Página 10 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 6 de Fevereiro de 2014

DATA DIST........: 07/01/2014

PROCESSO ORIGEM..: 201211800189

PROCEDÊNCIA......: 18ª VARA CÍVEL DE ARACAJU

SITUAÇÃO.........: JULGADO

< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >

APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU

PROCURADOR MUNICIPAL - THIAGO CARNEIRO DE SANTANA SANTOS - AB: 609- -/SE

APELADO - MARIA DOS PASSOS SACRAMENTO

DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA

ANTE O EXPOSTO E COM BASE NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONHEÇO PARCIALMENTE DO PRESENTE RECURSO PARA MONOCRATICAMENTE, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO DO APELANTE O PAGAMENTO DA MULTA PESSOAL DO GESTOR PÚBLICO, RECONHECER A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA SOMENTE ENTRE A AUTORA E O ORA MUNICÍPIO APELANTE E AINDA, EX OFFICIO, DETERMINAR QUE A AUTORA APRESENTE, SEMESTRALMENTE, LAUDO MÉDICO COMPROVANDO A PERIODICIDADE COM A QUAL DEVEM OS MEDICAMENTOS CONTINUAR SENDO FORNECIDOS, DEVENDO PERMANECER INCÓLUME OS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA FARPEADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

Ordem: 300

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >

APELAÇÃO CÍVEL

NRO. PROCESSO....: 201400200452

ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL

RELATOR - DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO

REVISOR - DES. RUY PINHEIRO DA SILVA

MEMBRO - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA

DATA DIST........: 10/01/2014

PROCESSO ORIGEM..: 201350001046

PROCEDÊNCIA......: 1º VARA CIVEL DE ESTÂNCIA

SITUAÇÃO.........: JULGADO

< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >

APELANTE - MUNICIPIO DE ESTANCIA

ADVOGADO - GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829/SE

APELADO - GABRIEL FELIX DOS SANTOS

ADVOGADO - JOSEFA GUADALUPE MACHADO SOARES - OAB: 6739/SE

DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DO RECURSO PARA, MONOCRATICAMENTE NEGAR-LHE PROVIMENTO, E AINDA, EX OFFICIO, DETERMINAR QUE O AUTOR APRESENTE, SEMESTRALMENTE, LAUDO MÉDICO COMPROVANDO A PERIODICIDADE COM A QUAL DEVE O MENCIONADO MATERIAL CONTINUAR SENDO FORNECIDO, DEVENDO PERMANECER INCÓLUMEOS DEMAIS TERMOS DA SENTENÇA FARPEADA. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS.

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >

APELAÇÃO CÍVEL

NRO. PROCESSO....: 201400200893

ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL

RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA

REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO

MEMBRO - DRA. ANA LUCIA FREIRE. DE A. DOS ANJOS (EM SUBSTITUIÇÃO AO DES (A) ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO)

DATA DIST........: 14/01/2014

PROCESSO ORIGEM..: 201210300152

PROCEDÊNCIA......: 3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU

SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO

< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >

APELANTE - JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO

ADVOGADO - MARCOS NUNES LIMA - OAB: 3898/SE

APELADO - BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A

ADVOGADO - DANN D´AVILA LEVITA - OAB: 5250/SE

DESIGNO PAUTA PARA A PRÓXIMA SESSÃO DESIMPEDIDA.

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >

AGRAVO DE INSTRUMENTO

NRO. PROCESSO....: 201400201335

ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL

RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA

1º MEMBRO - DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO

2º MEMBRO - DRA. ANA LUCIA FREIRE. DE A. DOS ANJOS (EM SUBSTITUIÇÃO AO DES (A) ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO)

DATA DIST........: 20/01/2014

PROCESSO ORIGEM..: 201311000087

PROCEDÊNCIA......: 10ª VARA CÍVEL DE ARACAJU

SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO

< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >

AGRAVANTE - ANATÉRCIA TENÓRIO CAVALCANTE ALFANO

ADVOGADO - FERNANDO DE FRANÇA LÓCIO - OAB: 5931/SE

AGRAVADO - HIPERCARD ADM. DE CARTOES DE CREDITO LTDA.

ADVOGADO - CATARINA MOREIRA DE FARIA - OAB: 753- -/SE

TENHO, PORTANTO, QUE O FUMUS BONI IURIS, EXIGIDO PARA ANTECIPAR A PRETENSÃO AUTORAL, NÃO SE FAZ PRESENTE, MOTIVO PELO QUAL INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO/ATIVO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO GUERREADA. INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, OFERECER CONTRARRAZÕES. ATENTE-SE A ESCRIVANIA PARA JUNTADA DAS CONTRARRAZÕES. APÓS, RETORNEM OS AUTOS PARA JUNTADA DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO JUÍZO DE PISO.

< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO >

APELAÇÃO CÍVEL

NRO. PROCESSO....: 201400201354

ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL

RELATOR - DESA. MARIA APARECIDA SANTOS GAMA DA SILVA

REVISOR - DES. OSÓRIO DE ARAÚJO RAMOS FILHO

MEMBRO - DES. RUY PINHEIRO DA SILVA

DATA DIST........: 21/01/2014

PROCESSO ORIGEM..: 201152100731

PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CIVEL DE ITABAIANA

SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO

< IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES >