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Pg. 118. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 20/05/2009

Pág. 118. Seção 3. Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Maio de 2009

Página 118 Seção 3 20/05/2009DOU

Publicado por Diário Oficial da União (extraído pelo Jusbrasil) - 7 anos atrás

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

DE SÃO PAULO

EXTRATO DO CONTRATO N 28/2009

Contratantes: União Federal, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, e o Senhor TIAGO BORTOLETTO VAZ; Objeto: a prestação de serviços de consultoria em Informática; Modalidade de Contratação: Inexigibilidade de Licitação; Fundamentação: Art. 25, II, c/c II, Parágrafo único art. 26 da Lei 8666/93; Valor Total: R$ 158.400,00; Empenho: 2009NE001215; Vigência: de 01 (um) ano a contar da assinatura; Data e Assinaturas: 18/05/2009 - Adriana Shimabukuro Kurokawa pela Contratante e Tiago Bortoletto Vaz pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO

FEDERAL

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2009

O Pregoeiro da Procuradoria da República no Distrito Federal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o objeto do Pregão acima referenciado foi ratificado sua adjudicação e homologação pelo critério de menor preço à empresa Qualitymax Serviços e Tecnologia Ltda. (CNPJ nº 09.302.262/0001-85). Informo que o procedimento acima encontra-se franqueado aos interessados. (Proc nº 1.16.000.003973/2008-41).

LUIZ FERNANDO PELEGRINELLI

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

DO MARANHÃO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Maranhão e a empresa Telemar Norte Leste

S/A. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato original assinado em 1º/09/06. Data de assinatura: 26 de agosto de 2008. Assinam: Sonia Maria Campos da Silva Melo, pela Contratante, Reder Glauber Gad Weyers e James Cubel Gonçalves, pela Contratada.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO

DO PIAUÍ

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 12/2007

Espécie: Processo PR/PI nº 1.27.000.000587/2009-02. Natureza: Locação de máquinas reprográficas, com prestação de serviço de assistência técnica. Contratante: União Federal por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. Contratada: Mdat Serviços e Representações Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira - do Objeto e Cláusula Quinta - Do Preço e Pagamento, do Contrato 12/2007, com esteio no artigo 25, inciso II, alínea b, da Lei 8.666/1993. Valor Mensal Estimado: R$ 1.868,00 (Um mil, oitocentos e sessenta e oito reais). Signatários: Gladivan Pereira Monteiro, Coordenador de Administração, pela contratante e Francisco Joel Lima e Silva Júnior, Sócio-Gerente, pela contratada.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral, C.N.P.J. 26.989.715/0055-03 e a Associação Brasileira de Orçamento Público, C.N.P.J. 00.398.099/000121. Processo nº 08130.001.701/2009. Objeto: inscrição dos senhores Procuradores-Chefes e seus respectivos substitutos no curso "Introdução ao SIAFI Gerencial", a ser realizado em Brasília-DF. Fundamento Legal: caput do art. 25, c/c inciso VI do art. 13 da Lei 8.666/93. Justificativa: inviabilidade de competição. Valor total: R$ 21.660,00 (vinte e um mil, seiscentos e sessenta reais). Elemento de despesa: 33.90.39. PTRES: 004219. PI: CRH001. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 18/05/2009: Sandra Cristina de Araújo - Diretora do Departamento de Administração. Ratificação em 18/05/2009: Paulo Machado - Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Termo de Contrato nº 28/2009. Contratante: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: Fibra Construções Ltda. Objeto: Prestação de serviços de engenharia, para execução da reforma dos banheiros de uso coletivo do Bloco M e da copa do Plan-Assiste, com substituição de instalações hidrossanitárias, elétricas e fornecimento de móveis planejados no edifício sede do MPT. Crédito Orçamentário: Programa/Atividade PTRES 004203 - Elementos de Despesa: 339039.16. Nota de Empenho: 2009NE000529. Data de Emissão: 16/04/2009. Valor Total: R$ 44.397,00. Processo nº 08130.004979/2008. Pregão Eletrônico nº 08/2009. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02. Vigência: de 15/05/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 15/05/2009. Signatários: Pela Contratante, Sra. Sandra Cristina de Araújo e pela Contratada, Sr. Gilberto Dirceu de Oliveira.

Espécie: Termo de Contrato nº 26/2009. Contratante: Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: Nanotek, Comércio de Eletroeletrônicos Ltda. Objeto: Fornecimento de sensores de presença. Crédito Orçamentário: Programa/Atividade PTRES 004203 - Elementos de Despesa: 339030.26. Nota de Empenho: 2009NE000526. Data de Emissão: 15/04/2009. Valor Total: R$ 200,00. Processo nº 08130.004576/2008. Pregão Eletrônico nº 05/2009. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02. Vigência: de 19/05/2009 a 18/05/2010. Data de Assinatura: 19/05/2009. Signatários: Pela Contratante, Sra. Sandra Cristina de Araújo e pela Contratada, Sr. Cícero Ferreira de Melo.

PROCURADORIAS REGIONAIS

2ª REGIÃO

AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público a Ata de Registro de Preços nº 10/2009, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2009, para eventual aquisição de material de expediente, acondicionamento e embalagem pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, firmada com a empresa Mercantil Aquarela Suprimentos para Escritório e Informática Ltda. EPP conforme preços a seguir: lote 1: R$ 74,80, lote 2: R$ 1317,45, lote 3: R$ 1238,40, lote 7: R$ 2920,25 e lote 8: R$ 1.915,00. Assinatura: 04/05/2009. Os autos do processo estão à disposição dos interessados.

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público a Ata de Registro de Preços nº 12/2009, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2009, para eventual aquisição de material de expediente, acondicionamento e embalagem pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, firmada com a empresa R&L Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. conforme preço a seguir: item 39: R$ 0,96. Assinatura: 04/05/2009. Os autos do processo estão à disposição dos interessados.

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público a Ata de Registro de Preços nº 13/2009, referente ao Pregão Eletrônico nº 07/2009, para eventual aquisição de material de expediente, acondicionamento e embalagem pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação, firmada com a empresa Riatla Papéis Ltda. conforme preços a seguir: item 41: R$ 9,50 e item 42: R$ 10,50. Assinatura: 04/05/2009. Os autos do processo estão à disposição dos interessados.

São Paulo, 19 de maio de 2009

OKSANA MARIA DZIURA BOLDO

Procuradora-Chefe

3ª REGIÃO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO TC Nº 3/2009

Espécie: União Federal por intermédio do Ministério Público do Trabalho - Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e VERTEBRA - Medicina e Reabilitação da Coluna LTDA. Objeto: Prestação de Serviços na área de Medicina - Ortopedia e Fisioterapia. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. Programa de Trabalho: 03.301.0581.2004.0001. Elemento de Despesa: 339039. Vigência: 60 meses a partir da assinatura do Credenciamento. Ratificação: em 24/03/2009, Elaine Noronha Nassif.

8ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2009

A Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará na data de 1º de junho de 2009, às 12:00horas (Horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Presencial nº 5/2009, cujo objeto é a contratação de vigilância armada para a Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá. O local de reunião é na sede da Procuradoria, localizada na Rua dos Mundurucus, nº 1794, Batista Campos. Cópia do Edital poderá ser obtida no endereço supramencionado, das 10:00h às 19:00h, e disponível para consulta na Internet no site: www.prt8.mpt.gov.br, e informações pelo fone (0XX91) 3217-7533.

Belém (PA), 20 de maio de 2009.

CARLOS ROGÉRIO LOBATO DE ARAÚJO

Pregoeiro

9ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 001/2009. Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. Pregão 019/2008. Objeto: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva dos elevadores para portadores de necessidades especiais instalados na Sede da PRT 9ª Região. Valor global: R$ 9.800,04. Assinam: Ricardo Bruel da Silveira, Procurador-Chefe em exercício, pela Contratante e Alexandre Maurício Gomes, pela Contratada. Curitiba, 7 de maio de 2009.

AVISO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2009

O Pregoeiro oficial da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, torna público o resultado do julgamento do Pregão 007/2009 - Aquisição de Suprimentos para Impressoras - Cartuchos e Toners, para uso da Sede e PTMs da PRT 9ª Região. Vencedora a Empresa Monica Elisangela Remenhuk - ME, para todos os itens. O processo encontra-se à disposição dos interessados no edifício sede da PRT 9ª Região, localizado na Av. Vicente Machado, 84, Centro, Curitiba-PR.

FÁBIO TESSEROLI DA COSTA

10ª REGIÃO

EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato nº 09/2002; Contratante: União Federal/MPT/PRT 10ª Região; Contratado: Empresa Pedro Iran Pereira Espírito Santo; FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula 12ª do Contrato sob referência e na Lei 8666/93 e alterações; Data da Assinatura: 18.12.2008; Signatário: Pela Contratante, RICARDO JOSÉ MACÊDO DE BRITTO e pela Contratada: PEDRO IRAN PEREIRA ESPÍRITO SANTO.

23ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2007; Processo 08153000235/2008-06; CONTRATANTES: União Federal/Ministério Público do Trabalho e Nelise F. Prado & Cia LTDA.; OBJETO: Repactuação de valor; VALOR: R$ 11.130,54 mensais; SIGNATÁRIOS: Dr. José Pedro dos Reis, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Jerônimo de Carvalho Custódio, pela Contratada.

24ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2009

Registro de Preços

A PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO torna público que realizará, no dia 01 de junho de 2009, às 14 horas, em sua sede, na Rua Pimenta Bueno, 139, Campo Grande/MS, licitação na modalidade Pregão Presencial com Registro de Preços, para aquisição de materiais de expediente e de processamento de dados (consumo e suprimento de informática), conforme processo 08154.0000082/2009. O Edital, com as demais informações, encontra-se disponível na sede desta Procuradoria Regional, no endereço acima ou no endereço eletrônico www.prt24.mpt.gov.br.

RONAN JOSÉ MIGUEL

Pregoeiro

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 30/2009. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Riva Comércio de Informática Ltda. Objeto: Fornecimento de servidores de rede de alto desempenho, com seus respectivos racks e acessórios, para atender à PGJM. Data de assinatura: 05/05/2009. Vigência: 05/05/2009 a 04/10/2009. Valor Global: R$ 30.880,00. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 38/2008DTDIE/INEP. Nota de Empenho: 2009NE000814, de 05/05/2009. Programa/Atividade (PTRES): 04176. Assinam: Marcelo José Carril Pinheiro, Diretor-Geral, pelo MPM, e João Bosco Milhome Viana pela empresa.

Espécie: Contrato nº 28/2009. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: Dental Alta Mogiana Comércio de Produtos Odontológicos Ltda. Objeto: Fornecimento, instalação e assistência técnica de materiais médico-odontológicos (consultórios odontológicos) destinados a atender a PGJM. Data de assinatura: 11/05/2009. Vigência: 11/05/2009 a 10/11/2011. Valor Global: R$ 35.404,00. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 50/2008-MPM, de 23/12/2008. Nota de Empenho: 2008NE0002328, de 30/12/2008. Programa/Atividade (PTRES): 04176. Assinam: Marcelo José Carril Pinheiro, DiretorGeral, pelo MPM, e Raimundo Luiz Rodrigues, pela empresa.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2009

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de conservação e limpeza no Edifício-Sede da Procuradoria da Justiça Militar em Bagé/RS. Abertura das propostas: 01/06/2009 às 10hs. Disputa: 01/06/2009 às 11:30hs. A licitação se dará no endereço eletrônico www.licitações-e.com.br. Cópia do edital disponível nas seguintes páginas: www.licitações-e.com.br ou www.mpm.gov.br. Telefone para contato: (61) 3313-6172 - fax (61) 3313-6175.

PAULO ROBERTO COSTALONGA SERAPHIM

Pregoeiro

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