Página 22 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 16 de Julho de 2008

Diário Oficial da União
há 11 anos

07 3890 - Eu tenho uma cidade dentro de mim

Deile José Leite Vassalo

CNPJ/CPF: 648.534.546-91

MG - Belo Horizonte

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

07 9944 - Asilos da Esperança

Exemplus Comunicação e Marketing Ltda

CNPJ/CPF: 72.638.372/0001-59

DF - Brasília

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

05 6780 - Cubatão Caminhos da Independência

PSI Provedora de Soluções em Imagem Ltda

CNPJ/CPF: 04.445.197/0001-23

SP - Santos

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

03 2193 - Recuperação de Acervo - TVT

Associação Benef.Cultural dos Metalúrgicos de SBC e DDA

CNPJ/CPF: 43.295.690/0001-66

SP - São Bernardo do Campo

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

06 11379 - Cinema nos Bairros

Leotário e Jurandir Produções Culturais Ltda.

CNPJ/CPF: 07.454.626/0001-17

RJ - Nova Iguaçu

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

07 1844 - Doc. Mar & Cultura

Jeovana Tatiana Kviatkoski

CNPJ/CPF: 267.523.028-63

SC - Florianópolis

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

07 8648 - Cinema no Tucupi

Júlia Mendes Garcia

CNPJ/CPF: 685.963.912-15

PA - Belém

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

07 6193 - Mostra Macaé de Cinema para Todos

Caldas e Amorim Me Safra 73

CNPJ/CPF: 08.223.873/0001-75

SP - São Paulo

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

06 8941 - Restauro Digital de Obra de Leon Hirszman Fase 2 DVD3

Cinefilmes Ltda

CNPJ/CPF: 30.713.390/0001-08

RJ - Rio de Janeiro

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

06 7456 - Super Tinga O Filme

Luciano da Luz Moucks

CNPJ/CPF: 02.743.258/0001-03

RS - Porto Alegre

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

05 5565 - Nevoeiro

Luiz Cesar Nunes Cavalcanti (Cesar Cavalcanti)

CNPJ/CPF: 090.081.367-91

SC - Florianópolis

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

07 11417 - Restauração e Digitalização dos Acervos do Ince e Do Inc - Equipamento Hdcam -CTAV

Instituto Herbert Levy

CNPJ/CPF: 40.345.282/0001-83

RJ - Rio de Janeiro

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

07 0890 - Maio

Grapho Produções Artísticas

CNPJ/CPF: 54.643.036/0001-12

SP - Taboão da Serra

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

06 0181 - Mascaras

Márcia Beatriz Teixeira Martins

CNPJ/CPF: 333.745.386-49

RJ - Rio de Janeiro

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

06 4502 - Especial Tudo é Jazz Ano V

Centro de Capacitação Treinamento e Cultura Terra Verde CNPJ/CPF: 23.374.085/0001-73

MG - Belo Horizonte

Período de captação: 19/06/2008 a 31/12/2008

07 4068 - Especial Tudo é Jazz - Ano VI

Centro de Capacitação Treinamento e Cultura Terra Verde CNPJ/CPF: 23.374.085/0001-73

MG - Belo Horizonte

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

06 6714 - Nome Próprio (EX: Uma História Real)

Cinema Brasil Digital Ltda

CNPJ/CPF: 68.317.445/0001-33

RJ - Rio de Janeiro

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

05 1209 - Linhas Paralelas

Orlando Bonfim Netto

CNPJ/CPF: 334.654.797-34

ES - Serra

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

07 10041 - Nosso Carnaval

Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX

CNPJ/CPF: 14.645.162/0001-91

BA - Salvador

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

05 2186 - Caetano sem fronteiras

Natasha Enterprises Ltda

CNPJ/CPF: 04.595.226/0001-33

RJ - Rio de Janeiro

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

05 1189 - Preservação da Memória Cinematográfica Cinemateca de Curitiba 1ª Etapa

Fundação Cultural de Curitiba

CNPJ/CPF: 75.123.125/0001-08

PR - Curitiba

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

05 6677 - Osmar A Primeira Fatia de Pão de Forma

Glaz Entreterimento Produções Cinematográficas e Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 02.140.164/0001-40

SP - São Paulo

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

05 4260 - Moda de Viola em Verso e Prosa

Priscila Paes Música e Eventos S/C Ltda

CNPJ/CPF: 60.742.558/0001-74

SP - São Paulo

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

07 3145 - Imago Naturae

Renato Mitsuo Nagata

CNPJ/CPF: 044.144.499-79

PR - Curitiba

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

05 8361 - Armorialma de Suassuma

Sandra da Cruz Ribeiro

CNPJ/CPF: 192.944.764-72

PE - Olinda

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

05 4421 - Imagem das Imagens (1950 - 80) Acervo caliban

Caliban Produções Cinematográficas Ltda

CNPJ/CPF: 27.651.181/0001-72

RJ - Rio de Janeiro

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

07 8413 - Caminhos que se cruzam

Scena Filmes Ltda

CNPJ/CPF: 00.193.157/0001-80

RJ - Rio de Janeiro

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

ANEXO II

07 8096 - Oficinas de Animação 2008

Direção Cultura Produções e Eventos Ltda.

CNPJ/CPF: 03.521.177/0001-21

SP - Campinas

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

05 7437 - Rede Minas Marcas

Fundação TV Minas Cultural e Educativa

CNPJ/CPF: 21.229.281/0001-29

MG - Belo Horizonte

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

05 10082 - DVD Revelando os Brasis

Instituto de Desenvolvimento Social e Gestão de Produção Cultural Artística e Audiovisual-Marlin Azu

CNPJ/CPF: 03.132.906/0001-58

ES - Vitória

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

07 8893 - Programa Sertão Mineiro com Lucyano Serrano C W Produções e Eventos Ltda.

CNPJ/CPF: 06.037.150/0001-56

MG - Belo Horizonte

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

07 2726 - Agenda 20 Anos O Primeiro Programa Diário de Cultura Brasileiro

Associação de Desenvolvimento da Radiofusão de Minas Gerais ADTV

CNPJ/CPF: 07.650.733/0001-10

MG - Belo Horizonte

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

07 7763 - Patrimônio Imaterial Capixaba

Phoenix Projetos e Serviços Culturais Ltda.

CNPJ/CPF: 08.497.184/0001-59

ES - Vila Velha

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

05 8100 - Portal das Artes e da Cultura

Rodrigo Chaves de Freitas

CNPJ/CPF: 486.853.136-00

MG - Belo Horizonte

Período de captação: 01/07/2008 a 31/12/2008

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

DELIBERAÇÃO Nº 175, DE 15 JULHO DE 2008

O DIRETOR-PRESIDENTE da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Resolução de Diretoria Colegiada nº. 22/2006, e em cumprimento ao disposto na Lei nº. 8.313, de 23/12/1991, Lei nº. 8.685, de 20/07/1993, Medida Provisória nº. 2.228-1, de 06/09/2001, alterada pela Lei nº. 10.454, de 13/05/2002, e Decreto nº. 4.456, de 04/11/2002, delibera:

Art. 1º Aprovar o projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993.

08-0204- Procurando Quem?

Processo: 01580.019393/2008-70

Proponente: Atitude Produções e Empreendimentos Ltda

Cidade/UF: Rio de Janeiro/RJ

CNPJ: 04.551.480/0001-30

Valor total do orçamento aprovado: R$ 641.175,00

Valor aprovado no artigo 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 577.400,00

Banco: 001- agência: 3441-X conta corrente: 14.187-9

Aprovado na Reunião de Diretoria Colegiada nº. 273, realizada em 08/07/2008.

Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

MANOEL RANGEL

SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO

DELIBERAÇÃO Nº 176, DE 15 JULHO DE 2008

O SUPERINTENDENTE DE FOMENTO da ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria no 138 de 13 de julho de 2007 e em cumprimento ao disposto na Lei no 8.313, de 23 de dezembro de 1991, Lei n o 8.685, de 20 de julho de 1993, Medida Provisória n o 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, alterada pela Lei n o 10.454, de 13 de maio de 2002, e Decreto n o 4.456, de 04 de novembro de 2002, delibera:

Art. 1º - Aprovar o remanejamento do projeto audiovisual relacionado abaixo, para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos mediante patrocínio, na forma prevista no art. 1º-A da Lei nº. 8.685, de 20/07/1993. do Art. 39, inciso X, Medida Provisória nº 2.228-1, de 06/09/2001, introduzido pelo art. 14 da Lei nº 10.454, de 13/05/2002.

07-0258 - Escola Pra Cachorro

Processo: 01580.024642/2007-68

Proponente: Radar Cinema e TV Ltda

Cidade / UF: São Paulo / SP

CNPJ: 02.947.857/0001-49

Valor total do orçamento aprovado: de R$ 5.014.506,32 para R$ 4.999.114,89

Valor aprovado no artigo 39 da MP 2.228/01: de R$ 0,00 para R$ 139.292,47

Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.524-7

Valor aprovado no artigo 1º - A da Lei nº 8.685/93: de R$ 2.807.400,21 para R$ 2.653.485,88

Banco: 001- agência: 3336-7 conta corrente: 5.111-x

Prazo de captação: até 31/12/2008.

Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ FERNANDO NOEL DE SOUZA

Ministério da Defesa

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AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

DIRETORIA

DECISÃO N 276, DE 15 DE JULHO DE 2008

Emissão de Autorização Especial de Vôo para o Helicóptero Huey II, PR-FEC, da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das competências que lhe foram outorgadas pelo inciso XXXI do art. da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e pelo inciso XXXII do art. 4º do Anexo I ao Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, considerando o disposto no inciso III do art. 101 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 01, de 18 de abril de 2006, e tendo em vista a deliberação na Reunião de Diretoria realizada em 15 de julho de 2008, decide:

Art. 1º Autorizar a emissão de Autorização Especial de Vôo para o Helicóptero Huey II, PR-FEC, da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

SOLANGE PAIVA VIEIRA

Diretora-Presidente