Página 524 da Intimações e Notificações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 28 de Fevereiro de 2014

PROVIMENTO AO RECURSO DO SOBRE LAUDO E HONORÁRI OS, INCORPORAÇÕES SPE LTDA , depósito recursal, d evendo

1º RECORRENTE . PM DERAM NO PRAZO COMUM DE 10 DIAS, Arg Segurança e Vigilancia LTDA . comprovar os valores soerguidos PROVIMENTO PARCIAL AO SOB PENA DE PRECLUSÃO. POR VU DERAM PROVIMENTO em 30 dias.

RECURSO DO 2º RECORRENTE . PARCIAL AO RECURSO DO

KATIA ARAUJO DE ALMEIDA - OAB: KATIA HENAISSE ABDON - OAB: 106014/SP-D

EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. 252894/SP-D RECORRENTE .

T.R.T. 00019190820125020039 RO COMPLEMENTAÇÃO DE São Paulo 71ª Vara do Trabalho

KATIA DOMINGUES BLOTTA - OAB: 170483/SP 39ª VT de São Paulo . EDITAL Nº

APOSENTADORIA. 00028848420125020071 -D

0000692/2014 - INTIMAÇÃO DE

INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA (02884201207102005) Francisco T.R.T. 00004378820115020482 RO

ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -

DO TRABALHO. Por maioria de Cícero da Silva X Piazza San 02ª VT de São Vicente . EDITAL Nº

TURMA 4. AC. 20140117630

votos, o Plenário do Supremo Andrea Incorporações Spe LTDA 0000897/2014 - INTIMAÇÃO DE

NOVO REL. RICARDO ARTUR

Tribunal Federal decidiu, em Notificação: Quanto ao despacho ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -

COSTA E TRIGUEIROS - 1º

sessão realizada em 20/02/2013, proferido: Dê-se ciência à TURMA 17. AC. 20140148358

Helantek Ind e Comercio de

que compete à Justiça Comum reclamada da conta para depósito NOVO REL. THAIS VERRASTRO

Tecidos LTDA . 2º Marcos Rony

processar e julgar os processos que das par celas do acordo, uma vez DE ALMEIDA - Glady Neuza

Gomes da Silva . POR VU NãO

versem sobre contrato de que o reclamante encontra-se co m Passos dos Santos X Irmandade do

CONHECERAM DO RECURSO DO

previdência complementar privada problemas na conta informada em Hosp. São Jose SANTA CASA .

1º RECORRENTE . POR IV NãO

(complementação de ata: Banco Bradesco, agência 545, POR VU NEGARAM

CONHECERAM DO RECURSO DO

aposentadoria). A decisão foi CC 70010, em nome de Katia PROVIMENTO AO RECURSO DO

2º RECORRENTE . EMENTA: 1.

prolatada nos autos dos Recursos Araújo de Almeid a, CPF RECORRENTE . EMENTA: No

JUSTIÇA GRATUITA PARA

Extraordinários nº 586453 e nº 282.482.828-56. direito do trabalho vigora o princípio

EMPREGADOR.

583050, interpostos, da primazia da realidade sobre a

KATIA BARBOZA VALOES - OAB: 263438/SP-D IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA.

respectivamente, pela Fundação forma e, nesse aspecto, restou

Santos 3ª Vara do Trabalho DESERÇÃO. As razões recursais

Petrobrás de Seguridade Social evidenciado que a autora gozou e

00018040220135020443 foram interpostas no prazo legal;

(PETROS) e pelo Banco Santander recebeu pelas férias nos períodos

(01804201344302009) Vanessa todavia, nem a comprovação do

Banespa S/A, tendo sido dado concessivos de 2004/2005 e

Carvalho Santos da Silva X Jockey depósito recursal nem das custas

provimento ao primeiro e negado 2005/2006.

Instituição Promocional - Jip + 1 foram juntadas aos autos. Os

provimento ao segundo. A tese

Intimação: Tomar ciência da KATIA FOGACA SIMOES - OAB: 110365/SP-D benefícios da assistência judiciária vencedora se baseia no

homologação de acordo de fls. 97. Osasco 2ª Vara do Trabalho gratuita, com isenção do

entendimento de que a

01361007219985020382 pagamento de custas e despesas KATIA DE ALMEIDA - OAB: 108929/SP-D

competência para analisar a

(01361199838202000) MARIO processuais, previstos na Lei nº

São Paulo 19ª Vara do Trabalho

matéria em questão é da Justiça

LUIZ RODRIGUES DA COSTA X 1.060/50, com a nova redação dada

00025002520085020019

Comum em razão da inexistência

SILCLAR SEGURANÇA pela Lei nº 7510/86, destinam-se

(00025200801902002) Amauri

de relação trabalhista entre o

PATRIMONIAL S/C LTDA + 1 apenas ao trabalhador, parte

Aparecido Pinto X Transbank

beneficiário e a entidade fechada

Notificação: Quanto ao despacho hipossuficiente, não havendo como Segurança e Transportes de

de previdência complementar, não

proferido: Desarquivem-se os autos estendê-lo ao empregador. E, de Valores LTDA Intimação: Contestar

podendo a competência ser

como requerido. Vista por 30 dia s. qualquer modo, necessário o

cálculos de liquidação (art. 879,

definida em função do contrato de

No silêncio, retornem os autos ao depósito recursal, que por sua

parágrafo 2º, da CLT), em 10 dias.

trabalho já extinto, consoante

arquivo. natureza jurídica de garantia de

inteligência do parágrafo 2º do art.

T.R.T. 00018887920125020041 RO

execução, difere das custas e não é KATIA GIOSA VENEGAS - OAB: 77188/SP-D

202 da Constituição Federal. A

41ª VT de São Paulo . EDITAL Nº

acobertado pelos benefícios da

São Paulo 3ª Vara do Trabalho

matéria teve repercussão geral

0000781/2014 - INTIMAÇÃO DE

Assistência Judiciária. Recurso não

00013438920135020003

reconhecida (parágrafo 1º do art.

ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -

conhecido, por deserto. 2.

(01343201300302002) Roberto Joel

543-A do CPC) e, portanto, passa a

TURMA 7. AC. 20140130068

DESERTO O RECURSO

dos Santos X Cobrirel Industria e

valer para todos os processos

NOVO REL. JOSÉ ROBERTO

AUTÔNOMO, NÃO SE CONHECE

Comercio LTDA Notificação:

semelhantes que tramitam nas

CAROLINO - CONX

DO ADESIVO. INCIDÊNCIA DO

Quanto ao despacho proferido: fl.

diversas instâncias do Poder

EMOPREEENDIMENTOS

ART. 500, III, DO CPC. Negada a

63: "Ciência às partes da baixa dos

Judiciário. O STF também decidiu

IMOBILIÁRIOS LTDA X ALTAMIR

cognição do recurso ordinário da

autos do E.TRT, bem como do

modular os efeitos dessa decisão e

BARROS DA SILVA , J.A.DE

reclamada, por deserto, em

arquivamento definitivo deles, uma

definiu que permanecerão na

FONTE EMPREITEIRA -ME. . por

conseqüência, resta desautorizada vez que ação fora julgada... ( ver

Justiça do Trabalho todos os

unanimidade de votos, REJEITAR

a recepção do recurso adesivo

íntegra na internet)."

processos nos quais já houve

as preliminares (julgamento extra

interposto pelo reclamante, em

prolação de sentença de mérito até

petita e ilegitimidade de parte), e no São Paulo 79ª Vara do Trabalho

razão do que dispõe,

a data do julgamento proferido pelo

mérito NEGAR PROVIMENTO ao 00013533620125020079

expressamente, art. 500, do CPC, Plenário. Assim, todos os demais

recurso. Mantidos, ora, para efeitos (01353201207902006) Isaias da

em seu inciso III: "não será

processos que tramitam na Justiça

legais e de atualização do principal, Silva X Esteto Engenharia e

conhecido, se houver desistência Trabalhista, nos quais aindanão

os valores da condenação e das Comércio LTDA + 1 Notificação:

do recurso principal, ou se for ele tenha sido proferida sentença de

custas processuais arbitrados na Quanto ao despacho proferido:

declarado inadmissível ou deserto." mérito, deverão ser remetidos à

origem. . INTEIRO TEOR NO SÍTIO DO

KATIA MANSUR MURAD - OAB: 199741/SP-D Justiça Comum.

TRIBUNAL

São Paulo 37ª Vara do Trabalho T.R.T. 00002801220135020041 RO

KATIA AIRES FERREIRA - OAB: 246307/SP-D KATIA GONCALVES DOS SANTOS DALAPE -

00022895620135020037

41ª VT de São Paulo . EDITAL Nº

OAB: 99068/SP-D

São Paulo 80ª Vara do Trabalho

(02289201303702000) Raphael

0000811/2014 - INTIMAÇÃO DE

Mauá 2ª Vara do Trabalho

00017323720135020080

Alencar Dias X Garage Inn

ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -

00014985320115020362

(01732201308002007) Rosangela

Estacionamentos Ltda. + 1

TURMA 12. AC. 20140135280

(01498201136202009) José de

de Cassia Lima Santos Silva X Cia

Intimação: Audiência Julgamento NOVO REL. MARIA ELIZABETH

Paula Tostes X Itap Bemis Maua

Textil Niazi Chohfi Artefatos Texteis

10/04/2014 às 17:40 hs. (resultado MOSTARDO NUNES - CONX -

Embalagens Plásticas Ltda.

Ltda. Notificação: Quanto ao

via intimação) verificar inteiro teor EMPREENDIMENTOS

Intimação: Comparecer na

despacho proferido: FL.147:

do despacho na internet (www.trts IMOBILIÁRIOS LTDA X Marcial

secretaria em 5 dias a fim de retirar

J.MANIFESTEM-SE AS PARTES

p.jus.br).

Ferreira dos Santos , PDG SP 6

alvará para levantamento de

OS AUTOS DOS PROCESSOS SÓ ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA CARGA/CONSULTA A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO OS AUTOS DOS PROCESSOS SÓ ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA CARGA/CONSULTA A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO