Página 9 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 6 de Fevereiro de 2014

SSIM, CONCLUI-SE QUE O AGRAVO PERDEU SUA UTILIDADE PRÁTICA, CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPLICA EM JULGÁ-LO PREJUDICADO. COM TAIS CONSIDERAÇÕES, NA FORMA DO DISPOSITIVO ACIMA TRANSCRITO, NEGO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO MANEJADO, DADA SUA MANIFESTA PREJUDICIALIDADE. PUBLIQUE-SE. INTIME-SE. APÓS TRANSITADO, ARQUIVE-SE.

Ordem: 260

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >

APELAÇÃO CÍVEL

NRO. PROCESSO....: 201300226716

ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL

RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA

REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO

MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO

DATA DIST........: 12/12/2013

PROCESSO ORIGEM..: 201310901023

PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU

SITUAÇÃO.........: JULGADO

< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >

APELANTE - ALINE GRAZIELA SIQUEIRA OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO - MIGUEL EDUARDO BRITTO ARAGAO - OAB: 1991/SE

APELADO - UNIMED SERGIPE

ADVOGADO - DANIELA CARVALHO MOTTA - OAB: 7020/SE

ANTE O EXPOSTO, EVIDENCIADA A INTEMPESTIVIDADE E A AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL, NEGO SEGUIMENTO À PRESENTE APELAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, DO CPC.

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >

AGRAVO DE INSTRUMENTO

NRO. PROCESSO....: 201300226791

ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL

RELATOR - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO

1º MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA

2º MEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA SILVA

DATA DIST........: 12/12/2013

PROCESSO ORIGEM..: 201112202277

PROCEDÊNCIA......: 22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU

SITUAÇÃO.........: JULGADO

< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >

AGRAVANTE - ESPOLIO DE RENATO FREIRE PRADO

ADVOGADO - DIEGO RIBEIRO DO ROSARIO - OAB: 5648/SE

AGRAVADO - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

PROCURADOR MUNICIPAL - MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA - OAB: 39-B-/SE

COM EFEITO, AS MATÉRIAS ARGUÍVEIS EM SEDE DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE DEVEM SER FACILMENTE DEMONSTRÁVEIS E, NO PRESENTE CASO, OS ELEMENTOS QUE INSTRUEM O FEITO NÃO SÃO SUFICIENTES AO DESLINDE DA CONTROVÉRSIA, DEMANDANDO DILAÇÃO PROBATÓRIA, O QUE SOMENTE É POSSÍVEL EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESTE MODO, DENOTA-SE QUE A DECISÃO DE 1º GRAU ENCONTRA-SE EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO TRANQUILO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ANTE O EXPOSTO, NEGO SEGUIMENTO AO PRESENTE APELO PELA APLICAÇÃO DO ARTIGO 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTIMEM-SE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

Ordem: 280

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >

APELAÇÃO CÍVEL

NRO. PROCESSO....: 201300227241

ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL

RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA

REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO

MEMBRO - DES. ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO

DATA DIST........: 18/12/2013

PROCESSO ORIGEM..: 201210900284

PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU

SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO

< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >

APELANTE - RAQUEL MARQUES TAVARES

ADVOGADO - RAQUEL MARQUES TAVARES - AB: 4333/SE

APELANTE - JOSE TENYSSON DE MATOS COSTA JUNIOR

ADVOGADO - RAQUEL MARQUES TAVARES - AB: 4333/SE

APELANTE - CONSTRUTORA NORCON - SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUÇÕES S/A

ADVOGADO - JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE

APELANTE - VALMOR AGUIAR BARRETO

ADVOGADO - RAQUEL MARQUES TAVARES - AB: 4333/SE

APELADO - NORCON SOCIEDADE NORDESTINA DE CONSTRUCOES S/A

ADVOGADO - JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062/SE

APELADO - RAQUEL MARQUES TAVARES

ADVOGADO - RAQUEL MARQUES TAVARES - AB: 4333/SE

APELADO - JOSÉ TENYSSON MATOS COSTA JÚNIOR

ADVOGADO - RAQUEL MARQUES TAVARES - AB: 4333/SE

APELADO - VALMOR AGUIAR BARRETO

ADVOGADO - RAQUEL MARQUES TAVARES - AB: 4333/SE

CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº 039/2013, DE 14/11/2013, NOTICIANDO A INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA NOS AUTOS DA APELAÇÃO CÍVEL Nº 6094/2013, DA RELATORIA DO DESEMBARGADOR JOSÉ DOS ANJOS, DETERMINO A SUSPENSÃO DA TRAMITAÇÃO DO PRESENTE FEITO, ATÉ O RESPECTIVO JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 218 DO RITJSE. AGUARDE-SE EM CARTÓRIO. CUMPRA-SE.

Ordem: 290

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >

APELAÇÃO CÍVEL

NRO. PROCESSO....: 201400200077

ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL

RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO

REVISOR - DES. RUY PINHEIRO DA SILVA

MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA