Página 78 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 18 de Agosto de 2004

Diário Oficial da União
há 14 anos

Classificação Pretendida: Veiculação em qualquer horário: livre

Gênero: Ação

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Inadequações: Violência (Agressão física e assassinato)

Processo: 08017.002177/2004-13

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Filme: RICOS, BONITOS E INFIÉIS (TOWN AND COUNTRY, Estados Unidos da América - 2001)

Produtor (es): Andrew Karsh/Fred Roos/Simon Fields

Diretor (es): Peter Chelson

Distribuidor (es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A.

Classificação Pretendida: Programa não recomendado para menores de 12 anos: inadequado para antes das vinte horas

Gênero: Comédia

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 16 anos: inadequado para antes das vinte e duas horas

Inadequações: Sexo Atenuado (Relação sexual e adultério) Processo: 08017.002181/2004-73

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Série: DESAPARECIDOS - ANO II (WITHOUT A TRACE II, Estados Unidos da América - 2003)

Episódio (s): 6401

Título da Série: DESAPARECIDOS - ANO II

Produtor (es): Scoot White

Diretor (es): Jpaul Holahan

Distribuidor (es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A./Warner Bros. (South), Inc.

Classificação Pretendida: Programa não recomendado para menores de 12 anos: inadequado para antes das vinte horas

Gênero: Drama

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Inadequações: Violência (Assassinato)

Processo: 08017.002188/2004-95

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Série: DESAPARECIDOS - ANO II (WITHOUT A TRACE II, Estados Unidos da América - 2003)

Episódio (s): 6413 / 6414

Produtor (es): Scoot White

Diretor (es): Jpaul Holahan

Distribuidor (es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A./Warner Bros. (South), Inc.

Classificação Pretendida: Programa não recomendado para menores de 12 anos: inadequado para antes das vinte horas

Gênero: Drama

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 14 anos: inadequado para antes das vinte e uma horas

Inadequações: Violência (Agressão física)

Processo: 08017.002189/2004-30

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Série: DOIS HOMENS E MEIO - ANO I (TWO AND A HALF MEN I, Estados Unidos da América - 2003)

Episódio (s): Piloto e 01 ao 06

Produtor (es): Michael Collier/Tracey Ormandy

Diretor (es): James Burrows

Distribuidor (es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A./Warner Bros. (South), Inc.

Classificação Pretendida: Veiculação em qualquer horário: livre

Gênero: Comédia

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Programa não recomendado para menores de 12 anos: inadequado para antes das vinte horas

Inadequações: Insinuação de Sexo Leve (Carícias)

Processo: 08017.002190/2004-64

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

Série: TUDO EM FAMÍLIA (GROWING PAINS I, Estados Unidos da América - 1985)

Episódio (s): 7201/ 7202

Produtor (es): Bob Burris/Joey Scott/Rich Reinhart/Michael Ware

Diretor (es): John Pasquin

Distribuidor (es): TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A.

Classificação Pretendida: Veiculação em qualquer horário: livre

Gênero: Comédia

Veículo: Televisão

Tipo de Análise: Fita VHS

Classificação: Veiculação em qualquer horário: livre

Processo: 08017.002196/2004-31

Requerente: Tiquinho Comércio de Brinquedos & Serviços Ltda.

JOSÉ EDUARDO ELIAS ROMÃO

DESPACHO DO DIRETOR

Em 17 de agosto de 2004

O Diretor, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nos artigos 21, Inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, Inciso I, da Constituição Federal e artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, com base na Portaria MJ nº 796, de 08 de setembro de 2000, publicada no DOU de 13 de setembro de 2000, resolve:

Processo MJ nº: 08017.002000/2004-17

Programa “CASA DOS ARTISTAS - PROTAGONISTAS DE NOVELA”

Requerente: TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A. (p.p. Tiquinho Comércio Brinquedos & Serviços Ltda.).

Classificação Pretendida: Veiculação em qualquer horário: livre.

Classificar o programa, para televisão como “Veiculação em qualquer horário: livre”.

Esta classificação se subordina aos Arts. 74º e 76º do Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Art 3º da Portaria 796/00.

Pela sinopse enviada, o programa, não apresentou nenhuma inadequação, não revela cenas que, a nosso juízo, possam ferir a legislação. No momento da exibição se forem constatadas inadequações terá sua classificação revisada.

A TVSBT Canal 04 de São Paulo S/A., apresentou compromisso por escrito, de manter as cenas e situações apresentadas no programa, adequadas ao horário livre, aplicando as adaptações que se fizerem necessárias para manter tal classificação.

Processos MJ nºs: 08017.002202/2004-51 e 08017.002207/2004-83

Programas: “MOVIMENTO JOVEM e CONSULTA AO DOUTOR”

Requerente: Televisão Cidade Modelo Ltda. (Rede Internacional de Televisão - RIT TV)

Classificação Pretendida: Veiculação em qualquer horário: livre

Classificar os programas, para televisão como “Veiculação em qualquer horário: livre”.

Esta classificação se subordina aos Arts. 74º e 76º do Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Art. 3º da Portaria 796/00.

As fitas VHS, enviadas com os programas, não apresentaram nenhuma inadequação, não revelaram cenas que, a nosso juízo, possam ferir a legislação. No momento da exibição se forem constatadas inadequações terão suas classificações revisadas.

Processo MJ nº: 08017.002263/2004-18

Evento de Dança: “PAISAGEM DO SOM”

Requerente: Andréa Maciel

Classificação Pretendida: Livre

Classificar o evento de dança, por sinopse como: “Livre.” Se enquadra no Estatuto da Criança e do Adolescente em seus Art. 74º, 75º.

Processos MJ nºs: 08017.002264/2004-62 e 08017.002265/2004-15

Eventos Teatrais: “A REVOLTA DOS ELETRODOMESTICOS e A MAGICA DO SORRISO”

Requerente: Renato Magalhães Martins

Classificação Pretendida: Livre

Classificar os eventos teatrais, por vídeos em CD-ROM, como: “Livre”.

Se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus Art. 74º, 75º.

Processo MJ nº: 08017.002219/2004-16

Evento Teatral: “NOITE DE SOLOS”

Requerente: Veronica Diaz Rocha

Classificação Pretendida: Livre

Classificar o evento teatral, por sinopse como: “Livre.”

Se enquadra no Estatuto da Criança e do Adolescente em seus Art. 74º, 75º.

Processo MJ nº: 08017.002255/2004-71

Evento Teatral: “QUINCAS BORBA”

Requerente: Fábrica de Eventos Produções Artísticas Ltda./Claúdia Fonseca Marques

Classificação Pretendida: Inadequado para menores de 12 anos

Classificar o evento teatral, que nos foi apresentado por sinopse, como: “Inadequado para menores de 12 anos”, com a seguinte inadequação: Temática Adolescente.

Enquadra-se no Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus Art. 74º e 75º.

Processo MJ nº: 08017.002285/2004-88

Evento Teatral: “JACK JEANS - A VOLTA DO ROCK'N'ROLL QUE EMBALOU OS ANOS 50 E 60”

Requerente: Wanice Ferreira Carlos

Classificação Pretendida: Inadequado para menores de 16 anos

Classificar o evento teatral, que nos foi apresentado por sinopse, como: “Inadequado para menores de 16 anos”, com a seguinte inadequação: Temática Adolescente.

Enquadra-se no Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus Art. 74º e 75º.

Processo MJ nº: 08017.002273/2004-53

Evento Teatral: “AS BOFETADAS”

Requerente: Patrícia Lucci Carvalho/Mara Lucia Natacci

Classificação Pretendida: Inadequado para menores de 12 anos

Classificar o evento teatral, que nos foi apresentado por sinopse, como: “Inadequado para menores de 14 anos”, com a seguinte inadequação: Temática Adolescente.

Enquadra-se no Estatuto da Criança e do Adolescente, em seus Art. 74º e 75º.

JOSÉ EDUARDO ELIAS ROMÃO