocupavam um terreno ao poente de Balsas até o rio Tocantins, onde eram conhecidos como Temembós. Em 1845, Saint-Adolphe registra a presença dos Amananius como habitantes de parte do rio Moju. Em 1939, Gustavo Dodt, informa que a aldeia antes localizada nas proximidades da aldeia Guajajara de Sapucaia nas cabeceiras do Pindaré, havia sido transferida em 1872, para o rio Tucumandiua, um tributário ocidental do Gurupi. (Gomes, 1997:11) Entre 1871 e 1872, os Frades Luís de Piazza e Cândido Hemerence começaram a conversão dos Tembé, Turiwara e Amanajé do rio Capim. Frei Cândido funda a Missão Anauerá ou São Fidélis com 200 índios do grupo Amanayé. A morte de Frei Hemerence e do Engenheiro belga Blockhausen pelos Amanayé provocou a fuga dos mesmos que se dirigiram ao rio Ararandeua. A partir daí passam a se identificar como Arandeuara. (Nimuendaju & Métraux, 1948; Gomes, 1997)

Séc. XX - Em 1911 havia quatro aldeias na margem esquerda do Ararandeua com mais de 300 índios, liderados pela mulata Damásia. Em 1926, Nimuendaju relata que viu um pequeno grupo Amanayé na localidade de Munduruku, os mesmos tinham roças no Moju e se autodenominavam Ararandeuara. Em 1941, foi enviado um radiotelegrama pelo Inspetor do Pará à sede do SPI no Rio de Janeiro comentando o ataque do grupo Amanayé que vivia entre o Surubiju e o Candiru, e a necessidade de criação de um Posto Indígena na região. Nessa época foram mortos extratores de madeira nos igarapés Garrafão e Fortaleza, afluentes do Ararandeua. (SPI/2ºIR,1942, in ALENCAR, Elimilton . "Levantamento sobre os índios Amanayé no alto rio Capim. Local: Barreirinha. Município de Paragominas" (Relatório), Belém, FUNAI/4ª SUER, 1990) Nessa época o grupo Amanayé era chefiado pelo Coronel Balbino, o último cacique. Como o entrechoque entre índios e madeireiros prosseguisse, foi criada a Reserva Amanayé pelo Decreto nº 306, de 21 de março de 1945, com 30.800 ha. Em 1976, Expedito Arnaud, através do telegrama n.º 71.120, de 02.02.76, propõe à FUNAI que fosse concedida "uma área dentro da Reserva, a Título Definitivo com direito a alienação". Diversos telegramas, memorandos expedidos pela FUNAI, datados a partir de agosto de 1989 até novembro de 1996, informam sobre as dificuldades econômicas e de pessoal para a realização do trabalho de identificação e delimitação das terras de ocupação tradicional do grupo Amanayé.

1.5 - Histórico da área indígena reconstituído através da memória tribal

Segundo Geraldo Ramos, os Amanayé viveram no Repartimento, na confluência dos rios Surubiju e Ararandeua até 1947. Geraldo, hoje falecido, era filho de Titchaim, filha de Filomena, irmã de Balbino, o último cacique Amanayé. Após a morte de Balbino, provavelmente em 1947, não havia ninguém para substituí-lo pelo que afirmou Geraldo, havendo em decorrência do fato, uma crise de liderança agravada por diversos ataques de "índios brabos" que na ocasião estavam ocupando os igarapés Itaquiteua e Garrafão. Os relatos de Geraldo, Beré, Izídio, Candinho e Hamilton, indicam que o grupo Amanayé vivia tanto no Surubiju, quanto no Ararandeua e Capim. Os ataques fizeram com que o grupo local formado por Filipe, Vitalina, Marcelino, o Paquito, filhos de Filomena, saíssem do Repartimento e fossem para o Capim. Filipe foi para o Abadinho, hoje pertencente à Fazenda Lagoa Grande; Vitalina foi para o Taperebá, atual Saraua; Paquito foi para o Quiri-Quiri, hoje pertencente à Fazenda São Romualdo. O grupo de Marcelino Ramos, o Paquito, viveu no Ararandeua num lugar chamado Onça, depois seguiram para o Repartimento, Itaquiteua e finalmente o Quiri-Quiri. Quando foram indenizados pelo dono da Fazenda São Romulado, que alegou que o lugar era dele, se instalaram nesta "sobra de terra", segundo as palavras de Beré, situada entre a Fazenda Jaguaré e a São Romualdo. Paquito reivindicou a demarcação da terra, que inicialmente era conhecida como Porto Real, e que depois passou a ser denominada Barreirinha pelos funcionários da antiga SUCAM, que prestavam atendimento aos ribeirinhos do Capim. Os filhos de Paquito, Esmeraldo, o Beré, Cândido, o Candinho, e Jesus, o Izídio, são os atuais líderes de Barreirinha. Hamilton Ramos e sua família estavam voltando para o Itaquiteua na época em que o GT esteve em Barreirinha.

1.6 - Interpretação de fatos constantes na história ocupacional da região associando-os à situação atual

Apesar da criação da Reserva Amanayé através do Decreto n.º 306, de 21/03/1945 pelo Interventor Federal, Cel. Joaquim Magalhães Cardoso Barata, não foram tomadas providências para tornar efetivo esse Decreto, e, portanto, nenhuma assistência ao grupo. Não houve menção à Área do Decreto nos relatos colhidos. Ao que parece, tal medida ficou no papel enquanto o grupo Amanayé teve que lançar mão de estratégias para sobreviver como grupo, o que os levou a casamentos com regionais, como também a uma maior dispersão ao longo dos rios Capim e Moju, voltando ao Ararandeua somente quando a situação assim favorecia.

A Área do Decreto na atualidade está localizada na gleba Surubiju, à margem direita do Ararandeua e à esquerda do Surubiju, nos municípios de Goianésia do Pará e Rondon do Pará, microrregião de Paragominas. Seus limites e confrontações são: Norte: confina com a margem esquerda do Surubiju; Sul: confina com a margem direita do Ararandeua; Leste: confina com o igarapé Pitinga e a Quem de Direito; Oeste: confina com a confluência dos rios Ararandeua e Surubiju. A área é jurisdicionada à FUNAI, de acordo com o Decreto de 1945. A situação fundiária se caracteriza pela presença das sedes dos municípios de Goianésia do Pará e Rondon do Pará, além de fazendas do porte da Fazenda Lacy, com 112.235ha, hoje pertencente à Madeireira Barroso Ltda - MABAL, como também as de Oliveira, Planalto, e Águas Formosas, estas últimas no Ararandeua.

1.7 - Citação da existência de sítios arqueológicos ou outros indícios da antiguidade da presença indígena

O grupo Amanayé indica a existência de potes de barro encontrados nas roças, pertencentes provavelmente a populações précabralinas. Foi encontrado pelo GT um resto de forno construído com pequenos tijolos artesanais que está à superfície na roça de "Seu" Lula e que os indígenas afirmam ter pertencido aos primeiros moradores de Saraua. Os cemitérios, alguns deles localizados em terrenos hoje pertencentes às fazendas como a de Maringá, Mavil e Quiri-Quiri (atual São Romualdo), e em vários pontos do Ararandeua, registram a sua presença histórica.

SEGUNDA PARTE - HABITAÇÃO PERMANENTE

Barreirinha localiza-se na margem direita do rio Capim, Sudeste do Pará, município de Paragominas. Seus limites e confrontações são: Norte: confina com a Fazenda São Romualdo; Sul: confina com a Fa zenda Tarzana (atual Jaguaré); Leste: confina com a Fazenda Tarzana (atual Jaguaré);Oeste: confina com a margem direita do rio Capim. Os índios desta comunidade, assim como de Saraua contam com a assistência da Unidade Regional da FUNAI-AER/Marabá

O meio de acesso mais favorável para se chegar à Barreirinha consiste em conjugar o trajeto rodoviário com o fluvial, tendo como ponto de partida a Rodovia BR-010, até encontrar-se a rodovia PA-256 (Paragominas - Tomé-Açu), nela prosseguindo em direção à localidade de Canaã. Nessa localidade freta-se um barco de popa potente (85 HP). A viagem dura em torno de um dia. As distâncias aproximadas de Barreirinha em relação aos centros urbanos (em linha reta) são: Belém, 500 km, Ipixuna do Pará: 170 km, Paragominas: 140 km; Ipixuna do Pará: 170 km; Goianésia do Pará: 100 km.

Barreirinha recebeu esse nome dos funcionários da SUCAM que atendiam as populações ribeirinhas do Capim nos idos de 1980, pelo fato de estar localizada em terreno alto e escarpado. As casas estão dispostas sob a forma de vila, facilitando o convívio social, o que não ocorre em Saraua. Aqui a proximidade favorece a vizinhança, as visitas e a conversa no final da tarde. Não existe um arruado, há, na verdade, um aspecto de sítio, com as casas distribuídas entre os arvoredos.

Além dos Amanayé que vivem em Barreirinha, existem outras famílias indígenas como a de Idalgina Ramos Rodrigues Ferreira, que vive no sítio Tabocal. Idalgina é filha de Raimunda Ramos (falecida), que era irmã de Geraldo Ramos (falecido), sendo casada com Pedro Franco Lino, dono da propriedade. No lote Irapuru, na região do Ararandeua, vive João Ângelo Ramos, o João Preto, filho de Vitalina, fundadora do Taperebá, atual Saraua. João Preto é primo de Geraldo Ramos, que vivia em Tabatinga. O lote Irapuru é de propriedade de João Preto.

2.1- Distribuição espacial do grupo por sua organização sócio-política, atividades econômicas e culturais.

Barreirinha está situada sob uma barreira típica das margens do rio Capim, num ponto onde este faz uma leve curva, o que torna o porto fundo e inadequado para o banho devido a forte correnteza. Para o banho e outros afazeres, são utilizadas as águas de um braço do igarapé Ressaca, que separa a vila com seu aglomerado de 10 casas do sítio Boa Promessa, onde se localizam as duas casas de Dona Mogênia, viúva de Marcelino Ramos, o Paquito. A população de Barreirinha é dividida em 12 famílias, num total de 73 pessoas. A população se distribui segundo gênero e faixa etária em 44 adultos, 26 do sexo masculino e 18 do sexo feminino, 09 adolescentes dos quais 07 são do sexo masculino e 02 pertencentes ao sexo feminino, e 24 crianças, sendo 10 do sexo masculino e 14 do sexo feminino.

A comunidade possui luz elétrica, antena parabólica e 2 aparelhos de televisão pertencentes aos dois líderes do lugar, os irmãos Esmeraldo, o Beré e Jesus Ramos, o Izídio. A luz elétrica produzida por gerador a óleo diesel e a antena parabólica foram fornecidas pela Prefeitura de Ipixuna. Em julho de 1999, foi aberta uma estrada ligando Barreirinha à sede das Fazendas Jaguaré, a DALSAM- Madeiras, com percurso de 20 km. As casas em sua grande maioria são de madeira, coberta com cavacos e assoalhadas. São divididas normalmente em 3 compartimentos: sala, quarto e cozinha, havendo em alguns casos uma "puxada", geralmente aberta, que pode funcionar como uma espécie de sala de visitas para os que chegam e conversam em torno de um fogão improvisado. Poucas casas possuem sanitário ou banheiro.

TERCEIRA PARTE - ATIVIDADES PRODUTIVAS

3.1 - Utilização econômica da área: caça, pesca, coleta, agricultura e outras atividades.

As atividades de caça, pesca, e agricultura se restringem aos limites do território de Barreirinha, conhecido como "terras do Paquito" e da ilha de Poço Real, em frente a referida aldeia. A ilha de Poço Real apresenta boa cobertura vegetal, que vem servindo para os indígenas como local de criatório natural de porcos e de refúgio para a fauna silvestre e ictiológica. A ilha está formada sobre depósitos de seixos e areia. Os seixos utilizados na construção civil têm sido alvo de roubos por parte de comerciantes oriundos de São Domingos do Capim e Paragominas. A ilha está mais próxima à margem esquerda do rio, onde se situa a propriedade de um tal Quincas, que tem uma laminadora no Km 12 da Paragominas/Tomé-Açu. Até o momento não houve problemas entre Quincas e a comunidade Amanayé de Barreirinha. As atividades de pesca, caça, agricultura, e extrativismo estão em parte voltadas para o consumo e outra parte para ser negociada com os regatões para a compra de bens industrializados, gêneros alimentícios, roupas, calçado e combustível. As roças produzem mandioca, arroz, tubérculos e frutas como mamão, abacaxi, banana. Há também as frutas de quintal, como laranjas, goiabas, limões e as frutas do mato, como açaí, tucumã e bacaba. Entre as caças ainda existentes, o 'porcão' é grandemente apreciado. A pesca é, sem dúvida, em Barreirinha, assim como em Saraua, a grande fonte de alimentos. Os peixes de rio, como tucunaré, piranha, cará, surubim, piau e os de igarapé, como jijú, jacundá, piaba e piau de igarapé, complementam a fonte de proteínas necessárias ao grupo.

3.2 - Intercâmbio com a sociedade envolvente e nível de dependência

De 1940 a 1970, o grupo Amanayé mantinham intercâmbio intenso com as cidades de São Domingos do Capim e São Miguel do Guamá, ambas localizadas no nordeste do Pará. São Domingos do Capim foi um dos maiores municípios do Pará até 1991, quando teve seu território desmembrado para formar outros municípios. De 1970 a 1998, os interesses dos Amanayé convergiram para as sedes dos municípios de Ipixuna do Pará e Paragominas. O primeiro foi um dos municípios que surgiram em função do desmembramento de São Domingos do Capim. Ipixuna é importante porque é a Prefeitura que dá assistência em educação e saúde para os Amanayé de Saraua e Barreirinha. Além disso, alguns distritos e colônias de Ipixuna como Badajós e Canaã têm papel importante na história e na formação da população Amanayé por fornecer esposas e maridos. Quanto ao intercâmbio com outros indígenas, no momento presente, ocorre através da AMTAPAMA, que vem incentivando a participação de representantes do grupo Amanayé nas assembléias indígenas.

QUARTA PARTE - MEIO AMBIENTE

4.1 - Condições atuais do meio ambiente destacando-se fatores de equilíbrio e preservação.