Página 96 da Intimações e Notificações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 18 de Março de 2014

a existência de responsabilidade ANGELA F. DE ANDRADE provimento a ambos os recursos . disponível no site do E. TRT da 2ª

subsidiária, nos termos da Súmula CANDIDO . EMENTA: EMENTA: RESPONSABILIDADE Região(SISDOC), dê-se vistas às

nº 331 do Colendo TST, que tem TERCEIRIZAÇÃO. TELEFONIA SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. partes para os devidos fins...

como fundamento o ordenamento CELULAR. RESPONSABILIDADE Havendo inadimplemento do redesigna-se o julgamento para o jurídico vigente, inclusive a SUBSIDIÁRIA. Argumenta a quarta empregador, a tomadora de dia 28/ 03/2014 às 17:14 horas.

Constituição. Reclamada que os ditames da serviços responde de forma Intimem-se... (a) Juíza do Traba

Súmula 331 do TST não se aplicam subsidiária perante o trabalhador, lho"

ANGELA BEATRIZ PAES DE BARROS DI

FRANCO - OAB: 88601/SP-D ao caso concreto. Apesar de não com fundamento jurídico nos

ANGELA MARIA MACHADO - OAB: 151332/SP-

São Paulo 70ª Vara do Trabalho ter sido juntado aos autos, artigos 927 e 186 do Código Civil, D

01100008019975020070 incontroverso que as Rés firmaram justamente porque a empresa São Paulo 61ª Vara do Trabalho

(01100199707002005) VIVIANE DE contrato civil para comercialização tomadora de serviços assumiu o 00028735120135020061

ALMEIDA SANFINS X SOLARIS de serviços e produtos da TIM no risco da contratação e incorreu em (02873201306102009) Cidineide da SA + 2 Intimação: Tomar ciência estabelecimento da terceira culpa in vigilando por não ter zelado Silva Ramos X Stellfor Usinagem e da homologação de acordo de fls. Reclamada. Em moldes gerais, a pelo cumprimento da legislação Comércio de Peças Ltda. + 2

1011. Recorrente contrata terceiros para trabalhista e culpa in eligendo pela AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO:

realizar a inserção de seus escolha da empresa fornecedora de 03/04/14 às 15:40 Hs Mesa: 46

ANGELA CAMPOS DE SIQUEIRA - OAB:

260079/SP-D produtos no mercado, por meio de mão de obra. Em que pese o fato LOCAL: Fórum Trabalhista Ruy

Mogi das Cruzes 3ª Vara do lojas especializadas que do art. 71 da Lei de Licitações ser Barbosa END:Av. Marquês de São Trabalho 00003697220145020373 comercializam exclusivamente seus constitucional, conforme Vicente,235 - Térreo - São

(00369201437302000) Mauro produtos. As lojas são plenamente reconhecido pelo C. STF, destaca- Paulo/SP. TESTEMUNHAS

Campos de Siqueira X identificadas com as logomarcas e se que a responsabilização DISPENSADAS.

Organização Mogiana de Educação material publicitário da Ré e, em subsidiária estatal não está sendo

ANGELA REGINA COQUE DE BRITO - OAB:

e Cultura S/s LTDA Intimação: última análise, funcionam como atribuída de forma indistinta e 96054/SP-D

Devolver em 24 horas os autos do órgão de operações necessário ao indiscriminada, mas sim, diante da T.R.T. 00244001119985020441 AP processo obtido em carga, nos sucesso comercial da empresa de criteriosa análise do conjunto 01ª VT de Santos . EDITAL Nº

termos do art. 196 do CPC. telefonia. Ainda que se queira probatório. Recurso ordinário a que 0001278/2014 - INTIMAÇÃO DE

empregar outro nome, há nítida se nega provimento. ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -

ANGELA EDILENA DA SILVA - OAB: 275383/SP

-D terceirização. A jurisprudência TURMA 3. AC. 20140211734

ANGELA MANGUEIRA GARCIA - OAB:

T.R.T. 00009353120135020090 RS cristalizada na Súmula 331 do TST 187047/SP-D NOVO REL. THEREZA CHRISTINA

90ª VT de São Paulo . EDITAL Nº há de ser mantida nos presentes T.R.T. EDITAL Nº 0001234/2014 - NAHAS - MUNICÍPIO DE SANTOS

0001190/2014 - INTIMAÇÃO DE autos. Por outro lado, a Lei nº INTIMAÇÃO DE DESPACHOS EM X ACÓRDÃO Nº 20131241421 .

ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - 9.472, de 16 de julho de 1997, de PETIÇÃO . ASS. UNIFICADA PARTES: MUNICÍPIO DE SANTOS TURMA 11. AC. 20140191741 forma concreta, em nada altera a PAULISTA DE ENSINO RENOVA . X CELSO MANOEL MATIAS . POR NOVO REL. ADRIANA PRADO solução contida na sentença. Protocolo Nº 000005676, de VU REJEITARAM OS EMBARGOS LIMA - Altemar Florêncio da Silva X Citado diploma legal autoriza a 20/02/2014 . Pelo presente edital DO AGRAVANTE . EMENTA:

Essencial Sistema de Segurança terceirização. Porém, o que se fica intimado o Senhor Advogado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -LTDA . POR VU DERAM discute nos autos não é a que se encontra a disposiçao de V. OBSCURIDADE - O v. Acórdão é

PROVIMENTO PARCIAL AO terceirização e sim as Sa., na Coordenadoria de Protocolo claro, não há omissão, pelo

RECURSO DO RECORRENTE . consequências advindas da escolha e Informaçoes Processuais, eventual error in judicando desafia

EMENTA: As contribuições da empresa prestadora, portanto, localizada na Av. Rio Branco 285, recurso próprio, não se modificando assistenciais encontram-se citado diploma não exclui a 3o andar, Sao Paulo-SP, a petiçao pela via dos embargos de

expressas em instrumentos responsabilidade subsidiária da abaixo relacionada, conforme declaração.

coletivos e não podem ser impostas empresa tomadora. disposto no Provimento GP nº

ANGELA TUCCIO TEIXEIRA - OAB: 114240/SP-

aos não associados. Prevalece a 01/2008. Observaçao: a entrega da D

ANGELA LEAL SABOIA DE CASTRO - OAB:

liberdade de associação que 121079/SP-D petiçao sera feita na Avenida Rio São Paulo 7ª Vara do Trabalho

decorre dos artigos 5º, inciso XX e São Paulo 14ª Vara do Trabalho Branco, nº 285, 6º andar, das 9h as 00020192520135020007

8º, inciso V, ambos da Constituição. 00031071420125020014 15h30min., conforme disposto na (02019201300702007) Rosangela Nulas as estipulações previstas nos (03107201201402003) Edmilson Portaria GP nº 51/2013. da Penha X Sociedade Beneficente

instrumentos coletivos, no que Leobino dos Santos X Assa Massa São Camilo Notificação quanto aos

ANGELA MARIA CALEGARI - OAB: 106840/SP-

tange a empregados não Alimentos LTDA - Me Notificação: D termos da decisão proferida

associados. Quanto ao despacho proferido: Fls. São Paulo 32ª Vara do Trabalho conforme fls. 126. Disponível na

78: indefiro, uma vez que a 00384005019965020032 internet.

ANGELA FRANCESCHINI DE ANDRADE

CANDIDO - OAB: 202898/SP-D reclamada não comprova o (00384199603202005)

São Paulo 80ª Vara do Trabalho

T.R.T. 00020573420115020063 RO alegado. Intime-se. Nada mais. CREMILTON SANTOS DOS REIS

00023309320105020080

63ª VT de São Paulo . EDITAL Nº X EDSON JOSE BATISTA

ANGELA LUCIO - OAB: 296368/SP-D

(02330201008002007) Sociedade

0001025/2014 - INTIMAÇÃO DE Intimação: Devolver em 24 horas os

T.R.T. 00005620820135020443 RE

Beneficente São Camilo X Jairo

ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - autos do processo obtido em carga,

03ª VT de Santos . EDITAL Nº

Bergman de Carvalho Candeiro -

TURMA 14. AC. 20140167964 nos termos do art. 196 do CPC.

0001256/2014 - INTIMAÇÃO DE

ESPOLIO DE Notificação quanto NOVO REL. FRANCISCO

ACÓRDÃOS/CERTIDÕES - ANGELA MARIA GAIA - OAB: 58690/SP-D

aos termos da decisão proferida

FERREIRA JORGE NETO - Tim

TURMA 3. AC. 20140208393 S. B. do Campo 3ª Vara do

conforme fls. 182. despacho

Celular S/A , Graziela Fernandes

NOVO REL. MARGOTH Trabalho 00013292020125020463

disponível na

Lima X Mobile Cellular Service

GIACOMAZZI MARTINS - VT E (01329201246302004) Marco Freire

internet..www.trtsp.jus.br

LTDA E OUTROS 2 . POR VU

MUNICIPIO DE SANTOS X dos Santos X Apg Industria e

ANGELICA BATISTA JUNGER DO PRADO -DERAM PROVIMENTO PARCIAL

Aleandra Patricia Santos da Silva , Comercio de Peças LTDA Epp

OAB: 236299/SP-D

AO RECURSO DO 1º

Nova Era Conservação e Serviços Notificação: Quanto ao despacho

Barueri 1ª Vara do Trabalho

RECORRENTE . POR VU NãO

LTDA. . por unanimidade de votos, proferido: às fls.169:"Acerca dos

00015536520125020201

CONHECERAM DO RECURSO DO

rejeitar a preliminar arguida e, no esclarecimentos periciais às fls.

(01553201220102003) Luis

2º RECORRENTE . SUSTENTOU

mérito, por igual votação, negar 160/161, cuja cópia se encontra

Eduardo Silva do Amaral X

ORALMENTE O ADVOGADO DRA.

OS AUTOS DOS PROCESSOS SÓ ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA CARGA/CONSULTA A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO OS AUTOS DOS PROCESSOS SÓ ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA CARGA/CONSULTA A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO