Página 93 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Agosto de 2006

Diário Oficial da União
há 13 anos

Silva, Marcela de Oliveira Timóteo, Marcela Serra Santos, Marcele Cristina Mattioda Damasceno, Marcelo Callegari Hoertel, Marcelo França de Carvalho Peixoto, Marcelo Michelazzo Silva, Marcelo Octaviano Diniz Junqueira, Marcelus dos Santos Costa, Márcio Portal Longaray, Marco Antônio Pereira Alves, Marcos Aurélio Santos de Souza, Marcus Vinícius Parente Rebouças, Maria Cláudia Taborda Masieiro, Maria do Socorro Luna, Mariana Marreco Cerqueira, Maurino Donato Lagrutta Jalom, Renato Moreira Torres e Silva, Renato Rodrigues Gomes, Ricardo Henrique Negri, Rômulo Brand, Sérgio Alonso da Costa, Tiago Pereira Lisboa

02 - TC 011.991/2006-1

Interessado (s) : Adriana Reis de Albuquerque, Alex Ribeiro Bernardo, Ana Paula Meireles Silva, Andrea Barros Henrique, Breno Santana Lobo, Bruno Guerra de Oliveira, Bruno Henrique Silva Santos, Bruno Nascimento Amorim, Carina Bonzanini da Silva, Carina Gondim Reginaldo Falcão, Cassia Bracks Ferreira, Eduardo Luz Gonçalves, Fernando Túlio da Silva, Igor Montezuma Sales Farias, Pedro Henrique Santos de Sousa, Rafael Fernando de Castilha Alves, Reinaldo Diogo Luz, Roberto de Oliveira Moraes, Sérgio Paulo da Silveira Nascimento

ACÓRDÃO Nº 2032/2006 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 1º/8/2006, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. , inciso VIII; 17, inciso II e 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal (ais) para fins de registro o (s) ato (s) de admissão (ões) abaixo relacionado (s), fazendo-se a (s) seguinte (s) determinação (ões) sugerida (s) nos pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA FAZENDA

01 - TC 016.923/2005-6

Interessado (s) : André Barbosa Lima, Flávio Amorim Araújo, Rogério Paulo Vieira

Determinar aos órgãos abaixo relacionados, para, no prazo de 30 (trinta) dias, disponibilizar no SISAC, ato de desligamento de seus respectivos servidores:

1. MPF/MPU - André Barbosa Lima - admitido em 13/02/2001 - Analista Processual;

2. Ministério do Planejamento (SUDENE) - Flávio Amorim Araújo - admitido em 02/01/1995 - economista;

3. Banco do Brasil - Rogério Paulo Vieira - admitido em 25/08/1992 - Escriturário.

RECURSO (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)

ACÓRDÃO Nº 2033/2006 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 1º/8/2006, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea d, do Regimento Interno/TCU, c/c o enunciado nº 145 da Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por inexatidão material, os Acórdãos nºs 1.066/2005 e 3.119/2005 - TCU - Primeira Câmara, respectivamente prolatados nas Sessões de 7/6/2005 e 6/12/2005, Atas nº 18/2005 e nº 43/2005, para que, onde se lê “Cooperativa dos Produtores Hortifrutigranjeiros Ltda”, leia-se “Cooperativa dos Produtores Hortigranjeiros Ltda”, mantendo-se os demais termos dos Acórdãos ora retificados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

GOVERNO DE ESTADO

01 - TC 000.501/2000-5

Classe de Assunto : I

Entidade (s)/Órgão (s): Cooperativa de Produtores de Hortigranjeiros Ltda

Responsáveis: Cooperativa dos Produtores Hortigranjeiros Ltda e Luiz Humberto Carneiro, ex-presidente, CPF 122.943.656-15

ACÓRDÃO Nº 2034/2006 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 1º/8/2006, com fundamento no art. 27 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 143, inciso I, II e III e 218 do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em dar quitação ao (s) responsável (eis), ante o recolhimento integral da multa que lhe (s) foi (ram) cominada (s), conforme os pareceres emitidos nos autos:

GOVERNO DE ESTADO

01 - TC 000.501/2000-5

Classe de Assunto : I

Entidade (s)/Órgão (s): Cooperativa de Produtores de Hortigranjeiros Ltda

Responsável: Luiz Humberto Carneiro, ex-presidente, CPF 122.943.656-15

Valor original da multa: R$ 10.000,00 Data de origem da multa: 7/6/2005

Valor recolhido: R$ 10.036,00 Data do recolhimento: 24/02/2006

REPRESENTAÇÃO

ACÓRDÃO Nº 2035/2006 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 1º/8/2006, quanto ao (s) processo (s) abaixo relacionado (s), com fundamento no art. 43, inciso I, da Lei nº 8.443/92 c/c os arts. 143, inciso III; e 237 do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em conhecer da (s) representação (ões), para no mérito considerá-la (s) improcedente (s), arquivando-a (s) e dando ciência ao (s) representante (s) com o envio de cópia da respectiva instrução, conforme os pareceres emitidos nos autos.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

01 - TC 006.381/2005-3

Classe de Assunto : VI

Entidade (s)/Órgão (s): Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz

Representante: Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro

ACÓRDÃO Nº 2036/2006 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 1º/8/2006, quanto ao (s) processo (s) abaixo relacionado (s), com fundamento no art. 43, inciso I, da Lei nº 8.443/92 c/c os arts. 143, inciso III; e 237 do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em conhecer da (s) representação (ões), para no mérito considerá-la (s) parcialmente procedente (s), mandando fazer a (s) seguinte (s) determinação (ões) conforme os pareceres emitidos nos autos, bem como cientificar o (s) representante (s), com o envio de cópia da respectiva instrução.

MINISTÉRIO DA SAÚDE

01 - TC 015.538/2006-0

Classe de Assunto : VI

Entidade (s)/Órgão (s): Ministério da Saúde

Representante: HMS Consultoria em Licitações Ltda

1. Determinar à Coordenação-Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde que nos certames que promover deixe claro que o registro prévio no Sistema de Cadastramento de Fornecedores - Sicaf - como requisito para a habilitação dos licitantes - é facultativo, podendo a habilitação ser feita por meio da apresentação de documentação atualizada conforme previsto no art. , § 1º, II, do Decreto nº 3.722/2001, com redação dada pelo Decreto nº 4.485/2002; e

2. Arquivar o presente processo.

TOMADA DE CONTAS

ACÓRDÃO Nº 2037/2006 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 1º/08/2006, com fundamento nos arts. , inciso I; 16, inciso II; 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. , inciso I; 17, inciso I; 143, inciso I; e 208 do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em julgar as contas a seguir relacionadas regulares com ressalva e dar quitação ao (s) responsável (eis), conforme os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA FAZENDA

01 - TC 009.170/2004-4

Classe de Assunto : II

Responsável (eis) : Marco Antônio Valadares Moreira, CPF 366.825.511-34, Gildenora Batista Dantas Milhomem, CPF 368.724.071-15, Luiz Alberto de Almeida Palmeira, CPF 270.699.231-04, Auxiliadora Maria Nangino, CPF 439.235.856-91, Duque Dantas, CPF 225.158.101-44, Nilde Pereira Sabbat, CPF 266.772.021-00, Gessé Santana Borges, CPF 310.151.741-91, Paulo Roberto Campos Moreira, CPF 410.383.551-68, Eliel Ferreira Pires, CPF 646.204.091-20, Rui Sidnei Pereira da Silva, CPF 265.568.12153, Claudia Nascimento e Silva, CPF 357.686.491-15

Entidade (s)/Órgão (s): Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda - DF (extinta)

Exercício: 01.01 a 25.03.2003

ACÓRDÃO Nº 2038/2006 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 1º/8/2006, com fundamento nos arts. , inciso I; 16, incisos I e II; 17; 18 e 23, incisos I e II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso I; 17, inciso I; 143, inciso I; 207 e 208 do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em julgar as contas abaixo relacionadas regulares com ressalva para o Sr. Angelo Col, CPF 068.643.419-68, dando-lhe quitação, e regulares com quitação plena ao (s) responsável (eis) abaixo, mandando fazer a (s) seguinte (s) determinação (ões) sugerida (s) nos pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA SAÚDE

01 - TC 009.491/2005-9

Classe de Assunto : II

Responsável (eis) : Márcia Aparecida do Amaral, CPF 007.980.138-26, Reginaldo Muniz Barreto, CPF 056.947.605-49, Arionaldo Bomfim Rosendo, CPF 182.782.991-53, Margaret Chalegre Silva, CPF 625.479.927-87, Mary Midoro Izidoro, CPF 234.144.999-91, Raimunda Célia Miranda, CPF 072.930.202-44, Valdemar da Silva Fagundes, CPF 222.083.561-87, Delcio Gonçalves da Silva, CPF 177.626.509-20, Amauri Cesar Skora, CPF 274.427.80920

Exercício: 2004

Entidade (s)/Orgão (s): Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná

Determinar ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná que adote providências tempestivas e coercitivas diante da constatação de descumprimento de jornada de trabalho por servidores públicos cedidos a unidades de Saúde integrantes do SUS.

TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

ACÓRDÃO Nº 2039/2006 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 1º/8/2006, com fundamento nos arts. , inciso I; 16, inciso II; 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. , inciso I; 17, inciso I; 143, inciso I; e 208 do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em julgar as contas a seguir relacionadas regulares com ressalva e dar quitação ao (s) responsável (eis), conforme os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

01 - TC 000.132/2005-0

Classe de Assunto : II

Responsável (eis) : Ataíde Pereira Leite, CPF 647.571.96849

Entidade (s)/Órgão (s): Fundo Nacional do Meio Ambiente ACÓRDÃO Nº 2040/2006 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 1º/8/2006, com fundamento no art. 27 da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. 143, inciso I, II e III e 218 do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em dar quitação ao (s) responsável (eis), ante o recolhimento integral da multa que lhe (s) foi (ram) cominada (s), conforme os pareceres emitidos nos autos:

GOVERNO DE ESTADO

01 - TC 016.482/2003-3

Classe de Assunto : II

Entidade (s)/Órgão (s): Secretaria de Recursos Hídricos SERHID/RN

Responsável: Rômulo de Macedo Vieira, CPF 057.630.45149

Valor original da multa: R$ 2.000,00 Data de origem da multa: 2/5/2006

Valor recolhido: R$ 2.000,00 Data do recolhimento: 29/5/2006

ACÓRDÃO Nº 2041/2006 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 1º/8/2006, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea d, do Regimento Interno/TCU, c/c o enunciado nº 145 da Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão 1882/2006 - TCU - Primeira Câmara, prolatado na Sessão de 11/7/2006, Ata nº 24/2006, relativamente ao item 4 e subitens 9.2 e 9.3, para que, onde se lê Theotonio Narcizo da Cruz Netto, leia-se Theotonio Narcizo da Cruz Neto, mantendo-se os demais termos do Acórdão ora retificado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

PREFEITURA MUNICIPAL

01 - TC 011.340/2004-3

Classe de Assunto : II

Responsável (eis) : Thetônio Narciso da Cruz Neto, CPF 038.784.655-72

Entidade (s)/Órgão (s): Prefeitura Municipal de Carmópolis SE

ACÓRDÃO Nº 2042/2006 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 1º/8/2006, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea d, do Regimento Interno/TCU, c/c o enunciado nº 145 da Súmula da Jurisprudência predominante do Tribunal de Contas da União, ACORDAM, por unanimidade, em retificar, por inexatidão material, o Acórdão 636/2002 - TCU - Primeira Câmara, prolatado na Sessão de 8/10/2002, Ata nº 35/2002, relativamente ao item 3, para que, onde se lê CPF 549.396.558-72, leia-se CPF 549.396.588-72, mantendo-se os demais termos do Acórdão ora retificado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: