Página 223 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Abril de 2014

Diário Oficial da União
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Unio nickliniana
Unio tampicoensis tecomatensis
Villosa trabalis

VENEROIDA

Tridacnidae Almeijoas gigantes

Tridacnidae spp.

CLASSE GASTROPODA
(CARACÓIS E CONCHAS)

MESOGASTROPODA

Strombidae Conchas rainha

Strombus gigas

STYLOMMATOPHORA

Achatinellidae Caracóis ágata

Achatinella spp.

Camaenidae Caracóis verdes

Papustyla pulcherrima

FILOCNIDARIA
CLASSE ANTHOZOA
(CORAIS, ANÊMONAS MARINAS)

ANTIPATHARIA Corais negros

ANTIPATHARIA spp.

HELIOPORACEA
Helioporidae Corais azuis

Helioporidae spp. (inclui somente a espécie
Heliopora coerulea. Os fósseis não estão sujeitos às disposições da Convenção)

SCLERACTINIA Corais pétreos

SCLERACTINIA spp. (os fósseis não estão
sujeitos às disposições da Convenção)

STOLONIFERA
Tubiporidae Corais vermelhos

Tubiporidae spp. (os fósseis não estão sujeitos
às disposições da Convenção)

CLASSE HYDROZOA
(HIDROIDES, CORAIS DE FOGO, MEDUSAS UR

TICANTES)

MILLEPORINA
Milleporidae Corais de fogo

Milleporidae spp. (os fósseis não estão sujeitos às disposições da Convenção)

STYLASTERINA
Stylasteridae Corais-renda

Stylasteridae spp. (os fósseis não estão sujeitos às disposições da Convenção)

FLORA
Plantas

AGAVACEAE Agaves

Agave parviflora

Agave victoriae-reginae #4
Nolina interrata

AMARYLLIDACEAE Estembérgias

Galanthus spp. #4
Sternbergia spp. #4

ANACARDIACEAE

Operculicarya decaryi
Operculicarya hyphaenoides
Operculicarya pachypus

APOCYNACEAE Apocináceas, hoodias

Hoodia spp. #9
Pachypodium spp. #4 (exceto as espécies do
Anexo I)

Pachypodium ambongense
Pachypodium baronii
Pachypodium decaryi

Rauvolfia serpentina #2

ARALIACEAE Ginseng

Panax ginseng #3 (somente a população da
Federação Russa; nenhuma outra população
está incluída nos Anexos)
Panax quinquefolius #3

ARAUCARIACEAE Araucárias

Araucaria araucana

BERBERIDACEAE Berveridáceas

Podophyllum hexandrum #2

BROMELIACEAE Bromélias

Tillandsia harrisii #4
Tillandsia kammii #4
Tillandsia mauryana #4
Tillandsia xerographica #4

#4 Designa todas as partes e derivados, exceto:
a) As sementes (inclusive os frutos de Orchidaceae),
Cactaceae spp. exportadas do México e as
dagascar;
b) Os cultivos de plântulas ou de tecidos obtidos in vitro, em meios sólidos ou líquidos, que se transporte, em recipientes est

os esporos e o pólen (inclusive polínias).
sementes de Beccariophoenix madagascariensis

A isenção não se aplica às sementes de
e Neodypsis decaryi exportadas de Maéreis;

c) As flores cortadas de plantas reproduzidas artificialmente;
d) Os frutos e suas partes e derivados de plantas reproduzidas artificialmente do gênero V
e) Os talos, as flores e suas partes e derivados
Selenicereus (Cactaceae);

anilla (orchidaceae) e da família Cac
de plantas reproduzidas artificialmente dos

taceae;
gêneros Opuntia subgênero Opuntia e

f) Os produtos acabados de euphorbia antisyphilitica empacotados e preparados para o comércio varejista.
#9 Todas as partes e derivados, exceto os que tenha uma etiqueta que indique:
"Produced from Hoodia spp. material obtained through
relevant CITES Management Authorities of (Botsuana under agreement n
Africa under agreement no. ZA xxxxxx)"

controlled harvesting and production under
o
BW/xxxxxx) (Namíbia under agreement n

the terms of an agreement with the
o
NA/xxxxxx) (South

(Produzido a partir de material de Hoodia spp.
Autoridade Administrativa CITES correspondente de (Botsuana
NA/ xxxxxx) (Sudáfrica conforme o acordo No. ZA/xxxxxx).
#2 Designa todas as partes e derivados, exceto:

obtido mediante coleta e produção controlad
conforme o acordo No. BW/xxxxxx) (Namíbia conforme o

segundo os termos de acordo com a
acordo No.

a) As sementes e o pólen e
b) Os produtos acabados e embalados e preparados para o comércio varejista.
#3 Designa as raízes inteiras ou cortadas em
comprimidos, extratos, tônicos, infusões e artigos de confeitaria.

rodelas e partes das raízes, excluídas as partes

ou derivados manufaturados como pós,

CACTACEAE Cactos

CACTACEAE spp. 10 #4 (exceto as espécies
incluídas no Anexo I e exceto Pereskia
spp., Pereskiopsis spp. e
Quiabentia spp.)

Ariocarpus spp.
Astrophytum asterias
Aztekium ritteri
Coryphantha werdermannii
Discocactus spp.

Echinocereus ferreirianus
ssp. lindsayi
Echinocereus schmollii
Escobaria minima

Escobaria sneedii
Mammillaria pectinifera
Mammillaria solisioides
Melocactus conoideus




Melocactus deinacanthus
Melocactus glaucescens
Melocactus paucispinus
Obregonia denegrii

Pachycereus militaris
Pediocactus bradyi
Pediocactus knowltonii
Pediocactus paradinei

Pediocactus peeblesianus
Pediocactus sileri
Pelecyphora spp.
Sclerocactus brevihamatus

ssp. tobuschii
Sclerocactus erectocentrus
Sclerocactus glaucus
Sclerocactus mariposensis

Sclerocactus mesae-verdae
Sclerocactus nyensis
Sclerocactus papyracanthus
Sclerocactus pubispinus

Sclerocactus wrightiae
Strombocactus spp.
Turbinicarpus spp.
Uebelmannia spp.

10 Os espécimes reproduzidos artificialmente dos seguintes híbridos e/ou cultivares não estão sujeitos às disposições da Conven
- Hatiora x graeseri
- Schlumbergera x buckleyi
- Schlumbergera russelliana x Schlumbergera truncata

ção:

- Schlumbergera orssichiana x Schlumbergera truncata
- Schlumbergera opuntioides x Schlumbergera truncata
- Schlumbergera truncata (cultivares)
- Cactaceae spp. de cor mutante, sem clorofila, enxertadas nos seguintes espécime: Harrisia "Jusbertii", Hylocereus trigonus ou
undatus

Hylocereus

- Opuntia microdasys (cultivares).
#4 Designa todas as partes e derivados, exceto:
a) As sementes (inclusive os frutos de Orchidaceae),
Cactaceae spp. exportadas do México e as
dagascar;
b) Os cultivos de plântulas ou de tecidos obtidos in vitro, em meios sólidos ou líquidos, que se transporte, em recipientes est

os esporos e o pólen (inclusive polínias).
sementes de Beccariophoenix madagascariensis

A isenção não se aplica às sementes de
e Neodypsis decaryi exportadas de Maéreis;

c) As flores cortadas de plantas reproduzidas artificialmente;
d) Os frutos e suas partes e derivados de plantas reproduzidas artificialmente do gênero V
e) Os talos, as flores e suas partes e derivados
Selenicereus (Cactaceae);
f) Os produtos acabados de euphorbia antisyphilitica empacotados e preparados para o comércio varejista.

anilla (orchidaceae) e da família Cac
de plantas reproduzidas artificialmente dos

taceae;
gêneros Opuntia subgênero Opuntia e

CARYOCARACEAE

Caryocar costaricense #4

COMPOSITAE (Asteraceae) Kuth

Saussurea costus

CUCURBITACEAE Melões, abóboras

Zygosicyos pubescens
Zygosicyos tripartitus

CUPRESSACEAE Alerce, ciprestes

Fitzroya cupressoides
Pilgerodendron uviferum

CYATHEACEAE Fetos arborescentes

Cyathea spp. #4

CYCADACEAE Cicas

CYCADACEAE spp. #4 (exceto as espécies
incluídas no Anexo I)

Cycas beddomei

DICKSONIACEAE Fetos arborescentes

Cibotium barometz #4
Dicksonia spp. #4 (somente as populações das
Américas; nenhuma outra população está incluída nos Anexos)

DIDIEREACEAE

DIDIEREACEAE spp. #4

DIOSCOREACEAE Patas de elefante

Dioscorea deltoidea #4

DROSERACEAE Plantas carnívoras

Dionaea muscipula #4

#4 Designa todas as partes e derivados, exceto:
a) As sementes (inclusive os frutos de Orchidaceae),
Cactaceae spp. exportadas do México e as
dagascar;
b) Os cultivos de plântulas ou de tecidos obtidos in vitro, em meios sólidos ou líquidos, que se transporte, em recipientes est

os esporos e o pólen (inclusive polínias).
sementes de Beccariophoenix madagascariensis

A isenção não se aplica às sementes de
e Neodypsis decaryi exportadas de Maéreis;

c) As flores cortadas de plantas reproduzidas artificialmente;
d) Os frutos e suas partes e derivados de plantas reproduzidas artificialmente do gênero V
e) Os talos, as flores e suas partes e derivados
Selenicereus (Cactaceae);
f) Os produtos acabados de euphorbia antisyphilitica empacotados e preparados para o comércio varejista.

anilla (orchidaceae) e da família Cac
de plantas reproduzidas artificialmente dos

taceae;
gêneros Opuntia subgênero Opuntia e

EBENACEAE Ébanos

Diospyros spp. #5 (populações de Madagascar)

EUPHORBIACEAE Eufórbias

Euphorbia spp. #4 (somente as espécies suculentas, exceto Euphorbia misera e as espécies incluídas das no Anexo I; os espécimes
reproduzidos artificialmente de cultivares de
Euphorbia trigona, os espécimes

reproduzidos artificialmente que tenham os ramos crestados ou em forma de leque ou sejam
mutantes cromáticos de Euphorbia lactea,
quando enxertados em rizomas de

Euphorbia neriifolia reproduzidos artificialmente e os espécimes reproduzidos artificialmente de cultivares de Euphorbia "Milii"
quando se comercializa em lotes de

100 ou mais plantas e se reconheçam facilmente como espécimes reproduzidos artificialmente, não estão sujeitos às disposições da
Convenção)

Euphorbia ambovombensis
Euphorbia capsaintemariensis
Euphorbia cremersii (Inclusive a
forma viridifolia e a var.
rakotozafyi)

Euphorbia cylindrifolia (Inclusive
a ssp. tuberifera)
Euphorbia decaryi (Inclusive as
vars. ampanihyensis, robinsonii

e spirosticha)
Euphorbia francoisii
Euphorbia moratii (Inclusive as vars. antsingiensis,

bemarahensis e multiflora)
Euphorbia parvicyathophora
Euphorbia quartziticola
Euphorbia tulearensis

FOUQUIERIACEAE

Fouquieria columnaris #4