Página 15 da Executivo 3 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 29 de Janeiro de 2009

Diário Oficial do Estado do Pará
há 10 anos

MOINHOS CRUzEIRO DO SUL S.A.

A Empresa MOINHOS CRUzEIRO DO SUL S.A. na Rod. Arthur Bernardes s/nº, município de Icoaraci-Belém/PA, torna público que requereu a sua renovação da Licença de Instalação, Junto à SEMA.

CONSTRUTORA MELLO DE AzEVEDO S/A.

C.N.P.J./MF: 17.154.899/0029-09, torna público que requereu junto a SEMA/PA, Renovação da Licença de Operação nº 1172/2008 – Prot. nº. 008/566556, em 30/12/2008, para extração de Rocha (arenito) e Saibro, localidade Mocambo–Área do Sítio Cumbuquira, Santarém-Pa.

CONSTRUTORA MELLO DE AzEVEDO S/A.

C.N.P.J./MF: 17.154.899/0029-09, torna público que requereu junto a SEMA/PA, Renovação de Licença Operação nº 1171/2008– Prot. nº. 008/566570, em 30/12/2008, para extração de Saibro e Areia, Bairro Amparo, Santarém-Pa.

ATALANTA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA–ME

torna público que requereu do SEMMA/STM, Licença de Operação, sob Prot. nº. 012/2009 , para atividade de extração de mineral, em Santarém/PA.

MEDEIROS PINTO E FILHOS LTDA

Comunicado-Medeiros Pinto e Filhos Ltda , solicita a SEMA renovação da L. O. nº 527/2008 para extração e beneficiamento de brita, na Fazenda Bandeirante, Mun. de Conceição do Araguaia/Pa.

COOMISPE –COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DOS

MINÉRIOS DE SERRA PELADA

COOMISPE –Cooperativa dos Garimpeiros dos Minérios de Serra Pelada-CNPJ Nº 04.726.027/0001-17:NIRE 15400008893 End: Rua do Sereno, s/n Serra Pelada Curionópolis-PA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA .O Conselho de Adm.da Coomispe, Sociedade por quotas de responsab. limitada, CNPJ.04726.027/000117 com sede na Rua do Sereno, s/n, Serra Pelada, Curionópolis-PA, CEP 68523-971, no uso das obrigações estatutárias, conforme art. 32; 33, § 1º, § 2º,§ 3º; 34; 35, §Único;36, inc. I, II, III, §Único; 37, § 1º; § 2º, 38, 41, § 1º e § 2º; 42; § 1º e § 2º; 43; 44; 45, Inc.I: a), b) c), II, III e IV, § 1º e § 2º; 56, § 4º; 57, §Único e 58, Inc. I, II, III, VII, IX e XI; 73, § 1º, alíneas a, b, c, d, e, f, g, h, i, j e k; § 1, § 2º, § 3º, § 4º, § 5º, § 6º e § 7º, 75; 76, § 1º e § 2º; 77, § 1º e § 2º; 78; 79; 80, CONVOCAM, associados, nº 3.275, para se reunirem em A.G.O, Realizar-se dia 01/03/2009, na sua sede administrativa à Rua do Sereno, s/n, Serra Pelada, em 1ª convocação às 08:00hs com 2/3 de associados quites com obrigações; 2ª convocação às 09:00hs com metade mais 1, dos associados quites, e em 3ª e última convocação às 10:00hs, mínimo de 50 associados quites com suas obrigações estatutárias, para deliberarem sobre a ORDEM DO DIA : 01 Prestação de Contas; 02 Relatório de Gestão; 03 Balanço Geral; 04 Demonstrativos das sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas, da sociedade e o parecer do Conselho Fiscal;05 Renúncia do Dir.Secretário Manoel das Graças Barbosa da Costa e eleição do substituto Laurivaldo Dias, indicado conforme decisão do Conselho de Administração, para completar o mandado da atual gestão.06 Deliberar para criação de Comissão de Investigação, apurar responsabilidades do Presidente afastado, conforme Relatório de Irregularidades na Ação 0182008.00545-0 protocolada em Curionópolis/PA;07 Deliberar sobre o afastamento do Presidente Waldecy Marques da Silva e Eliete Muniz do Nascimento; 08 Eleição do Conselho Fiscal; 09 Posse do Conselho Fiscal; 10 Transferência da sede de Imperatriz-MA, Para Serra Pelada, envolvendo o cadastram., de toda documentação da Cooperativa (fichas do quadro social, recibos de pagamentos de mensalidades, software de PC, Depositos etc.) assim como toda a doc. relacionada pesquisas, PLG, LI . Serra Pelada/Curionópolis/PA, 26 de jan.2009-Gilberto Avelino Pereira Costa- Vice-Presidente - Manoel das Graças Barbosa – Dir.Secretário-Joaquim M. da Silva- Dir. Financeiro Rangel Carneiro Moraes-Dir.Produção- Nelson B. de Souza- Dir. Comercial - Reginaldo Maria Garcia Cruz- Dir.Transporte.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, convoca o corpo de Conselheiros para comparecerem na sede do CRM/PA no dia 17/02/2009 às 20 horas, a fim de verificar a prestação de contas do exercício financeiro de 2008.

Drª. Maria de Fatima G. Couceiro

Presidente do CRM/PA

J C FRISSO-ME

CNPJ nº 09.168.528/0001-49, torna público que recebeu da SEMA a L.O. nº 2515/2008, para atividade de beneficiamento de madeira, na Av. Independência s/nº, bairro Nova Aurora, município de Concórdia do Pará-PA.

SERRARIA REGIÃO DOS LAGOS LTDA

CNPJ Nº 04.371.829/0001-51, deu entrada na SEMA/PA na renovação de sua LO, sob. Protocolo nº 2009/00931 dia 16/01/2009 .

PARAMADEL PARAGOMINAS MADEIRAS LTDA

torna público que recebeu a LO,nº 22568/2008 SEMA/PA , no dia 07/01/2009, CNPJ nº 05.857.727/0001-03.

CONSÓRCIO MARAJOARA

CONSÓRCIO MARAJOARA – CNPJ: 08.334.176/0001-91, torna público que requereu da SEMA a licença de operação – processo nº 2008/100928, com atividade de exploração de área de empréstimo para extração de solo laterítico, localizada à PA 395, km 19,5, à margem esquerda do Igarapé Bussu, município de Maracanã – PA.

ANA CRISTINA MACIEL CUNHA & CIA LTDA

CNPJ 08.993.713/0001-05, instalada na vicinal Pólo Pesqueiro, km 01, Novo Repartimento, torna público que requereu da SEMA/ PA LIO, para extração e beneficiamento de argila.

CLEBER SOARES DE OLIVEIRA-ME

CNPJ 07.402.935/0001-43, torna público que requereu junto a SEMA renovação de LO 1362/2008, para extração de areia e seixo, município de Ourilândia d Norte.

NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA

CNPJ 04.551.555/0001-82 torna público que requereu (proc. nº. 1432/09), da Sema, LO, visando à extração de areia p/ construção civil, Abaetetuba/Pa.

IARA G. DE MACEDO

CNPJ 00.626.463/0001-63 torna público que requereu (proc. nº. 1271/09), da Sema, LO, visando à extração de areia para construção civil, Abaetetuba/Pa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA Lei Complementar Nº. 022 de 11 de Dezembro de 2008

Dispões sobre a criação do Distrito de Bela Vista, situado no município de Floresta do Araguaia, delimita sua área territorial e dá outras providências correlatas.

DELVANI BALBINO DOS SANTOS, prefeito do Município de Floresta do Araguaia, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º. Nos termos da Lei Estadual nº. 5.584, de 18 de janeiro de 1990 e da Lei Orgânica, fica criado no território do Município de Floresta do Araguaia o Distrito de Bela Vista. 1º Distrito em sua ordem numérica, com as seguintes confrontações e divisas. “Inicia a descrição desse perímetro do ponto P.01, de coordenadas geográficas: 07º 07º 08’15,63” Sul e 49º 12’04,59” WGr, situado na Foz do Rio Maria com o Araguaia; deste segue pela montante do Rio Araguaia, com distância de 53.581,81m, até o ponto P.02, de coordenadas geográficas 07º 32’47,33” Sul e 49º 23’34,46” WGr, situado no limite do Rio Araguaia com a Vicinal CAR-032, deste segue pela Jusante do Ribeirão da Ema; com distância de 40.124,15m até o ponto P.09, de coordenadas geográficas 07º 18’36,31” Sul e 49º 30’53,80” WGr, situado na confluência do Ribeirão da Ema com o Rio Maria, deste segue pela Jusante do Rio Maria; com distância de 59.627,48m, até o ponto P.01, ponto inicial da descrição deste Perímetro”.

Parágrafo único. Área do Distrito de Bela Vista 110402,2520ha. Art. 2º. A Sede do Distrito de Bela Vista, será no Povoado de igual nome que passará a denominar-se Vila “Bela Vista”.

Art. 3º. Fica criado no Quadro de Pessoal da Prefeitura instituído pela Lei Complementar nº 003, de 28 de abril de 2006 o Cargo em Comissão de Agente Distrital de Bela Vista que passa a integrar o Grupo Ocupacional Atividades de Direção, Chefia e Assessoramento Superior, Padrão de R$ 1.350,00, cuja despesa correrá por conta de dotações orçamentárias próprias.

Parágrafo único. Incumbe ao Agente Distrital de Bela Vista executar as atividades de direção, programação, execução, controle, supervisão e realização de serviços públicos relativos ao Distrito de Bela Vista, sob a supervisão e coordenação do Prefeito.

Art. 4º. O novo Distrito deverá ser instalado no prazo de trinta (30) dias,

Contados a partir da vigência desta Lei.

Art. 5º. A Planta Topográfica e o Memorial Descritivo do Distrito de Bela Vista são partes integrantes desta Lei.

Art. 6º. O Perímetro Urbano e de expansão urbana da Sede do Distrito de Bela Vista será delimitado por Lei específica, no prazo de 180 (cento e oitenta), a contar da vigência desta Lei.

Parágrafo único. O Prefeito providenciará no prazo de trezentos e sessenta e cinco (365) os serviços topográficos para determinar o alinhamento das Ruas do Sistema Viário Principal do Perímetro Urbano do Distrito de Bela Vista.

Art. 7º. As despesas decorrentes da criação do Distrito de Bela Vista correrão à conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 8º. Esta Lei entrará em vigor noventa (90) dias após sua publicação.

Parágrafo único. Durante o período de vacância deverão ser promovidas atividades e campanhas de divulgação e esclarecimentos acerca do disposto nesta Lei.

Art. 9º. Revogam-se as disposições em contrário.

Floresta do Araguaia/PA, em 11 de dezembro de 2008.

Delvani Balbino dos Santos

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/PMFA/2009

Modalidade: Menor Preço

Objeto: Aquisição de Combustível, derivados de petróleo e gás liquefeito.

Regimento: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores.

Prazo para entrega e abertura de envelopes: 11: 00 h do dia 13 de fevereiro de 2009.

O edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos de 08: 00 às 13: 00 de segunda a sexta feira, no prédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, localizada na av. JK 1962, centro, município de Floresta do Araguaia-Pa – fone (94) 3432-1640

Floresta do Araguaia/PA, 27 de janeiro de 2009.

André Rodrigo Testa-Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/PMFA/2009

Modalidade: Menor Preço

Objeto: Aquisição de Merenda Escolar

Regimento: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores.

Prazo para entrega e abertura de envelopes: 13: 00 h do dia 13 de fevereiro de 2009.

O edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos de 08: 00 às 13: 00 de segunda a sexta feira, no prédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, localizada na av. JK 1962, Centro, Floresta do Araguaia-Pa – fone (94) 3432-1640 Floresta do Araguaia/PA, 27 de janeiro de 2009.

André Rodrigo Testa-Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/PMFA/2009

Modalidade: Menor Preço

Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza, Expediente, Escritório e Gêneros Alimentícios para uso da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Obras e Transporte do Município de Floresta do Araguaia.

Regimento: Lei Federal 8.666/93 e demais alterações posteriores.

Prazo para entrega e abertura de envelopes: 09: 00 h do dia 16 de fevereiro de 2009.

O edital completo e esclarecimentos poderão ser obtidos de 08: 00 às 13: 00 de segunda a sexta feira, no prédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, localizada na av. JK 1962, Centro, Floresta do Araguaia-Pa – fone (94) 3432-1640

Floresta do Araguaia/PA, 27 de janeiro de 2009.

André Rodrigo Testa

Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATO - 018/09 –Convite 1/2008-00064, PMP/ SOCRATES PEREIRA BRITO. Obj:Cont. de serv. de publicidade volante, com duração de 20 h/mês, objet. a divulgação de inform. da administração públ. para exerc./2009. Valor:R$ 5.160,00. Func.Prog:2.023. Elem. de desp:3.3.90.36.00. Vig.:02/01/09 a 31/12/09. Rec:FMAS . Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki. CONTRATO - 019/09 –Convite 1/2008-00064, PMP/ SOCRATES PEREIRA BRITO. Obj:Cont. de serv. de publicidade volante, com duração de 20 h/mês, objet. a divulgação de inform. da administração públ. para exerc./2009. Valor:R$ 5.160,00. Func.Prog:2.092. Elem. de desp:3.3.90.36.00. Vig.:02/01/09 a 31/12/09. Rec:FME . Pgm/Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki.

CONTRATO - 023/09 –Concorrência 3/2008-00017, PMP/TRANSPORTES CALIMAN LTDA. Obj:Aquis. de passes escolares, objet. viabilizar o transp. de alunos devidamente matric. nas E.M.E.M. deste munic. resid. nos bair. distantes: km 11,12 e 15, Nagibão, Fazen. Bosque, Fazen. Água Parada, Sítio Pamamo, Reflorest. Paragoflor, Fazen. Pau d’Árco, Fazen. Vale do Boi, Fazen. Porteira e Km 130 e Vale, durante o ano letivo/2009. Valor:R$ 220.000,00. Func.Prog:2.097. Elem. de desp:3.3.90.39.00. Vig.:02/01/09 a 31/12/09. Rec:FME . Pgm/ Pa. Ord. de Desp:Adnan Demachki.