Página 239 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Maio de 2001

Diário Oficial da União
há 19 anos

'ISSN 141-5-1537'

861 991/94 Min Silvaria -Ind. e Com Lida - Varjão GO Minério

ploração de Recursos Minerais - CFEM, ou apresentar defesa, no

de Ouro prazo de 30 (trinta) dias, sob poisa de inscrição em Dívida Ativa,

861192/94 Min SilVatia 1nd e -Com Lida • Cestsrina e Varjão-GO CADIN, c ajuizamento da ação -executiva fiscal: (7.72)

- Minério de Ouro

860.309/93 - FORMACOL-Areirt e Cascalho Lida - CNRI: 86E993/94 Min. Silvana ind. e-Cons.:Lida - Cesarina e Varjão-GO.

01.707.025/0001-92 - Valor: R$ 9.962,94

- Minério -de Ouro 860.088/95 - José Alves da Costa-Firma Individual - CNPJ:

861.994/94 - Min. Silvaras. Ind. e Com, Lida -Cesarina-GO - Minério

00.496,946/0001-90 - Valor: R$-2.29361

de Ouro

860.004/99 --Fornecedora Sobrinho de Areia e Cascalho-Lida - CNPJ: 862.008/94 - Min. Silvana Ind. c Com. Lida - -Edealing -e Indiara-GO

00.278.143/0001-60 - Valor: R$ 148,51

- Minério de -Ouro 860,253799 - Mineração -Água Fria 'Lida-- CNPJ: 03,080.536/0001-52

862.010/94 - MM. Savana ind. u-Com. Lida - Cesarina-GO - Minério - Valor: R$ 257,48

de Ouro

862,011/94 - Min. Silvana Ind. e Com Lida - Cesarints- e Varião-GO

VALDUON ESTRELA

- Minério -de Ouro Chefe do 6DS/DNPM '

862.012/94 - Min. Silvaria Ind. e Com. tida - Varjão-GO - Minério

de Ouro

862.013/94 - Mm. Silvana ind. e Com. Lida - 'Ivlairipoiaba-GO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Minério de Ouro

&DISTRITO -UO

862.014/94 - Min. Silvaria Ind. c Com. -Lida - Mairipotaba-GO

DESPACHOS DO CHEFE

Minério de Ouro

Em 08/05/2001

-ENG° DE MINAS VALDIJON ESTRELA RELAÇÃO N° 037/2001

Chefe-do 6°DS/DNPNI

FASE DE AUTORIZAÇÃO DF. PESQUISA

Nega aprovação ao relatório de pesquisa/ inciso II, do art. 30 do C.M. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - Arca

disponível para- pesquisando prazo de -60 (sessenta) dias/ an.

CDISTRITO 26 do - Os-critérios gerais,.tis regrase os critérios-especificou de

DESPACHOS DO CHEFE habilitação-u julgamento-estão estabelecidos mi Portaria Ministerial n°

Em 04/05/2001 12, de 16/01/97-e na Portaria do Diretor-Geral do IMPM 11° 419, de

1-9111/99 - Os interessados poderão -ter vistas dos autos -na sede do 6°

RELAÇÃO -N° 036/2001 Distrito DNPN-1/00; sito .à Rua 84, o° 593, Setor Suh -Goiânia-Go

(3.18) e (3.28).

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA 862.018/94 - Min. Silvaria Ind.-e Com. Lula - Cesarina-GO - Minério

Instauro processo para declaração,* nulidade do Alvará de Pesquisa/ -de Ouro

uri 20, ,§3°„

, IIb", Decreto-lei -n" 227/67 - prazo para defesa 60 862.019/94 - Mini Silvana Ind. e Com. Lido - Edealina-GO Minério (sessenta) dias. -(2.37)

de Ouro

860.337/99 - Alexandre Antunes de Macedo 862.020/94 - Min. Silvana Ind. e. Com. 'Lida - Edealintv.-GO - Minério

860.376/99 - Maria do rosário Dias Parantios de Ouro

860.582/99 - Regina de Canteiro /vloreira 862.021/94 - Silvaria Ind. e Cont, Lida - Edealina-GO - Minério

Auto -de Infração lavrado por delerminação -do Chefe do Distrito do de Ouro

DNPM para aplicação -de multa , / Prazo para defesa: 30 (trinia) dias 862.022/94 - Min. Savana Ind. e Com. Lida - Edealina-GO - 'Minério

2.24). de 'Ouro

861.024/94 AI. n° 214/01 SERGPM - Vera Lio Maço] Guisard

862:023/94 - Min. Silvaria Ind. e-Com. LTDA.- Edealina e Indiara-GO

Aguiar - CtivalcanieGO - Minérik de -Ouro

861.158/94 - A.1. -n" 215/01 SERGPM - Miaeração Sol Nascente do 862:033/94-,- Mm. Silvana Ind. e Com. Lida - Edealina-GO - Mirsério

Tapajós Lida - Cavalcante-GO e Paranii•TO de Ouro \

862.129/94 - AA. n° 216/01 SERGPM - Mineração Vista Alegre Lida

862.034/94 -‘1N`it. Savana- Ind. e Coto. Lida , ,Edettlina-GO - Minério

- ipaineri-GO de Ouro

860.535/95 - A.I. a' 237/01 SERGPM - Saulo 'Gonçalves - Are 862.040/94 - Miii. Silvana ind. e Com. Lida - Edealina-GO -Minério nópolis-GO

de Ouro

860.536195 - A.I. n° 218/01 SERGP1v1 Saulo Gonçalves - Jussara 861041/94- - Min. Silvana Ind. e Com. Lida - Edcalina-GO - Minério

GO de Ouro

862.042/95 - AA. n°220/01 SERGPM - Oreina Toinaz _de Mendonça 862.042/94 - Min: Silva:ia Ind. e Com. tida - Minério - Nazário-GO

de Ouro

861.002/97 - AI. o° 221/01 SERGPM - Maurício de -Oliveira (Pradera

862.043/94 - Min, Silvaria Ind. e Com. Lula - -Edealina-GO - Minério-

- Distrito Federal de 'Ouro

861.014/97 - AI. if 222/01 SERGPM - Ricardo- Augusto Silva Pe862:044/94 - 18h11. Silvam e-Cons. Lida - Edealina- e Edéia-GO reira - Fazenda Nova-G0

Minério de Ouro

861.016/97 - A.I. n° 224/01 'SERGPM - Ricardo Augusto Silva Pe 862.045/94 - Min. Silvaria Ind. e Cons. Lida - Edeahna-e Edéia ,G0 -

reira - Fazenda Nova-GO -Minério de Ouro

860.735/98 - AA. n° 235/01 SERGPM - TARCAL-Transporte de 862.048/94 - Min, Silvanit 'Ind. e Coni. -Lida- •Edealinwe Edéia•GO Material de ConsMição -LTDA - laragu&GO

Minério de Ouro

Auto -de Infração lavrado -por determinação do Chefe do Distrito do 862.049/94 - Min. Silvaria Ind. e-Com. tida - Edéia-GO - Minério de DNPIN1 para aplicação de multa I ari 20, §3°, lia", Decreto-lei n° Ouro

227/67 - prazo para -defesa -ou -pagamento: .30-Orinta) dias -(2.24).

862.050/94 - Min. Silvana e-Coin. Lida - Edéia-GO - Minério-de 860.240/99 - A:). ,n" 225/01 SEROPM - Edna de Sousa Outo

860.270/99 - A.I. n° 226/01 SERGPM - Fauze Jibran 862.051/94 - Min. Silvaria Ind. p Com. Lida - 'Edéia-GO - Minério de

860.295/99 - A.L. ti" 227/01 SERGPM -, Eduardo Giannini Sanialácia Ouro

Filho

862,052/94 - Min, Silvaras-Ind. e Com. Lida - -Edealina e Edéia-GO 860.526/99 - AA. is" 228/01 SERGPM - José Herculano Cabral Sou Minério de Ouro

50 862.054/94 - Min. Silvana Md. e Com. Lida - Edealina-GO - Minério

861679/99 - AI. o° 229/01 SERGPM - Regina de -Carneiro Mo- de Ouro

reira

862.055/94 - Min, Silvana Ind. e Com. Lida - Edealina-GO - Minério 860:853/99 - A.I. n" 230/01 SERGPM - Henrique Gomes Libério de Ouro

860.801/99 - A.I. n" 231/01 SERGPM - Francisco de Morais da 862.056/94 - Mill. Silvana ind. e Com. Lida - Edealina.G0 - Minério

Silva de 'Ouro

860.986/99 - A.1. n" 232/01 SERGPM - Solo & Teto Construtora c

862.057/94 - /VIM, Silvana Ind. e Com, Lida - Edealina-GO - Minério

Ineorporadora Lida de Ouro

860.988/99 - A.1. n" 233/01 SERGPM - Solo & Teto Construtora e 862.058/94 - Mitt. Silvana Ind. e Com. Lida - Edealina e Edéia-GO lneorporadora Lida

Minério de Ouro

460 989 .'99 A I n" 231 501 SE21G1°N1 Solo 5. Teto Constnnura e 862.059/94 -.Min. Silvaria Ind. e Cons. Lida - Edéia-GO - Minério de

ineorporadora Lida Ouro

860.650/00 \ I o" 205/01 SERGPN1 Mana de Fátima da Silsa

862.060/94 - Min. Silsana Ind. e-Com. Lida Edéia-GO . - Minério de 86E699/00 • A.I n° 206/01 SERGPM - Vicente Ariean de Almeida Ouro

860.70.10/11(1 - A.I. n" 207/01 SI-IRGPM - Sebastião César de 011 862:061/94 - Min. Silvana Ind. e Com. Lida

. - Edéia-GO - Minério de

5-eira Ouro

860 723/00 A 1

208311 SERGPM Paulo Roberto Fonseca 862,062/94 - Mun. Silvaria-1nd, e-Com. Lida - Edéia-GO - Minério de 860.724/00 • A.1 n" 2099i1 SERGPM - BS Areia e Cascalho -Lida

Ouro

860.725/010, Ai n" 210/01 SERGPM • Deinústhenes Jendiroba 862:063/94 - Min Silvaria Ind. e Cons. Lida - Eclealinw e Ect6in-GO 860 731/0t) AI n" 211/01 SERGInvl - INTTA-Ivlineração Lida Minério de Ouro

860 764/(111 -tu 1 n" 212/01 SERGPM - Draga S. Rezende Lida 862.064/94 - Min, Silvou índ. e Com -Lida - Edealina-e EcleitiGO 860.80841n A I. n" 213/01 SERGPM Pedra Lascada Lula

Minério de Ouro

Homologa o pedtdo rle renuncia da Autorização de Pesquisa / inciso

do ari 22 do C.M. - Arca da:punis-cl paia pesquisa pelo prazo de VALDIJON ESTRELA

(é) i sessenta) dias/el. 26 do CM.- Os critérios gerais, as rigras c os Chefe do 6DS/DNPM

smerios específicos de habilitação e

julgamento•estão estabelecidos

na Portaria ivImisterial n° 12, de 16/01/97 e na Portaria do DiretorGesal DNPNI -119, dc 19/11/90 Os intinussados _poderão ter -DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Nisias dos autos na sede do 6" -Distrito do DNP114/GO, sito à Rua 84, 6°DISTRITO - CO

tf 599, Setor Sul, Goiânia-Go (2941 e t 3.28).

DESPACHOS DO CHEFE

8611735/98 TARCAL-Transpone de Material de Construção Lida Em 09/05/2001

Jaraguá-GO - Areia e Cascalho

FASE DE LICENCIAMENTO 'RELAÇÃO N° 038/200.1

Nos termos do an. 3", IX, da Lei n" 8:876/94, e-das Leis ifs 7.990/89,

8 001/90 e 9993/2000, ficam os abaixo -relacionados NOTIFICADOS FASE -DE AUTORIZAÇÃO-DE PESQUISA

• os k alore, teferentes à Compensação-Financeira pela- Ex Nega-aprovação,ao relatório de pesquisa/-inciso II, do art. 30 do O.M.

- Arca disponível' para pesquisa pelo prazo de 60 (sessenta) dias/ art. 26do.C.7u4. --Os critérios gerais, as regras e os critérios específicos de habilitação e julgamento.estão estabelecidos na Portaria Ministerial n° 12, de -16/01/97 e na Portaria do Diretor-Geral do DNPM n°419, de 19/11/99 - Os interessados poderão ter vistas-dos autos na. sede 40 6° Distrito do DNPM/GO, sito à 'Rua 84, is' 593, Setor Sul, Goiânia-Go

(3.18) e (328).

860.203/94 - MinMaracti Ind. e Com. SA - Alto Horizonte-GO Minério de Manganês

860.204/94 - Min:Maracá Ind. e Com. SA - Alto 1-1orizonte-GO Minério de Manganês

860.205/94 - Min.Maracil Ind. e Com. SA - Alto -Horizonte-GO Minério de Manganês

860.781/94 - Min,SilVana Inc!. c Cotis. SA -.Mara Rosit.,00 - Minério de Ouro

860.782/94 - Min.Sirvana Ind. e Com. SA - Mama Rosa-GO - Minério de Ouro

860.925/94 - Min.Silvana Inch e COM. SA - Mara Rosa-GO - Minério de Ouro

860.926/94 - Min.Silvana Ind. c Com. SA - Mara Rosa-GO - Minério de Ouro

860928/94 - Min.Silvana Ind. e Com, SA - Mara Rosa-GO - Minério de Ouro

860.929/94 - Min.Silvana Ind. c Cons. SA - Ivlara Rosa-GO - Minério de Ouro

860.949/94 - Min.Silsana Ind. e Com. S,A. - Pilar de Goiás-GO Minério de Ouro

860.950/94 - Min.Silvanuc Ind. e Com. SA - Pilar de Goiás-GO. Minério de Ouro

860:951/94 - Min.Silvana Md: e Com. SA - Pilar de Goiás-GO Minério de Ouro

860:952/94 - Min.Silvana Ind. e Cons. SA - Pilar e Sarna Terezinha de Goiás-GO - Minério de Ouro

860,958/94 - Min.Silvana Ind.:e Com. SA - Mara -Rosa-GO - Minério de Ouro

86E103/94 - Min.SSIvana Ind. c Cons. SA - Ipameri-GO - Minério de Ouro

861.104/94 - Min.Silvana Ind. c Com. SA - Ipameri-GO - Minério de Ouro

86E105/94 - Min.Silvana lud. e Com. SA - Ipameri-(GO - Minério de Ouro

861.106/94 - Min.Silvana Ind. e Com. SA - Ipameri-GO - Minério de Ouro

86E107/94 - Min.Silvana Ind.-e Co to. SA - Iptuneri-GO - Mistério de Ouro

861.108/94 - Min:Silvana Ind. e Com. SA - Ipameti-GO - Minério de Ouro861.109/94 - Min.SilVana Ind. e -Com. SA - Ipanseri-GO - Minério de Ouro

861.110/94 - Min.Silvana Ind. e Com. SA - Ipameri-GO - Minério de Ouro

861.111/94 - Min.Silvana 1nd, e Com. SA - Ipanseri-00 - Minério de Ouro

861.112/94 - Min.Silvana Ind. e Coto, SA - -Ipameri-GO - Minério de Ouro

861.113/94 Ind. e Com, SA - Ipameri-GO - Minério de Ouro

861.1:14/94 - IVIin.Silvana Ind. e Com. SA - Ipameri-GO - Minério de Ouro .

86E115/94 - Min.SilvanaInd. e Com. SA - Ipameri e Unitai-GO Minério de Outro

861.118/94 - Min.Silvana Ind. e com. SA - Ipaineri-GO - Minério de Ouro

861.119/94 - 'Min.Silvana Ind. e Com. SA- lpameri-GO - Minério de Ouro

861.120/94 Min.Silvana End. e Com. SA - /painel-ft-GO - Minério de Ouro

VALDIJON ESTRELA

Chde cio 6°E)S/DNPINI

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

6°DISTRITO - GO

DESPACHOS DO CHEFE

Em 09/05/2001

-RELAÇÃO N° 039/2001

FASE DE AUTORIZAÇÃO--DE PESQUISA

Auto de filtração

-lavrado por determinação do Chefe do Distrito do DNPM ,pariu aplicação de- lanha / ari 20, §3°, Deereto-lei.

227/61 - prazo -para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias -(2.24).

860.166/98 - AL ri' 236/01 SERGPM - -Reginaldo de Magalhães Barbalho

860.391/98 ;- AL tf 237/01 SERCIPM - Reituddo-Gnorio Júnior.

860.392/98 - A.1. IP 238/01 SERGPM - Reimialdo °flori° júnior

q8u6e0ir522/98 - A.I. n" 240/01 SERGPM - José Cláudio Afonso Jn u-860:809/98 - AI. e 241/0.1 $ERG. Ptvt - ibsé Raimundo- dos Santos , 860:744/99 - A.I. tf 239/01 SERGP1v1 - Patrick Ferreira

b tcràoi2n5 ).a imposição, de m ulta/Prazo para -recolhimento: 300rinta) 860.194/99 - A.l. n* 415/00 SERGPM - Márcio -Lúcio de Sonia BasMs Luziânia-GO - Valor: R$ 39,86 -(trbita e nove reais -e oitenta -e seis centavos)

flonsologa- o pedido de renúncia da Autorização de Pesquisa / inciso II, do art. 22 do CM. Areis disponível -para pesquisa- pelo -prazo de 60 (sessenta) diaSArt, 26-do -CM:- -Os critérios gerais, as regras -é os critérios -específicos habilitação-e julgamento estão estabelecidos na- Portaria EMinisterial n" 12, de 16/01/97 e na Portaria do DiretorGdrai do DNPM ,n° 419, de 19/13/99 - -Os interessados poderão ler vistas dos anioS na sede do O° Distrito -do DNPM/G0,. sito à Rtia,.84,. n° 593; Setor Sul, Goiriniti-Go (2:94) e -(3.28).

860:528/98 - BRASILCA-Mineração -Brasileira- Lida - Bomlardim de Goiás-e Montes Claros de GoiásG0 - Diamante Inclusirial

. .