Página 260 da Intimações e Notificações do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de 22 de Abril de 2014

00021853720135020046 DOS RECORRENTES . de ponto, além disso, confessou a T.R.T. 00025753920125020079 RO

(02185201304602006) Edmil realização de horas extras, 79ª VT de São Paulo . EDITAL Nº

T.R.T. 00001075420135020019 RS

Antonio Mecca X Brq Soluções Em inclusive, em finais de semana. 0001917/2014 - INTIMAÇÃO DE

19ª VT de São Paulo . EDITAL Nº

Informáticas S/A Intimação: Tomar Assim, com base no que colhido em ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -

0001907/2014 - INTIMAÇÃO DE

ciência da sentença proferida: audiência, observada a limitação TURMA 1. AC. 20140301814

ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -

Procedência em parte de Ação. imposta pelo depoimento do autor o NOVO REL. LUIS AUGUSTO

TURMA 10. AC. 20140313480

Valor R$ 600000,00. Custas R$ Juízo fixou jornada e, ainda, com FEDERIGHI - 1º Agra

NOVO REL. MARTA CASADEI

12000,00. base nos limites da exordial que Empreendimentos Imobiliários S/A .

MOMEZZO - GOLD SALVADOR

requeriam horas extras até 2º Jarciel da Silva Santos . PM NãO São Paulo 65ª Vara do Trabalho EMPREEND IMOBIL SPE LTDA X

dezembro de 2011, restringiu a CONHECERAM DOS RECURSOS

00010728820135020065 DANILO TADEU DOS SANTOS ,

condenação das horas extras até DOS RECORRENTES .

(01072201306502001) Raimundo FIDELIS EMPREITEIRA SS LTDA

este período. Portanto, a limitação

FERNANDO RUDGE LEITE NETO - OAB:

Alcantara X Provise Segurança ME . POR VU NEGARAM

temporal da condenação das horas 84786/SP-D

Especial S/C LTDA + 2 Intimação: PROVIMENTO AO RECURSO DO

extras não se deu em função da Santo André 5ª Vara do Trabalho Audiência Instrucao 06/05/2014 às RECORRENTE . EMENTA:

aplicação da Súmula nº 85 ou de 00014370220135020435

9:00 hs. Readequação de "Limitação temporal.

reconhecimento de acordo de (01437201343502009) José

pauta.Mantidas as cominações Responsabilidade subsidiária. A

compensação. As reclamadas não Deuvan Dias de Oliveira X Saint

anteriores. irresignação quanto ao limite

comprovaram acordo de Gobain do Brasil Produtos Ind p/

temporal da responsabilidade não

compensação ainda que inválido. Construção Notificação: Quanto ao São Paulo 79ª Vara do Trabalho

se justifica. Em primeiro porque a

Em acréscimo a jornada do autor despacho proferido: Ciência às

00013028820135020079

preposta da reclamada mostrou

ultrapassava a jornada diária e partes dos esclarecimentos

(01302201307902005) Jose Laercio

desconhecer a duração da

semanal, não havendo que se falar apresentados pela Sra. perita, cujo dos Santos X Apis Engenharia e

prestação de serviço do obreiro em

em deferimento de horas extras íntegra se encontra disponível em Empreendimentos LTDA + 3

favor da tomadora, sequer sabendo

apenas após as 44ª hora semanal. sisdoc.

Intimação: Audiência Instrução

ao certo a data de encerramento do

Atente-se que o Magistrado

16/05/2014 às 11:50 hs.

FERNANDO SANTOS NASCIMENTO - OAB: contrato com a primeira ré, o que

determinou a dedução dos valores 242333/SP-D

levou o Juízo a aplicar os efeitos da

São Paulo 86ª Vara do Trabalho

pagos a mesmo título. Por fim, a Santos 5ª Vara do Trabalho

confissão ficta na hipótese. Além

00002910320135020086

sentença de origem deferiu reflexos 01083003020055020445

disso, em defesa oral, o

(00291201308602004) Carlos

de horas extras em demais verbas, (01083200544502000) Adriana

representante da reclamada disse

Roberto Sabino X Epm Portaria e

que em função da habitualidade do Aparecida Feitosa X Campos

que o obreiro trabalhou para o

Limpeza LTDA + 2 Intimação:

labor extraordinário merecem ser Associados Distribuidora LTDA

tomador, no mínimo, até 2011, fato

Contestar cálculos de liquidação

mantidos." Pagar ou garantir a execução,

que não implica em abono à tese

(art. 879, parágrafo 2º, da CLT), em

conforme sentença de liquidação,

da ré. Mantenho. Limitação T.R.T. 00015904620105020045 RO

10 dias.

disponível no site do TRT, no prazo

responsabilidade tomador. Multa 45ª VT de São Paulo . EDITAL Nº

de 15 dias, sob pena de multa Osasco 2ª Vara do Trabalho

artigo 477 da CLT e seguro 0001911/2014 - INTIMAÇÃO DE

do art. 475 J CPC, execuçao

00007343620135020382

desemprego. Não há que se ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -

forçada e cadastro no BNDT e

(00734201338202006) Amiragi

estabelecer limite ou distinção entre TURMA 10. AC. 20140314126

penhora.

Araujo de Medeiros X Wtorre Zeter

verbas trabalhistas, quando se NOVO REL. BEATRIZ HELENA

Terraplenagem LTDA + 4 FERNANDO SILVA ALVES - OAB: 217174/SP-D

tratar de responsabilidade MIGUEL JIACOMINI - Engecap

Intimação: Tomar ciência da São Paulo 4ª Vara do Trabalho

subsidiária. Cabe ao reclamante Comercial e Serviços LTDA ,

sentença proferida: Procedência em 00018556920135020004

buscar da 1ª reclamada a quitação Arboris Empreendimento Imobiliário

parte de Ação. Valor R$ 8000,00. (01855201300402005) Paola

integral da condenação; SPE L X Antonio Cicero Vieira de

Custas R$ 160,00. Íntegra em Lorena Pirotti Pocai X Banco

evidenciando-se eventual Freitas , Construtora Rossi LTDA ,

www.trtsp.jus.br - Aba: Consultas. Citibank S/A Intimação: Tomar

impossibilidade de satisfação dos Five Engenharia S.A. . POR VU

ciência da sentença proferida:

seus créditos, ao obreiro caberá NãO CONHECERAM DO

S. de Parnaíba 1ª Vara do

Procedência em parte de Ação.

cobrar dos reclamados. Desse RECURSO DO 1º RECORRENTE .

Trabalho 00000526120135020421

Valor R$ 50000,00. Custas R$

modo, não procede a pretensão da POR VU DERAM PROVIMENTO

(00052201342102001) Gilson da

1000,00.

recorrente em se ver excluída de PARCIAL AO RECURSO DO 2º

Silva Porto X Agre Engenharia Ltda

arcar, em caráter subsidiário, pela RECORRENTE .

Notificação: Quanto ao despacho São Paulo 37ª Vara do Trabalho

obrigação de pagar a multa do

proferido: Convolo o bloqueio de fl. 02855004520095020037

T.R.T. 00009073020115020447 RO

artigo 477 da CLT, ainda que essa

169 em penhora. Ciência à exe- (02855200903702007) Leandro

07ª VT de Santos . EDITAL Nº

tenha caráter indenizatório,

cutada. Após, tratando-se de Magno Cruz de Queiroz X

0001912/2014 - INTIMAÇÃO DE

mormente em função do que

execução provisória, aguar- de-se o Empresa de Segurança de

ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -

estabelece o item VI, da Súmula

retorno dos autos principais. Estabelecimento de Crédito + 2

TURMA 1. AC. 20140301164

331 do C.TST. O mesmo ocorre

Notificação: Quanto ao despacho NOVO REL. LIZETE BELIDO

T.R.T. 00003291620135020021 RO

com a condenação no pagamento

proferido: Intime-se o reclamante BARRETO ROCHA - Agre

21ª VT de São Paulo . EDITAL Nº

de indenização pelo seguro

para, em 10 dias, informar o atua l Engenharia Ltda. X Ricardo

0001906/2014 - INTIMAÇÃO DE

desemprego. A obrigação do

endereço da reclamada, sob pena Mazagão dos Santos , Edelsino

ACÓRDÃOS/CERTIDÕES -

fornecimento de guias para

de remessa dos autos a o arquivo. Silva Bento . por vu, CONHECER

TURMA 10. AC. 20140312158

habilitação junto ao seguro

do recurso ordinário da segunda

NOVO REL. SÔNIA APARECIDA São Paulo 47ª Vara do Trabalho

desemprego é do empregador.

reclamada AGRE ENGENHARIA

GINDRO - GOLDFARB 00033199620135020047

Mas, a frustração aos direitos do

LTDA,, exceto no que respeita aos

INCORPORAÇÕES E (03319201304702002) Thiago

autor, faz surgir o direito à

reflexos de DSRs majorados pelas

CONSTRUÇÕES S/A , ADILSON Ferreira Silva X Banco Santander

indenização substitutiva que deve

horas extraordinárias sobre os

RIBEIRO SOARES DE LIMA X (brasil) S/A Intimação: Comparecer

ser suportada, inclusive, pela

demais títulos, por ausente

ARG SEGURANÇA E VIGILANCIA na secretaria em 5 dias a fim de

responsável subsidiária. Horas

sucumbência ; POR VU DERAM

LTDA. - ME . POR VU NãO ratificar os termos do presente

extras e reflexos. A primeira

PROVIMENTO PARCIAL AO

CONHECERAM DOS RECURSOS acordo

reclamada não apresentou cartões

RECURSO DO RECORRENTE .

OS AUTOS DOS PROCESSOS SÓ ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA CARGA/CONSULTA A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO OS AUTOS DOS PROCESSOS SÓ ESTARÃO DISPONÍVEIS PARA CARGA/CONSULTA A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO