Processo nº 075/14
PODER EXECUTIVO/MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 26/2014 - “Estabelece as tabelas de subsídio dos servidores integrantes da carreira Procurador de Entidades Públicas, nos termos que especifica, e dá outras providências”.
4- Projeto Lei nº 057/14
Processo nº 080/14
PODER EXECUTIVO/MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº de 18 de dezembro de 2013”.
5- Projeto Lei nº 066/14
Processo nº 090/14
PODER EXECUTIVO/MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 32/2014 – “Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 4.456,
43/2014 “Revoga 0 § 2º do art. 2º da Lei nº 4.146, de 19 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o cálculo, a cobrança e o recolhimento da taxa de fiscalização sobre serviços públicos de distribuição de gás canalizado, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”.
6- Projeto Lei nº 067/14
Processo nº 093/14
PODER EXECUTIVO/MENSAGEM/GABGOV/MS/Nº 44/2014 – “Dispõe sobre a reorganização da carreira Segurança Penitenciária, integrada por cargos efetivos do Grupo Segurança do Plano de Cargos, Empregos e Carreiras do Poder Executivo; reestrutura o Quadro de Pessoal da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso do Sul (AGEPEN-MS), e dá outras providências”.
7-Projeto Lei nº 069/14
Processo nº 095/14
Deputado OSVANE RAMOS- Institui a isenção do pagamento de pedágio nas Rodovias Estaduais de Mato Grosso do Sul, aos veículos de transporte coletivo escolar,
8-- Projeto Lei nº 070/14
Processo nº 096/14
Deputado LÍDIO LOPES- Dá nova redação ao nossa autoria que passa a vigorar com a seguinte
9- Projeto Lei nº 071/14
Processo nº 097/14
Deputado PROFESSOR RINALDO- Confere ao título de Capital Estadual do Rodeio.
PAUTA ATÉ 08/04/2014
(Art. 311, § 3º do RIAL)
1ª DISCUSSÃO
1- Projeto Emenda Constitucional nº 002/14
Processo nº 047/14
e dá outras providências.
art. 1º do Projeto de Lei 0031/2014 processo nº 0048/2014 de redação.
Município de Cassilândia, no Estado de Mato Grosso do Sul, o