Página 1 da Executivo 5 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 24 de Abril de 2008

Diário Oficial do Estado do Pará
há 12 anos

EDITAL 009/2008-CSMP

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto nos arts. 62 e 63, da Lei Federal nº 8.625, c/c o art. 88, § 1º e art. 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006, FAZ SABER aos senhores Promotores de Justiça de 1ª entrância que, em face da desconsideração da vacância do cargo de Promotor de Justiça de Bonito, conforme informado em ofício s/n protocolizado sob o nº 9792/2008, pela Promotora de Justiça Vyllya Costa Barra , e visando preservar a alternância dos critérios de antigüidade e merecimento, de conformidade com o que dispõem o artigo 93, II, c/c o art. 129, § 4º, da Constituição Federal e artigos 15, § 2º, 61, I, 62 e 63, da Lei Federal nº 8.625, de 12.02.1993, ficam PREJUDICADOS os certames de remoção abertos pelo EDITAL 008/2008-CSMP , publicado no D.O.E. de 01/04/2008, para os cargos de PJ de Bonito , pelo critério de merecimento e PJ de Concórdia do Pará , pelo critério de antigüidade . Outrossim, informa que se encontram abertas, durante o prazo de 10 (dez) dias, as inscrições no CONCURSO DE REMOÇÃO para preenchimento dos cargos vagos na Promotorias de Justiça abaixo relacionadas:

1ª ENTRÂNCIA

REMOÇÃO – 02 VAGAS

Nº CARGO CRITÉRIO

1 PJ DE CONCÓRDIA DO PARÁ MERECIMENTO

2 PJ DE BONITO ANTIGÜIDADE

Belém-Pa, 18 de abril de 2008.

GERALDO DE MENDONÇA ROCHA

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do Conselho Superior do Ministério Público

AVISO DE LICITAÇÃO - RESULTADO

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO comunica aos interessados o resultado da Fase de Classificação e Julgamento das Propostas Financeiras e habilitação do Pregão Presencial nº. 006/2008-MP/PA , que tem como objeto o Fornecimento de Cartões Vale Alimentação .

- À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa:

Companhia Brasileira de Soluções e Serviços – Taxa de Administração 0,001%

Belém, 23 de abril de 2008.

Márcio Antonio Cunha Solimões

Pregoeiro

ROL DE INSCRITOS Nº 007/2008-CSMP

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto no art. 88, § 4º e art. 98, caput, da Lei Complementar nº 057/2006, TORNA PÚBLICO o rol dos Promotores de Justiça inscritos no concurso de promoção à 3ª entrância, aberto através do Edital nº 007/2008-CSMP , publicado no D.O.E. de 31.03.2008:


01 

5º PJ DE JUSTIÇA DE DEFESA DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS
PÚBLICO
PROMOÇÃO ? MERECIMENTO
PROCESSO Nº 017/2008-CSMP 

E DO 

PATRIMÔNIO 

Nº 

PROMOTOR DE JUSTIÇA 

DATA DE
INSCRIÇÃO 

PROTOCOLO 


IVANILSON CORREIA RAIOL 

31/03/2008 

9021/2008 


JOSÉ HAROLDO CARNEIRO MATOS 

01/04/2008 

9197/2008 


MANOEL VICTOR SERENI MURRIETA E TAVARES 

02/04/2008 

9371/2008 


MÁRCIA BEATRIZ REIS SOUZA 

02/04/2008 

9396/2008 


LUIZ MÁRCIO TEIXEIRA CYPRIANO 

02/04/2008 

9439/2008 


CARLOS STILIANIDI GARCIA 

03/04/2008 

9578/2008 


SANDRO GARCIA DE CASTRO 

03/04/2008 

9623/2008 


SANDRA FERNANDES DE OLIVEIRA GONÇALVES 

04/04/2008 

9673/2008 


ALESSANDRA REBELO CLOS 

04/04/2008 

9747/2008 

10 

EDIVAR CAVALCANTE LIMA JÚNIOR 

04/04/2008 

9759/2008 

11 

SÍNTIA QUINTANILHA BIBAS MARADEI 

04/04/2008 

9890/2008 

12 

ALINE TAVARES MOREIRA 

07/04/2008 

9937/2008 

13 

SUELY REGINA AGUIAR CRUZ 

07/04/2008 

9940/2008 

14 

BEZALIEL CASTRO ALVARENGA 

07/04/2008 

10053/2008 

15 

CARLOS EUGÊNIO RODRIGUES SALGADO DOS SANTOS 

07/04/2008 

10066/2008 

16 

JACIREMA FERREIRA DA SILVA E CUNHA 

07/04/2008 

10069/2008 

17 

ELAINE CARVALHO CASTELO BRANCO 

07/04/2008 

10114/2008 

18 

RODIER BARATA ATAIDE 

08/04/2008 

10247/2008 

19 

ALCYR MONTEIRO CECIM 

09/04/2008 

10471/2008 

20 

PEDRO PAULO BASSALO CRISPINO 

10/04/2008 

10548/2008 

21 

SÍLVIA BRANCHES SIMÕES 

10/04/2008 

10659/2008 

Total: 21 inscritos

Belém-Pa, 18 de abril de 2008.

GERALDO DE MENDONÇA ROCHA

Procurador-Geral de Justiça

Presidente do Conselho Superior do Ministério Público

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº do Termo Aditivo: 4

Nº do Contrato: C-004/2004

Objeto do Contrato: Serviços de Auditoria Externa

Valor do Contrato Original: R$ R$-8.800,00

Modalidade de Licitação: Art. 24.II, Parágrafo Único da lei 8.666/93

Partes: ENASA-Empresa de Navegação da Amazônia S/A e Juan Martin Sember Vasquez

Objeto e Justificativa do Aditamento: Prorrogação do prazo por mais 11 (onze) meses

Valor: R$ R$-800,00

Data da Assinatura: 22/01/2008

Vigência do Aditamento: 29/01/2008 a 29/12/2008

Dotação Orçamentária: 33903502 - Serviços de Consultoria

Fonte de Recurso: 0101

Ordenador Responsável: Raimundo José Souza da Costa

Aditivos Anteriores: 01, 02 e 03.

Endereço do Contratado: Av. Senador Lemos, 1828 - telégrafo - CEP: 66113-000

Data da Publicação: 24/04/2008

TORNAR SEM EFEITO

O Contrato nº 007/2008 de 20 de fevereiro de 2008.

A Diretora da Escola de Governo do Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas ;

RESOLVE:

Tornar sem efeito a decisão publicada no DOE nº 31117 de 28/02/2008 onde contrata a empresa Rondoforms Industria Gráfica Ltda, vencedora da Licitação Pregão em Confecção de Material Gráfico.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTAD DO PARÁ

Belém, 20 fevereiro de 2008

EDILZA JOANA DE OLIVEIRA FONTES

Diretora Geral

HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO

PORTARIA Nº. 134 DE 22 DE ABRIL DE 2008.

A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.569, de 06 de agosto de 2003, e com posteriores alterações, e;

CONSIDERANDO o Decreto de nº. 1.945 de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado do Pará e dá outras providências, e

CONSIDERANDO o Processo nº. 2007/279580.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR, o resultado final da Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório da servidora ROSEANE CORRÊA GOMES , matrícula nº. 54197344, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças: Pedagogia, considerando-a apta para exercer o cargo, com conceito de avaliação final EXCELENTE .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Edilza Joana de Oliveira Fontes

Diretora Geral

PORTARIA Nº. 137 DE 22 DE ABRIL DE 2008.

A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.569, de 06 de agosto de 2003, e com posteriores alterações, e;

CONSIDERANDO o Decreto de nº. 1.945 de 13 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o cumprimento do estágio probatório de servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo da administração direta, das autarquias e das fundações públicas do Estado do Pará e dá outras providências, e

CONSIDERANDO o Processo nº. 2007/143629.

R E S O L V E:

HOMOLOGAR, o resultado final da Avaliação de Desempenho de Estágio Probatório da servidora ROSE MARY LEÃO DE CARVALHO , matrícula nº. 2010607, ocupante do cargo de Técnico de Administração e Finanças: Pedagogia, considerandoa apta para exercer o cargo, com conceito de avaliação final EXCELENTE .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Edilza Joana de Oliveira Fontes

Diretora Geral

PORTARIA Nº. 135 DE 22 DE ABRIL DE 2008.

A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 6.569, de 06 de agosto de 2003, e com posteriores alterações, e;