Página 49 da Seção 03 do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de 11 de Janeiro de 2002

Diário Oficial do Distrito Federal
há 18 anos

EDITAL Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2002

O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 22.314, de 09 de agosto de 2.001, torna público o presente Edital contendo a relação da empresa, com pleito de incentivo econômico do PRÓ-DF, com a pré-indicação de área, para o Setor Industrial Bernardo Sayão, do Núcleo Bandeirante, para efeito de elaboração e apresentação do Projeto de Viabilidade Técnica, Econômico e Financeira, na prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF.

Processo Empresa Endereço

160.001.630/2000 Andrelin Artes Gráficas e Editoras Ltda ME Quadra 03 Conjunto C Lote 21

EDIMAR PIRENEUS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

E RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE

COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2001 (*)

PROCESSO: 190.000.194/98. PARTES: Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMARH e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal – CBMDF. DO OBJETO: o presente Termo tem por objeto prorrogar até 31/12/2002 o Termo de Cooperação Técnica nº 02/ 2001, com base em sua cláusula quinta. DA VIGÊNCIA: o presente aditivo terá vigência a partir de 01 de janeiro de 2002. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2001. SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ BARBOSA, Secretário da SEMARH; Cel. OSCAR SOARES DA SILVA, Comandante Geral do CBMDF.

____________

(*) Republicado por ter saído com incorreção do original, no DODF nº 2, de 03.01.02, pág.38.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO

Termo de Quitação do CT n.º 5194. Processo: 092.005868/1997. PARTES: CAESB X PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. DATA DA ASSINATURA: 13/12/ 2001. ASSINANTES: P/CAESB: Klaus Dieter Neder – Superintendente de Expansão do Sistema de Esgotos. P/ PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA: Marcelo Carvalho de Oliveira.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO

URBANO E HABITAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO

PROCESSO N 020.003.446/2000. PARTES: DISTRITO FEDERAL, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação X INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n 001/2001. OBJETO: Alteração das Cláusulas Quinta, Sexta e Oitava do referido contrato, prorrogando o prazo do Instrumento Principal por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31-12-2001, no valor total de R$ 8.570.000,00 (oito milhões, quinhentos e setenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, § 2 , da Lei 8.666/93 c/c o art. 37, § 8 , inc. I, da Constituição Federal e da Justificativa constante no Processo n 020-003.446/2000. VIGÊNCIA: a partir de 31-12-2001 até 31-12-2002. DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2001. SIGNATÁRIOS: pelo DISTRITO FEDERAL: Maria da Glória Rincon Ferreira, pelo CONTRATADO: INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE - ICS: Ronan Batista de Souza. Testemunhas: Jason Paranhos e Robson Neves dos Santos.

SECRETARIA DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS

COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA

AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL

DECLARAÇÃO

A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL – SEMARH, através de seu representante legal, ELINO ALVES DE MORAES, vem declarar para fazer prova junto ao Cartório do 3º Ofício do Registro de Imóveis do Distrito Federal, que o Projeto de Parcelamento Urbano – URB – 023/2001, que define a criação do lote 01 – Subcentro Leste – Complexo Boca da Mata, na Região Administrativa de Samambaia – RAXII, destinada ao uso de entidade religiosa, aprovado pelo Decreto Governamental n.º 22.458, de 11 de outubro de 2001, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (n.º 198, de 15 de outubro de 2001), Processo n.º 191.000.559/2001, que através do Parecer Técnico n.º 001/2000 – DLFMA/SEMARH e fundamentado em Despacho do Exmo Procurador Geral do Distrito Federal, MIGUEL ÂNGELO FARAGE DE CARVALHO, declaro a viabilidade ambiental do local para a instalação do empreendimento, não existindo objeção para que o seu registro seja efetuado. Coloco ainda, que como forma de compensação ambiental deverá ser construída 01 (uma) quadra poliesportiva, 01 (um) centro de visitante e o plantio de 10.000 (dez mil) mudas de espécies nativas do cerrado, sendo esta Secretaria a orientadora das atividades compensatórias.

Brasília, 09 de janeiro de 2002

ELINO ALVES DE MORAES

Secretário Adjunto

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

GERÊNCIA FINANCEIRA

Relação de Compras, Obras Serviços

Mês NOVEMBRO/2001

A Secretaria de Esporte e Lazer – SEL, em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei nº 8.666/ 93, de 21.06.93, e a Lei nº. 938, de 20.10.95, torna público a relação de compras, obras e serviços efetuados no mês de NOVEMBRO/2001.


NE 

FORNEC./ESPECIFICAÇÃO 

QUANT. 

UNIT. 

TOTAL 

LICIT. 

479 

ILDEU L. NASCIMENTO E
OUTROS.
- Despesa com pagamento de
pessoal do Projeto Amigo da
Gente. 



217,600,
00 

INEX. 

480 

REFORMIL CONSTRUÇÕES
E ENGENHARIA LTDA.
- Despesa com contratação de
empresa especializada para
construção de quadra
poliesportiva na cidade de São
Sebastião. 



80.000,0

CONV. 

482 

AQUALIMP ? PISCINAS
BANDEIRANTE LTDA.
- Despesa com prestação de
serviço de manutenção
preventiva e corretiva dos
motores, trocadores de calor da
piscina. 



19.875,0

CONV. 

484 

KOGA ENGENHARIA E
MARKETING LTDA.
- Despesa com com construção
de quadra poliesportiva coberta
na cidade de Recanto das Emas. 



80.000,0

CONV. 

485 

ENEPLAN ? ENG. E EMP.
IMOB. LTDA.
- Despesa com contratação de
empresa visando a construção de
quadra poliesportiva coberta na
cidade de Santa Maria. 



80.000,0

CONV. 

486 

REFORMIL CONST. E ENG.
LTDA.
- Despesa com contratação de
empresa visando a construção de
quadra poliesportiva coberta na
cidade de Paranoá/DF. 



80.000,0

CONV. 

487 

ENGENK ENG. CONST. E
TECNOLOGIA.
- Despesa com contratação de
empresa visando a construção de
quadra poliesportiva coberta na
cidade de Sobradinho. 



80.000,0

CONV. 




FORNEC./ESPECIFICAÇÃO QUANT. 

UNIT.