Página 70 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 5 de Março de 2014

Diário Oficial da União
há 5 anos

ATO Nº 2.152, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo nº 53000.003457/02. FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II - RTV - Crucilândia/MG - Canal 24. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 2.153, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo nº 53000.058764/08. FUND. DIAMANTINENSE DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FM - Diamantina/MG - Canal 259 E. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 2.154, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo nº 53000.006795/99. SOCIEDADE RÁDIO E TELEVISÃO ALTEROSA S. A. - RTV - Diamantina/MG - Canal 12-. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 2.155, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo nº 53000.003454/02. FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II - RTV - Dionísio/MG - Canal 56. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 2.156, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo nº 53710.000335/97. FUNDAÇÃO CULTURAL EDUCATIVA AGUA VIVA - FM - Divinópolis/MG - Canal 222 E. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 2.157, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo nº 53000.046707/06. TV SERRA AZUL LTDA -RTV - Divinópolis/MG - Canal 30. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 2.158, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo nº 53000.069651/07. FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL RIO PRETO - RTV - Dom Bosco/MG - Canal 44. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 2.159, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo nº 53000.006433/02. TV TIRADENTES LTDA -RTV - Ervália/MG - Canal 7. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 2.160, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo nº 53000.002357/00. SOCIEDADE RÁDIO E TELEVISÃO ALTEROSA S. A. - RTV - Esmeraldas/MG - Canal 51. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 2.161, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo nº 53000.003449/02. FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II - RTV - Felisburgo/MG - Canal 41. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 2.475, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Autorizar OITO7 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 17.842.707/0001-48 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na (s) cidade (s) de Salvador/BA, , no período de 28/02/2014 a 01/03/2014.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 2.557, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Autorizar PREMIUM PRODUCOES CRIACOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 02.244.972/0001-57 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na (s) cidade (s) de Salvador/BA, , no período de 27/02/2014 a 05/03/2014.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 2.572, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Autorizar NUCLEO55 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA -EPP, CNPJ nº 19.396.139/0001-24 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na (s) cidade (s) de Salvador/BA, , no período de 04/03/2014 a 05/03/2014.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 2.575, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Autorizar F C A PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 10.556.138/0001-25 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na (s) cidade (s) de Salvador/BA, , no período de 27/02/2014 a 05/03/2014.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 2.578, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Autorizar GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A, CNPJ nº 27.865.757/0038-96 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na (s) cidade (s) de Olinda/PE e Recife/PE , no período de 28/02/2014 a 04/03/2014.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 2.581, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Autorizar DIVA PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME, CNPJ nº 07.408.951/0001-43 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na (s) cidade (s) de Salvador/BA, , no período de 27/02/2014 a 05/03/2014.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 2.591, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Autorizar ODO PRODUÇÃO CULTURAL LTDA ME, CNPJ nº 10.995.644/0001-10 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na (s) cidade (s) de Salvador/BA, , no período de 26/02/2014 a 05/03/2014.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 2.608, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Autorizar INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA, CNPJ nº 13.420.609/0001-61 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na (s) cidade (s) de Salvador/BA, , no período de 27/02/2014 a 04/03/2014.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 2.701, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Autorizar CASA DE MINHA VO GRAVACAO DE SOM LTDA ME, CNPJ nº 08.580.507/0001-73 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na (s) cidade (s) de Salvador/BA, , no período de 27/02/2014 a 05/03/2014.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 2.703, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Autorizar ESTRADA VELHA PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 63.217.129/0001-76 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na (s) cidade (s) de Salvador/BA, , no período de 28/02/2014 a 04/03/2014.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 2.704, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Autorizar TRANSPORTES CARVALHO LTDA, CNPJ nº 33.570.797/0001-11 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na (s) cidade (s) de Rio de Janeiro/RJ, , no período de 27/02/2014 a 12/03/2014.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 2.705, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Autorizar BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S.A., CNPJ nº 50.221.019/0001-36 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na (s) cidade (s) de Rio de Janeiro/RJ, , no período de 27/02/2014 a 12/03/2014.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 2.706, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Autorizar GRES ACADÊMICOS DE CUBANGO, CNPJ nº 30.184.311/0001-19 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na (s) cidade (s) de Rio de Janeiro/RJ, , no período de 01/03/2014 a 12/03/2014.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO Nº 2.708, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014

Autorizar TOM ARTS EDITORA E PRODUÇÃO ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 19.255.781/0001-93 a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na (s) cidade (s) de Salvador/BA, , no período de 28/02/2014 a 04/03/2014.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

DESPACHOS DA DIRETORA

Em 28 de fevereiro de 2014

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OUTORGA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, tendo em vista o disposto no art. 6º da Portaria MC nº 143, de 9 de março de 2012 e no uso das atribuições que lhe confere, resolve:

Dar publicidade às aprovações de local de instalação e equipamentos das estações e às alterações de características técnicas das entidades executantes do serviço de radiodifusão, seus ancilares e auxiliares, listadas em anexo.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA

ANEXO


ATO

TIPO

ENTIDADE

UF

LOCALIDADE

SERVIÇO

CANAL

PROCESSO

DESPACHO DEOC Nº
1256 DE 25/11/2013

APL

TELEVISÃO BAHIA LTDA

BA

RIO REAL

RTVD

29

53000.013785/2013 

DESPACHO DEOC Nº
1257 DE 25/11/2013

APL

TELEVISÃO BAHIA LTDA

BA

ITAMARAJU

RTVD

28

53000.024400/2013 

DESPACHO DEOC Nº
1258 DE 25/11/2013

APL

TELEVISÃO BAHIA LTDA

BA

NOVA FÁTIMA

RTVD

32

53000.024401/2013