Página 60 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Março de 2014

Diário Oficial da União
há 5 anos

ATO N 2.617, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo nº 53000.023062/11. RÁDIO E TELEV.IMAGEM LTDA - RTVD - Terra Rica/PR - Canal 43. Autoriza Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO N 2.618, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo nº 53000.023281/11. TV ESPLANADA DO PA RANA LTDA-RTVD-Tibagi/PR-Canal 32. Autoriza Uso RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO N 2.619, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo nº 53000.017003/08. RÁDIO E TELEV.ROTIONER LTDA - RTV - Toledo/PR - Canal 59-. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO N 2.620, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo nº 53000.061925/11. FUNDAÇÃO CANAL 20 -RTV - Toledo/PR - Canal 63-. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO N 2.621, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo nº 53000.029873/12. TELEVISÃO NAIPI LTDA -RTVD - Toledo/PR - Canal 21. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO N 2.622, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo nº 29105.000210/91. PREFEITURA MUNIC.DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ - RTV - Três Barras do Paraná/PR -Canal 22. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO N 2.623, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo nº 29105.001271/91. PREFEITURA MUNIC.DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ - RTV - Três Barras do Paraná/PR -Canal 3. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO N 2.624, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo nº 53000.029884/12. TELEVISÃO TIBAGI LTDA - RTVD - Umuarama/PR - Canal 23. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO N 2.625, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo nº 53000.056280/12. RÁDIO E TELEV.TAROBA LTDA - RTVD - Umuarama/PR - Canal 38. Autoriza Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO N 2.626, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo nº 53000.029617/12. TV INDEPENDENCIA NORTE DO PARANA LTDA. - RTVD - Umuarama/PR - Canal 49. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO N 2.627, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo nº 53000.029911/12. RÁDIO E TELEV.IGUACU SA - RTVD - União da Vitória/PR - Canal 23. Autoriza Uso RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO N 2.628, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo nº 53000.023286/11. TV ESPLANADA DO PA RANA LTDA-RTVD-Ventania/PR-Canal 32.Autoriza Uso RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO N 2.629, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo nº 29105.000188/91. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ - RTV - Verê/PR - Canal 30. Autoriza o Uso de RF.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

ATO N 2.631, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014

Processo nº 53000.028948/12. TV INDEPENDENCIA OESTE DO PARANA LTDA - RTVD - Vitorino/PR - Canal 34. Autoriza o Uso de Radiofreqüência.

MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA

Superintendente

SECRETARIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO

ELETRÔNICA

PORTARIA Nº 12, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.062262/2013, resolve:

Art. 1º Consignar à FUNDAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DE ITAJAÍ, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de JARAGUÁ DO SUL, estado de Santa Catarina, o canal 21 (vinte e um), correspondente à faixa de frequência de 512 a 518 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

Art. A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA

PORTARIA Nº 14, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.064329/2012, resolve:

Art. 1º Consignar à TV JANGADEIRO LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de IGUATU, estado do Ceará, o canal 38 (trinta e oito), correspondente à faixa de frequência de 614 a 620 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

Art. A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA

PORTARIA Nº 17, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.060041/2012, resolve:

Art. 1º Consignar à TV SERRA DOURADA LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de ALTO PARAÍSO DE GOIÁS, estado de Goiás, o canal 27 (vinte e sete), correspondente à faixa de frequência de 548 a 554 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

Art. A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA

PORTARIA Nº 18, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.046969/2012, resolve:

Art. 1º Consignar à RÁDIO E TELEVISÃO CAPITAL LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de FORMOSA, estado de Goiás, o canal 23 (vinte e três), correspondente à faixa de frequência de 524 a 530 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

Art. A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA

PORTARIA Nº 22, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.064963/2012, resolve:

Art. 1º Consignar à TV GUAPOREÍ LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de PONTES E LACERDA, estado de Mato Grosso, o canal 38 (trinta e oito), correspondente à faixa de frequência de 614 a 620 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

Art. A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA

PORTARIA Nº 24, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.027827/2012, resolve:

Art. 1º Consignar à TV INDEPENDÊNCIA S/A, autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de MATINHOS (BALNEÁRIO DE CAIOBA), estado do Paraná, o canal 34 (trinta e quatro), correspondente à faixa de frequência de 590 a 596 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

Art. A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA

PORTARIA Nº 25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.060093/2012, resolve:

Art. 1º Consignar à TV SERRA DOURADA LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de MUNDO NOVO, estado de Goiás, o canal 27 (vinte e sete), correspondente à faixa de frequência de 548 a 554 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.

Art. A presente consignação reger-se-á pelas disposições do Código Brasileiro de Telecomunicações, leis subsequentes e seus regulamentos, bem como pelo Decreto nº 5.820, de 2006.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PATRÍCIA BRITO DE ÁVILA

PORTARIA Nº 32, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo IV, Art. 71, inciso XXII, da Portaria nº 143, de 9 de março de 2012, e observado o disposto no art. do Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, bem como o que consta no Processo nº 53000.026432/2013, resolve:

Art. 1º Consignar à TROPICAL COMUNICAÇÕES LTDA., autorizatária do Serviço de Retransmissão de Televisão, na localidade de SORRISO, estado de Mato Grosso, o canal 45 (quarenta e cinco), correspondente à faixa de frequência de 656 a 662 MHz, para transmissão digital do mesmo serviço e na mesma localidade, no âmbito do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre.