Página 956 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Abril de 2014

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4002546-40.2013.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Sumaré - Apelado: Fabio Jesus Nascimento - Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) - Advogado: Edson Pereira dos Santos (OAB: 164993/SP)

4002878-16.2013.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Secretario Municipal de Saúde de Americana - Apelante: Prefeitura Municipal de Americana -Apelado: Ceci Machado Marcolino - Advogada: Virgínia Galante Ferrari (OAB: 195488/SP) - Advogado: Luiz Antônio Guedes de Campos (OAB: 163931/SP)

4004106-17.2013.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Sumaré - Apelado: Aline Schimdt Godoy - Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) - Advogado: Heitor Carvalho Silva (OAB: 310936/SP)

4004627-59.2013.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Sumaré - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Sumaré - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: José Alves da Silva - Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) - Advogada: Flávia Helena Quental Tanner (OAB: 218255/SP)

9000062-51.1977.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Liarte - Recorrente: Juízo Ex Officio -Recorrido: Augusta Representações Ltda. (Atual Denominação) - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Goldenstein (OAB: 18597/SP) (Fls: 76) - Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP) (Procurador) (Fls: 243)

9000199-75.2010.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo -Apelado: Neuza Aparecida Camargo - Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP)

9000470-46.1994.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Orlandino Angelo Cappa - Advogada: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Advogado: Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Advogada: Eliana Benatti (OAB: 122826/ SP)

9001038-67.1991.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Liarte - Revisor Osvaldo Magalhães - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Equipamentos Hidraulicos Munck Lt -Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) - Advogada: Maria Aparecida Marinho de Castro (OAB: 96225/SP)

9001146-62.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Liarte - Recorrente: Juízo Ex Officio -Recorrido: Comercial e Produtora Santo Antonio Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)

9001152-25.1999.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Liarte - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Eletrotecnica Jc Rodrigues Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Paula Cristina Rigueiro Barbosa Engler Pinto (OAB: 127158/SP) (Procurador)

9001164-73.1998.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Liarte - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: M S Com de Art para Presentes Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Denise Ferreira de Oliveira Cheid (OAB: 127131/SP) (Procurador)

9001173-35.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Liarte - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Pentapress Embalagens Flexiveis Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Evandia Benincasa (OAB: 88041/SP) (Procurador)

9001174-20.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Liarte - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Pentapress Embalagens Flexiveis Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Cavallari Ferreira Marques (OAB: 86957/SP) (Procurador)

9001175-05.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Paulo Barcellos Gatti - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Camaf Ind Com de Artefatos de Metais Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Procurador)

9001176-97.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Recorrente: Juízo Ex Officio -Recorrido: Bambina Artes Graficas Em Etiquetas Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Mario Goda (OAB: 125325/SP) - Advogada: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP)

9001184-11.1991.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Liarte - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: PRL Oscar Freire Com e Confecções Ltda - Recorrido: José Carlos Kalil - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo -Advogado: Rogerio Pereira da Silva (OAB: 127454/SP) (Procurador) (Fls: 159)

9001257-65.2000.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ana Liarte - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: