Página 189 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Abril de 2014

Diário Oficial da União
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CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES

DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N 18/2014

Processo Secom nº 049/2014

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região - CRECISP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no artigo , inciso XXII, da Lei 10.520/02, em conformidade com o que consta no Processo Secom nº 049/2014, HOMOLOGA o objeto: Aquisição de DVD-R Printable da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 018/2014, do tipo Menor Preço, à empresa Microstart Comércio de Suprimentos para Informática Ltda. - EPP, por ter apresentado, nos termos do Edital de Licitação, a proposta mais vantajosa para este Conselho.

São Paulo, 17 de abril de 2014.

JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM

DO AMAZONAS

EDITAL ELEITORAL N 2, DE 22 DE ABRIL DE 2014

A Presidente da Comissão Eleitoral do Coren-AM, nomeada pela Portaria Coren-Am nº 040|2014, em consonância com o Código Eleitoral aprovado pela resolução COFEN Nº 355|2009. Art. 33, do Código Eleitoral, gerando o encerramento no dia 22|04|2014. Acerca dos documentos apresentados a referida Comissão resolve:

1º - Resolve INDEFERIR LIMINARMENTE E TORNAR INELEGÍVEL, a chapa representada pelo Sr. SANDRO ANDRÉ DA SILVA PINHO, QUADRO I, pelo fato de não preencher os requisitos dos seguintes arts. Art. 16, III; Art. 30, § 2º; Art. 31, I, IV, VII, VIII, IX.

2º - Resolve INDEFERIR LIMINARMENTE E TORNAR INELEGÍVEL, a chapa representada pelo Sr. JOSÉ NETO RIBEIRO, QUADRO I, pelo fato de não preencher os requisitos dos seguintes arts. Art. 16, III; Art. 30, § 1º, I, § 2º; Art. 31, III, IV, VIII, IX, § 2º.

3º - Resolve INDEFERIR LIMINARMENTE E TORNAR INELEGÍVEL, a chapa representada pelo Sr. NEY ANDERSON BARBOSA PEREIRA, QUADRO I, pelo fato de não preencher os requisitos dos seguintes arts. Art. 30, § 1º, I, II, § 2º; Art. 31, IV, VIII, IX, § 2º.

4º - Resolve INDEFERIR, a chapa representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS ANDRADE DE OLIVEIRA, QUADRO II E III, pelo fato de não preencher os requisitos dos seguintes arts. Art. 30, § 2º; Art. 31, IV, VIII, IX, § 2º.

5º - Resolve INDEFERIR LIMINARMENTE E TORNAR INELEGÍVEL, a chapa representada pelo Sr. LINDINALDO GOMES DOS SANTOS, QUADRO I, pelo fato de não preencher os requisitos dos seguintes arts. Art. 16, III; Art. 30, § 1º, I, II,§ 2º; Art. 31,II, III, IV, V, VII,VIII, IX, § 2º.

6º - Resolve INDEFERIR LIMINARMENTE E TORNAR INELEGÍVEL, a chapa representada pelo Sra. DIANA LORIS CASTRO TINOCO, QUADRO II E III, pelo fato de não preencher os requisitos dos seguintes arts. Art. 16, III; Art. 30, § 1º, I, II, § 2º; Art. 31, IV, V, VII, VIII, IX.

7º - Resolve DEFERIR, a chapa representada pelo Sr. CLODOALDO DA SILVA ALMEIDA, QUADRO I, pelo fato de preencher os requisitos exigido pelo Código Eleitoral em vigor.

8º - Resolve DEFERIR, a chapa representada pelo Sr. ELIEZER ALVES DE OLIVEIRA, QUADRO II E III, pelo fato de preencher os requisitos exigido pelo Código Eleitoral em vigor.

Será concedido o prazo de 03 (três) dias, conforme Art. 34 do Código Eleitoral, a contar da publicação deste edital para impugnação com fundamentos em inelegibilidade ou incompatibilidade, instruído o pedido com as provas das alegações, sendo oportunizada a defesa da chapa impugnada, que por seu representante ou substituto, apresentará em igual prazo, com as provas que entender necessárias. Caso julgado procedente será publicado o Edital Eleitoral nº 2 A, contendo o teor conclusivo da decisão e a relação nominal de que trata o Art. 33 deste, ser protocolada na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, na Avenida André Araújo, nº 619, Aleixo, Manaus-AM, no horário de 8h às 12h e de 13h às 16h.

AILSON ZANE DE ALBUQUERQUE

Presidente da Comissão Eleitoral

KÉDIMA PRISCILA MELO

Membro da Comissão

ASTRODAMOS EMANUEL S. SANTOS

Membro da Comissão

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM

DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato PP n.004/14. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização eventos com serviços de coffe-break, café da manhã com a presidente e seminários para atender as necessidades do COREN-BA. Vigência: 22/04/14 a 22/09/14. Contratado: SALVADOR HOTEIS E TURISMO LTDA-EPP. Valor: R$12.00,00 - Lote-02 e R$31.000,00 -Lote-03.

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM

DO RIO GRANDE DO SUL

RESULTADO DE SORTEIO

O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública o resultado do sorteio público da subcomissão técnica que julgará as propostas técnicas da TOMADA DE PREÇOS TIPO MELHOR TÉCNICA nº 002/2014, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para o COREN-RS. Os nomes sorteados que formarão a Subcomissão Técnica avaliadora são Júlia Silva de Carvalho, Liziane do Espírito Santo Soares e Luisa Souza. Dúvidas e informações serão obtidas via o e-mail: cpl@portalcoren-rs.gov.br .

LUCAS CRISCUOLI

Presidente da Comissão

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM

DE SÃO PAULO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contratos firmados em 07/02/2014 entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa Elevadores Villarta Ltda., CNPJ nº 54.222.401/0001-15; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de plataformas elevatórias de passageiros das subseções de Marília (Item 1) e de Presidente Prudente (Item 2) do Coren/SP; Processo: Pregão eletrônico nº 005/2013; Vigência: de 14/02/2014 a 14/02/2015; Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.017; Valores totais anuais: R$ 4.800,00 (Item 1) e R$ 3.180,00 (Item 2).

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM

DE SERGIPE

EDITAL ELEITORAL N 2, DE 23 DE ABRIL DE 2014

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE, constituída pela Portaria N.º 60/2014, expedida pelo COREN/SE em 27/02/2014, por seu Presidente e demais Membros que a compõem, no uso das atribuições legais, e: CONSIDERANDO que o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Enfermagem são autarquias federais, criados pela Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973 (arts. 1º e 2º), competindo ao primeiro, nos termos do art. , I, da referida Lei: "aprovar seu regimento interno e os dos Conselhos Regionais" e "baixar provimentos e expedir instruções para uniformidade de procedimento e bom funcionamento dos Conselhos Regionais" Art. 8, IV, da referida Lei; CONSIDERANDO que o Edital Eleitoral nº 01/2014, foi publicado no Diário Oficial da União em 13/04/2014, como bem assim em outros veículos de comunicação escrita de grande circulação no Estado de Sergipe; CONSIDERANDO que houveram 4 (quatro) pedidos de inscrição de chapa para o pleito que se realizará em 13/09/2014. Sendo que, do QUADRO I: protocolado em 14/03/2014, pela sua representante, a Enfermeira Dra. Maria Cláudia Tavares de Mattos -COREN/SE n.º 391.139-ENF: Maria Cláudia Tavares de Mattos, enfermeira, COREN 39139; Daniele Ramos Coutinho, enfermeiro, 202444; José Flávio da Silva Pereira, enfermeiro, COREN 124605; Lincoln Vitor Santos, enfermeiro, COREN 147165; Geison Ricardo da Silva Valença, enfermeiro, COREN 87543; Ana Paula Lemos Vasconcelos, enfermeiro, COREN 96479; Alciene Fonseca Rodrigues, enfermeira, COREN 31523; Maria Aparecida Vieira Souza, enfermeira, COREN 111387; Rita Maria Viana Rego, enfermeira, COREN 15458; Luciano da Costa Viana, enfermeiro, COREN 90618. E, outra: protocolado em 02/04/2014 pela representante Enfermeira Dra. Shirley Marshal Diaz Morales - COREN/SE n.º 109.916-ENF: Shirley Marchal Diaz Moralez, enfermeira, COREN 109916; Josefa Jalcira Izidro dos Santos, enfermeira, COREN 55425; Fernanda Carneiro Melo, enfermeira, COREN 223613; Tony Nino Santana Menezes, enfermeiro, COREN 191182; Ana Carolina Severo Ribeiro Dias, enfermeira, COREN 106775; Aline Nóbrega Moreira, enfermeira, COREN 154760; Sandro Tadeu Alencar Batista, enfermeiro, COREN 145132; Andréa Miranda Oliveira Nascimento, enfermeira, COREN 47470; Isabela do Nascimento França, enfermeira, COREN 183290; Lívia Regina Santos de Menezes, enfermeira, COREN 204790. E, do QUADRO II e III: protocolado em 14/03/2014 pelo representante Técnico de Enfermagem Humberto dos Santos Filho -COREN/SE n.º 43433-TE: Humberto dos Santos Filho, técnico em enfermagem, COREN 43433; Izabelita Alves de Araujo, auxiliar de enfermagem, COREN 316147; Ademir dos Santos Pimentel Andrade, técnico em enfermagem, COREN 413657; Cícero Marcondes Santos Lima, auxiliar de enfermagem, COREN 533892; Ednalvo Santos, auxiliar de enfermagem, COREN 338679; Maria Acácia Barreto, técnica em enfermagem, COREN 94451; Alneide Souza Leite, auxiliar de enfermagem, COREN 446559; Presciliano Mayer Calasans, auxiliar de enfermagem, COREN 645793. E, outra: protocolado em 02/04/2014 pela representante Técnica de Enfermagem Vera Lúcia dos Reis Santos COREN/SE n.º 363464-TE: Vera Lúcia dos Reis Santos, técnica em enfermagem, COREN 363464; Jenisson Santana Lima, auxiliar de enfermagem, COREN 282428; Evandson Bonifácio dos Santos, auxiliar de enfermagem, COREN 587641; Marília de Jesus Souza, técnica em enfermagem, COREN 514566; Maria Virgínia Menezes Santos, auxiliar de enfermagem, COREN 516056; Monique Barbosa Souza Mota, técnica em enfermagem COREN 189339; José Francisco Lima, técnico em enfermagem, COREN 120947; Carla Patrícia Roberto dos Santos, auxiliar de enfermagem, COREN 409238. CONSIDERANDO que o candidato Sandro Tadeu Alencar Batista, enfermeiro, COREN/SE n.º 145132-ENF, da Chapa do Quadro I, representada Enfermeira Dra. Shirley Marshal Diaz Morales - COREN/SE n.º 109.916-ENF, não possui a condição de elegibilidade de 3 anos de inscrição definitiva no Coren/Se, nos termos do art. 15, II, a, da Resolução Cofen nº 355/2009; CONSIDERANDO que candidata Lívia Regina Santos de Menezes, enfermeira, COREN 204790-ENF, integrante da Chapa do Quadro I, representada Enfermeira Dra. Shirley Marshal Diaz Morales - COREN/SE n.º 109.916-ENF apresentou declaração da Faculdade AGES em cópia inautêntica, em desacordo com o Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem; CONSIDERANDO que os candidatos Maria Virgínia Menezes Santos, auxiliar de enfermagem, COREN 516056; José Francisco Lima, técnico em enfermagem, COREN 120947; e, Carla Patrícia Roberto dos Santos, auxiliar de enfermagem, COREN 409238, integrante dos Quadros II e III, que formam a chapa do respectivo quadro representado por Vera Lúcia dos Reis Santos COREN/SE n.º 363464-TE, são inelegíveis, nos termos do artigo 16, III, da Resolução COFEN n.º 355/2009, uma vez que não se encontram enquadrados na ressalva do § 1º, inciso II, da mesma resolução, haja vista que efetuaram pagamento de débitos existentes com o seu conselho regional após a publicação do Edital Eleitoral n.º 01, que se deu exatamente no dia 13/03/2014; CONSIDERANDO que, o candidato José Francisco Lima, integrante dos Quadros II e III, que formam a chapa do respectivo quadro representado por Vera Lúcia dos Reis Santos COREN/SE n.º 363464-TE, não apresentou Certidão Negativa da Receita Federal, por ocasião do pedido de inscrição de chapa. CONSIDERANDO que, a Chapa do QUADRO I, representada pela Enfermeira Dra. Maria Cláudia Tavares de Mattos -COREN/SE n.º 391.139-ENF, cumpriu todas as exigência estabelecidas no Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem; CONSIDERANDO que, a chapa dos QUADROS II e III, formado por Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, representada pelo Técnico de Enfermagem Humberto dos Santos Filho - COREN/SE n.º 43433-TE, cumpriu todas as exigência estabelecidas no Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, CONSIDERANDO tudo mais que dos autos do Processo Eleitoral consta, DECIDE:

Art. 1º. Ficam deferidos os pedidos de inscrição de Chapa do QUADRO I, representada pela Enfermeira, Maria Cláudia Tavares de Mattos - COREN/SE n.º 391.139-ENF e a do QUADRO II e II, da chapa representada pelo Técnico de Enfermagem Humberto dos Santos Filho - COREN/SE n.º 43433-TE, assim compostas: QUADRO I: - Maria Cláudia Tavares de Mattos, enfermeira, COREN 39139; -Daniele Ramos Coutinho, enfermeiro, 202444; - José Flávio da Silva Pereira, enfermeiro, COREN 124605; - Lincoln Vitor Santos, enfermeiro, COREN 147165; - Geison Ricardo da Silva Valença, enfermeiro, COREN 87543; - Ana Paula Lemos Vasconcelos, enfermeiro, COREN 96479; - Alciene Fonseca Rodrigues, enfermeira, COREN 31523; - Maria Aparecida Vieira Souza, enfermeira, COREN 111387; - Rita Maria Viana Rego, enfermeira, COREN 15458; -Luciano da Costa Viana, enfermeiro, COREN 90618. QUADRO II e III: - Humberto dos Santos Filho, técnico em enfermagem, COREN 43433; - Izabelita Alves de Araujo, auxiliar de enfermagem, COREN 316147; - Ademir dos Santos Pimentel Andrade, técnico em enfermagem, COREN 413657; - Cícero Marcondes Santos Lima, auxiliar de enfermagem, COREN 533892; - Ednalvo Santos, auxiliar de enfermagem, COREN 338679; - Maria Acácia Barreto, técnica em enfermagem, COREN 94451; - Alneide Souza Leite, auxiliar de enfermagem, COREN 446559; - Presciliano Mayer Calasans, auxiliar de enfermagem, COREN 645793. Art. 2º. Ficam indeferidos seguintes pedidos de inscrição de Chapas: I - do QUADRO I, representada Enfermeira Dra. Shirley Marshal Diaz Morales - COREN/SE n.º 109.916-ENF, que tem os seguintes integrantes: - Shirley Marchal Diaz Moralez, enfermeira, COREN 109916. - Josefa Jalcira Izidro dos Santos, enfermeira, COREN 55425. - Fernanda Carneiro Melo, enfermeira, COREN 223613; - Tony Nino Santana Menezes, enfermeiro, COREN 191182. - Ana Carolina Severo Ribeiro Dias, enfermeira, COREN 106775. - Aline Nóbrega Moreira, enfermeira, COREN 154760. - Sandro Tadeu Alencar Batista, enfermeiro, COREN 145132. - Andréa Miranda Oliveira Nascimento, enfermeira, COREN 47470. - Isabela do Nascimento França, enfermeira, COREN 183290. - Lívia Regina Santos de Menezes, enfermeira, COREN 204790. II -do QUADRO II e III, representada por Vera Lúcia dos Reis Santos COREN/SE n.º 363464-TE, composta pelos seguintes integrantes: -Vera Lúcia dos Reis Santos, técnica em enfermagem, COREN 363464; - Jenisson Santana Lima, auxiliar de enfermagem, COREN 282428; - Evandson Bonifácio dos Santos, auxiliar de enfermagem, COREN 587641; - Marília de Jesus Souza, técnica em enfermagem, COREN 514566; - Maria Virgínia Menezes Santos, auxiliar de enfermagem, COREN 516056; - Monique Barbosa Souza Mota, técnica em enfermagem COREN 189339; - José Francisco Lima, técnico em enfermagem, COREN 120947; - Carla Patrícia Roberto dos Santos, auxiliar de enfermagem, COREN 409238. Art. 3º. Esta decisão entra em vigor na data de sua publicação ou ciência pessoal. Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

MARCOS AURÉLIO DA SILVA FONSECA

Presidente do Conselho

CAROLINE DO ROSÁRIO RESENDE LIMA TELES

Membro

NAYANNA EMANUELLE RABÊLO TRINDADE

Membro