Página 276 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 17 de Fevereiro de 2014

SILVA, DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA e DES. GILBERTO GIRALDELLI

Magistrados impedidos: DR. WENDELL KARIELLI GUEDES SIMPLICIO

RELATOR (A) DES. GILBERTO GIRALDELLI

HABEAS CORPUS 11251/2014 Classe: 307 - CNJ

Origem: COMARCA DE MIRASSOL D´OESTE

Protocolo: 11251/2014

Número Único: 0011251-47.2014.8.11.0000

Assunto: EXECUÇÃO PENAL /

IMPETRANTE (S): DR. SAULO FANAIA CASTRILLON - DEF. PÚBLICO SUBSTITUTO

PACIENTE (S): EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR

DISTRIBUIÇÃO - Artigo 80 § 1/§ 2 - RI

Magistrados impedidos: DR. FERNANDO DA FONSECA MELO

Para atendimento ao artigo 83 inciso II do RI - 10ª Ed. o sorteio é realizado primeiramente entre as câmaras competentes seguido do sorteio entre os magistrados que a compõem.

Belª. Karine Moraes Giacomeli de Lima

Diretor (a) do Departamento Judiciário Auxiliar

Aos 5/2/2014 12:01:11 foram distribuídos/redistribuídos os seguintes processos:

CÂMARA: TRIBUNAL PLENO

RELATOR (A) DES. LUIZ CARLOS DA COSTA

ARGÜIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 11414/2014 Classe: 216 - CNJ

Origem: COMARCA CAPITAL

Protocolo: 11414/2014

Número Único: 0011414-27.2014.8.11.0000

Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA 122731/2011

REQUERIDO (S): EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

REQUERENTE (S): ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES - SECCIONAL MATO GROSSO - ABRASEL/MT

REQUERIDO (S): EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

LITISCONSORTE (S): ESTADO DE MATO GROSSO

DISTRIBUIÇÃO - Artigo 80 § 1/§ 2 - RI

Não foram registrados impedimentos.

CÂMARA: TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO

PÚBLICO E COLETIVO

RELATOR (A) DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA

MANDADO DE SEGURANÇA 12045/2014 Classe: 120 - CNJ

Origem: COMARCA CAPITAL

Protocolo: 12045/2014

Número Único: 0012045-68.2014.8.11.0000

IMPETRANTE (S): OSMARINO MOREIRA DA SILVA

ADVOGADO (S): Dra. ALICE BERNARDETE PARRA MERINO

Dr (a). OUTRO (S)

IMPETRADO: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

DISTRIBUIÇÃO - Sorteio

Magistrados participantes do sorteio: DR. ALBERTO PAMPADO NETO, DRA. VANDYMARA G. R. P. ZANOLO, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP BARANJAK, DES. LUIZ CARLOS DA COSTA, DESA. MARIA APARECIDA RIBEIRO e DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA

Não foram registrados impedimentos.

RELATOR (A) DES. LUIZ CARLOS DA COSTA

MANDADO DE SEGURANÇA 12041/2014 Classe: 120 - CNJ

Origem: COMARCA CAPITAL

Protocolo: 12041/2014

Número Único: 0012041-31.2014.8.11.0000

IMPETRANTE (S): MARCOS MARQUES VALÉRIO

ADVOGADO (S): Dra. RUTE DE LAET E SOARES

Dr (a). OUTRO (S)

IMPETRADO: EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO

DISTRIBUIÇÃO - Sorteio

Magistrados participantes do sorteio: DR. ALBERTO PAMPADO NETO, DRA. VANDYMARA G. R. P. ZANOLO, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP BARANJAK, DES. LUIZ CARLOS DA COSTA, DESA. MARIA APARECIDA RIBEIRO e DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA

Não foram registrados impedimentos.

RELATOR (A) DESA. MARIA EROTIDES KNEIP BARANJAK

MANDADO DE SEGURANÇA 11755/2014 Classe: 120 - CNJ

Origem: COMARCA DE VÁRZEA GRANDE

Protocolo: 11755/2014

Número Único: 0011755-53.2014.8.11.0000

IMPETRANTE (S): EDILSON BARACAT

ADVOGADO (S): Dr. GARCEZ TOLEDO PIZZA

Dr (a). OUTRO (S)

IMPETRADO: EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE

DISTRIBUIÇÃO - Artigo 80 § 1/§ 2 - RI

Magistrados impedidos: DR. JONES GATTASS DIAS, DR. ALEXANDRE ELIAS FILHO e DR. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE

RELATOR (A) DR. ALBERTO PAMPADO NETO

MANDADO DE SEGURANÇA 11817/2014 Classe: 120 - CNJ

Origem: COMARCA CAPITAL

Protocolo: 11817/2014

Número Único: 0011817-93.2014.8.11.0000

IMPETRANTE (S): ALMIR JACOB MENDONÇA

ADVOGADO (S): Dr (a). MELISSA FRANÇA PRAEIRO

Dr (a). WAGNER VASCONCELOS DE MORAES

Dr (a). OUTRO (S)

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETARIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO DISTRIBUIÇÃO - Sorteio

Magistrados participantes do sorteio: DR. ALBERTO PAMPADO NETO, DRA. VANDYMARA G. R. P. ZANOLO, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP BARANJAK, DES. LUIZ CARLOS DA COSTA, DESA. MARIA

APARECIDA RIBEIRO e DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA

Não foram registrados impedimentos.

RELATOR (A) DR. ALBERTO PAMPADO NETO

MANDADO DE SEGURANÇA 155230/2013 Classe: 120 - CNJ

Origem: COMARCA CAPITAL

Protocolo: 155230/2013

Número Único: 0155230-04.2013.8.11.0000

IMPETRANTE (S): LUIZ CARLOS FRAPORTI

ADVOGADO (S): Dr (a). UINE CARVALHO SOUZA FRAPORTI

Dr (a). OUTRO (S)

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE

REDISTRIBUIÇÃO - Por Determinação

CERTIFICO que os autos foram redistribuídos ao Exmo. Sr. Dr. Alberto Pampado Neto, em atenção às Portarias 206/2013-PRES e 21/2014-PRES. Do que eu, ____________ Belª Delmazir Souza Alves - Gestora Administrativa III lavrei a presente. Eu, _______________ Belª Gabriela Gomes Nicodemos - Diretora da Secretaria da Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo a subscrevi em 27 de janeiro de 2014.

Não foram registrados impedimentos.

RELATOR (A) DR. ALBERTO PAMPADO NETO

MANDADO DE SEGURANÇA 12093/2014 Classe: 120 - CNJ

Origem: COMARCA CAPITAL

Protocolo: 12093/2014

Número Único: 0012093-27.2014.8.11.0000

IMPETRANTE (S): MARIA MAZARELLO MARIANO DA SILVA

ADVOGADO (S): Dr (a). ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA CHATEAUBRIAND

Dr (a). OUTRO (S)

IMPETRADO: EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO

DISTRIBUIÇÃO - Sorteio

Magistrados participantes do sorteio: DR. ALBERTO PAMPADO NETO, DRA. VANDYMARA G. R. P. ZANOLO, DESA. MARIA EROTIDES KNEIP BARANJAK, DES. LUIZ CARLOS DA COSTA, DESA. MARIA

APARECIDA RIBEIRO e DES. JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA

Não foram registrados impedimentos.

RELATOR (A) DRA. VANDYMARA G. R. P. ZANOLO

MANDADO DE SEGURANÇA 12065/2014 Classe: 120 - CNJ

Origem: COMARCA CAPITAL

Protocolo: 12065/2014

Número Único: 0012065-59.2014.8.11.0000

IMPETRANTE (S): ROSENI APARECIDA GARCIA DA SILVA

ADVOGADO (S): Dr (a). FÁBIO ROGÉRIO MARÇAL