Página 201 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 18 de Fevereiro de 2014

SENTES OS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA AO DEFERIMENTO DO PEDIDO DA DEMANDANTE.TEM A REQUERENTE PLENO DIREITO DE TER ACESSO AO DOCUMENTO REFERENTE ÀS NEGOCIAÇÕES EFETUADAS EM SEU NOME.ASSIM, TENHO POR BEM DEFERIR A LIMINAR, DEVENDO O REQUERIDO, EM CINCO DIAS, EXIBIR OS DOCUMENTOS REFERIDOS NA INICIAL OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE O FAZER.INTIMEM-SE.CITE-SE. EXPEDIDA CARTA DE CITAÇÃO.

021/1.14.0002081-8 (CNJ 0004067-95.2014.8.21.0021) -OLAIR GARCIA (PP. FABIANO PAZZET DE AZEVEDO) X MILTON CÉSAR DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARCOS PEDRO SILVA DE LIMA (PP. JOAO ALCINDO DILL PIRES E VÂNIA DOS SANTOS).

VISTOS. DESIGNO O DIA 17.03.14, 17H PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. COMUNIQUE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE, POR E-MAIL. INTIMEM-SE.

PASSO FUNDO, 17 DE FEVEREIRO DE 2014

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 86/2014

021/1.05.0199407-0 (CNJ 1994071-54.2005.8.21.0021) -FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER (PP. ALINE BONEZI, FABRICIO ZIR BOTHOME, GIOVANA ZOTTIS, JOSUE HOFF DA COSTA, MARLANO SILVA GOULART E ROMEU MARTINS RIBEIRO FILHO) X VALDEMIR SILVA DE MIRANDA, ANTONIO VALMIR MATHIAS DE LIMA, JORGE TADEU VORMES AZEVEDO, VALMIR GUIMARAES DOS SANTOS E PEDRO GILBERTO SPANEMBERG (PP. AURI ALARCONY E LUIZ ROTTENFUSSER).

DO VALOR DEPOSITADO À TÍTULO DE HONORÁRIOS PERICIAIS, EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO PERITO.DO LAUDO COMPLEMENTAR, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES. INTIMEM-SE.

021/1.09.0006226-0 (CNJ 0062261-64.2009.8.21.0021) -LUCIANA BERTONI TIEPPO (PP. ALVARO BRIZOLA MARQUES, DARCIO VIEIRA MARQUES E RAFAEL BRIZOLA MARQUES) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL S.A. (PP. IRAN JAMES PALICER CAIROS).

À VISTA DA MANIFESTAÇÃO RETRO DA PARTE AUTORA, DEFIRO O PEDIDO DA FL. 382. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA BANRISUL, COM PRAZO DE VALIDADE DE 90 DIAS. NO MAIS, DECLARO ENCERRADA A INSTRUÇÃO. OPORTUNIZO ÀS PARTES AAPRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS ESCRITOS, NO PRAZO SUCESSIVO DE CINCO DIAS, FACULTADA A CARGA DOS AUTOS. OPORTUNAMENTE, VOLTEM CONCLUSOS PARA SENTENÇA.INTIME-SE.

021/1.09.0011244-6 (CNJ 0112441-84.2009.8.21.0021) -FABIO XAVIER DIAS (PP. CRISTIANO ROSSETO DA SILVA E TIAGO DE ABREU NEUWALD) X DIBENS LEASING S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (PP. DANIEL SANTOS BORIN).

EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.

021/1.09.0018377-7 (CNJ 0183771-44.2009.8.21.0021) -MARCOS ANTONIO MULLER, MARESI DALLA COLLA, MARINO LOREGIAN, MARIO PASSARI, MARISETE BELLINI FEDERLE, MAXIMINO PELISER, MILTON ANTONIO MARCON, MINI MERCADO RODRIGUES LTDA, MOACIR ANTÔNIO CURZEL E MOACIR MORELLO (PP. ARTUR ANTONIO GRANDO, CLARISSA VIEIRA CARGNIN E FLAVIO GRAZZIOTIN) X BRASIL TELECOM S.A. (PP. DIEGO SOUZA GALVÃO E TOMAS ESCOSTEGUY PETTER).

DO VALOR DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EXPEÇASE ALVARÁ EM FAVOR DO PERITO. DO LAUDO COMPLEMENTAR, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES.INTIMEMSE.EXPEDIDO ALVARÁ AO PERITO.

021/1.10.0006498-2 (CNJ 0064981-67.2010.8.21.0021) -PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA E PAULO ANTONIO MULLER) X ALIANZ SEGUROS SA (PP. ANTÔNIO EMILIO DANZA, NELY QUINT E SONIA MARIA MACIEL ANHAIA) E VELCI CELITO CAMOZATO (PP. HUGO ANTONIO DE BITENCOURT E IRAN JAMES PALICER CAIROS).

ALVARÁ À DISPOSIÇÃO EM CARTÓRIO.

021/1.10.0010702-9 (CNJ 0107021-64.2010.8.21.0021) -OSEIAS COSTA (PP. GISELE IME MOTTA PONTA, MARINARA WISOSKI MOYSES E ROBERTO WISOSKI AMARANTE) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES E DENISE CABREIRA GOLAMBIESKI). EXPEDIDO ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA AO REQUERIDO.

021/1.10.0013037-3 (CNJ 0130371-81.2010.8.21.0021) -FRANKLIN AIRES DA SILVA DE LIMA (PP. TIAGO ANDRADE FINCATTO) X AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. RAIMUNDO KLEBER XAVIER).

EXPEDIDO ALVARÁ DE TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA AO PROCURADOR DO RÉU.

021/1.14.0001930-5 (CNJ 0003731-91.2014.8.21.0021) -VERA LETICIA CANDEIA DONIN ROSA E GUILHERME DONIN ROSA (PP. MICHELLE GIRARDI, PAULO CESAR SGARBOSSA E VICTOR HUGO MURARO FILHO) X RODRIGO BRANCO FORESTI (PP. MELISSA DAANDELS) E ODOLYR GIACOMO FORESTI FILHO (PP. ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE).

VISTOS. PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO OBJETO DA PRESENTE CARTA PRECATÓRIA, DESIGNO O DIA 27.03.2014, ÀS 14H. INTIMEM-SE. OFICIE-SE AO JUÍZO DEPRECANTE. DILIGÊNCIAS.

PASSO FUNDO, 17 DE FEVEREIRO DE 2014

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 98/2014

021/1.05.0193069-2 (CNJ 1930691-57.2005.8.21.0021) -ROSE MARIA ONOFRE (PP.ALLAN DE MELLO CASTEJON BRANCO E RAFAELLA DE SOUZA CASTEJON BRANCO) X LINDAURA CARDOZO PEREIRA (PP. ILANA REGINA TUSSI NICOLODI E PAULO EDSON NICOLODI). VISTOS. INTIME-SE A DEMANDADA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA CUMPRIMENTO DA CONDENAÇÃO, PENA DE EXECUÇÃO.

021/1.06.0007841-2 (CNJ 0078411-28.2006.8.21.0021) -MARLEI DOS PASSOS (PP. CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR) X ROBERTO CARLOS MIRANDA NECKER (PP. LINDAMIR DOS SANTOS SILVEIRA).

VISTOS. DIANTE DA AUSÊNCIA DE BENS PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, ARQUIVE-SE A PRESENTE EXECUÇÃO, FACULTADA A REATIVAÇÃO MEDIANTE MERA PETIÇÃO, OBSERVADA A PRESCRIÇÃO

INTERCORRENTE.

021/1.08.0020906-5 (CNJ 0209061-95.2008.8.21.0021) -HILARIO PILATI, PLAUTO ANONNI, ALICE SANA COSTI, ANTONIO AUGUSTO MEIRELLES DUARTE E PAULO RENATO RACHE FERNANDES (PP. BARBARA ZAMARCHI LEMOS, ELISANDRA BECKER E SILVANA BARROS DA COSTA) X UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. (PP. ALEXANDRE DE ALMEIDA, MARCIO RODRIGUES CESA E PAULO JOSÉ CRAVO SOSTER).

VISTOS. DEFIRO O PRAZO REQUERIDO PLEO AUTOR. INTIME-SE.

021/1.09.0018276-2 (CNJ 0182761-62.2009.8.21.0021) -DAL CASTEL INDÚSTRIA DE FACAS LTDA (PP. DARCY SCORTEGAGNA, FERNANDO SCORTEGAGNA, HELENA DE CASTRO TISOT E SERGIO ALEXANDRE FIORE) X UFFICIO NEGÓCIOS MERCANTIS LTDA (PP. MILTON KERN) E COUROS KOPPE LTDA (PP. PAULO ROBERTO PILZ) E BANCO BRADESCO S.A. (PP. FLAVIO CESAR INNOCENTI).

DO BLOQUEIO PARCIAL VIA BACENJUD, VISTA ÀS PARTES.

021/1.10.0005918-0 (CNJ 0059181-58.2010.8.21.0021) -EDISON ASSIS SCORTEGAGNA (PP. CARLA DELLA BONA E MONIQUE MACIEL SCHMITZ) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ELÓI CONTINI).

VISTOS. DIANTE DA DOCUMENTAÇÃO ACOTADA, DEFIRO A AJG AO AUTOR. INTIME-SE. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS.

021/1.10.0014455-2 (CNJ 0144551-05.2010.8.21.0021) -MARLI DURANTE (PP. AIRTON DA SILVA SOUZA) X BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (PP. MARIANE CARDOSO MACAREVICH E ROSANGELA DA ROSA CORREA). VISTOS. O FEITO JÁ FOI JULGADO E EXISTEM DEPÓSITOS JUDICIAS PARA SEREM LEVANTADOS PELO REQUERIDO, O QUAL, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADO, NÃO SE MANIFESTOU. O REQUERIDO DEVERÁ, TAMBÉM, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PORTANTO, INTIME-SE NOVAMENTE O REQUERIDO PARA QUE, NO PRAZO DE DEZ DIAS, EFETUE O PAGAMENTO ACIMA REFERIDO, PARA POSSIBILITAR A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ. DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E PROSSEGUIMENTO DO FEITO COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

021/1.10.0020755-4 (CNJ 0207551-76.2010.8.21.0021) -DALVIR COLOMBO, ALDEMAR JOÃO GRONING, AIRTON DA SILVA SOUZA E VOLNEI DE FREITAS MACHADO (PP. JADERSON CALDART VANZ) X CARLOS JULIO GARCIA MARTINEZ (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , LUIZ ARIANO ZAFFALON, NILO MORAES, HOMERO JOSE BATISTA, AIDE TEREZINHA TREMEA, GUILHERME UTZIG, CLAIRTON VIDI, DELSO ZUVIRTZ E OUTROS (PP. ALBERTO LIMA WUNDERLICH E MARIO FREDERICO FERREIRA WUNDERLICH) E RUBEN JOSÉ MARTINS (PP. ALCINDO BATISTA DA SILVA ROQUE).

VISTOS. DOU POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO DO FEITO, CONCEDENDO ÀS PARTES O PRAZO SUCESSIVO DE DEZ DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, COM ENTREGA CONJUNTA NO FINAL. INTIMEM-SE.

021/1.11.0013962-3 (CNJ 0029161-50.2011.8.21.0021) -MARCIO JOSÉ BONATO (PP. ALEX BILHAR, LEOVALDO GOMES DE MORAES E MARCINIA CLARA CEZAROTTO DE MORAES) X BANCO VOLKSWAGEN S.A. (PP. ALINE PLOCHARSKI PEDROSO E MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA).

VISTOS. MANTENHO O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DEFERIDA AO AUTOR, QUANDO DO DESPACHO INICIAL. DÊ-SE BAIXA E ARQUIVESE.

021/1.11.0021156-1 (CNJ 0044970-80.2011.8.21.0021) -MULTIPASSO EMPRESARIAL LTDA (PP.ALLAN DE MELLO CASTEJON BRANCO, RAFAEL DADIA, RAFAELLA DE SOUZA CASTEJON BRANCO E RODRIGO BORBA) X MAURICIO DAL AGNOL (PP. LIZIARA MIRANDA QUADROS E PABLO FRIEDRICH DORNELES).

VISTOS. DOS DOCUMENTOS DE FLS. 101/102, AO DEMANDADO.

021/1.12.0001017-7 (CNJ 0001770-86.2012.8.21.0021) -ANDRE ALVES DA SILVA (PP. BRUNO ANTONIO SCHURHAUS) X MAGAZINE LUIZA S/A (PP. PAULO RICARDO MINETTO DA COSTA).

VISTOS. RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELAS PARTES, NO EFEITO DEVOLUTIVO. AOS APELADOS PARAAS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. APÓS A JUNTADA DAS CONTRARRAZÕES, OU DEVIDAMENTE CERTIFICADA A SUA AUSÊNCIA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE.

021/1.12.0002524-7 (CNJ 0004246-97.2012.8.21.0021) -DINAMARA MALLMANN E DINAMARA MALLMANN (PP. EDUARDO VINICIUS DE ARAUJO E PEDRO RODRIGO DE ARAUJO) X ITAU UNIBANCO S/A (PP. JANE COURTES LUTZKY).

VISTOS. DEFIRO O PRAZO REQUERIDO PELO EMBARGADO. INTIME-SE.

021/1.12.0007078-1 (CNJ 0017456-21.2012.8.21.0021) -CASSIANO RODRIGO GUILHERME (PP. ISRAEL BERARDI) X BRADESCO AUTO CIA DE SEGUROS (PP. CELSO CARLOS GOMES GONCALVES E KELLY FRANCINE DREON) E AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA).

VISTOS. INTIME-SE O AUTOR, PARA ACOSTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DE BAIXA DO GRAVAME DO PRONTUÁRIO DO VEÍCULO FORD RANGER, PLACAS INJ-3157, E O PROTOCOLO DE ENVIO DO REFERIDO DOCUMENTO À SEGURADORA.

021/1.12.0008789-7 (CNJ 0021313-75.2012.8.21.0021) -VILMAR EUGENIO VIZZOTTO (PP. LARRI DOS SANTOS FEULA) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. ALEX SCHOPP DOS SANTOS, GABRIEL DA ROSA VASCONCELOS E GEOVANA PALERMO CARPES).

VISTOS. RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELAS PARTES, NO EFEITO DEVOLUTIVO. AOS APELADOS PARAAS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. APÓS A JUNTADA DAS CONTRARRAZÕES, OU DEVIDAMENTE CERTIFICADA A SUA AUSÊNCIA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE.

021/1.12.0019304-2 (CNJ 0043941-58.2012.8.21.0021) -GUSTAVO DO PRADO LUBENOW (PP. ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE E DIEGO SOUZA GONZATTO) X CLARO S.A. (PP. FABIANA TORRES MACHADO E GABRIEL LOPES MOREIRA).

VISTOS. INTIME-SE A DEMANDADA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO, PENA DE EXECUÇÃO1.

021/1.12.0019406-5 (CNJ 0044150-27.2012.8.21.0021) -MAURO GABRIEL SILVA BRITTO (PP. ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE E DIEGO SOUZA GONZATTO) X CLARO S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA E PATRÍCIA BORTOLASO).

VISTOS. INTIME-SE A DEMANDADA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO, PENA DE EXECUÇÃO1.

021/1.12.0020824-4 (CNJ 0047618-96.2012.8.21.0021) -YURI LUIS DE CARVALHO (PP. ALEXANDRE ZIMMERMANN WEIDE E DIEGO SOUZA GONZATTO) X CLARO S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA E PATRÍCIA BORTOLASO).

VISTOS. INTIME-SE A DEMANDADA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, PARA PAGAMENTO DO VALOR DA CONDENAÇÃO, PENA DE EXECUÇÃO1.

021/1.13.0009825-4 (CNJ 0021439-91.2013.8.21.0021) -MIRIANE ELISABETE DO AMARANTE X SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA).

VISTOS. TENDO EM VISTA OS INÚMEROS ACORDOS ENTABULADOS PELA REQUERIDA, EM PROCESSOS EM ANDAMENTO NESTE JUÍZO, MANIFESTEM-SE AS PARTES QUANTO À POSSIBILIDADE DE TRANSIGIR NO PRESENTE FEITO. PRAZO: 20 DIAS.

PASSO FUNDO, 17 DE FEVEREIRO DE 2014

5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PASSO FUNDO

NOTA DE EXPEDIENTE Nº 99/2014

021/1.08.0012860-0 (CNJ 0128601-24.2008.8.21.0021) -PAULO ROGÉRIO LOSS X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS ROBERTO HASSE).

INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FL. 505. A GUIA PODERÁ SER SOLICITADA PELO E-MAIL SETORIAL FRPASFUNDO5VCIV@TJ.RS.GOV.BR.

021/1.09.0000232-2 (CNJ 0002321-71.2009.8.21.0021) -MARIA ZAMBENEDETTI GRANVILLE (PP. DANIELA HOFFMANN ZAMBENEDETTI) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA).

INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FL. 74. A GUIA PODERÁ SER SOLICITADA PELO E-MAIL SETORIAL FRPASFUNDO5VCIV@TJ.RS.GOV.BR.

021/1.09.0001200-0 (CNJ 0012001-80.2009.8.21.0021) -ALCIDIO SCHROEDER FILHO (PP. ANTONIO SILVA E MACHADO, CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR E RODRIGO DAL FORNO CAMARGO) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH).

[...] JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO [...].

021/1.09.0015880-2 (CNJ 0158801-77.2009.8.21.0021) -BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (PP. GUSTAVO DAL BOSCO E VANISSE CAROLINE FISCHER DE OLIVEIRA) X FERREIRA COMÉRCIO DE PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA. E JORGE ELI ALVES FERREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA EFETUAR O PA GAMENTO DAS CUSTAS DE FL. 309. A GUIA PODERÁ SER SOLICITADA PELO E-MAIL SETORIAL FRPASFUNDO5VCIV@TJ.RS.GOV.BR.

021/1.09.0020222-4 (CNJ 0202221-35.2009.8.21.0021) -IARA IZABEL BUSATTO (PP. ANA MARISA NADAL BROCK E DAIANE CAMPOS DA SILVA) X BANCO SANTANDER MERIDIONAL S.A. (PP. CAROLINE TUM, GUSTAVO SALDANHA SUCHY E JANAINA GIOZZA AVILA).

INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FL. 234. A GUIA PODERÁ SER SOLICITADA PELO E-MAIL SETORIAL FRPASFUNDO5VCIV@TJ.RS.GOV.BR.

021/1.10.0002105-1 (CNJ 0021051-96.2010.8.21.0021) -BRIANCINI, BRIANCINI CIA LTDA. FOSSATI (PP. ARCIVAL VIEIRA DE MELLO E RODRIGO BORGES DOS SANTOS NECKEL) X DAIANE BASTOS FLORES (PP. HUMBERTO LODI CHAVES E TIAGO ALEXANDRE BELTRAME).

VISTOS. DIGA O CREDOR. INTIME-SE.

021/1.10.0012144-7 (CNJ 0121441-74.2010.8.21.0021) -FLÁVIO PIVOTTO (PP. ARLINDO ORO, MAICO AGOSTINETO E VANESSA DALFOVO) X BV FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA E LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH).

VISTOS. RESTITUO O PRAZO AO REQUERIDO, FL. 210. INTIME-SE.

021/1.11.0009523-5 (CNJ 0019481-41.2011.8.21.0021) -MARIA DIAS TEIXEIRA (PP. GISELE IME MOTTA PONTA, MARINARA WISOSKI MOYSES E ROBERTO WISOSKI AMARANTE) X CLARO - SA (PP. JULIO CESAR GOULART LANES).

[...] JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS [...].

021/1.11.0020799-8 (CNJ 0044104-72.2011.8.21.0021) -ADOLAR CARLOS DA SILVA (PP. ANDRESSA DA SILVA DOS SANTOS) X BANCO BMC (PP. ANDRÉ NIETO MOYA).

INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FL. 233. A GUIA PODERÁ SER SOLICITADA PELO E-MAIL SETORIAL FRPASFUNDO5VCIV@TJ.RS.GOV.BR.

021/1.12.0002609-0 (CNJ 0004343-97.2012.8.21.0021) -VENI BRUM BARBOSA (PP. SORAIA VALIATI LIRIO E VANESSA URDANGARIN) X INTERNET GROUP DO BRASIL S.A. (PP. FERNANDO DENIS MARTINS).

INTIMAÇÃO DA PARTE RÉ PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS DE FL. 222. A GUIA PODERÁ SER SOLICITADA PELO E-MAIL SETORIAL FRPASFUNDO5VCIV@TJ.RS.GOV.BR.

021/1.12.0013895-5 (CNJ 0032180-30.2012.8.21.0021) -JULIO CESAR PRESSER DE CARVALHO (PP. EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY, MARCUS VINICIUS MAROSTICA E ROBSON LUIZ ECKHARDT) X OI SA (PP. TERESA CRISTINA FERNANDES MOESCH).

VISTOS. RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELAS PARTES, EM AMBOS OS EFEITOS. AOS APELADOS PARAAS CONTRARRAZÕES, NO PRAZO LEGAL. APÓS A JUNTADA DAS CONTRARRAZÕES, OU DEVIDAMENTE CERTIFICADA A SUA AUSÊNCIA, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIMEM-SE.

021/1.12.0016057-8 (CNJ 0036678-72.2012.8.21.0021) -TEREZA NELI DAL BOSCO (PP. SORAIA VALIATI LIRIO) X METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA E PAULO ANTONIO MULLER).

VISTOS. RECEBO O RECURSO INOMINADO, INTERPOSTO PELA AUTORA COMO APELAÇÃO, BEM COMO O RECURSO DE APELAÇÃO, INTERPOSTO PELA RÉ, AMBOS NO DUPLO EFEITO. ÀS PARTES PARA CONTRARRAZÕES. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INTIME-SE.

021/1.12.0016793-9 (CNJ 0038394-37.2012.8.21.0021) -JOÃO PAULO TRANSPORTES, JOAO PAULO DE PAULA E IVETE FATIMA PAGNUSSAT DE PAULA (PP. JOSE ANTONIO FARIAS DE ALMEIDA E LISIANE EWERLING DOS SANTOS) X HSBC BANK BRASIL S.A. (PP. CRYSTIANE LINHARES).

VISTOS. O AUTOR ARGUIU IRREGULARIDADE NA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO REQUERIDO, ALEGANDO QUE A PROCURAÇÃO É MERA CÓPIA SEM AUTENTICAÇÃO. A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO REQUERIDO ESTÁ REGULAR. PELO QUE CONSTA NAS FOLHAS 66 E 67 TRATA-SE DE PROCURAÇÃO COM RECONHECIMENTO DA FIRMA. O FATO DE SE TRATAR DE CÓPIA, O INSTRUMENTO PROCURATÓRIO NÃO PERDE SUA ESSÊNCIA E VALIDADE PELO SIMPLES ASPECTO FORMAL. NOTA-SE QUE A PROCURAÇÃO É DOCUMENTO QUE FOI AUTENTICADO EM TABELIONATO E, DIANTE DO GRANDE NÚMERO DE DEMANDAS EM QUE É PARTE O REQUERIDO, É NORMAL QUE SEJAM EFETUADAS CÓPIAS DAS PROCURAÇÕES, EVITANDO FORMALISMOS QUE PODEM PREJUDICAR O BOM ANDAMENTO DOS FEITOS. NESTE SENTIDO, A JURISPRUDÊNCIA: AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. PROCURAÇÃO JUNTADA PELA AUTORA. CÓPIA SEM AUTENTICAÇÃO. A PROCURAÇÃO NÃO PERDE SUA VALIDADE PELO FATO DE SER JUNTADA