Página 37 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Abril de 2014

Diário Oficial da União
há 5 anos

ALECSANDER FREDERICH MOREIRA FERREIRA, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários/DRCOR/SR/DPF/SE, FG-03.

LUIZ PEREIRA DA SILVA, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Defesa Institucional/DRCOR/SR/DPF/SE, FG- 03.

CARLOS CÉSAR PEREIRA DE MELO, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Imigração/DREX/SR/DPF/SE, FG- 03.

RONALDO CORREA, Agente Administrativo, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística Policial/SR/DPF/SE, FG- 02.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA

PORTARIA Nº 655, DE 14 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo: 08205.003610/2014-84, resolve:

Dispensar

ALESSANDRA BORBA, Delegada de Polícia Federal, da função de Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Sistemas e Emissão de Documentos/DARM/DIREX/DPF, código FG-03.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA

PORTARIA Nº 656, DE 14 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo: 08205.003610/2014-84, resolve:

Designar

ALESSANDRA BORBA, Delegada de Polícia Federal, para a função de Chefe do Setor de Análise de Dados de Inteligência Policial/CGPI/DIREX/DPF, código FG-02.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA

PORTARIA Nº 658, DE 14 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I, pp. 36/44, e tendo em vista o ACORDÃO nº 169/2014 - TCU -Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade da aposentadoria do servidor, constante no Processo nº 08280.026797/2008-43, resolve:

Revogar a Portaria nº 2002, de 24 de setembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 189, de 30 de setembro de 2008, que concedeu aposentadoria ao servidor RAPHAEL WILLY STOLTE ROUVER, matrícula SIAPE nº 173.027, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA

PORTARIA Nº 660, DE 14 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 32, XI e XVI, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/11, publicada no DOU nº 001, de 02/01/12, e considerando o que consta no procedimento protocolizado sob o nº 08389.000710/2014-48, resolve:

Declarar vago, a partir de 11 de março de 2014, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, o cargo de Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, ocupado por RODRIGO NORBERTO MARTINS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1577887, em virtude de posse em outro cargo inacumulável .

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA

PORTARIA Nº 664, DE 14 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo: 08500.010432/2014-11, resolve:

Dispensar

HENRIQUE SOUZA GUIMARÃES, Delegado de Polícia Federal, da função de Chefe da Delegacia Executiva/DPF/CAS/SP, FG-03.

Designar

EDUARDO ALEXANDRE FONTES, Delegado de Polícia Federal, para a função de Chefe da Delegacia Executiva/DPF/CAS/SP, FG-03.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA

PORTARIA Nº 665, DE 14 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 32 do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria MJ nº 2.877, de 30/12/2011, publicada no DOU nº 1, de 02/01/2012, e tendo em vista o que consta do protocolo: 08520.004155/2014-61, resolve:

Dispensar

JUAN EMANOEL PAIXÃO DE ALMEIDA, Delegado de Polícia Federal, da função de chefe do Núcleo de Inteligência Policial/SR/DPF/SE, FG-03.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA

PORTARIA Nº 669, DE 14 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I, pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6625/2013 - TCU, Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante no Processo nº 08410.003673/2008-67, resolve:

Revogar a Portaria nº 993, de 16 de abril de 2008, publicada no Diário Oficial da União nº 75, de 18 de abril de 2008, que concedeu aposentadoria ao servidor ANTONIO NETO DE OLIVEIRA E MENDES, matrícula SIAPE nº 174.409, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA

PORTARIA Nº 670, DE 14 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I, pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 6792/2013 - TCU, Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante no Processo nº 08400.001687/2009-46, resolve:

Revogar a Portaria nº 443, de 02 de março de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 06 de março de 2009, que concedeu aposentadoria ao servidor ALBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 177.270, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Federal - Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA

PORTARIA Nº 671, DE 14 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIII e XVIII, do artigo 32, do Regimento Interno do DPF, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30.12.2011, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02.01.2012, Seção I, pp. 36/44, nos termos do Acórdão nº. 66282013 - TCU, Segunda Câmara, que decidiu pela ilegalidade de sua aposentadoria, constante no Processo nº 08389.011056/2003-45, resolve:

Revogar a Portaria nº 1902, de 03 de outubro de 2003, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 06 de outubro de 2003, que concedeu aposentadoria ao servidor NEWTON HIDENORI ISHII, matrícula SIAPE nº 182.948, ocupante do Cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, e determinar o seu retorno à atividade e ao efetivo exercício de suas atribuições no referido cargo.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA DE MOURA

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída nos incisos IV e IX do art. 25 do Regimento Interno do Departamento de Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 2.877, de 30 de dezembro de 2011, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça, publicada no DOU nº 1, de 2 de janeiro de 2012, e na Portaria nº 361, de 21 de março de 2013, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça, publicada no DOU nº 56, de 22 de março de 2013, resolve

Nº 4.372 -DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal MONICA MARIA HORTA MELO do encargo de Substituta Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código DAS 101.1.

Nº 4.373- DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal TONY DA COSTA PEDROSA FERREIRA para o encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Sergipe, código DAS 101.1.

Nº 4.374-EXONERAR o Técnico de Contabilidade SEBASTIÃO CARLOS ALVES CARDOSO do cargo de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira da Divisão de Administração da Academia Nacional de Polícia da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, código DAS-101.1.

Nº 4.375- NOMEAR o Escrivão de Polícia Federal JERÔNIMO CRUZEIRO PASCHOAL para o cargo de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira da Divisão de Administração da Academia Nacional de Polícia da Diretoria de Gestão de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, código DAS-101.1.

Nº 4.376 -EXONERAR o Delegado de Polícia Federal HUDSON FERNANDES DE SOUZA do cargo de Chefe do Serviço de Manutenção da Coordenação de Aviação Operacional da Diretoria Executiva do Departamento de Polícia Federal, código DAS-101.1.

Nº 4.377 -NOMEAR o Delegado de Polícia Federal VANDERLEI GOMES BARREIROS para o cargo de Chefe do Serviço de Manutenção da Coordenação de Aviação Operacional da Diretoria Executiva do Departamento de Polícia Federal, código DAS-101.1.

LEANDRO DAIELLO COIMBRA

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA

FEDERAL

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS

HUMANOS

PORTARIA Nº 862, DE 15 DE ABRIL DE 2014

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUBSTITUTO, usando das atribuições legais que lhe foram conferidas pelos incisos I, II e IV, do artigo 41, do Regimento Interno aprovado pela Portaria Ministerial Nº 1.375, de 02 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial União nº 150, de 06 de agosto de 2007, resolve:

Conceder pensão indenizatória a ANTONIO ANDRE, CPF 105.727.137-38, no valor correspondente a 1 (um) salário mínimo vigente, a partir de janeiro de 2014 até a data de 17 de outubro de 2019, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado no Processo nº 2002.51.14.000319-3, em trâmite na Seção Judiciária do Rio de Janeiro, a vista das informações constantes no processo administrativo nº 08650000232/2014-29.

ANTONIO PAIM DE ABREU JUNIOR

FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO

PORTARIAS DE 15 DE ABRIL DE 2014

A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, e pela Portaria nº 2.586/MJ, de 16 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 201, de 17 de outubro de 2012, resolve:

Nº 354 -Dispensar, a partir de 01 de abril de 2014, o servidor ALEXANDRE MENDONÇA BARBOSA, matrícula nº 1790642, CPF nº 062.340.074-06, da função gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional Ribeirão Cascalheira-MT.

Nº 355- Dispensar o servidor PEDRO BRAGA I GAIA, matrícula nº 1811860, CPF nº 997.403.381-00, do encargo de substituto do Coordenador do Componente Indígena de Transporte e Mineração, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

Nº 356-Designar a servidora MIRELLA POCCIA COSTA, matrícula nº 2081392, CPF nº 255.450.748-13, para exercer o encargo de substituta do Coordenador do Componente Indígena de Transporte e Mineração, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MARIA AUGUSTA BOULITREAU ASSIRATI

PORTARIA Nº 353, DE 15 DE ABRIL DE 2014

A PRESIDENTA INTERINA DA FUNDAÇÃO NACIONAL ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 7.788, de 27/07/2012, combinado com o disposto no Decreto nº 7.689/MPOG/2012, e com a Portaria nº 435/Casa Civil/PR, publicada em 10/06/2013 e ainda, considerando os procedimentos de regularização fundiária da Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão de Pagamento para os procedimentos administrativos de indenização pelas benfeitorias derivadas da ocupação de boa-fé instaladas por ocupantes não índios na Terra Indígena Arara da Volta Grande do Xingu, localizada no município de Senador José Porfírio, estado do Pará, em conformidade com a Resolução nº 237/CPAB, de 5/11/2013.

Art. 2º Designar para compor a Comissão de Pagamento os servidores Helton Fernando de Barros, Indigenista Especializado, lotado na Coordenação Geral de Assuntos, Coordenador dos Trabalhos; Adelson Fernando da Costa Sousa, Técnico em Agricultura e Pecuária, Coordenação Técnica Local de Belém; João Batista Santos Filho, Técnico em Agricultura e Pecuária, e Georthon Aurélio Lima Brito, Técnico em Contabilidade, ambos da Coordenação Regional do Araguaia Tocantins.