Página 85 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Agosto de 2006

Diário Oficial da União
há 11 anos

da Cunha, Cláudio Amantino Vieira, Clézio Márcio Rodrigues da Silva, Cytntia de Paula Silva, Daniel Carvalho Resende, Denise Pereira Rodrigues Alves, Emília Carneiro Saenger, Fábio Siqueira, Fabrício de Oliveira Mesquita, Fernando Rodrigues Cunha, Flávia Atide Franca Teles, Francisco de Assis Correia Serra, Geisa Maria Grijo Farani de Almeida, Geraldo Augusto de Morais Figueiredo, Heliana Hentzy Moraes, Izabeth Cristina Campos da Silva Farias, Jorge Rodrigo Santana Carvalho, José Domingos Ortolan Bressan, Karine Santos Carmo, Kélvia de Oliveira Almeida, Leonardo José Couto Rocha Mello, Lilian Rose Peters, Lorena do Carmo Souza, Luís Enrique Nascimento Rivero, Marcelo Madureira de Carvalho, Márcia Barbosa Silva, Márcia Cavalcante de Souza, Márcio Bruno Carneiro Monteiro, Márcio Fernandes Cunha, Marcos Lins Faustino, Paula Mendes Werneck da Rocha

ACÓRDÃO Nº 2142/2006 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 8/8/2006, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. , inciso VIII; 17, inciso II e 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal (ais) para fins de registro o (s) ato (s) de admissão (ões) abaixo relacionado (s), fazendo-se a (s) seguinte (s) determinação (ões) sugerida (s) nos pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA FAZENDA

01 - TC 021.994/2005-9

Interessado (s) : Alessandra Von Borowski Dodl, Andréa da Silva Brito, Cassiano Luiz Crespo Alves Negrão, Clóvis Vidal Poleto, Conceição Maria Leite Campos Silva, Dina Oliveira de Castro Alves, Eliane Coelho Mendonça, Ériton Bittencourt de Oliveira Rozendo, Fernando José Sakayo de Oliveira, Flávia Albertin de Moraes, Frederico Bernardes Vasconcelos, Henrique Machado Fernandes Moreira, Jordan Alisson Pereira, José Luciano Jost de Moraes, José Roberto Cândido Souza, Laudelino Sérgio Dolato, Luciano Rogers Braga, Luís Fernando Trasel, Luiz Alberto Santos Cantharino, Márcio Rafael Silva Laeber, Mateus Ribeiro dos Reis, Miguel de Siqueira Veras, Patrícia Helena Simões Salles, Paulo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Moura Xavier, Paulo Roberto de Souza Viana, Paulo Sérgio Félix, Paulo Sérgio Neves de Souza, Pedro Oliveira Barros, Rita Cristina Gregori, Roberto Blanco Rodriguez, Rubens José de Calasans Neto, Semiramis Ensel Wizentier, Sérgio Luis Arradi, Sérgio Marinho de Carvalho, Tatiana Muniz Nobre Formiga, Telma Sueli Aguilar, Valdemir Fortes de Sousa, Vicente Menezes Ferreira Júnior

Determinar à Petrobras Distribuidora S.A.-MME, que disponibilize no SISAC o ato de desligamento de Roberto Blanco Rodrigues.

PENSÃO CIVIL

ACÓRDÃO Nº 2143/2006 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da Primeira Câmara de 8/8/2006, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/92, c/c os arts. , inciso VIII; 17, inciso III; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal (ais) para fins de registro o (s) ato (s) de concessão (ões) a seguir relacionado (s), conforme os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA FAZENDA

01 - TC 007.759/2006-7

Interessado (s) : Edson Matos da Cunha, Joana Martins de Souza, Luciene Silva de Oliveira, Maria Alice Medeiros de Magalhães, Maria do Rosário Vaz Jácome, Maria José de Souza Maciel, Maria Marfisa de Araújo, Noêmia Duarte Marques, Nonata de Lucena Pinheiro da Silva, Terezinha Batista da Cunha

02 - TC 007.767/2006-9

Interessado (s) : Ângela Maria Carneiro Drummond, Ângela Virgínia Cumênia, Áurea Machado, Elza Gonçalves da Silva, Ercília Botaro de Matos, Euridyna da Silveira Lobo, Hilma Martins dos Santos, Izabel Dias Gomes Maia, José Geraldo da Silva, Júlia Lima, Leila Dalva Jean de Oliveira, Lila Maria Pereira Thomé, Luciana Ferreira da Silva Velloso, Malvina Rosa da Silva, Mara Simone de Lima, Maria Augusta Carneiro Drummond, Maria Campos Ferreira, Maria de Lourdes Coelho Velloso, Maria José Ferreira da Silva, Maria Rosa de Oliveira, Mirtes Marques Ferreira, Norma Lúcia Flores de Lima, Rodrigo Pereira Thomé, Rosa Amorim Pereira, Teresinha de Lima Cunha, Vânia Lúcia da Silva

03 - TC 007.769/2006-3

Interessado (s) : Alzira Quadros, André Luiz da Costa, Carmem Maria Galvão, Edi Aguiar Leone, Efigênia de Jesus Queiroz Neiva, Elcy Therezinha Fernandes, Eloíza Helena Fernandes Horner, Fernanda de Oliveira, Irene Odete Granato dos Santos, Mafalda Va nhoni Scomação, Maria de Lourdes Barbosa da Silva, Maria de Lourdes Henrique, Maria dos Santos Costa, Marinele Alves, Mauro Lacerda Santos, Pedro Veloso Wanderley, Rita de Cássia Barbosa Araújo, Ruth Cortêz da Silva, Tatiane Cerqueira Wanderley

04 - TC 007.773/2006-6

Interessado (s) : Adeilda Lacet de Vasconcelos, Aida Branco de Souza, Alpia Ferreira Couto Leuzi, Aracy Barbosa de Aquino, Aracema Mendonça de Moura Neves, Célia Medrado Vieira, César Augusto Barros de Aquino, Cinira Francisco Barcellos, Doralice Alves dos Santos, Elizabete Martins, Elizabeth de Paula Prado, Emília Rodrigues dos Santos, Esther Stella Ceylão de Carvalho, Eurídice Nazareth de Oliveira, Glória Regina Silva Siqueira, Helena de Almeida Mattos, Helena Marins, Ilma Sadock Vianna, Iracema Dias Ferreira, Isabel Cristina Barbosa de Aquino, Lice Velloso, Luíza Maria César Laydner, Maria da Conceição Silva Siqueira, Maria de Lourdes Mendonça, Maria do Carmo Lira Gouveia, Maria Emília Silva Siqueira, Maria Izabel Vianna de Amaral Alves, Maria Joaquina do Prado, Maria Lourenço da Silva, Maria Silva Ribeiro Siqueira, Marilene Vasconcelos dos Santos, Nair Lopes Ceciliano, Nildes Castro Ferraz, Norberta Christoffel Lopes, Odaléa Nunes de Araújo, Olga Oliveira de Carvalho e Silva, Onelcina Menezes do Carmo Leão, Onisses dos Santos Israel, Palmira Archanjo Martins, Perciliana Fonseca Fois, Regina de Araújo Soares, Robertina Lyra Sodré, Rosana dos Santos Israel, Tarcília José Velloso, Tatiana Medrado Vieira, Tzimmura Francisco de Paula Lobo, Yedda de Souza Vaz, Yolanda Mártire Freire

05 - TC 007.777/2006-5

Interessado (s) : Constância Pontual Coutinho, Denise Guimarães da Costa, Domingas Carvalho da Costa, Josefa Moura Cordeiro Penna, Juracema Freitas da Silva, Maria Aparecida Vianna de Souza Caputo, Maria Lúcia de Souza Almeida, Marly de Souza Mendes, Mercêdes Oliveira Corrêa do Carmo Pontes, Natalice de Oliveira de Lima, Nelly Nascimento Neme, Niedja Braga Behrensdorf, Norma Francioni Sarmento, Rangelita Rangel Pereira, Ruth Pires Torres, Thiago Magno Rangel Pereira

06 - TC 007.779/2006-0

Interessado (s) : Ana Gabriela Carvalho de Figueiredo, Ana Garcia Ferreira, Ana Maria da Silva, Anaíde Ferreira de Souza, André Luiz de Faria, Anita Michelasse Coelho, Anna Maria Sanches Rocca, Antônio Miranda da Cruz, Aparecida de Souza, Aparecida dos Santos, Augusto César Ferreira de Souza, Áurea Cristina de Oliveira, Beatriz da Cunha Kotler, Carlita Bueno de Andrade, Carmélia Gomes Marino, Carmen Sílvia de Arruda, Clementina Nastari, Eguissa Debelian, Elza Nori Rodrigues Alves, Geraldo Américo Carvalho de Figueiredo, Gilda Lustoso da Cunha Kotler, Giselli Ferreira de Souza, Herta Carvalho Figueiredo, Ivete Loyola, Juliana de Souza Guzenski, Lásara Maria Antonieta Brambilla, Leonice Aparecida Micheloto de Mello, Lilian Rose Arruda, Lucy de Castro Rodrigues Tamm, Luíza Haydee Paulina Savoldi de Carvalho, Marcella Helena Evandira Giglio Tavares de Mello, Maria Antônia Frontera Afonso, Maria Antonieta Nunes Limaverde, Maria Casturino dos Santos, Maria Consuelo Guedes Ribeiro, Maria de Lima Figueiredo, Maria Luíza de Miranda, Maria Rosa do Marco Paschoal, Maria Rosa Salmeron, Maria Rosaly de Souza Costa, Nelida Davi Scuoteguazza, Nelson Gazzeti Ramos, Rita de Cássia Petrillo, Sabina Barril de Arruda

07 - TC 007.836/2006-8

Interessado (s) : Alessandro de Souza Santos, Izaltina Sodré, Letícia Beatriz de Souza Santos, Lucineide Pereira Cândido, Sirlene de Souza, Yvonne Harmendani Caldas

08 - TC 007.889/2006-1

Interessado (s) : Emília Rios Peixoto, Etianne dos Santos Nogueira, Imêr dos Santos Nogueira, Letícia de Souza Lima, Luiz Felipe de Souza Lima, Maria das Graças Marcelino da Silva, Maria Tereza Maciel da Silveira Melo, Naila Caroline de Souza Lima, Ramon Santos Nogueira, Teófila Barradas dos Prazeres

b) Ministro Valmir Campelo (Relações nºs 80 a 83):

APOSENTADORIA

ACÓRDÃO Nº 2144/2006 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em 8/8/2006, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal (ais) para fins de registro o (s) ato (s) de concessão (ões) a seguir relacionado (s), de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA DEFESA/COMANDO DA AERONÁUTICA

1. TC-009.501/2006-5 - ALZIRA DEBORA TOSTA DE OLIVEIRA, CPF: 180.640.437-00; ANA CELIA DA SILVA MACÊDO, CPF: 028.774.222-91; CICERA ELIAS DA SILVA, CPF: 153.209.364-00; CREUZA FELIX DE LIMA, CPF: 273.526.174-34; EDENISE COELHO MORAIS, CPF: 064.657.492-20; EDSON DA SILVA MACHADO, CPF: 064.578.782-53; ESTHER BENOLIEL E SILVA, CPF: 076.378.532-68; FERNANDO FREITAS DE OLIVEIRA, CPF: 076.884.235-20; FRANCISCA DE PAULA LEMOS, CPF: 084.696.281-00; GERALDO RIBEIRO DA FONSECA, CPF: 071.372.226-68; HIROYUKI SASAOKA, CPF: 147.571.689-34; JANE PEREIRA NOVAES, CPF: 160.105.407-63; JOSÉ DA SILVA SANTOS, CPF: 715.448.108-06; JOSÉ GERALDO COSTA, CPF: 715.633.428-04; JOSÉ MARIA RESENDE, CPF: 566.552.907-91; JOSÉ MOREIRA DA COSTA, CPF: 610.640.768-15; JUDAS TA DEU TIBURCIO, CPF: 072.593.871-49; LINEIA ZANINI DA SILVA COSTA, CPF: 593.582.467-15; LUCIA DA SILVA SANTOS, CPF: 735.882.027-49; MANON MACEDO DA COSTA, CPF: 836.083.627-20; MARIA ANTONIA SILVA DO MONTE, CPF: 174.042.404-25; MARIA DA FONSECA, CPF: 184.159.891-72; MARIA DAS GRAÇAS DE PETRIBÚ DE CARLI, CPF: 627.453.877-15; MARIA GOMES TEIXEIRA DA SILVA, CPF: 175.592.864-53; MARIA JACIRA CAMPOS GOMES, CPF: 010.389.797-65; MARIA TERESA DAS GRAÇAS DE SOUZA, CPF: 822.463.608-97; MARIEGE MAIA DA CUNHA, CPF: 339.230.947-87; MARLENE VASCONCELOS DA SILVA VIANNA, CPF: 547.274.567-53; MIRIAN SALES AGUSTINHO, CPF: 223.461.394-91; MOISÉS INACIO, CPF: 255.073.467-04; NELCIRA PEREIRA DA CUNHA, CPF: 245.009.504-78; TEREZINHA DOS SANTOS SANTIAGO, CPF: 038.507.492-15; TÂNIA REGINA MACHADO CARREIRÃO, CPF: 514.397.788-68; VALDIR MORAES, CPF: 235.951.597-72; VERA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF: 349.501.847-68

2. TC-013.257/2006-0 - AYRTON MARCOLAN, CPF: 192.061.787-68

ATOS DE ADMISSÃO

ACÓRDÃO Nº 2145/2006 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em 8/8/2006, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Escola Agrotécnica Federal de Guanambi Antônio José Teixeira

1. TC-013.413/2006-7 - ALESSANDRA PEREIRA GOMES MACHADO, CPF: 795.178.116-91

ACÓRDÃO Nº 2146/2006 - TCU - 1ª CÂMARA

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 1ª Câmara, em 8/8/2006, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. , inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 143, inciso II; 259, inciso I, e 260 do Regimento Interno, em considerar legal (ais) para fins de registro o (s) ato (s) de admissão de pessoal a seguir relacionado (s), fazendo-se a determinação sugerida, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

1. TC-010.940/2006-8 - ALEMAR BATISTA CARDOSO MOURÃO JUNIOR, CPF: 403.030.042-15; ALESSANDRA SHETTINO TAVARES, CPF: 665.272.526-68; ALEXANDRE LAMEIRAS CARVALHO, CPF: 647.586.641-53; ANA LUCIA CID MUNIZ SANTOS, CPF: 018.281.597-86; CARLOS FELIPE BORGES DE MAGALHÃES LOPES, CPF: 996.626.476-00; CESAR AUGUSTO OLIVEIRA ROSADO, CPF: 104.490.498-41; EDUARDO RODRIGUES DA SILVA, CPF: 848.800.907-00; ELLEN MARY TRAEBERT CAVALINI, CPF: 750.420.299-15; FABIO ALCIDES DE SOUZA, CPF: 018.666.847-36; FABIO REGIS SPARREMBERGER, CPF: 944.403.870-04; FRANCISCO JOSÉ PEREIRA DA SILVA, CPF: 395.701.503-00; GILSON RECHER JUNIOR, CPF: 033.772.857-76; HERBERT BORGES PAES DE BARROS, CPF: 768.144.831-49; JEOVAN ASSIS DA SILVA, CPF: 767.763.281-53; JOSÉ GUILHERME DE CARVALHO GIANNELLI, CPF: 003.917.628-26; LEANDRO DOS REIS LUCHESES, CPF: 025.882.526-05; LEONARDO BOSELLI DA MOTTA, CPF: 611.425.811-87; LEONEL MUNHOZ COIMBRA, CPF: 606.648.197-53; LUCIANO DE MENDONÇA FONSECA, CPF: 564.776.431-20; LUCIANO VICENTE DA SILVA, CPF: 537.441.791-68; LUDMILA VIDIGAL SILVA, CPF: 910.229.241-68; LUIZ HUMBERTO DA SILVA, CPF: 527.226.196-87; LUIZ OTAVIO PEREIRA COUTO, CPF: 281.063.608-73; LUIZ RENATO VIEIRA, CPF: 310.295.311-53; MARCELO CASAL XEREZ, CPF: 902.859.217-20; MARCELO VASCONCELOS DE ARAUJO, CPF: 536.924.201-10; MARCIO FERNANDES RAMOS, CPF: 035.681.527-70; MARCOS ROGERIO ALVES RIBEIRO, CPF: 849.722.381-00; MARIA DO CARMO PROBEM DA CUNHA, CPF: 308.087.152-91; OMAR SAMPAIO DORIA CHAVES, CPF: 123.445.648-61; PAULO CESAR MIRANDA BRUNO, CPF: 398.716.576-68; PAULO ALVES HONORATO, CPF: 035.044.28600; PRISCILLA KAMADA HIGA, CPF: 260.692.638-20; RAFAEL SIQUEIRA BARRETO, CPF: 836.823.171-04; REGINALDO SOARES DE ANDRADE, CPF: 538.941.971-53; RICARDO BORGES GOMIDE, CPF: 606.777.081-49; RICARDO JOSÉ NEIS, CPF: 467.901.440-72; SILVAN PEARCE JUNIOR, CPF: 851.408.726-68; VALDECK CALDAS BRAGA, CPF: 119.237.681-15; VALMIR LAURO FERRAZ, CPF: 143.623.091-87; VANESSA MENDES BERTOLOSSI, CPF: 690.582.371-68

Determinação:

1. aos órgãos abaixo relacionados para, no prazo de 15 (quinze) dias, disponibilizar o ato de desligamento de seus respectivos servidores:

- FURNAS - Gilson Recher Júnior - admitido em 29.11.1996 - Especialista em Manutenção Eletromecânica;

- Banco do Brasil - Silvan Pearcer Júnior - admitido em 21.7.1993 - Escriturário;

- GRA-MF-MT - Luciano Vicente da Silva - admitido em 14.5.2001 - Técnico da Receita Federal;