Página 20 da Intimações e Notificações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 4 de Abril de 2014

(02297201204702002) Marcio Jose DEMONSTRAÇÃO ARITMÉTICA detalhada da execução do contrato proferido: Fls 80: intime-se o

de Morais X Valeo Sistemas DA QUITAÇÃO OU de terceirização, em todas as suas reclamante para apresentar

Automotivos Notificação: Quanto ao COMPENSAÇÃO. ÔNUS DA etapas, segundo os parâmetros cálculos em DEZ dias, e a

despacho proferido: desp de fls RECLAMADA. Alegado em defesa, legais vigentes. Os documentos dos reclamada para apresentar nos

"Sobre os esclarecimentos da Sra fato extintivo ou modificativo, ou autos não noticiam que a tomadora DEZ dias subsequentes.

Perita, ma- nifestem-se, as partes, seja, de que as horas extras eram tivesse fiscalizado o integral

Guarulhos 5ª Vara do Trabalho

no prazp comum de cinco dias integralmente quitadas ou cumprimento das obrigações

00116008620085020315

compensadas, o ônus da prova trabalhistas pela prestadora,

São Paulo 75ª Vara do Trabalho (00116200831502007) Francisco

passa a ser da reclamada (artigo deixando de juntar cópias de

02104008220005020075 Ivanildo dos Santos X Alumil

818 da CLT c/c artigo 333, II do recibos, planilhas, indicação de

(02104200007502009) MOISES Eletricidade Industrial LTDA

CPC), a quem incumbe, assim, representante, prova de visitas e

MARTINS ALVES + 1 X Intimação: Audiência Instrução

demonstrar e justificar controle diário ou mensal,

TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO 03/09/2014 às 11:00 hs.

aritmeticamente, ainda que por comprovantes de recolhimentos etc.

PAULO SA TELESP Intimação: depoimento pessoal das partes e

amostragem, que as horas extras Não se trata aqui de presumir a

Contestar cálculos de liquidação oitiva de testemunhas. rol de

do período de vigência do contrato responsabilidade e sim, considerar

(art. 879, parágrafo 2º, da CLT), em testemunhas no prazo de 05

de trabalho, tal como alegado, ou a sua incidência pelo exame da

10 dias. dias...vide site do tr t

foram quitadas (fato extintivo) ou prova dos autos. Dessa forma

ADEMAR MOREIRA DOS SANTOS - OAB:

compensadas (fato modificativo). 2. responde a tomadora,

São Paulo 78ª Vara do Trabalho

85662/SP-D

TERCEIRIZAÇÃO. FISCALIZAÇÃO subsidiariamente, pelos direitos

02444006520015020078

F. Vasconcelos 1ª Vara do

CONTRATUAL NÃO devidos à reclamante, pela

(02444200107802000) JOSE

Trabalho 00002076720115020281

COMPROVADA, NOS TERMOS contratante. Incidência da Súmula

AUGUSTO DE ALMEIDA X

(00207201128102005) Neide

DA LEI 8.666/93 E IN. 02/08- 331 do C. TST, incisos V e VI.

TANDEM TELECOMUNICAÇÕES

Moreira de Souza X Supermercado

MPOG. RESPONSABILIDADE Sentença mantida.

LTDA + 1 Intimação: Contraminutar

Veran de Guaianazes Notificação: SUBSIDIÁRIA CARACTERIZADA.

Agravo de Petição. FLS.554/555

ADELMO FLORENTINO DA SILVA - OAB:

Quanto ao despacho proferido:

INCIDÊNCIA DA SÚMULA 99421/SP-D

Manifeste-se a reclamante acerca São Paulo 81ª Vara do Trabalho

331/TST. Por se tratar de fato T.R.T. 00004441420135020061 RO

do requerido pela reclamada às

00007249020115020081

impeditivo/extintivo do pedido de 61ª VT de São Paulo . EDITAL Nº

fls.268 (petição protocolada via

(00724201108102008) Josemar

responsabilização subsidiária 0001621/2014 - INTIMAÇÃO DE

Sisdoc em 25/03/14 sob o nº

Pedro de Sena X Valeo Sistmas

formulado pelo autor (arts. 818, ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -

6676753), cuja petição deverá

Automotivos LTDA Notificação:

CLT, e 333, II, CPC), é do ente TURMA 7. AC. 20140263327

ser protocolada na Secretaria deste Quanto ao despacho proferido:

público tomador dos serviços NOVO REL. DÓRIS RIBEIRO

Juízo ou via Sisdoc.

Ciência às partes dos

(administração direta, indireta ou TORRES PRINA - Cicero Manoel

esclarecimentos do sr. Perito.

ADEMAR NYIKOS - OAB: 85809/SP-D

fundacional), o ônus de provade Filho X CIDROMAK INSTAL ELÉT

Diadema 2ª Vara do Trabalho

que procedeu à fiscalização da BOMBAS HIDRÁUL LTDA . POR

T.R.T. 00022944720115020070

00010323420125020262

execução integral do contrato, VU DERAM PROVIMENTO AO

EDITAL Nº 0001524/2014 -

(01032201226202006) Givanildo

sobretudo no que concerne às RECURSO DO RECORRENTE .

INTIMAÇÃO DE DESPACHO 14ª

Guedes da Silva X Brasmetal

obrigações trabalhistas. In casu, do

TURMA . VALEO SISTEMAS ADELMO JOSE GERTULINO - OAB: 77623/SP-

Waelzholz S/A Indústria e Comércio exame dos documentos encartados D

AUTOMOTIVOS LTDA. .

Notificação: Quanto ao despacho

constata-se que a instituição S. C. do Sul 2ª Vara do Trabalho

Fl.232:"Intime-se a reclamada para,

proferido: Fls. 147/148: Ciência dos

tomadora não logrou demonstrar 00023751720125020472

querendo, apresentar contrarrazões

esclarecimentos periciais

que cumpriu os rigorosos padrões (02375201247202001) José

ao recurso interposto pelo

(disponínel no Sisdoc).

legais de fiscalização contratual Francisco de Oliveira X Comercial

reclamante. São Paulo, 25/3/14."

impostos aos entes públicos. Com Automotiva Cba LTDA Notificação:

(a) Des. Regina Duarte - Relator

Mauá 1ª Vara do Trabalho

efeito, não foram observadas as Quanto ao despacho proferido:

02436008020095020361

T.R.T. 00021820520125020471 RO

exigências para a contratação de Comprove a reclamada o

(02436200936102003) Valdeci

01ª VT de S. C. do Sul . EDITAL Nº

serviços pela ré, com aporte de pagamento das custas e recolhimen

Brabo X Gt do Brasil S/A Indústria

0001531/2014 - INTIMAÇÃO DE

mão-de-obra terceirizada, sendo tos previdenciários (sobre

e Comércio Notificação: Quanto ao ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -

descumprida a Instrução Normativa R$20.156,62), em 5 dias, sob pena

despacho proferido: CIÊNCIA ÀS TURMA 4. AC. 20140245108

nº 02/08 do MPOG e as regras de de penhora imediata.

PARTES DE QUE OS AUTOS

NOVO REL. RICARDO ARTUR

fiscalização dos encargos sociais

ADELSON FERREIRA FIGUEIREDO - OAB:

SERÃO REMETIDOS AO

COSTA E TRIGUEIROS - 1º

(legais e normativos), prescritas na 95150/SP-D

ARQUIVO.

RAMON FELIPE FRUTUOSO DE

Lei 8.666/93, que se impõem dia a Santos 7ª Vara do Trabalho

JESUS . 2º CAIXA ECONÔMICA

dia, desde a licitação até os 00006024620115020447 Mauá 2ª Vara do Trabalho

FEDERAL - CAIXA . 3º ORBITALL

momentos finais do contrato, com a (00602201144702003) Jose 00015516820105020362

SERVS PROCESS MEIOS

satisfação de todos os direitos que Jivanildo de Menezes X Shoow (01551201036202000) Antonia

PAGTOS LTDA . por unanimidade

lhe são afetos. A tomadora Enrolamento e Modernização de Gardênia Rodrigues Silva X Rjf

de votos, rejeitar a preliminar

responde, pois, pela culpa in Maquina e Elev + 1 Intimação: Comércio de Calçados LTDA -

arguida pela primeira ré ; POR IV

vigilando e in eligendo, vez que Tomar ciência da sentença Kallan Modas LTDA Notificação:

DERAM PROVIMENTO PARCIAL

beneficiária do trabalho prestado proferida: Procedência em parte de Quanto ao despacho proferido:

AO RECURSO DO 1º

pela reclamante, e ainda, porque os Ação. Valor R$ 10000,00. Custas Fl.355:"Nomeio contador do Juízo o RECORRENTE . POR IV

direitos reconhecidos tiveram R$ 200,00. sr. Walter Reigada, d iante da

NEGARAM PROVIMENTO AO

origem no curso do contrato de divergência nos calculos

ADEMAR JOSE DE OLIVEIRA - OAB:

RECURSO DO 2º RECORRENTE .

trabalho e lhe cabia zelar pela 163179/SP-D apresentados..."O int eiro teor

POR IV NEGARAM PROVIMENTO

contratação de empresa idônea e São Paulo 57ª Vara do Trabalho deste despacho encontra-se no site AO RECURSO DO 3º

cumpridora de suas obrigações. 00009942120135020057 www.trtsp.j us.br.

RECORRENTE . EMENTA: 1.

Sua responsabilização subsidiária (00994201305702007) Emerson

S. B. do Campo 2ª Vara do

HORAS EXTRAS. DEFESA COM

se justifica porque evidenciada a Silva Nunes de Sá X Dunga

Trabalho 00017467320125020462 ALEGAÇÃO DE FATO EXTINTIVO

ausência das cautelas necessárias Produtos Alimenticios LTDA

(01746201246202000) Orestes

OU MODIFICATIVO.

no que concerne à fiscalização Notificação: Quanto ao despacho

OS AUTOS DOS PROCESSOS SÓ ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA CARGA/CONSULTA A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO OS AUTOS DOS PROCESSOS SÓ ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA CARGA/CONSULTA A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO