Página 938 da IV - Judicial - 1ª Instância (Interior) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 28 de Novembro de 2013

Juiz em Exercício: Anna Carolinne Licasalio da Costa

Juiz em Exercício: Marcelo Feres Bressan

Juiz em Exercício: Otavio Mauro Nobre

Responsável pelo Expediente: Nilma Aparecida Pires de Paula

Expediente do dia: 27/11/2013

Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Proc. 0004197-20.2012.8.19.0051 - BV FINANCEIRA S/A, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (Adv (s). Dr (a). CARLA HELIANA VIEIRA MENEGASSI TANTIN X VANUZA DA PENHA CANEDO Decisão: 1- Recebo o recurso.2- Ao apelado para contrarrazões.3- Cumprido o item anterior, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça.

Proc. 0008356-69.2013.8.19.0051 - RODOBENS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (Adv (s). Dr (a). THIAGO TAGLIAFERRO LOPES X MARCOS JOSÉ DE OLIVERIA BARCELOS Eu, Neuza Maria Braga Freitas - Subst. do Resp. pelo Expediente - Matr. 01/25357 CERTIFICO que as custas foram recolhidas a menor, faltando complementar na conta Atos dos Oficiais de Justiça o valor de R$ 52,94 e na conta da Taxa Judiciária o valor de R$ 1.056,02.

Divórcio Consensual

Proc. 0002050-21.2012.8.19.0051 - E.G.S. E OUTRO (Adv (s). Dr (a). JULIANE BERRIEL ABREU ALECRIN (OAB/RJ-122222) Ao autor sobre fls. 33

Procedimento Ordinário

Proc. 0000078-55.2008.8.19.0051 (2008.051.000078-7) - ANTONIO MARCOS BOTELHO ROSA (Adv (s). Dr (a). SIMONE BARRA DA ROCHA RIFAN (OAB/RJ-119096) X ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO ESTADO (OAB/TJ-000007)

Despacho: Elabore-se RPV no valor de R$ 375,69 na modalidade RRA, devido ao autor, bem como RPV no valor de R$ 520,93, observando-se a Lei 10.833/03, a título de honorários advocatícios. Antes de expedição dos RPV, intimem-se as partes na forma do art. 10 da Resolução 168 de 2011 do CJF. Nada sendo requerido, expeçam-se os referidos ofícios.

Proc. 0001448-06.2007.8.19.0051 (2007.051.001527-2) - MARIA JOSÉ LOPES PONTES (Adv (s). Dr (a). HELIO LEITE DA SILVA (OAB/RJ-051937), Dr (a). ALEXANDRA SILVA MONTEIRO DE BARROS PERLINGEIRO (OAB/RJ-127113), Dr (a). JÔNATAS VIEIRA CUNHA (OAB/RJ-134143) X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (Adv (s). Dr (a). PROCURADOR DO INSS (OAB/TJ-000012) ag.advogado

Comarca de São João da Barra

1ª Vara

id: 1742985

Juiz Titular: Leonardo Cajueiro d'Azevedo

Responsável pelo Expediente: Thiago da Silva Viegas

Expediente do dia: 26/11/2013

Ação Penal - Procedimento Ordinário

Proc. 0002620-64.2013.8.19.0053 - MINISTÉRIO PÚBLICO X AMANDA FELIX TEOFILO E OUTROS (Adv (s). Dr (a). MARCO ANTONIO JABER MANHAES DOS SANTOS (OAB/RJ-129764) Decisão: ...Isto posto, considerando que a acusada responde acautelada à presente ação penal, não só para manutenção da ordem pública como também pela garantia da aplicação da lei penal, bem como que não houve mudança no contexto fático que elida a manutenção de sua custódia cautelar, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA da ré.Aguarde-se a audiência designada.

Proc. 0002620-64.2013.8.19.0053 - MINISTÉRIO PÚBLICO X AMANDA FELIX TEOFILO E OUTROS (Adv (s). Dr (a). MARCO ANTONIO JABER MANHAES DOS SANTOS (OAB/RJ-129764) A DEFESA DOS ACUSADOS PARA QUE INFORME A QUALIFICAÇÃO E ENDEREÇO COMPLETO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEFESA PRÉVIA DE FLS. 105/106.

Alvará Judicial

Proc. 0002313-18.2010.8.19.0053 - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL E OUTRO (Adv (s). Dr (a). JEFERSON NOGUEIRA FERNANDES (OAB/RJ-131326) Despacho: Emende-se a inicial adequando a as disposições do art. 16, incs. III, IV, V, VI e VII do Código de Mineracao. Venha a certidão do RGI referente ao imóvel que se pretende pesquisar.Empós cite-se o proprietário.Ao MP, na forma do art. 27, inc. VIII, do Código de Mineracao.

Arrolamento Comum

Proc. 0002323-96.2009.8.19.0053 (2009.053.002352-7) - Inventariante: BRUNO ALVES GOMES (Adv (s). Dr (a). JOANA MARIA BATISTA TOLEDO (OAB/RJ-139845) X MARIA JOSÉ BATISTA ALVES Fica a patrono do Espólio de Maria José Batista Alves