Página 23 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Agosto de 2006

Diário Oficial da União
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N 2.709 - Nomear, nos termos do artigo , inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11-dez-90, o (a) candidato (a) MARIALDA MOREIRA CHRISTOFFEL, habilitado (a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº. 1744 de 10.05-06 - DOU de 12.05.06, para o cargo de Professor Adjunto do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva na vaga 0287746, conforme processo 23079. 017497/0674

N 2.710 - Nomear, nos termos do artigo , inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11-dez-90, o (a) candidato (a) NATHALIE HENRIQUES SILVA CANEDO, habilitado (a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº. 1401 de 12.04.06 DOU de 18.04.06, para o cargo de Professor Adjunto do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva na vaga 0288439, conforme processo 23079. 013290/0694

N 2.711 - Nomear, nos termos do artigo , inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11-dez-90, o (a) candidato (a) PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO, habilitado (a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº. 1401 de 12.04.06 DOU de 18.04.06, para o cargo de Professor Adjunto do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva na vaga 0288038, conforme processo 23079. 012762/0640

N 2.712 - Nomear, nos termos do artigo , inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11-dez-90, o (a) candidato (a) TANIA CONCEIÇÃO CLEMENTE DE SOUZA, habilitado (a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº. 1404 de 12.04.06 - DOU de 18 de 04.06, para o cargo de Professor Adjunto do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva na vaga 0379591, conforme processo 23079. 005802/06-49

N 2.713 - Nomear, nos termos do artigo , inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11-dez-90, o (a) candidato (a) YRAIMA MOURA LOPES CORDEIRO, habilitado (a) por Concurso Público de Provas e Títulos homologado pela Portaria nº. 1401 de 12.04.06 DOU de 18.04.06, para o cargo de Professor Adjunto do Quadro Único de Pessoal, no regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho com Dedicação Exclusiva na vaga 0288735, conforme processo 23079. 007020/06-35 A posse dos nomeados dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação desta no DOU.

LUIZ AFONSO HENRIQUES MARIZ

UNIVERSIDADE FEDERAL

DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2006

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N 2.008 - Nomear, em caráter efetivo, LAURINDO ANTONIO GUASSELLI, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 16 de fevereiro de 2006 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Carlos Alberto dos Santos, código nº 0272291, ocorrida em 13 de março de 2002, conforme Portaria nº 554, de 08 de março de 2002, publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2002 (processo nº 23078.013427/0558).

N 2.009 - Nomear, em caráter efetivo, MARCOS GOLDNADEL, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 16 de dezembro de 2005 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Lingüística, Filologia e Teoria Literária do Instituto de Letras, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Patrícia Lessa Flores da Cunha, código nº 0273994, ocorrida em 02 de maio de 2003, conforme Portaria nº 1135, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 02 de maio de 2003 (processo nº 23078.201161/05-90).

N 2.012 - Nomear, em caráter efetivo, DARIANE RAIFUR ROSSI em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 29 de outubro de 2004 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor de 1º e 2º Graus, Classe E, Nível 1, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Colégio de Aplicação, em vaga decorrente da aposentadoria do Professor Sérgio Omar Fernandes, código n.º 0274318, ocorrida em 15 de outubro de 2003, conforme Portaria nº 3050, de 13 de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2003 (processo nº 23078.001708/04-69).

JOSÉ CARLOS FERRAZ HENNEMANN,

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2006

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de outubro de 1991, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.017319/06-16, resolve:

N 2.064 - Dispensar, a pedido, a partir de 20 de julho de 2006, o ocupante do cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, JEFFERSON FAGUNDES LOSS, da função de Diretor do Laboratório de Pesquisa do Exercício, Código FG-1, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 598, de 24 de fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 02 de março de 2005.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de outubro de 1991, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.017319/06-16, resolve:

N 2.066 - Nomear ADROALDO CEZAR ARAÚJO GAYA, ocupante do cargo de Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, para exercer a função de Diretor do Laboratório de Pesquisa do Exercício, Código FG-1, da mesma Universidade, até 20 de dezembro de 2008, conforme o disposto no artigo do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995, a fim de completar o mandato do Professor Jefferson Fagundes Loss, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade.

JOSÉ CARLOS FERRAZ HENNEMANN,

PORTARIA N 1.979, DE 24 DE JULHO DE 2006

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 2309, de 24 de setembro de 2004, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria do MEC nº 1964, de 29 de outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.002895/04-43, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, RUDIMAR DOS SANTOS RIESGO, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado em 15 de fevereiro de 2005 e de acordo com os artigos 9º, item I e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, junto ao Departamento de Pediatria e Puericultura da Faculdade de Medicina, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Vera Lúcia Andrade Machado, código nº 0275723, ocorrida em 12 de maio de 1998, conforme Portaria nº 1174, de 07 de maio de 1998, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 1998.

PEDRO CEZAR DUTRA FONSECA,

PORTARIAS DE 1 DE AGOSTO DE 2006

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 2309, de 24 de setembro de 2004, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.017283/06-62, resolve:

N 2.090 - Designar a ocupante do cargo de Professor Adjunto, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DENISE RUSCHEL BANDEIRA, lotada e com exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Desenvolvimento, Código FG-1, por ter sido reeleita, até 14 de agosto de 2008.

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 2309, de 24 de setembro de 2004, e de acordo com o disposto na Lei nº 8.168, de 16 de janeiro de 1991, no Decreto nº 228, de 11 de outubro de 1991, e na Portaria MEC nº 1964, de 29 de outubro de 1991 e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.016874/06-11, resolve:

N 2.095 - Dispensar, a partir de 31 de julho de 2006, o ocupante do cargo de Professor Titular, da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FLÁVIO RECH WAGNER, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Computação, Código FG-1, para a qual foi designado pela Portaria nº 312, de 26 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 11 de fevereiro de 2005.

PEDRO CEZAR DUTRA FONSECA,

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA N 2.063, DE 31 DE JULHO DE 2006

A PRÓ-REITORA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 2246, de 24 de setembro de 2004, do Magnífico Reitor, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23078.009619/96-42, resolve:

Retificar a Portaria nº 6083, de 21 dezembro de 1994, publicada no Diário Oficial da União de 02 de janeiro de 1995, que nomeou o Pedreiro FLÁVIO FERNANDO COUTINHO, onde se lê: ... “Classe D, Padrão I” ... leia-se:... “Classe C, Padrão I, ficando ratificados os demais termos”....

MARIA ADELIA PINHAL DE CARLOS,

UNIVERSIDADE FEDERAL

DE SANTA CATARINA

PORTARIA N 335, DE 1 DE AGOSTO DE 2006

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento e Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder aposentadoria por invalidez permanente a Eduardo Antônio Pinheiro, matrícula SIAPE 1157472, ocupante do cargo de Professor, Classe Adjunto, Nível 04, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, da carreira do magistério superior, da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, parágrafo 1º, Inciso I, da Constituição Federal, na forma disposta no art. da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com proventos integrais, calculados de acordo com o art da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004, incorporando 18% (dezoito) por cento de adicional por tempo de serviço, assegurando a gratificação de 50% (cinqüenta) por cento de que trata o art. 1º , § 1º , alínea 'a' , item 1 da Lei nº 8.243 de 14 de outubro de 1991 e a incorporação de 06/10 (seis décimos) de FG-1, transformados em vantagem pessoal nominalmente identificada de acordo com o art. 3º, da Medida Provisória nº 2.225-45 de 04 de setembro de 2001.

(Processo nº 23080.016518/2006-11).

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

RETIFICAÇÃO

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 06.10.2005, referente ao afastamento do país da servidora HELGA CORREA, onde se lê: “com ônus limitado”; leia-se: “com ônus pela CAPES”.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PORTARIAS DE 31 DE JULHO DE 2006

O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com o que dispõe o item IV do artigo 12 do Estatuto, resolve:

N 671 - Retificar a Portaria nº 496, de 11/07/2006, publicada no D.O.U. de 17/07/2006, seção 2, página 25, onde se lê: ...exercer o cargo de Coordenador Administrativo... leia-se: exercer o cargo de Diretor Administrativo.

O Reitor da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições, e de acordo com o que dispõe o item IV do artigo 12 do Estatuto, resolve:

N 672 - Retificar a Portaria nº 497, de 11/07/2006, publicada no D.O.U. de 17/07/2006, seção 2, página 25, onde se lê: ...exercer o cargo de Coordenadora Administrativa... leia-se: exercer o cargo de Diretora Administrativa.

ULYSSES FAGUNDES NETO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2006

O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto de 19 de novembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 22 subseqüente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23117.000085/2006-18, resolve:

N 895 - Art. 1º - Retificar a Portaria Nº 247, de 13 de março de 2006, que trata de homologação de enquadramento dos servidores da UFU, em seu anexo II - aposentados, referente à servidora Maria das Graças Silva, SIAPE nº 0409377, onde se lê: nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 13, leia-se: nível de classificação E, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 08. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros decorrentes do enquadramento a que se refere esta Portaria vigoram a partir de 23 de dezembro de 2005, de acordo com a Lei nº 11.091, de 12 e janeiro de 2005, publicada no DOU de 13 subseqüente, e art. 18 da Lei 11.233/2005 de 22/12/2005, publicada em DOU de 23 subseqüente.