Página 290 da Judiciario do Diário de Justiça do Estado do Ceará (DJCE) de 14 de Abril de 2014

Campos Sales/Ceará, pleiteiam a Guarda da infante ANA CLARA ROMANA, brasileira, natural de Campos Sales/CE, nascida os 06/12/2002, filha de IRANILDE ROMANA , brasileira, solteira. E, como consta dos autos que a mãe biológica da menor se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, pelo qual fica a mesma CITADA do inteiro teor da ação supramencionada, para, querendo, contestar o pedido, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de se pre4sumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelos autores na petição inicial (CPC, arts. 285 e 319). Vai o presente edital afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta Cidade de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 26/03/2014. Eu, Maria Telma Ferreira Lima, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Maria Ilma de Castro Péricles Ferreira, Diretora de Secretaria/Analista Judiciário, o conferi e subscrevi.

Marcelo Wolney A. P. de Matos

Juiz Auxiliar – respondendo

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE CAMPOS SALES - SECRETARIA DE VARA ÚNICA

EDITAL DE CITAÇÃO

O Dr. Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos, MM. Juiz de Direito Auxiliar da 1.ª Zona Judiciária respondendo por esta Comarca de Campos Sales, Estado do Ceará, por nomeação legal etc.

FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação e Intimação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria, tramita uma Ação Criminal, Proc. nº !2492-72.2011.8.06.0054/0, que o Ministério Público Estadual move contra: ANTONIO DE LIMA ARARIPE , conhecido por “Baiano” , brasileiro, solteiro, agricultor, natural de Feira de Santana/BA, nascido aos 06/09/1983, filho de Antonio Francisco Lima Araripe e de Maria da Glória Alves de Lima, residente e domiciliado, à época do fato, na Rua Principal, 56, Bairro Cruzeiro, Pio IX-PI, por infração o art. 306 do CTB. E, como consta dos autos que o réu supra qualificado se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente edital, pelo qual fica o mesmo citado para responder, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, à acusação contida na denúncia, alegando tudo que for interessante para a defesa, inclusive juntando documentos, especificando as provas pretendidas e apresentando, se for o caso, rol de testemunhas devidamente qualificadas, nos termos do art. 396-A, caput, do Código de Processo Penal (CPP), nos presentes autos. O prazo para defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do Defensor constituído (parágrafo único do art. 396 do CPP). Para conhecimento de todos é passado o presente Edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume e publicado na forma da Lei, aos 09/04/2014. Eu, Maria Telma Ferreira Lima, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Maria Ilma de Castro Péricles Ferreira, Diretora de Secretaria/Analista Judiciário da Vara Única desta Comarca, a conferi e subscrevi.

MARCELO WOLNEY A P DE MATOS

JUIZ AUXILIAR - RESPONDENDO

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE CAMPOS SALES - SECRETARIA DE VARA ÚNICA

Justiça Gratuita

EDITAL DE CITAÇÃO

O Dr. Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos, MM. Juiz de Direito Auxiliar da 1.ª Zona Judiciária respondendo por esta Comarca de Campos Sales, Estado do Ceará, por nomeação legal etc.

FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria, sito na Rua Manoel Morais n.º 83, tramita uma Ação de Tutela, Proc. n.º 2603-51.2014.8.06.0054/0 , onde ANTONIA FRANCELINA DA SILVA , brasileira, casada, agricultora aposentada, portadora do RG sob o n.º 1088427-86-SSP/CE e do CPF n.º 884.882.173-15, residente e domiciliada na Rua da Felicidade, 212, Bairro Guarani, nesta Cidade de Campos Sales/Ceará, pleiteia a tutela de suas netas: Márcia Sousa Araripe, nascida aos 14/11/2001, filha de Marcolino Pereira de Sousa Araripe e de Maria Ivanilda da Silva Souza (já falecida); e, Maria Luana da Silva Sousa, nascida aos 09/05/1998, filha de Maria Ivanilda da Silva Souza (já falecida), residentes e domiciliadas no mesmo endereço da autora. E, como consta dos autos que o Sr. Marcolino Pereira de Sousa se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou o MM. Juiz expedir o presente Edital, pelo qual fica o mesmo CITADO do inteiro teor da ação supramencionada, para, querendo, contestar o pedido, no prazo de dez (10) dias, sob pena de confissão e revelia quanto à matéria fática. Vai o presente edital afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Dado e passado nesta Cidade de Campos Sales, Estado do Ceará, aos 26/03/2014. Eu, Maria Telma Ferreira Lima, Técnico Judiciário, o digitei. Eu, Maria Ilma de Castro Péricles Ferreira, Diretora de Secretaria/Analista Judiciário, o conferi e subscrevi.

Marcelo Wolney A. P. de Matos

Juiz Auxiliar – respondendo

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE CAMPOS SALES - SECRETARIA DE VARA ÚNICA

EDITAL DE CITAÇÃO

O Dr. Marcelo Wolney Alencar Pereira de Matos, MM. Juiz de Direito Auxiliar da 1.ª Zona Judiciária respondendo por esta Comarca de Campos Sales, Estado do Ceará, por nomeação legal etc.

FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação e Intimação, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e respectiva Secretaria, tramita uma Ação Criminal, !Proc. N.º 3121-75.2013.8.06.0054/0 , que o Ministério Público Estadual move em face de VICENTE DE PAULA SILVA (PELÉ), brasileiro, solteiro, nascido aos 23/01/1981, natural de Campos Sales/CE, filho de João Candido da Silva e Francisca Lúcia da Silva, residente e domiciliado, à época do fato, na Rua 22 de Outubro, s/n, Bairro Alto Alegre, nesta Cidade de Campos Sales/CE, por infração ao art. 217-A, do CP, tendo

Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art.