Página 185 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Março de 2014

Diário Oficial da União
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CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM

DE SERGIPE

EDITAL ELEITORAL N 1/2014

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL

O Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe - COREN/SE, por meio de sua Presidente informa a todos os profissionais Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem que serão realizadas as eleições do COREN/SE, para o triênio de 2015/2017 (01 de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2017), visando a composição do Plenário do COREN/SE, cujo pleito se dará na data de 13 de setembro de 2014, no horário das 0:00h às 24:00h em obediência ao art. 7º da Resolução COFEN n.º 428/2012 (Votação por meio eletrônico), devendo a quem possa se interessar, serem protocolados os pedidos de inscrição de Chapa no período a contar do dia 14 de março a 02 de abril de 2014, na sede do COREN/SE em Aracaju, localizada na Av. Hermes Fontes, 931 - Bairro Salgado Filho - Aracaju/SE CEP: 49020-550, no horário das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, que será destinado ao recebimento dos pedidos de inscrição de chapa, devendo ser apresentado em cada chapa, para o Quadro I, 05 (cinco) Enfermeiros efetivos e 05 (cinco) Enfermeiros suplentes e para os Quadros II e III, 4 (quatro) Técnicos e/ou Auxiliares de Enfermagem titulares e 4 (quatro) Técnicos e/ou Auxiliares de Enfermagem suplentes. Informa ainda, que em razão da Portaria COREN/SE nº 60/2014, a execução dos trabalhos eleitorais se processará nos termos previstos no Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, Resolução COFEN nº 355/2009, Decisão COFEN nº 0167/2013 e Resolução COFEN Nº 428/2012, que regulamentou o voto via internet, e que estabeleceram normas aos COREN's sobre o Pleito Eleitoral para o mandato 2015/2017. O processo eleitoral ficará a cargo da Comissão Eleitoral abaixo relacionada: Marcos Aurélio da Silva Fonseca (Presidente da Comissão), Caroline do Rosário Resende Lima Teles e Nayanna Emanuelle Rabelo Trindade (Membros da Comissão).

Aracaju, 12 de março de 2014

GABRYELLA GARIBALDE SANTANA RESENDE

Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA

E AGRONOMIA DO CEARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e Juvenal Linhares Muniz ESPÉCIE: Termo de Contrato RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel para funcionamento da Inspetoria Regional do baixo Acaraú.

ORIGEM: Processo n.º2014.02890. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.027 NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 157 emitido em 21.2.2014. VALOR: R$ 23.760,00 VIGENCIA: 01/03/2014 a 28/02/2015. SIGNATARIOS: Pelo Conselho, Eng.º Civil Victor César da Frota Pinto - Presidente e Juvenal Linhares Muniz - Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e Tecel Serviços de Internet Ltda - ME ESPÉCIE: Termo de Contrato RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO: Renovação do contrato do serviço de internet via rádio/cabo para a Inspetoria Regional dos Inhamuns. ORIGEM: Processo

n.º2012.47870. ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.09.037 NÚMERO E DATA DO EMPENHO: 1395 emitido em 02/12/2013 VALOR: R$ 5.460,00 VIGENCIA: 06/12/2013 a 05/12/2014. SIGNATARIOS: Pelo Conselho, Eng.º Civil Victor César da Frota Pinto - Presidente e Joselano Freire Melo - Contratada.

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014

A Pregoeira do Crea-CE informa nova data e alteração no item 2 do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2014 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA-CE, COM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES DOS ANEXOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA AUTARQUIA, cuja sessão se daria no dia 14 de março de 2014. A nova data do certame será dia 28 de março de 2014.

Fortaleza, 12 de março de 2014.

ISABEL PATRICIA VERÇOSA DO NASCIMENTO

Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA

E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 007/2014; Contratada: LR NETOS INCORPORAÇÕES LTDA EPP; Objeto: Locação de imóvel urbano; Valor mensal: R$ 2.100,00; Vigência: 10/03/2014 a 09/03/2017.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA

E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

EDITAIS DE INTIMAÇÃO

(art. 54 da Resolução do Confea nº 1.008/04)

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Cuiabá - MT, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 - Araés - CEP 78008-000 - CUIABÁ - MT, com fulcro na Lei 5.194/66, vem por meio deste dar ciência e intimar a pessoa física abaixo relacionada com a informação do número do respectivo processo administrativo, para que exerça o direito constitucional à ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no horário das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 10 dias, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais. Processo n. 2010012753 -Interessado: Ministério Público estadual -Data: 10.03.2014

(art. 54 da Resolução do Confea nº 1.008/04)

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Cuiabá - MT, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 - Araés - CEP 78008-000 - CUIABÁ - MT, com fulcro na Lei 5.194/66, vem por meio deste dar ciência e intimar a pessoa física abaixo relacionada com a informação do número do respectivo processo administrativo, para que exerça o direito constitucional à ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no horário das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 10 dias, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais. Processo n. 2007003919 -Interessado: Parecis Energia S.A -Data: 10.03.2014

Cuiabá, 10 de março de 2014

JAKSON PAULO DA CONCEIÇÃO

Gerente da GEACO

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA

E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

EXTRATO DE CONVÊNIO

4º Termo aditivo ao Convênio nº 049/2010 - CONVENENTES: CREA-MG e PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. OBJETO: Prorrogaçao do prazo por um período de 12 meses. VALOR: Não há despesas oriundas do presente convênio. DATA DE VIGÊNCIA: 12 meses. CIDADE: Belo Horizonte-MG. DATA: 03/12/2013. FUND. LEGAL: Resolução 396/95, Lei 8.666/93 e § 1º art. 2º do Regimento Interno do Crea-MG.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA

E AGRONOMIA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 26832/2013. Espécie: Contrato 02/2014. Locatário: CREAPA. Locador: MARIA DE LOURDES NANOMÉ ODATE, CPF nº. 171.051.372-15. Objeto: Locação de 2 (duas) salas com 41 m², situada na WE 21, nº 42, Cidade Nova II, Ananindeua/PA - destinada ao funcionamento da inspetoria do CREA. Valor mensal de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais). Vigência: 01/04/2014 a 30/09/2014. Ordenador Responsável: Presidente do CREA-PA, Eng. Agr. Antonio Carlos Alberio.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 10/2014

Processo nº 321/2014. Contratante: CREA-PA. Contratado: D. G. DA SILVA INFORMÁTICA - ME, CNPJ nº. 18.276.815/0001-63. Objeto: aquisição de 1 (uma) impressora multifuncional deskjet - marca: HP 3516 wireless. Fundamentação legal: Artigo 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/93. Valor total: R$ 365,00 (trezentos e sessenta e cinco reais). Termo de Dispensa de licitação em 11/03/2014. Alexandrina Henrique dos Santos Oliveira, responsável pela Coordenadoria de Licitações e Contratos. Ratificação em 11/03/2014. Antonio Carlos Alberio. Presidente do CREA-PA.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 48/2011. Contratante: CREA-PA. Contratado: OI - CONSÓRCIO TELEMAR NORTE LESTE S/A E TNL PCS S/A, CNPJ nº. 33.000.118/001-79 e nº 04.164.616/0001-59. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual para 01/01/2013 a 31/12/2013. Ordenador Responsável: Presidente do CREA-PA, Eng. Agr. Antonio Carlos Alberio.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 48/2011. Contratante: CREA-PA. Contratado: OI - CONSÓRCIO TELEMAR NORTE LESTE S/A E TNL PCS S/A, CNPJ nº. 33.000.118/001-79 e nº 04.164.616/0001-59. Objeto: Fica prorrogado o prazo contratual para 01/01/2014 a 31/12/2014. Ordenador Responsável: Presidente do CREA-PA, Eng. Agr. Antonio Carlos Alberio.

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA

DO ESTADO DO CEARÁ

EDITAL CONVOCAÇÃO N 2/2014

CONCURSO PÚBLICO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 001/2012, cujos resultados finais foram homologados e publicados no D.O.U. nº 104/2012 - Seção 3, páginas 121 a 124 de 03/06/2013, torna público a desclassificação dos candidatos aprovados por não atenderem a convocação do D.O.U. nº nº 15/2014 -Seção 3, página 209 de 22/01/2014. Candidatos desclassificados: Cargo: Profissional de Suporte Administrativo - SEDE, JOSÉ FÁBIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR, Classificação: 3º e CARLOS ANDRE FEITOSA DE OLIVEIRA, Classificação: 4º. E CONVOCA por ordem de classificação, os seguintes candidatos: Cargo: Profissional de Suporte Administrativo - SEDE, KAROLINE LIMA DO NASCIMENTO, Classificação: 5º, CLEBIANE BARROS DUARTE, Classificação: 6º, JOSÉ OSVALDO NOGUEIRA BEZERRA, Classificação: , ANA PAULA FREIRE SILVA, Classificação: 8º e MARIA EUGÊNIA ALVES BARROSO GOMES MORAES, para comparecerem no período das 09:00h às 17:00h na sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Ceará-CEF/CE, situado na Rua Marcondes Pereira, 1160 - Dionísio Torres - Fortaleza-Ceará, para entrega no prazo máximo de 15 (quinze) dias as documentações e habilitações exigidas no item 8. DOS REQUISITOS PARA NOMEAÇÃO E POSSE do Edital do Concurso Público nº 001/2012, e na seqüência nomeação e posse do respectivo cargo. Fortaleza, 21 de fevereiro de 2014.

JACÓ ALBUQUERQUE LOPES FILHO

Presidente do Conselho

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 2/2014

Processo Administrativo nº 002/2014

Credenciamento: dia 25/03/2014 às 10 horas, impreterivelmente.

Entrega e abertura dos envelopes: dia 25/03/2014 às 10:00 horas

Local: Rua Afonso Pena, 115, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.270-244

O Pregão Presencial tem por objeto Aquisição de Material de Escritório e Higiene, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital. Os interessados em participar da presente LICITAÇÃO, poderão acessar o Edital na página eletrônica do CRF-RJ, no endereço www.crf-rj.org.br ou consultar o seu texto no endereço acima informado, no horário de 09 às 17:30 horas de 2ª a 6ª feira.

PREGÃO PRESENCIAL N 3/2014

Processo Administrativo nº 001/2014

Credenciamento: dia 20/03/2014 às 10 horas, impreterivelmente.

Entrega e abertura dos envelopes: dia 20/03/2014 às 10:00 horas

Local: Rua Afonso Pena, 115, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.270-244

O Pregão Presencial tem por objeto Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos para Impressão das Edições da Revista Riopharma, conforme especificações constantes no Termo de Referência do Edital. Os interessados em participar da presente LICITAÇÃO, poderão acessar o Edital na página eletrônica do CRF-RJ, no endereço www.crf-rj.org.br ou consultar o seu texto no endereço acima informado, no horário de 09 às 17:30 horas de 2ª a 6ª feira.

Rio de Janeiro, 10 de Março de 2014.

MARCUS VINICIUS ROMANO ATHILA

Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA

E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

CARTA-CONVITE N 4/2014

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2a. REGIÃO - CREFITO-2, Autarquia Federal criada pela Lei nº 6.316 de 17 de dezembro de 1975, com sede na Rua Felix da Cunha, nº 41 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ., por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará em 31 DE MARÇO DE 2014 (2ª. feira), às 09:30 horas, na Sede da Autarquia, LICITAÇÃO na modalidade de CARTA-CONVITE CREFITO-2/ Nº 004/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos do disposto no art. 22, III, § 3º e art. 23, inciso II, alínea a da Lei nº 8.666, de 21.6.93, atualizada pela de n.º 9648, de 27.5.98, visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de AUDITORIA EXTERNA CONTÁBILECONÔMICO-FINANCEIRA, DE CARÁTER ESPECIAL, compreendendo os períodos relativos ao 2º SEMESTRE DE 2010, aos EXERCÍCIOS FINDOS em 31/12/2011 até 31/12/2013. O prazo de entrega da Auditoria será no máximo de 90 (noventa) dias, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) e as sanções do Art. 87 da Lei nº 8.666/93 e demais normas legais. A proposta de preços e documentação de habilitação deverão ser entregues em local e data especificados acima. O processo licitatório e a execução do contrato se regerão pelas disposições contidas à Lei 8.666/93 e suas alterações,